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O prefeito de Augustinópolis está trabalhando de vento em popa na pavimentação da Bairro Boa Vista

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Na tarde de hoje, (10/04), o prefeito da cidade de Augustinópolis, postou em sua rede social @antoniodobar20, que as obras na capital do Bico não param.


O gestou destacou que será refeito a pavimentação em Bloquete na Rua Boa Vista, próximo à Escola Municipal Boa Vista, no trecho entre a Rua Presidente Dutra e a Av. Araguaia.


“Essa rua que tanto precisa de melhorias, finalmente ganhará uma nova cara. A obra está sendo executada com recurso próprio e representa o compromisso da gestão em oferecer melhorias para a população”, finalizou o preito Antônio do Bar.

#Fato

“Grupo Amigos de Ananás” realiza Páscoa Solidária e entrega 500 ovos à População Ananaense

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Com o objetivo de levar alegria para as crianças da comunidade da cidade de Ananás do Bico do Papagaio, equipe do Grupo AMA (Amigos de Ananás) realizaram a ação Páscoa Solidária com entregas de mais de 500 ovos de páscoa no bairros Mangueira, com brincadeiras e pinturas com todas as crianças presentes.


Para o Robsob Silva representando toda da equipe, era um grande sonho em poder contribuir com a população mais carente de Ananás, “Sinto-me feliz em fazer parte dessa ação social em conjunto com o grupo AMA, desde criança sempre observava meus pai José Geraldo fazendo ações para a população, isso me deu força e coragem para continuar fazendo o bem, proporcionado alegria às crianças, relembrando o real significado da Páscoa  que é uma celebração da vida e do amor, em que celebramos a ressurreição de Jesus Cristo.” disse.


O Grupo AMA frisou que todos dos bombons, doces e materia usado foram comprados na cidade de Ananás, assim incentivando o comércio local.


A ação contou com a participação de amigos, colegas do grupo AMA e vários voluntários que contribuiram para a realização dessa ação.

Em 100 dias de gestão, governador Wanderlei Barbosa garante R$ 1 bilhão para rodovias e reforça investimentos em segurança pública no Tocantins

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Investimentos em infraestrutura marcam a gestão Wanderlei Barbosa nos primeiros 100 dias de 2023. Desde o início do ano, o Governo do Tocantins realiza ações que visam garantir melhorias nas vias estaduais, por meio do Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias. Na área da segurança pública, os trabalhos reduziram de forma ostensiva a onda de violência que assolava as maiores cidades do Estado com efetivação de cerca de mil soldados da Polícia Militar com a abertura de unidades de destacamento policial no interior e a realização de operações da Polícia Civil. 

Ampliando os serviços do Estado e pensando em atender a população, de forma mais humana, próxima e específica, o Governo do Tocantins criou, este ano, três novas pastas: Secretaria da Mulher, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais e Secretaria da Cultura. “As pastas vão atender e trabalhar com público específico, visando atuar com pautas, ações e articulações pontuais, além de agregar as frentes de trabalho nas áreas em questão no plano de governo”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa. 

Infraestrutura

Por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o Governo do Tocantins segue aplicando o pacote histórico de R$ 700 milhões destinado, desde junho do ano passado, para recuperação de 30 trechos de estradas do Estado. O governador Wanderlei Barbosa garantiu ainda, após forte articulação em Brasília – DF, a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que o Governo do Tocantins realize a operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil para dar continuidade a esse projeto, abrangendo a recuperação de todas as estradas estaduais.

O Governo do Tocantins trabalha na pavimentação da TO-239 (Itapiratins/Itacajá), TO-248 (Santa Maria/Recursolândia), TO-245 (Rio Sono ao entroncamento com a BR-010), TO-255 (Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz) e TO-020 (Campos Lindos/Km 33). Seguindo o cronograma de trabalho, a Ageto conta também com três projetos contratados: elaboração do plano básico e executivo de engenharia para pavimentação da  TO-020, entre Centenário e o entroncamento da TO-428; projeto básico e executivo de pontes em concreto armado na TO-110, entre São Félix do Tocantins/Lizarda, e na TO-247, trecho Lagoa do Tocantins/São Félix, e, por fim, os trabalhos da plataforma para reestruturação do pavimento que aumentará as faixas de rolamento da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga a cidade de Palmas ao distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. 

“Neste ano, nós pretendemos dar continuidade a execução do Programa de Fortalecimento e no Plano de Conservação e Recuperação de Rodovias, além de prosseguirmos também com os projetos em rodovias não pavimentadas. Ainda estamos à frente de importantes obras no Tocantins, como o Hospital Geral de Araguaína e a nova sede do Corpo de Bombeiros Militar”, pondera o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro.

Outro exemplo de uma importante obra em andamento é a nova ponte de Porto Nacional. A via é de suma importância para o Estado, uma vez que liga a cidade portuense a outros municípios, sendo inclusive uma rota que dá acesso à capital Palmas. Neste ano, já foi realizada a primeira etapa da instalação de vigas de concreto armado no local, onde foram colocadas 25 vigas, sendo cinco vãos com cinco vigas cada. A nova ponte é orçada em R$ 149 milhões.

Em Palmas, foram realizadas importantes obras para a população, como a construção da nova sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; a execução de piscina semiolímpica da corporação; construção do pavilhão anexo ao Museu Histórico do Tocantins, Palacinho; a elaboração de projetos executivos para implantação de infraestrutura na quadra ASR-NE 65, além das manutenções da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas, e Ponte Imigrantes Nordestinos, no município de Lajeado, estruturando e garantindo a manutenção preventiva dos sistemas de iluminação das pontes.  

O Governo do Tocantins trabalha ainda em licitações para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins/Entroncamento BR-153, além de obras na cidade de Esperantina, projetando acesso a divisa com o estado do Pará. 

Segurança Pública 

A segurança pública é outra área que recebe atenção especial desde que a gestão Wanderlei Barbosa assumiu o Governo do Tocantins. Em 100 dias de governo, a segurança já apresentou resultados satisfatórios de ações realizadas para combate ao crime, com mais de 90 operações da Polícia Civil, resultando na prisão de 133 pessoas por diversos crimes. Em comparação aos trabalhos realizados no ano anterior, foi registrada redução de cerca de 15% nos índices de roubos no Tocantins nos últimos seis meses, com destaque para redução de 69% nos índices de roubos em Araguaína.

Nesse sentido é necessário destacar a eficiência do policiamento tocantinense, sendo a Polícia Civil cooperadora na Operação Nacional Átria, que, só em março deste ano, realizou 174 prisões por crimes relacionados à violência contra a mulher. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vem ainda efetivando ações para garantir a segurança da mulher, dentre os quais destaca-se o lançamento, no mês de março, do aplicativo Salve Mulher, que possibilita a denúncia contra violência feminina, de forma virtual, bem como ações de divulgação e reforço das leis que garantem prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar. Foram criadas câmaras técnicas pelo Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp-TO) para que a participação nos debates seja ampliada nos eixos como Direitos Humanos; Redução da Violência; Segurança no Trânsito; Modernização e Desenvolvimento das Instituições de Segurança Pública; Integração das Instituições de Segurança Pública;  e Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública.

Polícia mais capacitada e equipada

A Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) firmaram, esse ano, Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento e integração das bases de dados, a fim de facilitar processos de investigação e pesquisas de inteligência, além disso o Governo do Tocantins promoveu curso de instrução e aperfeiçoamento sobre as plataformas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinespe) e da Plataforma de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE).

Ainda em relação a capacitação, a Escola Superior da Polícia Civil (Espol) vem ofertando cursos para o efetivo estadual como Dez Passos da Investigação Financeira;  Abuso de autoridade, tortura e violência arbitrária; Treinamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Pós-graduação em Tecnologia da Informação, em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins); Pós-Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

Sobre equipamentos e acessórios, o Governo do Tocantins entregou para as forças de seguranças, nestes 100 primeiros dias de 2023, 390 computadores, sendo 70 para a Polícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 para as delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e sete para a Polícia Científica. O Governo do Tocantins busca ainda recursos com o Ministério da Justiça, conseguindo para o Estado três novas viaturas para as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

“Nesses 100 primeiros dias, o Governo do Tocantins trabalhou fortemente para melhorar a segurança pública do Estado, reforçando o efetivo das delegacias, intensificando investigações e realizando operações especiais, o que demonstra o comprometimento da atual gestão com a qualidade de vida em todos os municípios tocantinenses. O diferencial é que temos trabalhado com planejamento estratégico, e vamos continuar buscando recursos, adquirindo mais equipamentos, aperfeiçoando nossos policiais e fortalecendo a qualidade do serviço que é prestado à população”, destaca o secretário da SSP, Wladimir Costa.

Em janeiro deste ano, foram formados 958 policiais militares, e logo após o Governo do Tocantins deu início ao Programa “TO Mais Seguro”, que visa fortalecer as atividades de policiamento ostensivo executadas pela Polícia Militar do Estado (PMTO). O primeiro ato nesse sentido foi a entrega de novos equipamentos para modernizar os atendimentos e ocorrências prestados, com a distribuição de 120 kits Destacamentos, por meio do Comando de Policiamento da Capital e do Interior (CPC e CPI).  

O Kit Destacamento é formado por uma viatura, um tablet ou smartphone, um computador desktop, uma impressora térmica e uma rádio portátil (HT), além de armas e coletes antibalísticos. O Governo visa ainda destinar à corporação mais 100 kits. A distribuição dos kits e a inserção dos novos agentes formados estão possibilitando a reativação de 81 destacamentos, garantindo a digitalização do serviço operacional da Polícia Militar, que vem sendo implantado e executado pela corporação há quase dois anos.

O governador do Estado, Wanderlei Barbosa, determinou a ativação de destacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da Polícia Militar no Tocantins. Já nos primeiros dias após essa deliberação, foram reabertas bases da PM nos municípios de Aragominas, Esperantina, Xambioá, Babaçulândia, Tupiratins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Alvorada, Dueré dentre outras. As ações fazem parte da reativação do policiamento nos 139 municípios tocantinenses.

Amparo a cultura, a mulher tocantinense e aos povos originários

Após sua criação ainda no mês de janeiro, a Secretaria da Mulher tem atuação na busca de promoção e garantia dos direitos de mulheres, além de buscar na esfera pública estadual políticas que visam trabalhar atividades e programas em vários tematicas e ainda fornecer proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Assumiu a pasta a pedagoga, especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e Psicopedagogia, Berenice Barbosa.

No mês das mulheres, a secretaria lançou o programa Projeto Todas Fortes: Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense, que tem como intuito fortalecer a representatividade feminina, criar campanhas, ações educativas e programas de capacitação. Além disso, a pasta firmou parceria com o Sebrae Tocantins, na promoção do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheres de 100 municípios do Tocantins.

A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi um marco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa, sendo o primeiro governador do Estado e um dos primeiros do país a destinar uma pasta especificamente para ações em prol dos povos indígenas e quilombolas. A pasta tem proposta de articulação e discussão de projetos para a política estadual de proteção dos povos originários e tradicionais do Tocantins. A ativista, artista plástica e poetisa indígena tocantinense, Narubia Werreria, chefia a pasta. A secretaria já realizou ação de caráter emergencial no fornecimento de água potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do município de Tocantínia e Pedro Afonso, e também vem acompanhando a situação das escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.

Já a recém criada Secretaria da Cultura foi estabelecida por meio da Medida Provisória (MP) nº 5/2023, que desmembrou a Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo. A decisão foi tomada para fortalecer ainda mais as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado. Como secretário da Cultura, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza.

“Com essa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da cultura tocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vivem um momento muito bom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância da criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só tem a ganhar com isso”, destacou o Governador, acrescentando que com o desmembramento, as demandas do turismo do Estado também receberão uma estrutura administrativa maior.

Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, determinou a ativação de destacamentos no interior do Estado e a criação de mais unidades da Polícia Militar no Tocantins – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins continua investindo os R$ 700 milhões destinados para melhorar as condições de 30 trechos de estradas do Estado – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Em 100 dias de governo, a segurança já apresenta resultados satisfatórios, no qual já foram realizadas mais de 90 operações policiais da Polícia Civil – Luiz Castro/Governo do Tocantins
Logo após a formatura de 958 policiais em solenidade que ocorreu em janeiro deste ano, o Governo do Tocantins deu início ao Programa “TO Mais Seguro – Tomaz Neto/Governo do Tocantins
Assumiu a Secretaria da Mulher a pedagoga, especialista em Gestão Educacional e pós-graduada em Administração Escolar e Psicopedagogia, Berenice Barbosa – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins também foi um marco no início do segundo mandato da gestão Wanderlei Barbosa – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Governador entrega novos equipamentos para modernizar os atendimentos e ocorrências prestados, com a distribuição de 120 kits Destacamentos, por meio do Comando de Policiamento da Capital e do Interior – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Augustinópolis é sede por um dia e CRCTO Realiza Plenária Itinerante no Bico do Papagaio

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A cidade de Augustinópolis no Bico do Papagaio foi sede por um dia do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, no qual, foram realizadas todas as reuniões regimentais e a 385ª Sessão Plenária e Itinerante do CRCTO.
As reuniões que acontecem mensalmente na sede do CRCTO (Conselhor Regional de Contabilidade) em Palmas capital do Tocantins, este mês de março a região do Bico do Papagaio foi contemplada, pois foi realizado no norte do estado, em Augustinópolis TO, momento em que o presidente, diretoria, conselheiros e equipe administrativa se deslocaram e vieram para a região. Durante a manhã, houve as reuniões regimentais das câmaras: Câmara de Registro Profissional, Câmara de Desenvolvimento Profissional, Câmara de Controle Interno e Câmara de Fiscalização. A tarde aconteceu a reunião CD – Conselho Diretor. À noite, a partir das 19h30min aconteceu a grande Plenária Itinerante no auditório da Unitins Campus Augustinópolis. Após as 22h, teve uma grande confraternização, com um bom jantar, com música ao vivo, realizada pela ASCOBIP Associação dos Contabilistas do Bico do Papagaio, onde contou com presença de dezenas de profissionais da contabilidade e conselheiros do CRCTO.
Ao iniciar a Sessão Plenária, o Presidente João Gonçalo começou dando boas-vidas, agradecendo a todos pelo apoio e presença, logo após, fez um breve relato das atribuições do sistema CRC, que são: registro, fiscalização e desenvolvimento profissional, e os trabalhos realizados, que mesmo não sendo atribuição, o conselho consegui fazer pelo profissional da contabilidade. Logo após cada representante das câmaras, explicaram suas atribuições e relatos dos trabalhos realizados durante o mês. Começando pela Câmara de Registro Profissional, com Vice Presidente Interino Leonardo Soares; Câmara de Desenvolvimento Profissional com o Vice Presidente Diego Elbert, Câmara de Fiscalização com Vice Presidente Interino Lucas Nóbrega, Câmara de Controle Interno com Celi Leobas.

Durante o evento, a Câmara de Registro Profissional por meio do conselheiro Leonardo Soares, fez uma singela homenagem com certificado de Registro Profissional a dois profissionais que deram entrada no seu registro no mês e que estão agora devidamente habilitados como contadores, os homenageados foram os contadores Wallison Salles da Silva e Ivanna Azevedo, ambos da região.

Segundo o presidente do Conselho, contador João Gonçalo dos Santos, as atividades do CRCTO em Augustinópolis foi um momento impar para repassar informações primordiais aos presentes. “A gente estendeu nosso convite a todos os profissionais da contabilidade, acadêmicos de Ciências Contábeis e a toda a sociedade. Em especial, para os estudantes, a nossa Sessão Plenária funciona como uma aula de ética profissional” ressaltou o presidente do CRCTO João Gonçalo.

“Um prazer realizarmos em nossa região e receber toda comitiva do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins pela primeira vez para reunião. Gratidão a Deus por essa oportunidade e por fazer parte dessa pujante e maior autarquia de contabilidade. Obrigado presidente João Gonçalo, todos os conselheiros e equipe administrativa pela realização dessa 1a Plenária Itinerante em nossa região, todos os profissionais da contabilidade, acadêmicos e as faculdades Unitins Campus Augustinopolis, FACMED e todos os acadêmicos que estiveram conosco e nos apoiaram direto e indiretamente, meu muito obrigado”. Disse contador Leonardo Soares Conselheiro do CRCTO.

“Foi uma grande honra poder receber em nossa cidade e região a plenária itinerante do CRC/TO, pois além de da oportunidade pra todos os colegas verem de perto como que funciona os trabalhos dos conselheiros em Palmas, deu oportunidade para os estudante já irem se familiarizando com a profissão e como funciona. Agradeço a todos os colegas que participaram desse grande evento em nossa cidade”. Falou contador Ricardo Gomes Presidente da ASCOBIP.

Estiveram presentes, do CRCTO, o Presidente João Gonçalo do Santos, Vice Presidente Administrativo Márcio Sousa, Conselheiros, Lucas Nóbrega; Celi Leobas, Diego Elbert, Roney Brito e Leonardo Soares que é da região, diretora e funcionários. Também estiveram Sebastião Célio Conselheiro do CFC – Conselho Federal de Contabilidade e delegados representantes do CRCTO Ricardo Gomes e Gildonez Lima, ambos da região do bico do papagaio, Ivanna Azevedo da Comissão CRCTO Jovem, Raquel Batista da comissão Mulher CRCTO.

Na plenária, participaram, grandes parceiros e apoiadores, como diretora da Unitins – Universidade Estadual do Tocantins Campus Augustinópolis Gisele Padilha, Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Ana Paula Monteiro. Da FACMED – Faculdade de Ciências Médicas e Jurídica a Diretora Acadêmica Ivanna Azevedo, Andryelle Brito Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis e Yara Melo Coordenadora do Curso de Direito. Dezenas de profissionais da contabilidade e acadêmicos também prestigiaram este momento muito importante para classe contábil do Bico do Papagaio.

Em menos de 24 horas, Polícia Civil recupera celular furtado em Dianópolis

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Em uma ação eficiente da Polícia Civil, policiais da 14ª Central de Atendimento de Dianópolis identificaram um homem, de 36 anos, suspeito de furtar um celular smartphone, no último dia 07, em um estabelecimento comercial, no centro da cidade de Dianópolis. A polícia conseguiu ainda recuperar o bem que havia sido subtraído.

De acordo com a Polícia Civil, por meio das câmeras de segurança do estabelecimento comercial foi identificado que o suspeito de cometer o crime chegou ao local em um veículo em que ele estava como passageiro. Conforme as imagens, o homem adentrou o bar para efetuar uma compra e aproveitou a ocasião para furtar um smartphone que estava no balcão do comércio.

A partir das imagens do circuito de segurança, a Polícia Civil localizou o dono do veículo que, ao ser questionado sobre o paradeiro do suspeito, deu a localização de onde o havia deixado após saírem do comércio. Dessa forma, a equipe da 14ª Central de Atendimento encontrou o homem suspeito em um posto de gasolina da cidade, o qual ainda usava a mesma roupa das filmagens, por volta das 17 horas desta sexta-feira.

O suspeito confessou o crime e devolveu o aparelho que havia sido furtado. Por não haver situação de flagrante, o homem foi ouvido e liberado em seguida.

Lewandowiski, do STF, reconhece falha na regra e muda entendimento que tirou vaga de Tiago Dimas da Câmara

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Relator da ADI 7263 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7263) no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski votou pela procedência parcial dos pedidos do Podemos e do PSB no processo que pede aplicação correta das regras das sobras eleitorais na eleição para deputado federal. Com isso, o ministro reconheceu erro na regra em que Tiago Dimas (Podemos), sexto candidato a deputado federal mais votado do Estado em outubro do ano passado, não foi declarado reeleito. No caso, ele estaria na Câmara no lugar de Lázaro Botelho (Progressistas).

No entanto, o ministro sugere que a aplicação correta da lei deva se dar só a partir da eleição de 2024, mantendo assim a composição atual da Câmara e impedindo que Tiago Dimas e outras seis pessoas prejudicadas no país possam assumir as vagas conquistadas nas urnas.

O julgamento da ADI se iniciou na madrugada desta sexta-feira, 7 de abril. Ele ocorre no Plenário virtual do STF, ou seja, os ministros depositam seus votos no sistema. Nesse primeiro momento, somente o relator se manifesta e inicia a sessão para registro de voto dos outros dez magistrados, que terão até o dia 17 de abril para votar. A conclusão depende dos demais integrantes da corte, que poderão acompanhar o relator integralmente ou até mesmo modificar seu voto, o que inclui análise do efeito imediato ou se realmente só a partir das próximas eleições.

Ao apresentar seu voto, o ministro destacou que as mudanças no Código Eleitoral criaram situações que afrontam diretamente a Constituição. Hoje, as vagas no sistema proporcional são primeiramente distribuídas aos partidos que alcançaram o QE (quociente eleitoral), tanto quanto os QEs indicarem, desprezadas as frações. Depois, em um segundo escrutínio, as vagas remanescentes ficam com os partidos com pelo menos 80% do QE, desde que a votação individual do candidato (a) eleito (a) chegue a 20% ou mais do QE. Na sequência, começa a controvérsia. Pelo voto do ministro, o correto seria abrir a disputa das vagas remanescentes para todos os partidos que disputaram o pleito, escolhendo, de acordo as maiores médias, o candidato mais votado da agremiação.

No entanto, a Justiça Eleitoral excluiu partidos que não alcançaram pelo menos 80% do QE, o que acabou proclamando eleitos sete pessoas que ficaram abaixo dos 20% de desempenho individual em detrimento de outros com votação individual e média partidária bem superior.

No caso do Tocantins, Lázaro Botelho fez apenas 13.688 votos, o que representou 13,17% do QE, ficando na 14ª colocação. O seu partido, além de não ter feito 100% dos votos de QE, não detinha a maior média entre todos os partidos, mas a interpretação em vigor, ora modificada, lhe garantiu a vaga. “Para ilustrar essa afirmação, trago à colação a seguinte situação hipotética. Digamos que em determinada eleição para a Câmara Federal o QE seja de 100 mil votos. Após todas as fases de ocupação de cadeiras, inclusive a do 80/20, sobre uma vaga de deputado federal. Pela atual legislação, com a interpretação dada pelo TSE, a vaga remanescente poderia, em tese, ser ocupada por parlamentar que conquistou apenas mil votos, em detrimento de candidato que, a par de ter obtido 75 mil votos, concorreu por uma grei (agremiação) que não alcançou 80 mil votos. Considero, no ponto, ser inaceitável que o Supremo Tribunal Federal chancele interpretação da norma que permita tamanho desprezo ao voto, mormente em favor de candidato com baixíssima representatividade e, conforme os critérios empregados na segunda fase, pertence à agremiação já favorecida pela atual forma de cálculo”, frisou o ministro, ao destacar a discrepância da regra aplicada.

Lewandowski é claro ao afirmar que, “após a aplicação da cláusula dupla de desempenho 80/20 na segunda fase do escrutínio eleitoral, as cadeiras que eventualmente sigam desocupadas sejam distribuídas entre todos os partidos que obtiveram votos no pleito”, seguindo assim a Constituição. Desta forma, no caso do Tocantins, Tiago Dimas com 42.970 votos (três vezes mais do que Lázaro) passaria a representar o Estado na Câmara porque seu partido deteve a maior média.

Efeito ex nunc e tentativa do partido de Wanderlei Barbosa

Justificando que as normas eleitorais não poderiam retroagir e necessidade de dar garantia jurídica, o ministro sugeriu a aplicação do “efeito ex nunc” (daqui para frente) e, assim, diz que as regras têm de serem aplicadas a partir 2024, sem retroagir e, portanto, sem modificar a composição atual do Legislativo.

No último momento, poucos minutos antes do início da sessão, o Republicanos, partido do governador Wanderlei Barbosa, protocolou um pedido para que a o julgamento fosse retirado da pauta do Plenário Virtual e seguisse para o Plenário Físico, sob o argumento de propiciar debates e defesas dos advogados das partes em sustentações orais. Na prática, isso atrasaria ainda mais o julgamento, uma vez que Lewandowski anunciou aposentadoria e encerrou participações nas sessões físicas.

O pedido do Republicanos, que poderia ganhar uma deputada no Amapá, foi ignorado e a sessão virtual mantida continua em andamento, aguardando voto dos demais ministros.

Sem impacto na Assembleia Legislativa; apenas Tiago Dimas e Lázaro Botelho afetados

Mesmo que o voto do relator seja modificado e o STF adote efeitos imediatos, no Tocantins somente Tiago Dimas e Lázaro Botelho estariam impactados, uma vez que o novo entendimento só vale para as vagas remanescentes da terceira rodada de distribuição e alcança apenas candidatos que não fizeram 20% do QE.

Com base nisso, permaneceriam asseguradas a distribuição feita para as outras sete vagas de deputados federais e as 24 de todos os deputados estaduais, uma vez que foram eleitos por QE ou maior média em partidos que fizeram acima de 80% do QE e tiveram desempenho individual de pelo menos 20% do quociente. Além disso, não há mudança em nenhuma outra Assembleia Legislativa do Brasil.

Dados importantes

– O Tocantins tem direito a oito vagas na Câmara dos Deputados

– Sexto colocado com quase 43 mil votos, Tiago Dimas ficou de fora por causa da interpretação incorreta das normas eleitorais

– Lázaro Botelho, 14º na urna e com menos de um terço da votação de Tiago Dimas, está atualmente na Câmara em uma vaga tocantinense

Antônio do Bar participa do 1º Encontro de Prefeitos Empreendedores e Agentes de Desenvolvimento

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O prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar acompanhado da primeir-dama Deijanira Almeida, secretários municipais e agentes de desenvolvimento participaram do 1º Encontro de Prefeitos Empreendedores e Agentes de Desenvolvimento, uma iniciativa promovida pelo SEBRAE Tocantins para intensificar a importância da adesão ao Programa Cidade Empreendedora.


O seminário realizado em Araguaína reuniu prefeitos e representantes de 66 cidades do norte do Estado, além do Bico do Papagaio, com o objetivo de incentivar a parceria entre prefeituras, empreendedores e o Sebrae para desenvolver e melhorar o ambiente de negócios nos municípios. Foi um evento enriquecedor e inspirador para todos nós.


O Objetivo deste encontro é fortalecer a parceria entre SEBRAE e prefeitos municipais. Visamos melhorar o acesso dos empresários de micro e pequenas empresas junto a comunidade.

Prefeitura de Buriti realiza a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Na manhã do dia 05, a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, no Bico do Papagaio, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buriti.


A concretização da conferência foi um marco muito importante na garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade, um espaço de debate e construir ações que visam a proteção e o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes do município.


Durante a conferência foram apresentados vários planos municipais, no qual a maioria foram aprovados pelos conselheiros. “É de extrema importância, pois contempla ações prioritárias que irão impactar diretamente na qualidade de vida das crianças e adolescentes nos próximos anos”, destacou o palestrante Elis Sodré.


O chefe de gabinete Alvimar Cayres representando a prefeita Lucilene Brito, parabenizou todos os participantes da conferência, em especial os jovens, destacando “jovens” vereadores, “jovens” secretários e todos, em especial o Conselho e toda equipe da Secretaria de Assistência Social, responsável pela organização do evento. “E preciso destacar a importância do trabalho conjunto entre governo e sociedade civil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”. disse, Alvimar.


“Esperamos que essa conferência seja apenas o primeiro passo para uma série de ações que visem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Buriti do Tocantins e que outras conferências sejam realizadas no futuro para aprimorar ainda mais as políticas públicas voltadas para essa população tão importante”, finalizou.


Estiveram presentes na conferência compondo a mesa de autoridades, Rafaela Pinheiro e Davi Lucas Sobrinho, representando crianças e adolescentes do município; Coordenador do Conselho Tutelar, Jesualdo dos Santos, a secretaria da Educação, Raimunda Alice, a secretaria de Assistência Social, Ivonilde Portel representando os demais secretários, o presidente da Câmara de Vereadores, José de Arimateia, e representando a prefeita, o chefe de gabinete, Alvimar Cayres. (Com informações: Ascom/Prefeitura)

Profissionais do HRA participam de curso de simulação realística em urgência e emergência

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Três profissionais de saúde do Hospital Regional de Araguaína (HRA) participaram no dia 04, de abril, do curso de Simulação Realística em Urgência e Emergência, no Centro de Educação em Saúde Abram Szajman, do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Albert Einstein, em São Paulo. O curso faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da saúde (MS) e é destinado a profissionais de hospitais de referência no Brasil,

O curso de 16 horas contou com dois módulos: um módulo no formato EAD com vídeo- aulas teóricas e práticas monitoradas e testes de aproveitamento e o outro módulo presencial. Nele, os profissionais de vários hospitais do Brasil se reuniram para ensino prático através da metodologia de rotação por estações com apresentação de vários casos hipotéticos para a resolução de problemas comuns nas urgências e emergências nos hospitais do país, além de simulações de situações reais como no atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual e também atendimento em saúde mental.

Um dos objetivos do curso foi discutir e praticar ações e protocolos eficazes e vitais para a saúde de pacientes no suporte básico e avançado de vida em casos de trauma, choque, hemorragias, queimaduras, síndromes agudas coronarianas, como infarto agudo do miocárdio, afecções neurovasculares, tentativa de suicídio e outros como atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. “Foi muito bom o curso, para que possamos atender ainda com mais qualidade e oferecer o melhor suporte e mais moderno ao paciente do SUS”, ressaltou o diretor clínico e médico do pronto-socorro do HRA, Pedro Paulo Abrão Martins de Oliveira.

Outro objetivo do programa foi capacitar profissionais para serem multiplicadores do conhecimento nos hospitais do seu estado, a fim de difundir práticas eficazes no SUS e que salvam vidas. “O curso reuniu equipe multiprofissional, médico, enfermeiro e fisioterapeuta para mostrar que as soluções para os problemas podem ser mais eficazes de uma forma, mais simples e dinâmica e em equipe, nunca esquecer da equipe e da segurança do trabalhador. A partir desse encontro, os multiplicadores irão difundir nas unidades hospitalares, nós vamos multiplicar esse conhecimento entre os profissionais de saúde do HRA”, destacou a enfermeira do Núcleo de Educação Permanente (NEP/HRA), Sandra Helena de Lima Pereira Costa.

“Eu me senti honrado de participar deste projeto, em ser um dos multiplicadores e agente de mudança na minha unidade. O Projeto do PROADI-SUS vem com este nível avançado de assistência e de gestão e aprender com essas metodologias, com a forma assistencial especializada que o pronto socorro exige, foi muito bom. Me sinto motivado em repassar o aprendizado para os profissionais do HRA”, disse o fisioterapeuta do pronto-socorro do HRA, Santo Ézio Bazzo Junior.

PM Prende dois meliantes por furto e e receptação de objetos no Bairro Santa Rita em Augustinópolis

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Pma

A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira, 05, dois homens, de 44 e 45 anos, por furto e receptação de objetos.
A guarnição recebeu informações de que havia um homem vendendo uma caixa de som por $100,00 reais. Sendo que o valor da mesma, custa $2.600 reais.
Após diligencias, os policiais militaram encontraram o individuo que havia comprando a caixa de som, o mesmo confirmou o fato e informou a guarnição sobre o segundo suspeito, que havia vendido.
A caixa de som JBL havia sido furtada de uma residência, juntamente com outros objetos, no bairro Santa Rita, na noite desta sexta-feira.
A PM deu voz de prisão ao individuo por receptação. E posteriormente, ao localizar o vendedor, acunha pezão, este confirmou que havia vendido e que era o autor do delito, entregando aos policiais militares o local onde havia escondido os demais objetos.
Os indivíduos e os objetos foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Araguatins, para as providências cabíveis.

Em breve augustinópolis contará com uma agência bacária da Sicredi

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Na manhã desta quinta-feira (6), o presidente da Associação Empresarial de Augustinópolis (Assea), Paulo Palmares, recebeu Diego Roberto P. dos Reis, Gerente Regional de Desenvolvimento da Sicredi e Wanderson Souza Rocha, gerente da agência da cooperativa bancária de Araguatins, instituição financeira que em breve estará se instalando na cidade de Augustinópolis.

A Sicredi é a primeira instituição financeira cooperativa do Brasil e sua instalação em Augustinópolis será para os correntistas uma alternativa ao sistema financeiro convencional. Por ser uma cooperativa de crédito, é comum no final de cada período distribuição de sobras, como aconteceu no ano de 2022 quando os correntistas embolsaram R$ 44,6 milhões.

Em conversa informal com o presidente da Assea os representantes da cooperativa bancária deixaram claro que o objetivo é somar resultados e oferecer a população todos os produtos e serviços de uma instituição financeira, porém de um jeito mais próximo e humano. FNO, todos os tipos de seguros, investimentos, linhas de créditos e consórcios são alguns dos serviços oferecidos.

No próximo dia 20 haverá a primeira reunião aberta ao público. O evento acontecerá no Centro Educacional Especializado Raimundo Alves de Sousa, com previsão para iniciar à 07h30m. No primeiro momento a instituição pretende abrir um escritório de negócios para anteder a clientela e até o fim do ano deverá ter uma agência física. (Voz do Bico)

Projeto da Unitins busca desmistificar envelhecimento e promove ações de autocuidado para idosos

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Desmistificar o envelhecimento e promover ações de autocuidado para um grupo de idosos de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, são objetivos do projeto de extensão “Oficinas educativas e de autocuidado para idosos do Município de Augustinópolis/TO”. A iniciativa é da acadêmica de Medicina, Victoria Laís Carmo, do 4º período, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

“Me interesso pelos idosos porque é uma população vulnerável. Queria conhecer a extensão de forma leve, com um tema que permeia o social, que é o que eu mais gosto. Além disso, a população de idosos é vista, muitas vezes, como inválida ou dependente, e eu quero desmistificar a terceira idade como sendo essa época de fragilidades. As mudanças fisiológicas do envelhecimento são múltiplas, mas queria mostrar que dá para passar por esse processo de forma saudável”, explicou a pesquisadora.

O projeto é vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (Pibiex) e desenvolvido pelo Câmpus Augustinópolis, unidade onde está localizado o curso de Medicina. A ação mais recente ocorreu na última sexta-feira, 31, com a promoção de uma oficina sobre higienização oral em parceria com outro projeto de extensão desenvolvido no curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família, também da Unitins.

A oficina ocorreu na Unidade de Saúde da Família, do bairro São Pedro, e conduzida pela aluna de pós-graduação e odontóloga Luciana Andréa Paixão, que conversou com os idosos sobre os cuidados com a higiene oral, com os dentes permanentes e com as próteses dentárias. Os assistidos também passaram por uma avaliação e receberam feedbacks sobre sua saúde bucal. Eles receberam, ainda, um kit com escova de dentes, fio dental e creme dental para continuarem realizando a higiene bucal de forma correta.

Governador Wanderlei Barbosa comemora novo Marco Legal do Saneamento

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O governador Wanderlei Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 5, o ato de assinatura de dois decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que flexibilizam o Marco Regulatório do Saneamento Básico. A solenidade foi acompanhada por diversos governadores, ministros, presidentes de bancos estatais, presidentes de empresas estaduais de saneamento, prefeitos e outras autoridades ligadas ao setor. 

O Governador afirmou que as medidas anunciadas são um avanço extraordinário, que vão se traduzir em melhorias práticas na vida dos tocantinenses. “Eu vi com bastante alegria e motivação esses ajustes, porque nós já temos essa capacidade de investimento hoje. Vi que tem toda uma dedicação por parte do Governo Federal para liberar esses recursos, e o presidente Lula deixou isso claro. Chamou a atenção de todas as instituições financeiras para que olhassem para os estados, aqueles que estão com suas contas em dia, e o Tocantins está”, ressaltou. 

Segundo o Governo Federal, as novas mudanças introduzidas pelos decretos vão permitir investimentos na ordem de R$ 120 bilhões para universalizar água e esgoto até o ano de 2033. Esses investimentos serão facilitados por meio de medidas como o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados; a prestação regionalizada, que estabelece que para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados atendendo a mais de um município; e a abertura de nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos, entre outras.

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, também comemorou as novas medidas do Governo Federal. “Acreditamos que a assinatura desses decretos é um reconhecimento aos trabalhos das concessionárias estaduais de água em todo o país. Estamos otimistas e esperamos que, com essas alterações, a ATS possa receber recursos para dar andamento às metas instituídas no novo marco do saneamento, melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população tocantinense”, disse ele. 

O secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini, também presente na solenidade, reforçou que o Tocantins está alinhado ao estreitamento das relações do Governo Federal com estados e municípios. “O governador Wanderlei Barbosa está fazendo um intenso trabalho de alinhamento estratégico com o executivo federal e toda a nossa bancada, para que nessa aproximação do Governo Federal com os estados o Tocantins seja contemplado com os novos investimentos”, afirmou. 

Governador Wanderlei Barbosa afirmou que as medidas anunciadas são um avanço extraordinário, que vão se traduzir em melhorias práticas na vida dos tocantinenses – Mariana Di Pietro/Governo do Tocantins

Para o governador Wanderlei Barbosa, Tocantins será beneficiado com investimentos por estar com suas contas equilibradas – Mariana Di Pietro/Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Tocantins

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Os tocantinenses com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vão contar com um instrumento a mais de cidadania e de saúde. Isso porque o governador Wanderlei Barbosa assinou nesta terça-feira, 4, um decreto que dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do Estado do Tocantins, em consonância com a Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

O documento é válido em todo o território estadual e sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Governador disse que a expedição da Ciptea amplia o cuidado e o acolhimento de pessoas acometidas pelo transtorno. “Estamos engajados nessa luta, para que a gente possa identificar essas pessoas e cuidar de uma maneira muito mais próxima. O nosso objetivo é cuidar, acolher. Isso é inclusão e hoje estamos dando um grande passo junto a todas essas famílias e todas essas crianças”, destacou.

O secretário da Saúde, Afonso Piva de Santana, reforçou o trabalho do Governo direcionado à construção de políticas públicas de saúde que atendam às pessoas com TEA. “O ato do governador Wanderlei Barbosa vai permitir identificar o quantitativo de pessoas com o espectro autismo. Essa identificação vai permitir realizar uma política de saúde voltada para esse público. Outro fator é que vai permitir a identificação, uma vez que o autismo não é perceptível pelo rosto das pessoas. Com a carteirinha vai facilitar o acesso em filas, estacionamentos especiais e mais dignidade a essas pessoas”, explicou.

A superintendente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria da Saúde, Rosa Helena Ambrósio, explicou como a população vai ter acesso ao documento. “A partir da publicação do Decreto, a Secretaria tem um prazo de 30 dias para disponibilizar no site oficial, formulários, para que as famílias possam preencher e requerer o documento. O acesso ao formulário também poderá ser feito nos Centros e Serviços de Reabilitação de Palmas, Porto Nacional, Colinas e Araguaína. O documento será válido tanto na versão impressa, quanto na digital”, frisou.

Nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 2012, considera-se pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada por deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento. Também pode ser caracterizada por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; e interesses restritos e fixos.

Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão

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O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de idade, a 16 anos e seis meses de prisão pela morte de Francisco Martins de Almeida, ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis (2009-2010).

O crime aconteceu em 2014, durante uma discussão, por causa de um refrigerante, em um bar no assentamento P.A. Solidário, zona rural do município.

Segundo os autos, um familiar do acusado pegou um refrigerante da vítima, que virou alvo de chacota de amigos e membros da família de Milton. Francisco ainda tentou se afastar deles, mas foi agredido e, quando brigava com os envolvidos na confusão, Milton teria se dirigido até ele por detrás, desferindo um golpe de faca em seu abdômen.

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira sustentou a tese de homicídio qualificado, praticado com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na quarta e quinta-feira da semana santa

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O governo do estado do Tocantins decretou ponto facultativo para quarta e quinta-feira (5 e 6), dias que antecedem o feriado de Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira da Semana Santa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3). Com isso, o expediente nos órgãos públicos será interrompido a partir desta quarta-feira (5) e retomado na próxima segunda-feira.

A determinação não se aplica ao funcionamento de serviços essenciais, como saúde e segurança, que atuam em regime de plantão. O decreto ainda determina que os dirigentes dos órgãos e entidades devem manter o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo das outras.

1° Agroforte FAET/Senar reuniu cerca de 500 produtores, trabalhadores rurais e estudantes de áreas agrárias do Bico do Papagaio

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“Essa é uma ação para promover o desenvolvimento da região. O Sistema FAET, e o sindicato rural de Augustinópolis e os demais sindicatos do Bico já promoveram a capacitação de quase 1.300 pessoas em cursos de formação profissional e atualmente atendemos 825 produtores no programa de assistência técnica. Com o Agro Forte estamos atualizando nossos produtores e dando oportunidade para que eles produzam mais, tenham segurança nas suas atividades e estejam por dentro do que há de novo no agro”.

As palavras do presidente do sistema FAET, Paulo Carneiro marcaram a primeira edição do AgroForte FAET/Senar, realizado no parque de exposições Dilson Martins, em Augustinópolis. A principal cadeia produtiva da região é Bovinocultura de Corte, com mais de 67mil cabeças de gado. Por isso, o principal tema do evento discutiu o combate à cigarrinha, a pior praga das pastagens. O evento também tratou de questões que preocupam os produtores rurais, como o licenciamento ambiental, a regularização fundiária e a segurança no campo.

Anfitriã do evento, a presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis, Cássia Cayres, comemorou o sucesso do Agro Forte. “O evento atendeu as pautas de peso do nosso setor. Ficamos felizes em ver que a FAET tem nos representado bem e cumprido seu papel de dar informações, apoio e segurança para o produtor”, destacou.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, o deputado estadual Fabion Gomes, o prefeito do município, Antônio do Bar e o pecuarista Júnior Marzola, que representou o senador Eduardo Gomes.

Demandas e informação técnica

A palestra mais esperada tratou do controle da cigarrinha nas pastagens. O pesquisador da Embrapa, Roni de Azevedo, explicou que o combate à praga que destrói pastagens tem que se atentar às diversas espécies do inseto. “São diferentes ciclos e diferentes danos que elas podem causar. Por isso, nunca é só um inseticida a ser usado, mas também o uso de cultivares resistentes, boas práticas de produção do capim, de rotação de cultura e de fertilizações adequadas que vão garantir bons resultados”, explicou.

A programação também incluiu palestra sobre regularização fundiária, com o presidente da Comissão do tema da OAB/TO, Geraldo Freitas, que destacou a importância da documentação das fazendas da região, onde grande parte ainda tem pendências que prejudicam o acesso a benefícios como o crédito rural.

Os produtores rurais também puderam tirar dúvidas sobre crédito rural com as instituições financeiras que estiveram presentes: o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. Também prestigiaram o evento os presidentes dos sindicatos rurais de Araguaçu, Almas, Ponte Alta do Bom Jesus, Lagoa da Confusão, Ananás, Araguatins e Tocantinópolis.

 ANANÁS: Polícia Civil realiza mais uma etapa da operação Átria, prende homens por violência doméstica e apreende armas de fogo

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Dando continuidade às ações da Operação Átria, a qual ocorre em todo território tocantinense, na manhã desta segunda-feira, 3, policiais civis da 18ª Delegacia de Ananás, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a dois mandados de prisão com ordem de busca e apreensão, além de prender em flagrante delito um terceiro agressor.

Conforme o delegado-chefe da 18ª DP, Carlos Eduardo Estrela, durante as diligências foram presos dois comerciantes da cidade e um pescador, os quais são investigados pelos crimes de ameaça e violação de medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha. Os presos têm 64, 61 e 35 anos de idade.

“O fato que chamou bastante atenção das equipes policiais é que o homem, de 61 anos, além de ameaçar a vítima e toda a família dela, costumava, como modo de intimidação, dizer que era policial civil e que, inclusive, teria vindo para Ananás para substituir o delegado da cidade”, frisou o delegado Carlos Eduardo. Com ele foram localizados e apreendidos uma arma de fogo calibre 22, um simulacro de pistola, além de várias munições calibre 9mm e .22.

Já o indivíduo, de 64 anos, está sendo investigado por ameaçar de morte a ex-esposa e o filho dela, os quais tiveram que se refugiar na cidade. As ameaças consistentes se deram com violação das medidas protetivas de urgência, não restando outra alternativa senão a decretação da prisão preventiva.

Por fim, o terceiro indivíduo foi preso em flagrante por agredir fisicamente sua companheira, na casa dela, sendo localizado logo em seguida pelos policiais civis. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, os três presos foram conduzidos à Central de Atendimento da Polícia Civil, em Tocantinópolis e, em seguida, recolhidos à Cadeia Pública da cidade, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Para o delegado Carlos Eduardo, as prisões realizadas são muito importantes, uma vez que trata-se de crimes graves, que, em tese, foram cometidos pelos autores. “A pronta intervenção da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar resultou na identificação e captura desses três homens e também nas apreensões das armas de fogo, que poderiam ser utilizadas para a prática de crimes ainda mais graves”, destacou a autoridade policial. 

Homem suspeito de estuprar a própria filha por mais de quatro anos é preso pela Polícia Civil em Paraíso do Tocantins

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Um homem de 33 anos, suspeito de abusar sexualmente da própria filha durante mais de quatro anos, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), na tarde desta segunda-feira, 3, por meio de ação realizadas pela equipe da 6ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis – 6ª DEAMV de Paraíso, sob a coordenação do delegado-chefe da Unidade José Lucas Melo.

De acordo com a autoridade policial, as investigações em torno do caso tiveram início depois que a escola frequentada pela vítima tomou conhecimento dos fatos, a qual por sua vez, acionou o Conselho Tutelar. “Logo em seguida, a Polícia Civil foi informada sobre os fatos e deu início às investigações, onde depois de 30 dias de um trabalho minucioso, restou comprovado, por meio de depoimentos, e laudos periciais que, de fato, os abusos ocorreram e se prolongaram por mais de quatro anos ou seja desde que a criança, que hoje tem 11 anos, tinha apenas sete”, disse o delegado José Lucas.

Diante dos fatos, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do indivíduo, a qual foi deferida e cumprida na tarde de hoje, quando os agentes da 6ª DEAMV encontraram o homem em uma casa no setor Nova Esperança e efetuaram a captura do mesmo.

Conduzido até a sede da Central de Atendimento da Polícia Civil, em Paraíso, o homem foi submetido aos procedimentos legais cabíveis e, em seguida, recolhido à Unidade Penal local, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Na ocasião, a autoridade policial ressaltou a importância da ação e agradeceu o empenho de toda a equipe da Unidade Especializada.

“Trata-se de crime grave, praticado contra uma criança, que começou a ser abusada pelo próprio pai, que deveria protegê-la, com apenas sete anos, sendo que os estupros seguiram em continuidade delitiva até pouco tempo atrás, com a vítima já tendo completado 11 anos”, disse o delegado.

José Lucas agradeceu o empenho e dedicação de toda a equipe da 6ª DEAMV e frisou que a investigação de crimes contra a dignidade sexual que envolvam crianças e adolescentes é umas das prioridades da Polícia Civil do Tocantins.

Wiston Gomes participa de evento de conscientização e garante apoio para ações inclusivas de autistas

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O deputado Wiston Gomes (PSD), neste domingo, 2, participou de uma caminhada pela conscientização do autismo, no dia 2 de abril comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

O Deputado tem apoiado a luta pela conscientização e inclusão dos autistas, recentemente, Wiston, subscreveu um requerimento do deputado Léo Borbosa (Republicanos) que solicitou a disponibilização de medicamentos à base de canabidiol para os portadores de autismo.

“O número de pessoas portadoras do espectro autista tem crescido a cada ano, precisamos levar mais informações sobre este transtorno, garantir o diagnóstico precoce e os direitos desta população”, pontuou o Deputado.

Wiston Gomes, lembrou que é preciso desenvolver políticas de apoio aos pais e a família que também enfrentam dificuldades.

Egressa da UFT é aprovada com bolsa em mestrado nos Estados Unidos e cria campanha para arcar com restante dos custos

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Egressa da uft e aprovada com bolsa em mestrado nos estados unidos e cria campanha para arcar com restante dos custos

Caira Lima, 25 anos, é graduada em jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins e mora em Palmas desde 2015. Ela mudou-se do Pará para o Tocantins para realizar o sonho de cursar uma faculdade federal e agora, busca a continuidade dos estudos por meio de um programa de mestrado. Ela, que também é escritora, foi aprovada em 5 universidades nos Estados Unidos e decidiu pela Saint Mary’s College of California, localizada em Moraga, no estado da Califórnia, onde recebeu uma bolsa de 100%. 

No entanto, a bolsa não é suficiente para cobrir todos os gastos necessários. Em busca da realização do mestrado, a jovem decidiu criar uma campanha de apoio para levantar recursos e chegar ao país. Por meio da plataforma Apoia-se, a jornalista busca mobilizar as pessoas para que o sonho do mestrado internacional se torne possível. 

“Eu sempre sonhei com o dia que minha escrita e meu trabalho me levariam longe e este dia finalmente chegou. Estudei muito, batalhei, cheguei a fazer dois estágios ao mesmo tempo na faculdade, participei de projetos de extensão, passei muita dificuldade longe da minha família. Hoje estou extremamente feliz em ter sido aceita no mestrado nos Estados Unidos e acredito que será um passo importante para minha carreira. Estou muito perto de realizar o sonho, mas preciso de apoio neste momento. Sempre me dediquei ao máximo pela minha profissão e tenho certeza que farei ainda mais”, diz. 

Caira tem 03 livros publicados, sendo um livro-reportagem intitulado A Dor Mais Doída – relatos de violência obstétrica, e dois infantis, O Maior Nariz do Mundo e A Semente e a Coisa Estranha. O mestrado para o qual foi aceita é um MFA in Creative Writing (Mestrado em Escrita Criativa), com concentração em não-ficção criativa. 

A ajuda financeira servirá para que Caira consiga arcar com as despesas comuns de um estudante, como aluguel, alimentação, transporte, entre outras, uma vez que a bolsa cobre todo o gasto do curso.  Para conseguir o documento necessário para emissão do visto, a jovem precisa fazer essa comprovação financeira para a universidade. 

Como apoiar

Os interessados em ajudar Caira Lima, podem apoiar a campanha pelo apoia.se/mestradodacaira, pelo PIX telefone 63981234812 ou adquirindo uma de suas obras pelo WhatsApp 63 98111-7361

Operação Malha Fina deflagra ações fiscalizatórias em Palmas e no Bico do Papagaio

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Deflagrada na última segunda-feira, 27, a fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu mais uma etapa da Operação Malha Fina neste domingo, 2. Duas frentes de fiscalização aconteceram no Tocantins, uma na região Central e, outra, no Bico do Papagaio, que resultaram em mais de 1.500kg de pescado, 11 mil metros de redes e R$ 21 mil em autos de infração.

Na região da Capital, a ação foi liderada pelo fiscal Jusley Caetano. Em cumprimento a Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), a equipe apreendeu 1.495 kg de pescado oriundo do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, entre Porto Nacional e Palmas. Deste total, por não encontrar-se em condições de consumo, 457 kg foram inutilizados em aterro sanitário. As autuações somaram R$ 21.140,00.

Todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados e lavrados autos de infração e instaurado processos administrativos. Foram apreendidos ainda uma caminhonete e caixas de isopor. A ação contou com cooperação da Polícia Militar do Tocantins (PM TO), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Vigilância Sanitária.

Na região do Bico da Papagaio, a ação ocorreu entre a segunda-feira, 27, e esse sábado, 1º, no Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, e no Rio Araguaia, no município de Esperantina. 

Liderada pelo fiscal Antoniel Gouveia, compuseram a equipe os fiscais Joel Ronald, Gervázio Pereira, Leandro Saorim, Reginaldo Alves e Poliane Cardoso; e os motoristas Sharles Salazar e Luís Moreira, responsáveis pelo apoio logístico.

“Estrategicamente, a equipe se subdividiu em duas sub equipes, percorrendo de forma simultânea as duas margens dos Rios Tocantins e Araguaia, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa” detalhou o chefe da equipe, Antoniel Gouveia, cuja ação resultou na apreensão de 11.500m de redes malhadeiras de diversas malhas; 19 espinhéis; duas tarrafas; duas varas com molinete; três armadilhas para captura de caça; duas armas longas de fogo; 29 bóias e 40 kg de pescado.

Todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do órgão ambiental. Em relação ao pescado ainda vívido, este foi despescado e devolvido ao seu hábitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

“Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente”, informou a fiscal Poliane Cardoso. 

Ainda nesta localidade, foram abordados três indivíduos em via pública de Esperantina, que transportavam uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Curió (Sporophila angolensis). Durante a abordagem, foi  realizada a entrega voluntária da ave, que após recolhida, foi destinada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).

Homem é suspeito de agredir companheira com facão após ela se negar a manter relações sexuais

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Um homem, de 57 anos, foi preso suspeito de agredir a companheira com um facão, no município de Presidente Kennedy. Ela relatou para a Polícia Militar que o homem havia ingerido bebida alcoólica e queria forçá-la a manter relações sexuais.

Um homem, de 57 anos, foi preso suspeito de agredir a companheira com um facão, no município de Presidente Kennedy. Ela relatou para a Polícia Militar que o homem havia ingerido bebida alcoólica e queria forçá-la a manter relações sexuais.

O caso foi registrado na sexta-feira (31). Os policiais faziam patrulhamento na cidade, quando se depararam com um homem, o qual afirmou ter discutido e agredido a companheira com um facão.

A vítima estava dentro de casa e disse para a polícia que o companheiro havia chegado bêbado em casa e teria tentado manter relações sexuais sem o consentimento dela.

Ela se negou. Por causa disso, ele a agrediu verbalmente, com injúrias raciais e palavras de baixo calão. Além disso, a agrediu com socos, tapas e com um golpe de facão. A vítima foi atingida na mão.

Ferida, a vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Presidente Kennedy. Depois, ela e o companheiro foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Guaraí, onde foi feito o auto de prisão em flagrante pelos crimes de lesão corporal e injúria racial.

Acadêmicos de Enfermagem e Medicina da Unitins realizam ação de prevenção ao câncer em povoado rural

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Os acadêmicos de Enfermagem e Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis realizaram uma ação de extensão no povoado Itaúba, localizado na Zona Rural de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, nesta quinta-feira, 30. A iniciativa é alusiva à campanha Março Lilás, criada pelo Governo Federal e, regionalmente, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis em parceria com a Universidade, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer do colo do útero.

Durante a ação, foram realizadas 15 coletas do exame Papanicolau (PCCU), que é fundamental na detecção precoce do câncer do colo do útero. Os acadêmicos, supervisionados pelas professoras Katiane Gomes Gonçalves e Mariana Gomes Pereira, dos colegiados de Enfermagem e Medicina, respectivamente, também realizaram palestra sobre a importância da prevenção do câncer e distribuíram materiais informativos para os moradores da região.

As mulheres da comunidade Itaúba se mostraram receptivas à iniciativa, destacando a importância de ações como essa para a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero. A expectativa é que a ação promovida pelos acadêmicos de Enfermagem e Medicina da Unitins possa contribuir significativamente para a conscientização e prevenção do câncer na área rural.

“As coletas [do PCCU] foram feitas pelos acadêmicos de Enfermagem e Medicina, supervisionados por mim. Eles relataram que gostaram muito da experiência e a quantidade de coletas realizadas foi inédita para a região, uma vez que as mulheres na comunidade tinham muita resistência a realizar o procedimento. A ação atendeu às nossas expectativas e iremos retornar em breve para realizar novas palestras”, projetou a professora Katiane.

A iniciativa reforça a importância da extensão universitária e do compromisso social da instituição com a promoção da saúde da população.

Homem é indiciado por crimes sexuais virtuais contra moradora de Augustinopolis

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A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 13ª Delegacia de Augustinópolis, finalizou nesta sexta-feira, 31, as investigações envolvendo um caso de tentativa de “sextorsão”, ou seja, extorsão com a finalidade de obter vantagens de cunho sexual. O trabalho policial resultou no indiciamento de um homem de 25 anos residente no Estado de Alagoas pela prática dos crimes de falsa identidade (consumado), estupro simples (tentado) e divulgação de cena de nudez sem consentimento da vítima (consumado), em continuidade delitiva.

De acordo com as investigações, a vítima procurou a Polícia Civil informando que um homem com quem teve um relacionamento superficial em uma rede social teria passado a constrangê-la, mediante grave ameaça, e a gravar vídeos íntimos , sob pena de divulgar as fotografias anteriormente encaminhadas.

Após uma minuciosa investigação, a PC-TO conseguiu identificar o indivíduo que reside em Maceió (AL). Ele passava por um empresário, utilizando uma identidade falsa nas redes sociais. Com essa estratagema, ele teria conseguido enganar a vítima. “Após conseguir as fotografias íntimas, passou a exigir que outros vídeos íntimos fossem gravados e encaminhados, e caso não fosse atendido, realizaria ampla divulgação dessas fotografias”, explicou o delegado Jacson Wutke, responsável pelo caso. Inclusive, durante as ameaças, teria encaminhado essas fotografias para outras pessoas.

Durante a realização do inquérito policial, a Polícia Civil conseguiu reunir fortes indícios, ficando claro que o investigado era contumaz na prática do que se convencionou denominar “catfishing”. Nesse tipo de modalidade criminosa, os criminosos criam diversos perfis falsos na rede mundial de computadores para enganar outros usuários. Após conquistar a confiança, aplicam golpes, passam a extorquir dinheiro, vazam fotos íntimas, roubam dados pessoais e bancários, etc.

“O senso comum costuma ver a internet como ‘terra de ninguém’. Não é, nem nunca foi. Muito embora a legislação vigente não tenha acompanhado a contento a evolução da sociedade, principalmente em âmbito virtual, existem leis que, sejam gerais ou específicas, são inteiramente aplicáveis a esses delitos praticados na internet”, destaca o delegado Jacson Wutke.

A autoridade policial ainda destaca que “não há espaço para impunidade”, ainda que muitos, principalmente os criminosos, possuam essa falsa impressão de que estão sob o manto do anonimato absoluto. “A Polícia Civil do Tocantins é extremamente preparada, com policiais dedicados à solução dos mais diversos crimes. Estaremos sempre prontos para cumprir a nossa missão, independente da dificuldade ou complexidade das investigações”, enfatiza.

Além do indiciamento pelos crimes de falsa identidade (consumado), estupro simples (tentado) e divulgação de cena de nudez sem consentimento da vítima (consumado), em continuidade delitiva, a Polícia Civil do Tocantins busca, junto ao Poder Judiciário, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em desfavor do investigado D. S. G., especialmente a proibição absoluta de acesso à rede mundial de computadores por qualquer meio, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

(DICOM-TO

Deputado Wiston Gomes busca parcerias para pautas tocantinenses em Brasília

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Deputado wiston gomes busca parcerias para pautas tocantinenses em brasilia

O deputado Wiston Gomes (PSD), esteve esta semana em Brasília, onde participou da XXIV Marcha do Prefeitos, evento que reuniu cerca de 90 gestores municipais do Tocantins.
Defensor do movimento municipalista, Wiston fez questão de estar ao lado dos prefeitos na luta por mais recursos e pelo fortalecimento da gestão municipal.


Educação Superior


Wiston Gomes, ainda aproveitou a passagem por Brasília para se reunir com os parlamentares da bancada federal do Estado. Na oportunidade ele buscou apoio para suas pautas, como a da educação superior.


O Deputado está empenhado no processo de implantação da UNIRG Bico do Papagaio, e teve a oportunidade de defender esta pauta junto a senadores, deputados federais e também com a prefeita de Gurupi, Josi Nunes.


O senador Eduardo Gomes, acolheu a proposta, garantiu apoio e falou da atuação de Wiston Gomes.
“O Deputado chega depois de um longo período, a cidade precisava de um representante na Assembleia, e ele chega articulando este grande projeto com a Unirg que merece nosso apoio. A Unirg em Araguatins significa acesso ao ensino superior, não só ao Bico do Papagaio, mas para o sul do Pará, sul do Maranhão e região a inteira”, declarou.


Ainda falando sobre educação superior, o deputado solicitou aos parlamentares federais, recursos para implantação e fortalecimento do Campus Universitário da UNIRG, emenda parlamentar para a duplicação da ponte do IFTO (ponte da Santa Tereza).


Modernização ADAPEC


Melhorias dos serviços da Adapec, também estiveram em pauta, Wiston, solicitou recursos para modernização e informatização dos serviços da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins.


Infraestrutura e APAE


Outras demandas apresentadas foram, emenda para construção e aquisição de imobiliários para a APAE, para a Temporada de Praia 2023 e aquisição de usina de asfalto para atender os municípios do Bico do Papagaio.


“Voltamos de Brasília com a sensação de dever cumprido, buscamos representar e defender os interesses dos tocantinenses, todos os parlamentares tem o mesmo objetivo, melhorar a vida dos tocantinenses, por isso devemos unir forças, fomos bem recebidos e acredito que sensibilizamos os parlamentares sobre nossas pautas”, destacou o Parlamentar.


Saúde


Wiston Gomes, também esteve no Ministério da Saúde, onde foi recebido pelo assessor especial do secretário de Atenção Primária a Saúde, Paulo Guimarães, pelo assessor institucional, Sezostrys Costa e pelo gerente de projetos, Augusto Viana.


O deputado retornou nesta quinta-feira, 30, e neste final de semana visita os municípios da região central do Estado.

Em homenagem para Unitins e Unirg, Amélio Cayres relembra luta para garantir ensino superior no Bico

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Desde o início da sua carreira política como deputado estadual, Amélio Cayres defende o acesso a todos os níveis educacionais para estudantes do Bico do Papagaio. Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto) participou da Sessão Solene em homenagem aos 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg).

Um dos precursores da luta pela implantação do campus de Augustinópolis, o deputado atuou diretamente para a expansão da oferta do ensino superior público na região. “A gente trabalhou pela melhoria da educação nesse Estado e toda a Assembleia busca ser parceira. Eu tive orgulho, lá em 2014, de ser o relator da criação dos câmpus da Unitins em Dianópolis, Araguatins e, principalmente, em Augustinópolis porque era minha região e levamos o ensino superior público para as pessoas mais simples”, explicou.

Também foi por meio de uma solicitação de Amélio Cayres que a classe estudantil comemorou, em outubro de 2020, a implantação do curso de Medicina no campus de Augustinópolis da Unitins. Isso porque o deputado propôs, em fevereiro do mesmo ano, a criação do curso na região, prestando todo o suporte para concretização deste sonho com a destinação de R$ 700 mil em Emenda Parlamentar para instalar e equipar o novo curso.

“Esse foi um marco enorme. Hoje ver um curso de Medicina no Bico do Papagaio dando a oportunidade para pescadores, filho de quebradeira de coco, filha de vaqueiro, me traz muita alegria”, comemorou o presidente da Casa.

Unirg

Outra conquista educacional que o Amélio Cayres vem buscando para o Bico é a instalação de um polo da Unirg em Araguatins. O parlamentar é autor do requerimento, apresentado ainda em abril de 2021, para implantar um polo no Município. Recentemente, ele participou de uma audiência pública sobre o tema, onde reafirmou seu compromisso e luta para efetivação do pedido.

“A Unirg tem os cursos mais acessíveis para fazer o curso superior e é importantíssima para o nosso Estado. Nós precisamos e lutamos firmemente para levar ao Bico, para nossa Araguatins, a extensão da Unirg e esperamos que isso seja realizado logo”, complementou.

Sessão

Em sua fala durante a Sessão, o presidente ressaltou o papel de todos os parlamentares pela defesa da educação de qualidade. “Ainda vamos avançar muito mais. O cidadão paga imposto para investirmos em educação, então precisamos investir. Eu não vejo diferença de um curso superior em Palmas ou Carrasco Bonito, Esperantina, Dueré, pois são cidadãos que moram ali no interior, precisam de oportunidade e é o dever desta Casa cuidar disso. Não vai faltar força, coragem e vontade e a Assembleia está sempre à disposição para beneficiar a nossa comunidade”, reiterou.

A Sessão Solene foi presidida pelo deputado Gutierres Torquato, autor do pedido, e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, estudantes, professores, bem como a prefeita de Gurupi, Josi Nunes; o reitor da Unitins, Augusto Rezende; a reitora da Unirg, Sara Falcão; presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Márcio da Silveira, representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a procuradora de Justiça, Vera Nilva, e o presidente da Unirg, Thiago Pinheiro Miranda. (Lauane dos Santos / Foto: Ísis Oliveira)

PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansão da Unitins

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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para orçamento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), garantindo sua autonomia financeira e ampliação de cursos e serviços prestados pela instituição em todas as regiões do Estado.

O dia 23 de novembro de 2021 foi histórico para a Unitins. Naquela data os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para o orçamento anual da universidade, garantindo regularidade orçamentária para a manutenção e expansão da instituição de ensino superior.

A matéria recebeu voto favorável de todos os parlamentares que participaram da votação. De autoria do deputado Ricardo Ayres, egresso da Unitins, e assinatura de mais 17 parlamentares, a PEC foi relatada pela deputada Claudia Lelis, que também se manifestou totalmente favorável.

Manutenção e ampliação

Na ocasião, o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, explicou que “a Unitins está presente em várias regiões do Estado como ferramenta de desenvolvimento e esse orçamento garante toda essa facilidade de manutenção e ampliação da nossa universidade. É com muita alegria que recebemos esse apoio dos 18 deputados aqui presentes”, disse.

Augusto Rezende explicou que a PEC traz inúmeros benefícios para a universidade: “primeiramente, pela manutenção de toda a instituição, seus cinco Câmpus e dezessete cursos. Segundo ponto, traz uma capacidade de investimento na universidade. É um momento que entendemos como divisor de águas para a Unitins. Estamos falando em manutenção do que já temos e, também, a possibilidade de avanço. Avanço em novos cursos, novas unidades e, principalmente, avanço na quantidade de estudantes, trazendo mais oportunidades”.

Autor

O autor da PEC, deputado Ricardo Ayres, hoje deputado federal, relembrou sua trajetória enquanto aluno do curso de Direito na Unitins e atuante no movimento estudantil, no começo dos anos 2000. “Antes era só uma voz. Participava dos movimentos estudantis e trazia para cá as reivindicações. Hoje, graças à oportunidade que eu tive na Unitins, me formei, e graças à eleição na qual a população me conferiu o mandato de deputado estadual, hoje estou podendo interferir numa política pública muito importante que é a educação”, comemorou o parlamentar.

Medicina

Além de aprovar a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para o orçamento anual da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), os deputados destinaram parte de suas emendas parlamentares a implantação do curso de Medicina em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.

Os parlamentares destinaram cerca de R$ 4 milhões, por meio de emendas, para a estruturação laboratorial do curso, com aquisição de equipamentos de última geração.

“Nós temos os laboratórios de Medicina mais modernos do Estado do Tocantins, com mesa 3D para estudos nas atividades de anatomia e fisiologia, boneco simulador de atividades cardíacas totalmente computadorizado, que a Unitins já comprou, além de outros equipamentos e instrumentos. Nosso curso é muito moderno”, declarou o reitor da Unitins, Augusto Rezende.

Ainda segundo Rezende, o apoio da Casa de Leis tem sido fundamental para os avanços alcançados pela universidade. “O apoio da Assembleia Legislativa foi essencial para o avanço da Unitins, principalmente para a implantação do curso de Medicina no Câmpus Augustinópolis. As emendas, que somaram cerca de R$ 4 milhões, foram essenciais para a estruturar o curso, com a aquisição de equipamentos, ar condicionados, melhorias e implantação de laboratórios, entre outros investimentos. A universidade é grata pela parceria com os parlamentares da Assembleia, pela destinação e liberação dos recursos, e pelo compromisso dos deputados”, afirmou o reitor.

Apoio de Amélio Cayres

O presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), é um dos parlamentares que tem lutado pelo fortalecimento da instituição, sobretudo em relação à criação e implantação do curso de Medicina em Augustinópolis. “Desde o início da minha vida política como deputado, venho lutando para fortalecer a educação no Bico do Papagaio e levar ensino superior de qualidade para todos os jovens tocantinenses. Fui autor de requerimentos pedindo a criação do campus da Unitins de Augustinópolis e depois a instalação do curso de Medicina, destinando R$ 700 mil em emendas para ajudar a equipar a nova formação. Coloco à disposição toda a Casa de Leis para contribuir com a Unitins e alavancar ainda mais a oferta educacional no nosso Estado”, explica.

Cotas

Em 2019 a Assembleia aprovou e o chefe do Executivo sancionou a Lei nº 3.458, que formalizou o sistema de cotas para alunos da rede pública nas instituições estaduais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 determina que 50 por cento das vagas dos cursos da Unitins sejam destinadas a alunos oriundos da rede pública de ensino.

Avanços

Na revista comemorativa dos 33 anos de sua criação, a Universidade do Tocantins reconhece os avanços conseguidos após a implantação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, como detalhado no texto a seguir, extraído da referida publicação:

Obras de expansão, reforma e adequação de infraestrutura em todas as unidades, aquisição de computadores e equipamentos para laboratórios, insumos, condicionadores de ar, mobiliário, frota renovada, bolsas de pesquisa, extensão, monitoria, ampliação nas vagas de ensino superior ofertadas aos tocantinenses e muito mais. Tudo isso levou a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) a avançar em 310% os seus investimentos no ano de 2022 em comparação a 2021.

Avanços possíveis graças à Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e implementada de forma imediata pelo governador Wanderlei Barbosa no final de 2021. A PEC assegurou a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida do estado para o orçamento da Unitins, o que soma aproximadamente R$ 93,5 milhões.

“Com apoio incondicional do governador Wanderlei Barbosa e dos deputados estaduais, a Unitins avançou muito. “Ampliamos a quantidade de alunos, com destaque especial para o projeto TO Graduado, que foi pensado diretamente pelo governador com o olhar para os pequenos municípios do Tocantins. Além disso, também conseguimos fazer vários investimentos em estruturas físicas e laboratórios”, exemplifica o reitor da Unitins, Augusto Rezende.

Para este ano, as expectativas são ainda melhores, segundo o reitor: “Em 2023, teremos condições de ampliar ainda mais a instituição, consolidar a estrutura física, construindo novas sedes, reformando algumas estruturas que ainda estão em condições ruins e seguiremos investindo sempre no aluno e no professor, que são a finalidade básica da Unitins”.

Em Xambioá, Polícia Civil captura foragido da Justiça do Pará e apreende várias porções de drogas

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A operação de combate à criminalidade, que resultou na apreensão de várias porções de drogas e na captura de um homem foragido da justiça do pará

Na tarde desta quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), por meio da 22ª Delegacia de Xambioá e da 3ª Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (3ª DEIC), de Araguaína, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou operação de combate à criminalidade, que resultou na apreensão de várias porções de drogas e na captura de um homem foragido da Justiça do Pará.

Coordenada pelo delegado-chefe da 22ª DP, Márcio Lopes, a ação teve como objetivo cumprir oito mandados de busca e apreensão domiciliar em residências de indivíduos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Durante a operação, que ocorreu em pontos diversos de Xambioá, os policiais civis e militares localizaram e apreenderam um menor infrator de 17 anos, bem como uma mulher de 31 anos pelo crime de tráfico de drogas.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, após representação da autoridade policial nos autos de inquérito policial que investiga o delito de tráfico de drogas e organização criminosa. “Durante a operação, foram apreendidos diversos papelotes de maconha, um invólucro contendo diversas pedras de crack, dinheiro em espécie, uma motocicleta e diversos celulares, objetos que serão devidamente analisados nos autos da investigação policial”, pontuou o delegado.

No decorrer da operação, os policiais também capturaram um indivíduo de 48 anos, que era foragido da Justiça do Pará e tinha contra si um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Estado vizinho, em razão da prática do crime de violência doméstica.

Todos os presos e itens apreendidos foram levados para a sede da 22ª DP, e após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado para a Unidade Regional Penal de Araguaína, enquanto a mulher foi recolhida à Cadeia Pública de Ananás. Ambos permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil apreende drogas e prende casal por tráfico em Tocantinópolis

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Na tarde da última quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 20ª Delegacia de Tocantinópolis, sob a coordenação delegado-chefe da unidade, Tiago Daniel de Moraes, efetuou a prisão em flagrante de um casal por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Além da prisão em flagrante, contra o homem de 23 anos também havia um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de tráfico, que também foi cumprido. Já a mulher de 26 anos, estava em prisão domiciliar desde janeiro deste ano também pelo crime de tráfico.

Na residência do casal foram apreendidos dois pedaços de maconha prensada, material para embalar a droga, bem como a quantia de R$ 512,00 e dois aparelhos celulares. “O casal já vinha sendo investigado há alguns meses e ontem foi dado cumprimento a um mandado de busca na residência dos suspeitos, onde foram encontrados os referidos materiais”, disse o delegado. 

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, ambos foram encaminhados para as Unidades Penais, sendo o homem recolhido em Tocantinópolis e a mulher ficará custodiada na Cadeia Pública Feminina, em Ananás, onde permanecerão até o fim das investigações.

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