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ARAGUATINS: Homem desaparece enquanto nadava no rio Araguaia e corpo é encontrado a quatro metros de profundidade

Um homem morreu afogado enquanto nadava em trecho do rio Araguaia perto do povoado do Soco, na zona rural de Araguatins, no norte do estado. Ele desapareceu na água e o corpo foi encontrado por mergulhadores a quatro metros de profundidade.

Segundo os bombeiros, a vítima foi identificada como Marcelo Henrique Alves Sales e o afogamento aconteceu na manhã de sábado (29). Testemunhas informaram que ele estava às margens da ilha do Pé de Manga, abaixo da cachoeira de São Bento, e sumiu na água por volta das 7h30. Vítima teria ingerido bebida alcoólica pouco antes de entrar no rio.

A equipe de mergulhadores fizeram buscas até uma distância de 10 metros do local onde Marcelo foi visto pela última vez, em um banco de areia. O local onde o corpo foi encontrado ficava a cerca de 100 metros da margem do rio, por volta das 12h30.

A vítima de afogamento foi levada para a margem com ajuda de uma embarcação. Às 15h30 o corpo foi entregue a uma equipe do Instituto Médico Legal (IML).

Governo do Tocantins impulsiona abertura de empresas no Estado

No cenário do empreendedorismo brasileiro, o Tocantins se destaca por sua agilidade na abertura de empresas. De acordo com o último ranking do Governo Federal, referente ao mês de junho, o Tocantins figura na sexta posição entre os estados mais rápidos para se abrir uma empresa no país. 

Um dos principais diferenciais é o tempo médio de registro de uma empresa na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), que atualmente leva apenas 3 horas, 11 minutos e 9 segundos. Essa celeridade é um fator crucial para atrair novos investidores.

Tanto é que, no primeiro semestre de 2023, o Tocantins registrou aumento no número de abertura de empresas em comparação com o mesmo período do ano anterior. Enquanto no primeiro semestre de 2022 foram abertas 13.905 empresas, neste ano, já foram registrados 14.146 novos negócios.

Agilidade

O tempo médio total para abertura de um novo empreendimento no Estado é de 13 horas, 02 minutos e 56 segundos. Esta média considera, além do tempo da Jucetins, a duração dos processos de viabilidade e a obtenção do CNPJ, que podem variar de acordo com os municípios e a Receita Federal.

Este resultado garante, ao Tocantins, o sexto lugar no ranking nacional. “Abrir uma empresa aqui é mais rápido do que nunca. Com um ambiente de negócios favorável e processos simplificados, o Estado tornou-se referência para quem busca rapidez e eficiência”, frisa o presidente da Jucetins, Issam Saado.

Gestão

Issam Saado assumiu a presidência da Autarquia no início deste ano ao lado do vice-presidente Juarez Rigol. “A Jucetins tem um corpo técnico muito competente, que já consegue resultados expressivos para o Estado. Agora, estamos evoluindo ainda mais, de forma a tornar mais ágil e eficiente o processo de registro e legalização de empresas”, informa o presidente.

“O governador Wanderlei Barbosa nos determina a investir em medidas que reduzem a burocracia, para que o cidadão possa empreender de forma descomplicada e sem perder tempo”, complementa Issam.

Para o vice-presidente Juarez Rigol, a Jucetins se destaca pela eficiência. “Graças à tecnologia e à atuação incisiva do Governo do Tocantins, empreendedores encontram na Jucetins um verdadeiro parceiro para concretizar seus sonhos de negócio”, afirma.

Parceria

Para potencializar ainda mais o cenário empreendedor do Tocantins, a Jucetins estabeleceu uma parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins (Sebrae/TO), por meio de um Termo de Cooperação Técnica.

Esta parceria visa estreitar as relações entre as instituições e promover ações conjuntas que beneficiem os empreendedores locais. Dentre as iniciativas previstas, destaca-se a automatização de processos para diminuir ainda o tempo para abertura de empresas.

Engajamento nacional

Além de focar nas melhorias locais, a Jucetins também se engajou em debates nacionais sobre a modernização do ambiente de negócios no Brasil. Durante o primeiro semestre de 2023, o vice-presidente Juarez Rigol, o secretário-geral Erlan Milhomem e a procuradora jurídica Mariana Sampaio participaram de reuniões organizadas pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju).

O objetivo desses encontros foi alinhar ações estratégicas para simplificar o registro empresarial em todos os estados, buscando a eficiência e a desburocratização dos processos em âmbito nacional.

Governo do Tocantins atende “O chamado do cacique Raoni”, no Xingu

O Governo do Tocantins está representado pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) no evento “O chamado do cacique Raoni: grande encontro das lideranças guardiãs da mãe terra”, o qual reúne povos indígenas, convidados e parceiros na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu, no Mato Grosso, nesta semana.

“Pretendemos reafirmar o compromisso com a agenda climática, construir alinhamentos e pontos de convergência dos órgãos, instituições e líderes indígenas na construção de uma agenda indígena”, explica a secretária da Sepot, Narubia Werreria, presente no evento ao lado do diretor de Fomento e Proteção da Cultura dos Povos Originários e Tradicionais, Célio Thorkã Kanela. A participação da Sepot “representa o reconhecimento do Estado do Tocantins como um governo que tem realmente compromisso com as questões ambientais e indígenas”, complementa a secretária.

Ainda de acordo com a gestora, o Cacique Raoni, líder do povo Kayapó, “é um dos maiores líderes indígenas do mundo e referência na defesa dos povos originários, um ancião que temos o máximo respeito”. 

Programação 

O evento foi dividido em dois momentos: o primeiro reservado para atividades realizadas pelos e para os povos indígenas e o segundo para convidados e parceiros. Foram realizadas manifestações culturais, homenagens e momentos específicos para tratar de diversos temas, como desafios e avanços na defesa dos territórios, mudanças climáticas, cosmologia, implementação das demandas indígenas e compartilhamentos do conhecimento histórico e político do movimento indígena.

Prefeito de São Miguel visita ETIs de Palmas para conhecer modelo educacional da Capital

A secretária municipal da Educação, professora Fátima Sena, recebeu nesta quinta-feira, 27, a visita do prefeito da cidade de São Miguel do Tocantins, Alberto Moreira, que esteve em Palmas para conhecer o modelo educacional e organizacional das Escolas de Tempo Integral (ETIs) vigentes na rede municipal de ensino.

Alberto Moreira primeiramente obteve as informações técnicas no gabinete junto à superintendente de Avaliação e Desempenho Educacional, Maria Antônia Andrade. Logo após, ele seguiu para uma visita à escola Almirante Tamandaré, onde foi recebido com seus assessores pela diretora da unidade, Idelma Bastos.

O prefeito explicou que tem planos de construir uma unidade de tempo integral em seu município nos mesmos moldes das unidades palmenses, mas em proporção menor. Enquanto as de Palmas alcançam 10 mil m² de área construída, a de São Miguel deverá chegar a 5 mil m², mas seguindo a mesma estrutura e organização pedagógica. O retorno com engenheiros e arquitetos está previsto para novembro deste ano.

A superintendente de Gestão Escolar, Suiany Costa, acompanhou toda a visita de Alberto Moreira, e considera que o gestor ficou satisfeito com o que conheceu, tanto da estrutura física como da organização e planejamento e funcionamento das unidades. “É com alegria que recebemos os visitantes que buscam inspiração em nosso modelo educacional para implantar em suas cidades. Isso mais uma vez vem demonstrar que a educação palmense está no caminho certo, e os nossos resultados são fruto de planejamento e muito trabalho”, finaliza.

Dados sobre a população quilombola divulgados pelo IBGE reforçam as políticas públicas do Governo do Tocantins

A diversidade da população tocantinense é composta por mais de 12 mil quilombolas, conforme dados divulgados nessa quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultados do Censo 2022. A inclusão e valorização dessas pessoas por meio do fomento, coordenação e execução de políticas públicas é a missão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Pasta criada em janeiro deste ano pelo Governo do Tocantins.

“Os dados chegam em um momento oportuno preciso, pois permitirão que as políticas públicas estruturantes para os quilombos do Tocantins sejam elaboradas e direcionadas a partir de dados oficiais”, afirma a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.

Desde a existência do Censo, foi a primeira vez que integrantes dos povos e comunidades quilombolas foram recenseadas. No Brasil, há 1.327.802 pessoas autodeclaradas quilombolas; desse total, 12.881 estão no Tocantins. Considerando o total de pessoas residentes no estado (1.511.459), os quilombolas representam 0,85% da população. 

Desse quantitativo, 10,31% (1.328 pessoas) estão residindo em territórios quilombolas oficialmente delimitados, enquanto 89,69% (11.553 pessoas) residem fora dos seus territórios. O município tocantinense com maior proporção de pessoas quilombolas é Mateiros, na região do Jalapão, dos quais 2.748 dos seus habitantes, 43,3% se autodeclaram quilombolas, ou seja, 1.190 pessoas. Já as cidades com maior número de quilombolas são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671).

“Os dados representam a oficialidade de que o estado brasileiro reconhece a nossa existência. Esse Censo carrega significados imensuráveis. Uma revelação de que os Quilombos existem em tempos atuais, mesmo não sendo mapeados desde 1800, quando o Brasil fez seu primeiro Censo. Hoje, marca um dia em que oficialmente o Brasil reconheceu a nossa existência étnica. Anuncia para os quilombolas que este país também nos cabe”, comemora a diretora.

A Sepot está finalizando sua estruturação e articulando com outras secretarias e instituições para levantar dados do que já está em desenvolvimento envolvendo os povos originários e tradicionais, bem como ouvindo pessoas pertencentes a esses grupos para construção do seu planejamento institucional, entre as demandas prioritárias de atuação da pasta estão a regularização fundiária e a garantia do acesso ao saneamento básico.

Programa Jovem Trabalhador já chega em 104 municípios com a contratação de 730 jovens

Nesta semana mais 43 jovens do interior do estado iniciaram as práticas laborais do Programa Jovem Trabalhador nos municípios de Arapoema, Colinas, Colméia e Paraíso do Tocantins. No total, 730 jovens já estão contratados em 104 municípios.

A ação é uma iniciativa do Governo do Tocantins, executada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), por meio da empresa contratada Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

O secretário da Setas, Jonis Calaça, disse que esse é um grande momento para a juventude do Estado e que o Programa está mudando a vida desses jovens tocantinenses e se tornando realidade. “Em menos de três meses de inscrições nós já temos uma participação recorde, e agora entramos nas fases da capacitação, lotação e contratação. É importante ressaltar que a capilaridade que buscamos de realizar esse Programa em todos os municípios do Tocantins está avançando muito e já estamos atuando em mais de cem cidades”, destacou.

O Jovem Trabalhador é o maior programa de primeiro emprego do Norte do Brasil e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses.

Como forma de integração, os jovens iniciantes foram recebidos por equipe técnica da Setas e por gestores dos órgãos municipais onde eles exercem a prática laboral.

Carlos Eduardo Alves Gomes, de Colméia, tem 16 anos e cinco irmãos, ele diz que tem grande expectativa com a primeira experiência de trabalho como auxiliar administrativo. “É uma porta maravilhosa que se abre, tenho grandes expectativas e espero a partir desse currículo exercer, no futuro, outras profissões”, ressalta o jovem.

As inscrições para o Programa continuam abertas e podem ser feitas pelo site: jovemtrabalhadorto.org.br.

Oportunidades

Em Colinas, Raylanna Karoliny Rodrigues da Silva de 16 anos, entende que a oportunidade é uma luz que vai ajudar muito financeiramente e agora ela vai poder ajudar a sua mãe.

Em Arapoema, Paulo André Lima Dias disse ter uma ótima expectativa por já começar a trabalhar aos 16 anos. “É meu primeiro emprego, e sinto que com meu esforço posso me profissionalizar. Esta é uma oportunidade e tanto”.

Já em Paraíso do Tocantins, a Auxiliar de Serviços Gerais Simone Lemos de 35 anos, falou sobre a oportunidade que surge para uma de suas duas filhas; a jovem Thaís Silva que se inscreveu no Programa e agora inicia seu primeiro trabalho formal no Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) do município. “É uma oportunidade que todos têm, e eu quero que ela cresça no mercado de trabalho. Quando tive oportunidade me agarrei com unhas e dentes, e quero que ela faça o mesmo”, enfatiza a mãe.

A filha, Thaís Silva, de 16 anos, corrobora das opiniões da mãe e fala de suas expectativas: “Estou muito feliz e tenho muitas expectativas. É meu primeiro emprego e espero trabalhar e fazer novas amizades também”, acentua a jovem.

Jovem Trabalhador

O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar qualificação profissional a adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

As vagas estão sendo distribuídas em órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos municípios. O programa Jovem Trabalhador é financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

Seleção

Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos, que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.

A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

Polícia Militar recupera objetos subtraídos e detém suspeitos em Xambioá

A Polícia Militar foi informada na tarde de quarta-feira, 26, que no último sábado,22, ocorrera um furto em uma residência localizada no KM 4, da Rodovia BR-153, que liga Xambioá a Wanderlândia. O proprietário procurou a PM e informou que teria informações de onde estariam os bens subtraídos.

Nesse sentido, prontamente a equipe deslocou ao endereço informado pela vítima. No local, foram identificados três menores de idade utilizando-se de alguns cordões de moeda antiga com as características dos que foram subtraídos. 

Ao serem indagados a respeito dos fatos e da procedência dos objetos, os menores confessaram o ato infracional e  procederam à entrega de parte do material (conjunto de facas) que estariam residência, escondidas em baixo de uma cama. Os menores informaram ainda que havia uma JBL Boombox na residência de um quarto integrante, que teria participado da ação. 

Diante da informação, a guarnição deslocou até o endereço e localizou a caixa de som que foi entregue pelo pai do menor envolvido. Este último não foi detido, pois não foi localizado.

Os bens (Dois cordões, um conjunto de facas, uma lanterna e uma caixa JBL Boombox) foram exibidos na Delegacia de Polícia de Xambioá e os menores responderão pelo ato infracional análogo ao crime de furto.

Secretaria de Estado da Saúde reforça a conscientização para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Em todo 27 de julho é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, data criada com o objetivo de chamar atenção para um tumor cujos sintomas, muitas vezes, são negligenciados. A prova disso é que um dos principais problemas para o tratamento é o diagnóstico tardio, que ocorre em 60% dos casos, causando uma perda significativa da qualidade de vida durante e após o tratamento, na maioria dos casos com o comprometimento da fala e outras sequelas funcionais e psicológicas.

No Hospital Geral de Palmas (HGP), a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, iniciou na segunda-feira 14, com panfletagem e orientações com a equipe de cada setor da unidade. Na segunda-feira, 31 de julho, às 17h acontecerá a live sobre prevenção, diagnóstico e tratamento, no instagram da Secretaria de Estado da Saúde (SES), @saudeto.

Segundo dados do setor de Qualidade do HGP, entre junho e dezembro de 2022, o HGP realizou cerca de 300 cirurgias de Cabeça e Pescoço. E de janeiro até junho de 2023 já foram realizadas 315 cirurgias ou procedimentos. A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para o Brasil, estima-se que em 2023 surjam 39.550 novos casos de câncer de cabeça e pescoço, incluindo os cânceres de cavidade oral, tireoide e laringe. Somados ao câncer de pele melanoma, que também atinge a região da cabeça e pescoço, o número sobe para 48.530.

As regiões do país que lideram as estimativas anuais de câncer na cabeça e pescoço são Sudeste (20.470) e Nordeste (10.070). Elas são seguidas por Sul (4.830), Centro-Oeste (2.760) e Norte (1.420).  As informações constam da Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, onde estão listados os 21 tipos da doença com maior incidência no país.

Segundo a médica cirurgiã do serviço de Cabeça e Pescoço do Hospital Geral de Palmas (HGP), Rayla Souza “os tumores malignos que aparecem na boca, orofaringe, laringe (local onde estão as cordas vocais), nariz, seios nasais, nasofaringe, órbita, pescoço, tireoide, couro cabeludo, pele do rosto e do pescoço são chamados de Câncer de Cabeça e Pescoço. Se você estiver com algum desconforto na garganta ou apresentar alguma ferida na boca ou região da cabeça e do pescoço que te deixou preocupado, procure logo o especialista para que a lesão seja precocemente avaliada e tratada”.

Prevenção
Procure manter uma alimentação saudável, pratique atividade física regularmente, mantenha sua higiene bucal em dia, evite o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, use protetor solar e abandone o fumo. Parar de fumar, inclusive, é a melhor maneira de evitar a maioria dos cânceres de boca, faringe e laringe

Violência contra idosos cresce 155% no Tocantins no primeiro semestre de 2023

As denúncias de violência contra a pessoa idosa aumentaram 155% no Tocantins no primeiro semestre de 2023, o maior percentual do país. O número está acima do crescimento nacional, que é de 38%. É o que mostrou um levantamento feito pela Globo News com base nos dados da Ouvidoria de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O resultado é em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2022, a Ouvidoria recebeu 125 denúncias relacionadas ao estado. Neste ano, o número pulou para 319.

Veja lista de estados com maior percentual:

📍Tocantins + 155%
📍Amapá: +110%
📍Pernambuco: +90%
📍São Paulo: +44%

Em todo o Brasil a ouvidoria registrou 65.331 denúncias no primeiro semestre. No mesmo período do ano passado foram 44.458.

O levantamento também divulgou que em 2020 a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 47.270 e em 2021, 41.463 denúncias de violência contra os idosos.

Mais informação

Segundo a advogada Viviane Gomes Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, um dos fatores que podem ter colabora do para o aumento das denúncias seria o nível de informação da população sobre as formas de relatar os casos de violência às autoridades.

Ela também explica que em 15 de junho, a própria OAB Tocantins e outros setores da sociedade fizeram ações especiais na data, que é lembrado como o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

“As pessoas através do conhecimento passaram a denunciar mais. E todo mundo que trabalha na área do envelhecimento fez uma campanha de denúncia, de informar como denunciar, onde denunciar os números. Então acreditamos que o conhecimento dos diretos é a grande chave desse aumento de denúncias”, explicou.

A advogada ainda disse que em muitos casos, os idosos não têm coragem ou não sabem como denunciar. Entre os tipos mais comuns do crime contra os idosos no estado, além de agressões, estão a violência patrimonial e o abandono.

“Vemos muito nos hospitais idosos sem nenhum tipo de acompanhante. As pessoas se negam a acompanhar e em muitas vezes tem que fazer DNA porque a pessoa alega que não o pai ou a mãe. Considero na maioria a violência física, em segundo o abandono e a violência patrimonial, em que pegam a aposentadoria, se apoderam dos cartões [dos idosos]”, afirmou.
Dentro das ações da Comissão está o recebimento de denúncias de crimes contra a pessoa idosa e levá-las até os órgãos competentes para apuração, como o Ministério Público e Polícia Civil.

As denúncias, segundo a advogada, acontecem tanto na capital quanto nas cidades do interior do Tocantins. Mas quem mora em localidades menores, pode esbarrar na falta de órgãos especializados. “Muitas cidades tem apenas a Polícia Militar e o número 190. Então muitas vezes por não receber aquela atenção especial, a pessoa deixa de ir fazer a denúncia. Aqui temos a Delegacia de Vulneráveis, as comissões, a gente tem o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, tem o Conselho Municipal. E alguns municípios não têm”, disse.

Para que os casos de violência contra idosos tenham uma redução ou mesmo zerem, Viviane reforçou a necessidade de políticas públicas voltada à proteção desse público.

“A superação dessa realidade ela precisa ter uma política pública permanente, que ultrapasse os interesses de governos, de partidos. Para a gente poder garantir o pleno cumprimento dos direitos dessa parcela populacional que tem crescido muito. Temos que dar cada vez mais visibilidade diante das violações e absurdos enfrentados dia após dia. E demonstrar cada vez mais os canais de denúncia”, defendeu a advogada.
Como denunciar
O delegado Ricardo Real de Castro, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV – Palmas), um dos canais que recebem esse tipo de denúncia, as condutas criminosas mais frequentes relatadas pelas vítimas são os maus tratos e apropriação de bens ou rendimentos da pessoa. Os crimes estão previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

As maiores vítimas geralmente são pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Quanto aos agressores, dentro do perfil estão pessoas abaixo dos 40 anos e parentes ou pessoas próximas do idoso, informou o delegado.

Segundo a autoridade, as vítimas que se sentirem no direito podem procurar a Delegacia de Vulneráveis ou qualquer outro unidade da Polícia Civil para denunciar o crime. Isso pode acontecer de forma anônima, se a pessoa preferir.

Além disso, como muitos ainda têm algum receio, também podem relatar o ocorrido através do Disque 100, na Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou pelo 197, da Polícia Civil. Já a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.

Além disso, os a OAB Tocantins também pode ser informada sobre possíveis casos de violência contra os idosos.

Seduc entrega cadernos de apoio para a educação indígena em reunião formativa com gestores das Superintendências Regionais

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou os Cadernos de Apoio de Língua Portuguesa e Matemática para os estudantes indígenas matriculados na rede estadual de ensino do 1º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio. O lançamento ocorreu, nesta quarta-feira, 26, durante reunião com as Superintendências Regionais de Educação (SRE), com o objetivo de alinhar as ações para o segundo semestre de 2023.

A distribuição dos cadernos integra as ações do Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar). O objetivo é trazer a especificidade, a interculturalidade e o propósito de que os conteúdos trabalhados tenham sentido e faça parte da vida dos estudantes indígenas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e tradições.

Os Cadernos de Apoio têm como foco o processo de alfabetização de crianças indígenas com a abordagem de todos os objetos de conhecimento por meio da identidade de cada etnia. O material trabalha habilidades do Documento Curricular do Tocantins (DCT), foi elaborado em Língua Portuguesa e conta com ilustrações e textos que remetem a realidade dos oito povos indígenas do Tocantins, que são atendidos pelas unidades de ensino de seis Superintendências Regionais da Educação da Seduc.

As Imagens ilustrativas trazem os elementos da cultura de todos os povos do Tocantins, as atividades são acompanhadas da Turminha Legal, representada por personagens das oito etnias.

Atualmente, no Estado do Tocantins, a rede estadual de ensino conta com 96 unidades escolares e 38 extensões, destas duas são em escolas urbanas, atendendo 5.868 estudantes de seis Superintendências Regionais, em oito municípios.

Para o Secretário de Educação, Fábio Vaz, as cartilhas são uma conquista para as comunidades dos povos originários, que contarão com material específico para a educação indígena, respeitando as etnias.  “Os conteúdos são abordados de modo que tenham conexão com a realidade dos estudantes. A proposta do caderno de apoio é fantástica, é uma conquista significativa para a educação do estado do Tocantins”.

A professora da SRE de Miracema do Tocantins, Noemi Xerente, disse que a cartilha é de grande importância, não só para professores, mas também para os alunos.  “Esse material vai nos ajudar, eu sou uma professora antiga, a primeira professora indígena no Tocantins, estou me aposentando mas vai servir para as professoras que vão ficar depois de mim”.

O gerente da Educação Indígena da Seduc, Ercivaldo Xerente, ressaltou que é um momento ímpar para todos nós indígenas do Tocantins. “Para nós indígenas trata-se de um apoio e um fortalecimento, que é oferecer um ensino de qualidade para as nossas crianças lá na base. E precisamos disso, desse apoio, desse olhar carinhoso e um ensino de qualidade para com as escolas indígenas”.

O superintendente da Regional de Educação de Tocantinópolis, Dorismar Carvalho, frisou que o material é uma demanda antiga da comunidade indígena, de um material pedagógico adaptado para cada realidade. “Esta entrega vem trazer grandes benefícios, principalmente para os professores que trabalham nas escolas estaduais indígenas onde eles vão ter esse material de apoio pedagógico e consequentemente o reflexo será na aprendizagem dos estudantes”.

Reunião Informativa

A Reunião Informativa com as SRE tem como público alvo os superintendentes das seis regionais com escolas indígenas, coordenadores de polo, assessores pedagógicos além de técnicos da Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc, e prossegue até esta quinta-feira, 28.

Na pauta, o funcionamento da Gerência de Desenvolvimento da Educação Indígena, a formação e funcionamento das Associações das Escolas Indígenas, formação de Consórcios, utilização dos recursos e aquisição de materiais, apresentação do Plano de Ação Pedagógico/2023 e monitoramento pedagógico.

Carlesse é condenado a 2 anos e 4 meses de prisão por uso de bloqueador de sinais; ex-gestor tem direitos políticos suspensos

O ex-governador Mauro Carlesse (Agir),que renunciou ao cargo em 2022 para fugir do processo de cassação, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de atividade clandestina de telecomunicação pelo uso de um bloqueador de sinais telefônicos apreendido em seu gabinete no Palácio Araguaia, em 2018, durante operação realizada pela Polícia Federal.

O uso do equipamento, sem autorização, é crime por se tratar de exercer serviço de telecomunicação clandestinamente. A apreensão levou o Ministério Público a denunciar o ex-governador no ano passado.

Carlesse foi condenado a 2 anos e quatro meses de prisão e a pagar 68 dias de multa, o que equivale a R$ 64,8 mil, conforme sentença proferida pelo juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva. Mas, o magistrado determinou que o ex-gestor tivesse a pena de prisão substituída pelo pagamento de 10 salários-mínimos e pela proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, ou mandato eletivo pelo período equivalente a pena.

A defesa do governador, liderada pelo advogado Juvenal Klayber, recorreu da decisão. Carlesse alega que o aparelho já estava no gabinete quando assumiu o mandato e que ele não fazia o uso do equipamento. 

Com o apoio do Governo do Tocantins, ciclistas tocantinenses garantem pódios no Campeonato Brasileiro de Mountain Bike

O Tocantins garantiu a medalha de prata com o portuense Otávio Queiroz e o bronze com o atleta de Palmas, Maicon Douglas, no Campeonato Brasileiro de Mountain Bike. As participações dos ciclistas na competição realizada em São José dos Campos-SP, contaram com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude.

Em uma disputa acirrada, Otávio Queiroz consagrou-se vice-campeão brasileiro na categoria júnior. “A participação foi muito importante para elevar o nome do Tocantins ao topo. Estou muito feliz pela performance. Foi muito emocionante ver a chegada ali com o povo torcendo, vibrando e gritando o ‘Tocantins é o topo’. E é muito importante esse apoio que o Governo do Tocantins está nos dando”, declarou o atleta que em 2023, também já conquistou o título da Taça Brasil, em Goiânia, e com a Seleção Brasileira, faturou a medalha de prata, no Pan-Americano de Mountain Bike, realizado em Minas Gerais.   

Maicon Douglas garantiu a medalha de bronze para o Tocantins na categoria sub-30. “Para mim foi a principal prova do ano. Estou muito feliz em representar o nosso Estado e estar entre os melhores do Brasil. Foi um resultado muito relevante e isso significa muito para nós e para o nosso Estado ser visto nacionalmente”, declarou o ciclista que também reforçou a importância do apoio concedido pela Secretaria dos Esportes e Juventude. “Estamos recebendo esse apoio para participações em provas nacionais e conseguimos chegar nesse Campeonato Brasileiro com um bom nível. Foi muito importante esse apoio do Governo do Tocantins. Continuaremos trabalhando forte para a nossa evolução”, finalizou o atleta de Palmas.

ARAGUATINS: Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente recebe apoio para regularização fundiária

Na tarde desta terça-feira (25), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) promoveu uma reunião em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins e a Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins. O objetivo central do encontro foi estabelecer uma frente conjunta para a titulação do território da comunidade Quilombola Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, no Papagaio.

O Quilombo Ilha de São Vicente abriga mais de 60 famílias em uma área de cerca de 2.502 hectares. Por ser considerado território da União, a SPU, órgão responsável pela gestão de bens públicos da União, tem atuado no processo de regularização fundiária da Ilha.

Durante a reunião, membros da comunidade Quilombola Ilha de São Vicente expressaram suas preocupações quanto às ameaças e invasões no território. A presidente da associação da comunidade, Silvanei Barros Rocha, ressaltou a importância da titulação para a segurança e o fortalecimento da comunidade. “Esse título é essencial para nós, vai nos fortalecer mais, teremos mais área para trabalhar e liberdade para ir e vir.” afirmou.

O procurador da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, destacou que o Ministério Público Federal acompanha o processo de titulação e regularização fundiária da Ilha de São Vicente desde 2014. De acordo com Manzano, “existe uma decisão judicial que determina ao INCRA e à União que façam essa titulação, e nós fizemos essa reunião hoje para discutir com a SPU e o INCRA a formalização desse processo“.

Como resultado da reunião, a SPU se comprometeu a publicar uma portaria em até 20 dias para o INCRA atuar na concessão do direito de uso real da área. O INCRA, por sua vez, assumiu o compromisso de titular a comunidade até dezembro de 2023.

O superintendente do INCRA no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, enfatizou que a reunião definiu as estratégias de ação para a titulação e demarcação do território da Ilha São Vicente. “Os próximos passos agora é o INCRA fazer um levantamento da área, começar a notificar os não quilombolas para se retirarem, dar sequência à demarcação, titulação e entrar com as ações de reintegração de posse“. Além disso, Edmundo afirmou que o INCRA irá dialogar com o IBAMA para que faça uma visita ao local a fim de que sejam identificados crimes ambientais que foram cometidos na ilha.

O superintendente de Patrimônio da União (SPU), Edy César Passos, ressaltou que essa será uma das primeiras titulações de comunidade quilombola em anos no Tocantins. “É prioridade da SPU a reintegração de posse na região, iremos fazer a entrega da Ilha ao INCRA para que eles façam a titulação final. Nos comprometemos com o Quilombo São Vicente em resolver a situação ainda em 2023.”

Entenda

A comunidade Quilombola Ilha de São Vicente enfrentou ataques e conflitos pela terra desde sua fundação. Em 2010, recebeu a certificação de autodefinição como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. Em 2015, um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e estudo antropológico, elaborado pelo INCRA em parceria com antropólogos da UFT, foram publicados. Em 2019, a comunidade recebeu, da Justiça, a posse do território, e em 2020, o Governo Federal reconheceu-a como quilombo, com a publicação da portaria Nº 1.080 pelo INCRA, declarando as terras da Comunidade Remanescente.

A Ilha de São Vicente é caracterizada como terra da União, sendo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o órgão responsável por sua gestão. Em 2018, a SPU publicou portaria destinando as terras da Ilha para a regularização do território.

PM prende duas mulheres e apreende uma adolescente suspeitas de homicídio em Couto Magalhães-TO

Na terça-feira, 25, a Polícia Militar prendeu uma suspeita de 39 anos,  e suas duas filhas (de 22 e 17 anos), pelo crime de homicídio qualificado praticado contra a uma mulher de 49 anos (irmã da suspeita e tia das jovens). Segundo a uma testemunha, a vítima foi esfaqueada até a morte e o motivo do crime teria sido ciúmes. O caso aconteceu no Assentamento Sol Nascente, zona rural do município de Couto Magalhães-TO.

Durante patrulhamento, uma guarnição do 7º BPM recebeu informações da ocorrência via telefone funcional e se deslocou até o local indicado. Ao chegarem na localidade, os militares se depararam com o filho da vítima (20 anos), o qual afirmou ter presenciado o crime, e relatou que as suspeitas de terem praticado o crime seria sua tia e suas duas primas. Segundo a testemunha, o início do desentendimento se deu porquê sua tia estava com ciúmes de um possível relacionamento entre a vítima e o namorado de uma amiga.

O rapaz relatou ainda que, após algumas discussões acaloradas entre as mulheres, sua tia e prima mais velha seguraram a vítima enquanto a adolescente  desferiu vários golpes de arma branca – faca tipo peixeira -, o que culminou com a morte de sua mãe. Logo em seguida as suspeitas teriam se evadido do local.

Após o isolamento da cena do crime e informações colhidas, a guarnição empreendeu diligências e buscas em possíveis locais onde as suspeitas poderiam estar escondidas. Primeiro foi localizada a suspeita de 39 anos que informou o paradeiro de suas filhas, as quais foram localizadas e detidas. Ao serem questionadas sobre o paradeiro da arma utilizada no crime, estas afirmaram aos policiais que teriam jogado a faca dentro de uma represa.

Diante dos fatos a equipe da PM conduziu as três suspeitas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Colinas do Tocantins onde foram autuadas em flagrante delito e ficaram à disposição da Justiça.

Polícia Militar recupera moto com restrição de furto/roubo em Augustinópolis

Nesta quarta-feira, 26, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta com restrição de furto/roubo na cidade de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio.

Durante patrulhamento a guarnição do 9º Batalhão (9º BPM) foi acionada para averiguar um veículo moto Honda Biz 125 com suspeita de furto/roubo no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN).

Ao chegar ao local, os policiais observaram que a placa de identificação do veículo e o chassi e número do motor apresentavam proprietários diferentes, e por meio das consultas aos sistemas, localizaram a restrição de furto/roubo. 

Ao ser questionado, o indivíduo informou que adquiriu o veículo por meio de um aplicativo de compras virtual, negociou com o vendedor por ligação telefônica e realizou o pagamento via pix, na região do município de Araguaína.

Diante dos fatos, o suspeito e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Governo do Tocantins paga servidores nesta sexta-feira, 28Governo do Tocantins paga servidores nesta sexta-feira, 28

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza na próxima sexta-feira, 28, o pagamento dos salários dos servidores estaduais da administração direta e indireta. A folha líquida referente ao mês de julho é de R$ 251.988.310,22.

Com a execução da folha de julho, o Governo segue cumprindo o compromisso de pagar os proventos dentro do mês trabalhado e estimulando o aquecimento da economia local.

As ordens de pagamento serão encaminhadas ao Banco do Brasil na quinta-feira, dia 27. Os valores estarão disponíveis para movimentações financeiras no decorrer do dia 28.

PF cumpre 7 mandados para desarticular suposto esquema de fraude a licitações que firmou R$ 4 milhões em contratos com Tocantinópolis

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 26, a Operação Colinas de Rocha, que tem como objetivos obter mais elementos de prova capazes de contribuir para a elucidação dos fatos sob investigação e desarticular grupo criminoso suspeito de praticar crimes de corrupção e fraude a licitações.  Agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão em Tocantinópolis expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TF1). Entre os locais visitados está a sede do Paço.

MAIS DE R$ 4 MILHÕES EM CONTRATOS

Os fatos objeto do inquérito policial dizem respeito à possível associação criminosa que utilizava pessoa jurídica, registrada em nome de “testa de ferro”, para vencer licitações de modo fraudulento em Tocantinópolis. Calcula-se que os valores envolvidos nos contratos celebrados mediante fraude nos processos licitatórios ultrapassam a soma de R$ 4 milhões. 

PENA DE ATÉ 16 ANOS

Os suspeitos poderão responder pela prática de crimes como frustração do caráter competitivo de licitações e desvios de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão. 

BATISMO

O nome da operação é uma alusão à obra “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, a partir da principal motivação de crimes como os investigados. “Colinas de Rocha”, no poema, corresponde ao local destinado àqueles que se ocuparam em acumular o máximo de riquezas a qualquer custo, mesmo que em prejuízo aos outros e à coletividade. (CT)

Acadêmicas ficam entre os mil universitários do Brasil premiados pela CAPES com destacado grau de competências cognitivas

s acadêmicas de Medicina Geovana Medeiros Chaves de Sousa e Nicolly Silva Duarte de Oliveira da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) – Câmpus Augustinópolis garantiram a premiação de R$ 5 mil no Prêmio CAPES Talento Universitário 2023. Elas estão entre os mil estudantes de graduação contemplados. A premiação reconhece o desempenho de estudantes com “destacado grau de desenvolvimento de suas competências cognitivas”, conforme está descrito no edital.

O exame avalia os conhecimentos gerais de estudantes que ingressaram no ensino superior no primeiro ou no segundo semestre do ano de 2022. “A prova é como a do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas sem a redação e com menos questões. Ela foi toda digital e os modelos das questões eram idênticas [ao Enem]. Eu já tinha feito quatro anos de cursinho [pré-vestibular], tinha uma bagagem muito grande para fazer essa prova, mesmo tendo passado mais de um ano sem estudar esse tipo de conteúdo, e deu certo”, contou a acadêmica Geovana Medeiros, de 23 anos.

As universitárias souberam da prova por meio dos colegas de curso que já venceram essa premiação em 2022. “Fiquei animada, pois é um valor que me ajudaria muito. Já tinha feito dois anos de cursinho pré-vestibular antes de entrar na universidade e estava com uma boa base de conteúdos”, lembrou Nicolly Silva Duarte de Oliveira, de 20 anos. “Fico muito feliz de representar a Unitins em uma prova nacional, pois foi algo que eu sempre sonhei e lutei muito para conseguir. Estudava o dia inteiro no cursinho, passava os finais de semana fazendo simulados e provas antigas e é muito gratificante ver o resultado do meu esforço”, completou.

Para o coordenador de Medicina/Câmpus Augustinópolis, Victor Giovannino, “é com enorme prazer que o curso de Medicina tem, pelo segundo ano consecutivo, alunos ganhadores do prêmio CAPES. Isso demonstra que os alunos que compõem o corpo discente são estudantes de extrema capacidade intelectual. A Coordenação fica muito contente com esse prêmio e espera que nos próximos anos outros alunos também possam estar entre os premiados”.

Geovana e Nicolly fizeram a prova em Palmas, cidade mais próxima disponível. O transporte foi viabilizado pela direção do Câmpus Augustinópolis que, agora, também comemora a conquista. “Nos orgulhamos muito das conquistas das nossas duas alunas. Tão logo eles manifestaram o desejo de participar da prova, viabilizamos o transporte até a capital. É a segunda vez que acadêmicos do curso são premiados e isso é motivo de muito orgulho para nós”, comentou a diretora do Câmpus Augustinópolis, Gisele Padilha.

Wiston Gomes comemora publicação da lei que altera prazos dos Exames de Anemia e Momo

O Projeto Vaqueirama, defendido por Wiston Gomes, e apresentado em suas propostas de campanha de 2018 e 2022, tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado. 

O prazo foi ampliado de 60 para 180 dias nos exames de anemia e mormo. Em março, o deputado havia apresentado requerimento na Aleto solicitando a Adapec estudos de viabilidade para essa alteração. 

Uma importante conquista para todos os praticantes dos esportes equestres, pois o novo prazo além de manter a segurança sanitária, diminui a burocracia e gastos dos produtores. 

As normas para transporte dos animais seguem as mesmas, como a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA e quando o transporte acontecer para outros estados, deve se observar as regras do estado de destino. 

Após a publicação da Lei, a Agência de Defesa Agropecuária(Adapec) está preparando a regulamentação para aplicação da nova Lei.

Governo do Tocantins realiza mais 200 cirurgias eletivas na penúltima semana de julho

Mesmo durante o período de férias, o trabalho da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) não teve recesso e 207 tocantinenses foram beneficiados entre os dias 16 e 23 de julho com cirurgias eletivas, na rotina das unidades hospitalares estaduais e por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), o Opera Tocantins.
 
“Foi uma cirurgia excelente. Estou muito feliz inclusive com o prazo que foi de três meses de espera. Agradeço a toda à equipe que tem todo um carinho com a gente, as enfermeiras têm uma alegria contagiante, os médicos, técnicos, enfermeiros e até as senhoras da limpeza são muito atenciosos”, disse, Luciane Pereira, que realizou cirurgia de colecistostomia no Hospital Regional de Araguaína (HRA).
 
De acordo com o titular da SES-TO, Afonso Piva de Santana, “mês de julho é conhecido como um momento de descanso, mas a saúde não tem pausa, pois quem está doente não pode esperar. Por isso, agradecemos às equipes dos hospitais que continuaram a mobilização para atender as demandas dos tocantinenses e amenizar a fila de espera por cirurgias eletivas”.
 
“Eu estou gostando muito da administração do governador Wanderlei Barbosa. Estou em tratamento vip aqui no hospital, não tem diferença de hospital particular que eu também já fiquei. Eu quero parabenizar o governador e toda a equipe e o diretor do hospital que veio falar comigo”, agradeceu o paciente, Jeová Soares Barbosa, que realizou uma cirurgia de hernioplastia inguinal.
 
A SES-TO tem dado todo o suporte aos pacientes que necessitam de procedimento eletivo. Em muitos casos, os motoristas da Pasta vão até a residência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e os levam até a unidade em que será realizado o procedimento, a fim de agilizar o translado e proporcionar conforto.
 
A moradora de Esperantina, Maria Roselina Gonçalves Silva, realizou no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug) sua cirurgia e conta que “Quero agradecer ao nosso governador que tem se empenhado, para que tenhamos essa conquista, pois muitas vezes não temos condição de fazer a cirurgia. Estão todos de parabéns e toda equipe é muito atenciosa”.
 
Procedimentos
 
Na última semana foram feitos procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Araguaína (31); Hospital Regional de Miracema (28); Hospital Regional de Gurupi (05); Hospital Geral de Palmas (57), Hospital Regional de Augustinópolis (24), Hospital Regional de Guaraí (39), no Hospital Regional de Xambioá (08), Hospital Regional de Paraíso (12) e Hospital Regional de Porto Nacional (03).
 
Até o dia 24 de julho, conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera por Cirurgias Eletivas (SIGLE), em 2023, o Governo do Tocantins já realizou 8.945 cirurgias eletivas.  Esses procedimentos foram realizados em unidades hospitalares administradas pela SES-TO; em hospitais municipais, por meio de convênios firmados entre o Governo do Tocantins com municípios, além de contratos com hospitais privados, custeados pelo Tesouro Estadual.

ARAGUAÍNA: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de investigado por violência doméstica

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 3ª Delegacia de Atendimento à Mulher (3ª DEAM – Araguaína), prendeu na manhã desta sexta-feira, 21, um homem de 35 anos, investigado pelo crime de violência doméstica, na cidade do Norte do Estado. O homem foi capturado em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína, quando se encontrava em uma residência, localizada no Setor Raizal.



A operação foi deflagrada depois que a vítima foi até a Delegacia da Mulher relatando que o investigado estaria descumprindo as medidas protetivas de urgência, indo até a residência dela, jogando pedras e proferindo xingamentos. Desse modo, em menos de três dias, após a denúncia feita pela vítima, foi decretada a prisão preventiva do investigado pela Vara da Mulher de Araguaína.



“Destaca-se que esse indivíduo possui quatro inquéritos policiais em seu desfavor tramitando na Delegacia da Mulher de Araguaína, sendo um por violação de domicílio em contexto de violência doméstica e três por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência”, ressaltou a delegada Ana Maria Varjal.



Além disso, o investigado responde por outros crimes de homicídio, sendo um tentado e outro consumado e é considerado uma pessoa de alta periculosidade. Diante dos fatos, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Unidade Penal Regional de Araguaína, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.


A delegada ressalta que as vítimas e os populares que tiverem conhecimento de fatos envolvendo violência doméstica procurem a sede da 3ª DEAM, a fim de fazer a denúncia para que sejam tomadas as providências cabíveis e as investigações sejam iniciadas o mais rapidamente pela Polícia Civil. “É de suma importância que as vítimas rompam o silêncio e denunciem seus agressores, para que os mesmos possam ser identificados, presos e processados, conforme determina a legislação penal vigente”, disse.




A delegada Sara Lilian reforça o papel constitucional e o comprometimento da Polícia Civil com a investigação criminal no sentido de que as vítimas possam se libertar do círculo da violência, sem medo de agressões físicas, sexuais ou de qualquer outra natureza. “A Polícia Civil do Tocantins está atenta e vigilante para garantir e resguardar a integridade das mulheres que sofrem diariamente com a violência, praticada por companheiros ou namorados e, desse modo, pedimos a participação de todos para que esse mal possa ser erradicado da sociedade”, frisou.


Sugestão legenda – O homem foi capturado em cumprimento a mandado de prisão preventiva – Divulgação PC-TO

AXIXÁ: Auri anuncia inauguração da via de acesso ao mirante da Serra do Estrondo para agosto

A Prefeitura de Axixá, no Bico do Papagaio, vai inaugurar no próximo dia 11 de agosto, a via de acesso pavimentada ao mirante da Serra do Estrondo. A obra visa facilitar o acesso ao local, que é um dos melhores do país para a prática de esportes de voo livre.

O mirante da Serra do Estrondo fica próximo da área urbana de Axixá. De lá, é possível ter uma vista panorâmica da região. O local também é conhecido pela beleza de suas trilhas ecológicas.

Com a inauguração da via de acesso, a Prefeitura espera fomentar o turismo local. A expectativa é que o mirante receba ainda mais visitantes nos próximos meses, especialmente aqueles que são apaixonados por esportes de voo livre.

A solenidade de inauguração contará com autoridades e será aberta a população com shows w churrasco gratuito.

“Essa é uma obra muito importante para o nosso município”, disse o prefeito Auri-wulange Ribeiro Jorge (Dr Auri). “Ela vai facilitar o acesso ao mirante da Serra do Estrondo, que é um dos nossos principais atrativos turísticos. Com isso, esperamos atrair ainda mais visitantes para Axixá e gerar mais renda para a nossa população.” (FolhadoBico)

No Bico, Wiston Gomes participa de entrega de Kits do Programa Mesa Farta

Acompanhando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no Bico do Papagaio, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD) participou da entrega de Kits do Programa Mesa Farta, coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agricultura (Seagro).

A entrega simbólica ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17, em Augustinópolis, no parque de Exposição Dilson Martins.

O parlamentar parabenizou o governador pela iniciativa e arrematou, “Sabemos da importância desses kits para os produtores”.

O programa prevê a distribuição de 2,2 toneladas de sementes de milho, arroz e feijão, para plantio, a agricultores familiares em todos os 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 8 mil famílias com perfis de produção agrícola.

Governador Wanderlei Barbosa inicia na região do Bico do Papagaio a entrega de kits do programa Mesa Farta

Como parte do programa Mesa Farta, que tem como objetivo apoiar pequenos produtores, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta segunda-feira, 17, a entrega simbólica de 500 kits de sementes de hortifrutis para pequenos produtores rurais do Bico do Papagaio. Ação foi realizada na sede do Sindicato Rural de Augustinópolis. 

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) a previsão é que sejam distribuídos 11 mil kits a agricultores familiares em todos os 139 municípios do Estado, para beneficiar cerca de 8 mil famílias com perfis de produção agrícola.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso de fomentar a agricultura familiar, gerar emprego e renda para os pequenos produtores e melhorar a qualidade da produção para que se tornem mais competitivos. “Queremos melhorar a produção dos pequenos produtores e para isso estamos doando também o calcário para correção das terras mais ácidas, vamos doar adubo, sementes, além de semêm para melhorar a genética dos animais. Estamos lançando aqui em Augustinópolis essa doação de sementes para que tenham uma boa safra e possam melhorar a vida das pessoas, o orçamento familiar e os produtos  que vão colocar em nossas mesas”, ressaltou o Governador.

O secretario executivo da Seagro, Adenieux Rosa Santana, explicou que nesta etapa estão sendo entregues sementes de frutas e hortaliças como mamão, maracujá e melancia. A meta é atender o público da Agricultura familiar de baixa renda. De acordo com o secretário, na segunda etapa, que será no final do ano, serão entregues sementes de arroz, feijão e milho. “Esse programa foi idealizado pelo governador Wanderlei Barbosa para amparar o pequeno produtor”,  explicou o secretário salientando que o programa é uma espécie de fomento, que vai melhorar a produtividade com as sementes selecionadas, que são mais resistentes às pragas e doenças, além de diversificar a alimentação na zona rural e urbana e melhorando a renda das famílias beneficiadas”, salientou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, ressaltou que se trata de um programa de grande alcance socioeconômico. “É uma região com muitos produtores familiares e temos que buscar sempre formas de fomentar esse segmento”, comentou.

O pequeno produtor Valdir Batista Nascimento foi um dos contemplados e falou sobre a importância da ação. “Essas sementes são muito importante e já começamos plantar cheiro verde, abobrinha e quiabo. Com esse kit vamos aumentar e variar ainda mais a nossa produção. É uma semente de qualidade e graças a Deus vai dar tudo certo. Esse projeto beneficia muito o pequeno produtor”, disse. 

Já o pequeno produtor, Cleilton Costa Santana, destacou a oportunidade de melhorar a qualidade da alimentação e vender o excedente. “Com esses kits vamos ter a oportunidade de plantar, colher, abastecer nossas casas e vender na feira na cidade o que sobrar”, destacou. 

Mesa Farta 

As sementes foram adquiridas com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep). O programa Mesa Farta conta com a integração dos trabalhos dos técnicos do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins), das organizações e sindicatos de produtores rurais.  Os beneficiários prioritários deste projeto são agricultores familiares do Estado do Tocantins que se enquadram nas diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Em Araguatins, governador Wanderlei Barbosa visita Praia da Ponta e entrega quadriciclo para a Polícia Militar

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou nesse domingo, 16, um quadriciclo à Polícia Militar de Araguatins, no Bico do Papagaio, para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo nesta temporada de praia. O ato ocorreu durante visita à Praia da Ponta, principal atrativo nesta época de veraneio na cidade. 

A exemplo de outros 41 municípios tocantinenses, Araguatins  conta com apoio do Governo do Tocantins, que destinou um aporte de R$ 550 mil, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), para estruturação da temporada de praia. 

“Com esse quadriciclo e os recursos destinados a Araguatins garantimos as condições favoráveis para a realização da Temporada de Praia 2023 com muito mais segurança. O tocantinense gosta de praia, da boa música e do entretenimento e isso faz parte do Governo”, pontuou o Governador Wanderlei Barbosa explicando a parceria com o prefeito Aquiles da Areia para garantir a temporada de praia em Araguatins. “O Governo tem que ofertar saúde, educação, estradas de qualidade e também entretenimento. Viemos aqui porque somos parceiros dos municípios durante toda a temporada realizada no Estado”, destacou salientando o aspecto de segurança. “As forças de segurança estão presentes em todas as praias e naquelas mais densas disponibilizamos um quadriciclo para facilitar a locomoção dos policiais. Esse tem sido um dos objetivos do Governo: garantir mais segurança à população”, afirmou.

O titular da pasta da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa, que acompanhou o governador Wanderlei Barbosa em Araguatins, afirmou que garantir segurança e tranquilidade ao cidadão em seu momento de lazer é o viés do Governo do Tocantins. “É de suma importância que o cidadão que venha curtir sua praia tenha segurança. Isso é o viés do Governo, garantir a todo cidadão o direito de ir à sua praia e ter seu lazer com segurança. Estamos empenhados em dar tranquilidade e até agora o resultado é positivo”, assegurou o secretário. 

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, falou da satisfação em receber o governador Wanderlei Barbosa na Praia da Ponta e destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins para estruturação do local para receber os visitantes. “Pela primeira vez no meu mandado recebi ajuda para implantação da temporada de praia. Foi uma ajuda grandiosa de R$ 550 mil que ajudou bastante”, afirmou o prefeito lembrando a importância da Polícia Militar, que recebeu um quadriciclo para ajudar no policiamento, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. “Os turistas podem vir que aqui temos uma  segurança fantástica”, garantiu. 

Apoio

Para garantir a infraestrutura adequada nas praias, o Governo do Tocantins destinou recursos a 42 municípios, e implantou padrões de infraestrutura de acordo com a categoria de cada praia (A, B, C e D).  As praias são categorizadas com base no fluxo de público e na movimentação financeira. Também foram oferecidos treinamentos e qualificações para os prestadores de serviços, e também foi feita uma análise do perfil dos turistas.

Para reforçar  a segurança dos banhistas durante a temporada em todo o Estado, a Polícia Militar colocou cerca de 300 policiais, principalmente nos finais de semana, e entregou 25 quadriciclos para reforçar as condições de trabalho. No entanto, todas as forças de segurança estão envolvidas para garantir a tranquilidade na temporada em todo o Estado.

Polícia Civil desarticula organização criminosa que praticava estelionatos causando prejuízos milionários no Tocantins

Um homem preso, mais de 400 munições apreendidas, várias folhas de cheques utilizados para aplicar golpes de estelionato, além de dispositivos eletrônicos de armazenamento de informações, contratos e uma série de documentos. Esse foi o resultado da operação deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERRFVA), na manhã desta segunda-feira, 17, em Palmas. 

A operação que foi coordenada pelos delegados Rossilio Souza Correia e Ronan Almeida Souza, tinha por objetivo dar cumprimento a mandados de prisão e apreensão em endereços de indivíduos que são suspeitos de integrar uma organização criminosa investigada pela unidade policial especializada e que, há anos, vem praticando diversos crimes de estelionatos no Estado do Tocantins.

Prisão 

Logo nas primeiras horas da manhã, as equipes da DERFRVA, juntamente com equipes do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), com apoio do delegado Gilberto Augusto Oliveira Silva e outras unidades da capital foram até um imóvel, localizada na quadra 704 Sul, onde efetuaram a prisão de um homem que é ex-agente prisional, de 32 anos. Na ocasião, os policiais civis também deram cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência do indivíduo. “No último dia 27, na primeira fase da operação, outro indivíduo de 41 anos de idade, já havia sido preso, também em cumprimento a mandado de prisão preventiva”, disse o delegado. 

Apreensões 

Ao mesmo tempo, outra equipe de policiais civis sob o comando do delegado Ronan Almeida se deslocou até  uma residência, localizada na quadra 304 Norte, e que pertence ao advogado investigado nos crimes, onde  após buscas foram localizadas e apreendidas 396 munições deflagradas de calibre 9mm, além de 50 munições intactas do mesmo calibre, uma máquina de passar cartão, um notebook, um HD aparelhos celulares, um par de algemas, vários documentos de cartório e contratos, duas chaves de veículos, bem como 16 folhas de cheques preenchidas e possivelmente utilizadas nos golpes. 

No mesmo horário, outra equipe de policiais civis, coordenada pelo delegado Rodrigo Santili, foi até uma casa, localizada em Taquaralto, e que pertence a um dos alvos já presos há duas semanas, onde foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão. 

Golpes e prejuízos milionários 

Conforme apontaram as investigações da Delegacia de Furtos e Roubos, o grupo, que é formado por pelo menos quatro pessoas, foi responsável pela prática de dezenas de estelionatos no Tocantins, sendo que a maioria deles está relacionada compras e vendas de tratores e máquinas agrícolas com cheques sustados, sem fundos e documentos falsos.

“Ficou evidente nos autos, a presença de “liame subjetivo”, ou seja, a ligação existente  entre esses quatro investigados, os quais, vêm agindo com estabilidade e permanência, já há algum tempo, na prática reiterada e contumaz de diversos crimes, inclusive, se enriquecendo ilicitamente”, explica o delegado Rossilio. 

No grupo destaca-se a figura do advogado, o qual é apontado sendo o mentor intelectual. O homem preso já há duas semanas como sendo o coautor executor e, o indivíduo preso hoje, na quadra 704 Sul, que atuava como uma espécie de coautor funcional e também era encarregado de fazer as cobranças para o grupo. 

Como funcionava o esquema 

O grupo procurava tratores e máquinas agrícolas em anúncios ou sites de revendas no Tocantins e também em estados próximos. Após localizarem os maquinários, os membros faziam as compras pagando sempre por meio de cheques. “Ocorre que, posteriormente, o grupo sustava os cheques e revendia os tratores, na maioria das vezes, pela metade dos preços, sendo que o dinheiro era dividido integralmente entre o advogado e os demais integrantes da organização criminosa”, ressalta o delegado Rossilio.  O restante era passado para o terceiro e um quarto coautor. 

As investigações revelaram ainda que o advogado não  tinha apenas uma relação entre advogado e cliente, mas sim coautor executor direto e mentor intelectual nas práticas dos delitos. Era ele a pessoa que arregimentava os clientes (possíveis vendedores e compradores de tratores), pagava os fretes para buscar as máquinas agrícolas objetos de crimes; pagava as comissões para os corretores; preenchia os cheques usados nos estelionatos. 

Ele também executava judicialmente as potenciais vítimas que cometiam exercício arbitrários das próprias razões, na apreensões e retenções de seus próprios bens não pagos e expropriados ilicitamente, além de receber praticamente a metade das quantias provenientes dos crimes. A sua outra função importante no grupo era de “brindar” o outro integrante do grupo já preso anteriormente de processos e ameaças por parte das vítimas. Após saber que as vítimas estavam atrás do membro da organização criminosa, o advogado as procurava e começava a incomodá-la com ameaças de processos judiciais. 

Longo histórico de crimes 

Restou apurado ainda o investigado preso há duas semanas, há anos, vem aplicando golpes na praça, das mais várias formas, sendo os principais: compra de tratores e máquinas agrícolas, usando documentos falsos e cheques fundos e sustados; estelionato eletrônico, por meio de simulação de Pix falso; c) estelionato na compra de gado e arrendamento de fazendas; estelionatos na compra de imóveis, com comprovantes de pagamentos de boletos falsificados, dentre outros crimes 

Os últimos crimes praticados pelo homem ocorreram entre os meses de fevereiro e maio de 2023, quando ele efetuou uma compra em uma concessionária, em Palmas, de um trator, no valor de R$ 780 mil. Para concluir a transação comercial foi feito uso de documentos falsos e conversa enganosa, também foram efetuadas as compras de um trator e uma máquina agrícola na cidade de Dois Irmãos e Lagoa da Confusão, com a utilização de cheques sustados, causando prejuízo a vítima no valor de R$ 480 mil. Além desses, recentemente também foi comprado pelo grupo com cheques sustados de tratores nas cidades de Aliança do Tocantins, Natividade e Novo Acordo .

Encaminhamentos

Os três investigados presos foram indiciados pelos crimes de estelionato eletrônico; estelionato qualificado na forma continuada, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem preso hoje foi recolhido à Unidade Penal Regional de Palmas, onde se juntará ao primeiro preso na operação. Ambos permanecerão à disposição do Poder Judiciário. O advogado preso no domingo em Araguaína também deverá ser transferido para a Capital

“A operação foi extremamente exitosa, até porque foram apreendidos vários documentos e demais itens que vão corroborar nossa investigação, bem como vários contratos que podem demonstrar a existência de outras vítimas, de outras negociações fraudulentas envolvendo outros maquinários agrícolas dos quais ainda não tínhamos conhecimento, além de grande quantidade de cheques que podem confirmar as ações fraudulentas realizadas pelo grupo e subsidiar os elementos já produzidos no processo”, pontuou a autoridade policial. 

Além das equipes da DERRFVA e do GOTE, a operação também contou com o apoio de policiais civis da Diretoria de Polícia da Capital (DPC), 1ª e 3ª Delegacias de Polícia Civil, além da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter).

Autores de homicídio qualificado que vitimou criança de 5 anos na Capital são identificados e presos pela Polícia Civil do Tocantins

Foram presos em Palmas, na manhã desta quinta-feira, 13, três homens, sendo um de 33 e dois de 21 anos, investigados pelo crime de homicídio qualificado que vitimou Carlos André Costa Soares, 5 anos, e seu padrasto, Daniel Silva Nascimento, de 22 anos. O crime ocorreu no dia 30 de março deste ano, em uma residência no Jardim Aureny I.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos por policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DHPP – Palmas), na Unidade Prisional de Palmas, onde dois deles já se encontram presos por outros crimes. Já o terceiro indivíduo está preso desde o dia 15 de maio, por mandado de prisão temporária em decorrência desse mesmo crime. Mandado esse que se encerraria nesta quinta-feira, 13, razão pela qual foi requerida a prisão preventiva.

Os três indivíduos também responderão por duas tentativas de homicídio contra o irmão de Daniel e outra criança de 7 anos, que estavam presentes no local do crime e foram alvejadas pelos disparos de arma de fogo.

O crime

No dia do crime, dois homens se dirigiram à casa  de Daniel, abordando a esposa da vítima que estava em frente a residência, no sentido de saber quem estaria no imóvel. Eles buscavam membros de uma organização criminosa rival. Após a confirmação, os criminosos invadiram o local e se identificaram como policiais, fazendo com que todos colocassem as mãos na cabeça. O irmão de Daniel percebeu que não se tratava de policiais e não obedeceu a ordem. Os criminosos então efetuaram vários disparos com arma de fogo contra todas as pessoas presentes na casa, mesmo com as súplicas da mulher para não ferirem as crianças. Os autores fugiram em seguida.

Carlos André foi atingido no pescoço e veio a óbito no local. “A dinâmica da cena do crime evidencia que a criança de apenas 5 anos, ao ser atingida, deve ter ficado apavorada e corrido desesperadamente em direção ao seu quarto, onde acabou perdendo a vida. A presença de pegadas de sangue encontradas no local reforça essa versão dos acontecimentos. É uma cena chocante que ilustra a violência e a crueldade do crime cometido”, destaca o delegado titular da 1ª DHPP, Guilherme Torres.

O irmão de Daniel, mesmo ferido, pulou o muro da residência e fugiu, sendo resgatado logo depois pelo socorro médico e conduzido junto com seu irmão para o Hospital Geral de Palmas. Daniel faleceu cinco dias depois. Um terceiro homem que estava na residência, se escondeu embaixo de uma cama e não se feriu.

A mãe das crianças, escoltada por policiais militares, buscou atendimento para a filha de 7 anos, na Unidade Pronto Atendimento (UPA Sul).

Investigação

Após o ocorrido, a equipe da 1ª DHPP averiguou imagens das câmeras de segurança próximas ao local dos fatos, constatando o envolvimento de um veículo Voyage, de cor branca. “Ele passa na porta das vítimas e para em um local que não é visto pelas imagens de vigilância. Instantes após ele sumir do vídeo, os autores descem a pé, para executar o crime. Assim que deixam o local, os autores retornam de onde vieram e o Voyage sai. Isso indica que ele estaria parado no local, aguardando os autores”, destaca o delegado.

Imagens de câmeras de segurança de um posto de combustível nas proximidades, mostra o momento exato em que o veículo dos suspeitos faz uma parada para abastecer. O terceiro envolvido, desce do veículo e vai até a conveniência do posto, onde as imagens das câmeras captam o rosto dele, que é apontado como o motorista que conduziu os autores até o local do crime. 

O veículo foi encontrado abandonado às margens da BR-010 dois dias após o crime e em seu interior foram encontrados documentos pessoais que pertenciam ao homem que aparece nas imagens captadas no posto de combustível. 

Prisões e reconhecimento

O motorista foi preso no dia 15 maio, no decorrer da investigação. Ao ser ouvido confirmou que teria conduzido o veículo. Vale ressaltar que o mesmo deveria estar cumprindo pena e monitorado por tornozeleira eletrônica. Equipamento esse, que foi entregue pela mãe dele à Polícia Penal, no dia 8 de março, após ele deixar a residência dela.  

Já os suspeitos de serem os executores foram presos no dia 12 maio, após serem flagrados pela Guarda Metropolitana de Palmas com um veículo roubado e armas de fogo. Na ocasião, eles e mais três indivíduos foram conduzidos à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, onde o delegado plantonista autuou e prendeu o grupo pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, receptação e organização criminosa. Os dois também são investigados por participação no crime de homicídio que vitimou o motoboy Ayrton Evangelista de Araújo, no dia 9 de maio, na Capital.

O delegado Guilherme Torres destaca que dentre as armas apreendidas com eles, havia uma pistola 9mm, que poderia ser a mesma utilizada no crime. “Diante desta situação foi requisitada a comparação balística. Muito embora a arma não tenha sido a utilizada, o laudo apontou dado interessante quanto às munições apreendidas no momento do flagrante. Tanto as utilizadas no crime quanto às que foram apreendidas com o grupo apresentam um defeito na gravação do nome do fabricante indicando que possivelmente seriam do mesmo lote de fabricação”, destacou.

Os suspeitos foram ainda reconhecidos por pessoas que estavam presentes no momento do crime. Agora, os três serão indiciados e o caso será remetido ao Poder Judiciário que deve tomar as medidas necessárias quanto ao julgamento do caso.

Polícia Civil prende e indicia trio investigado por promover arrastão criminoso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da  103ª Delegacia de Taguatinga concluiu as investigações sobre os crimes ocorridos durante o Festejo do Bom Jesus dos Aflitos, em Ponte Alta do Bom Jesus, no último dia 30 de junho, e indiciou três homens  pelos crimes de roubo qualificado, furto e latrocínio, todos na forma tentada.

Conforme explica o delegado Lucas Rodrigues, responsável pelo caso, as investigações  apontaram que na noite dos fatos, os investigados com idades entre 18, 19 e 36 anos, saíram de Taguatinga em direção à Ponte Alta do Bom Jesus, onde era realizado os Festejos do Bom Jesus dos Aflitos. No local, dois deles, armados com uma faca, tentaram subtrair um veículo Gol de cor branca que estava estacionado nos arredores do evento.

“Na hora do fato, uma mulher dormia dentro do veículo, assim, os investigados tentaram segurá-la e levá-la junto com o automóvel. A vítima se livrou dos investigados e empreendeu fuga”, disse a autoridade policial. 

Minutos após, os dois investigados adentraram em outro carro, também estacionado nos arredores da festividade, e novamente tentaram efetuar a subtração, cortando a fiação da ignição, para fazer uma ligação direta.

Como não conseguiram consumar o crime, os investigados deram início à tentativa de subtração de um terceiro veículo, uma motocicleta. Entretanto, foram avistados pelo proprietário, que tentou intervir para evitar a subtração, momento em que o terceiro investigado realiza um disparo de arma de fogo, atingindo a vítima na região axilar.

“Os investigados demonstraram alta periculosidade, pois foram até o município de Ponte Alta do Jesus com a intenção de praticar crimes com violência, utilizando de uma faca e de um revólver calibre 38. Além disso, não se intimidaram em constranger uma das vítimas, causando terror ao dizer que a levaria  juntamente com o veículo”, destacou o delegado.

Objetos pessoais das vítimas que estavam no interior do veículo foram recuperados pela Polícia Civil. O autor dos disparos foi preso pela Polícia Militar ainda em flagrante delito, enquanto os outros dois indivíduos foram presos pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira, 14, após serem identificados e alvo de representação policial.

Diante dos fatos, os três indivíduos estão presos e recolhidos na Unidade Prisional de Taguatinga, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário. O inquérito sobre o caso foi concluído  e remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público  para a adoção das medidas legais cabíveis.

Sugestão legenda – O arrastão ocorreu no dia 30 de junho deste ano, durante o Festejo do Bom Jesus dos Aflitos, em Ponte Alta do Bom Jesus – Divulgação PC-TO.

Palmas é representada em evento de retomada do Programa Minha Casa Minha Vida

Palmas esteve representada pelo secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, no evento de sanção da Lei 14.620/2023, que dispõe sobre a retomada do novo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A sanção foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, na quinta-feira, 13.

Na cerimônia, o presidente Lula elogiou as mudanças no programa, e falou sobre as moradias que passarão a ser mais espaçosas e mais bem equipadas. “Todos queremos ter nosso espaço. É uma questão de respeito. É preciso que a gente zele pela qualidade das coisas que a gente vai entregar ao povo.”

O ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou um resumo das principais características do novo Minha Casa Minha Vida, que alcançará maior parcela da população brasileira. “É indispensável destacar que a classe média brasileira também é contemplada pelo programa de várias formas. Agora, por exemplo, as famílias podem adquirir qualquer imóvel no valor de até R$ 350 mil financiado pelas condições do novo Minha Casa Minha Vida”, destacou.

Demandas de Palmas

Na oportunidade, Frantz apresentou pessoalmente ao secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, os pleitos e demandas habitacionais de Palmas e reforçou sobre a importância do atendimento para a comunidade mais vulnerável da Capital. Entre as demandas apresentadas pela Sehab, secretário Frantz destacou a solicitação para que o Ministério das Cidades crie mecanismos para agilizar o processo de retomada de unidades habitacionais já entregues pelo MCMV e que, atualmente, estejam em desvio de finalidade.

“Precisamos buscar mecanismos para agilizar o processo de retomada das unidades habitacionais já entregues, o município possui um mapeamento das unidades passíveis de serem retomadas, já oficializei o ente financeiro, representante do Governo Federal na execução do programa, porém buscamos junto ao secretário nacional que o Ministério reveja o fluxo do processo, para garantir maior agilidade neste processo, garantindo assim que todas as moradias entregues tenham sua função social garantida,” detalha Frantz. (Com informações da Comunicação Social do Ministério das Cidades)

Valor do imóvel foi ampliado:

  • Contempla valores diferentes, conforme o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral no MCMV:

  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000,00;
  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000,00;
  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000,00.

Para o MCMV rural:

  • Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000;
  • Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000.

Taxa de juros e financiamento:

  • Taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS;
  • Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do País, a taxa passou de 4,50% para 4,25%;
  • Juros da faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.
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