MPTO e Naturatins alinham estratégias para recuperação de áreas degradadas no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Tocantins Restaura iniciaram tratativas para estruturar um plano de ação voltado à recuperação de áreas degradadas no Estado. A proposta foi discutida em reunião realizada no último dia 23 de setembro, em Palmas, e prevê a criação de ferramentas que facilitem o acompanhamento, a regularização e o fomento do setor de restauração ambiental.

Entre os pontos debatidos, está a implantação de um banco de dados estadual que permita monitorar imóveis em processo de recuperação, além do desenvolvimento de uma plataforma de negócios que conecte produtores rurais a empresas especializadas em serviços e insumos para reflorestamento. Também está em estudo a publicação de um Manual de Restauração, a ser lançado pelo Naturatins com apoio do MPTO.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Saulo Vinhal da Costa, ressaltou que a restauração ambiental é hoje um dos principais desafios no Estado, enquanto o técnico Henrique Garcia defendeu que a plataforma de negócios possa estimular a geração de empregos e reduzir os custos dos produtores que precisam se adequar à legislação.

Outro ponto debatido foi a possibilidade de vincular projetos de restauração a iniciativas de crédito de carbono, o que poderia viabilizar novas fontes de financiamento. O promotor de Justiça Jorge José Maria Neto destacou a importância da chamada “adicionalidade”, conceito essencial em projetos de carbono, principalmente em áreas afetadas por desmatamento ilegal.

A proposta também prevê o envolvimento de instituições parceiras, como a FAET, o Ruraltins e a Adapec, com o objetivo de aproximar o setor agropecuário das ações de recuperação ambiental.

Próximos passos

Na reunião, foram definidos encaminhamentos que incluem:

assinatura de um protocolo de entendimento entre os órgãos;

lançamento do Manual de Restauração;

realização do Seminário Estadual da Restauração em 2026;

elaboração de um projeto conceitual que una regularização ambiental e mecanismos de financiamento.

A expectativa é que as ações conjuntas reforcem a agenda de sustentabilidade no Tocantins e ofereçam alternativas concretas para que proprietários rurais consigam recuperar áreas degradadas de forma técnica, acessível e transparente.