O Coletivo SOMOS, primeiro mandato coletivo da região Norte do país, completou o primeiro semestre de atuação na Câmara Municipal de Palmas com uma agenda marcada por propostas legislativas, articulação comunitária e presença ativa em debates sobre inclusão, direitos humanos e sustentabilidade. Formado pelos vereadores Alexandre Peara, Ayrton Lopes, Elba Bruno, Luciely Oliveira e pela porta-voz Thamires Lima, o Coletivo tem apostado em uma atuação plural e participativa para fortalecer a democracia local.
Entre os projetos de lei apresentados no período, estão o PL 10/2025, que propõe a inclusão dos Festejos de Iemanjá no calendário cultural oficial de Palmas, reconhecendo e valorizando a tradição afro-brasileira; o PL 11/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia; o PL 12/2025, que cria uma política pública de prevenção ao suicídio com foco na população LGBTQIA+; o PL 13/2025, que busca a inclusão da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial da cidade; o PL 18/2025, que institui programa municipal de apoio e capacitação para mães solo em situação de vulnerabilidade; e o PL 22/2025, que prevê a criação de hortas comunitárias em áreas periféricas, em parceria com associações locais.
Já os projetos aprovados destacam-se o PL 06/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais; o PL 08/2025 que declara a utilidade pública municipal da Associação de Capoeira Carta de ABC;
Nos requerimentos protocolados, o Coletivo destacou demandas por mais inclusão e sustentabilidade. O REQ 31/2025 sugere a criação do programa “Gente que Consome Consciente”, com foco na redução do uso de copos plásticos na Câmara; o REQ 34/2025 pede ampliação da frota de ônibus e redução dos intervalos, além de medidas de acessibilidade no transporte coletivo; o REQ 35/2025 solicita a efetivação da Lei de Gestão Democrática nas escolas municipais; o REQ 38/2025 propõe a criação de um bosque comunitário no setor Flamboyant 1; o REQ 41/2025 pede estudo para contratação de intérprete de Libras na Câmara; o REQ 45/2025 solicita levantamento da presença feminina em cargos de chefia na administração pública; e o REQ 48/2025 sugere a destinação de espaço público para exposições de artistas LGBTQIA+ locais.
A agenda comunitária do mandato coletivo incluiu audiências e encontros que ampliaram o diálogo com a sociedade. Entre eles, destacam-se a audiência pública sobre transporte acessível, com a participação de pessoas com deficiência e especialistas; o encontro “Escola Democrática”, realizado em unidades municipais de ensino para debater gestão participativa com a comunidade escolar; e o workshop de hortas urbanas, que reuniu moradores do Taquaralto para formação prática. O Coletivo também promoveu uma audiência aberta sobre políticas públicas LGBTQIA+, que reuniu ONGs, coletivos juvenis e membros da comunidade para discutir demandas prioritárias.
Os vereadores marcaram presença em eventos alinhados às suas pautas, como o Seminário Regional de Direitos Humanos, que abordou políticas de acolhimento a refugiados e migrantes; o Fórum Estadual das Mulheres, voltado ao enfrentamento à violência de gênero; e rodas de conversa onde dialogaram sobre representatividade na política.
Para Alexandre Peara, “nosso pleito por mais ônibus e equipamentos culturais busca eliminar barreiras ao pleno exercício da cidadania”. Já Ayrton Lopes ressaltou que “o Dia Municipal contra a LGBTfobia e nossa política de prevenção ao suicídio são olhares concretos contra a exclusão e o silêncio”. Elba Bruno destacou o impacto social das hortas urbanas: “A horta no Flamboyant e em outras regiões demonstra que sustentabilidade também é fortalecer a autonomia das famílias”. Luciely Oliveira frisou o compromisso com o bem-estar animal: “Estamos fortalecendo o diálogo com as autoridades e protetores independentes para ampliar as políticas públicas de proteção e combate aos maus-tratos aos animais em Palmas”. A porta-voz Thamires Lima sintetizou o espírito coletivo do mandato: “Somos seis vozes, uma atuação única. Nos unimos para ampliar a diversidade da Câmara e mostrar que é possível fazer política com senso comunitário” finaliza.
Foto: Isadora Fontes
Texto: Julia Varajão
