Mesmo com consumo básico, imposto estadual ultrapassa R$ 70 em uma única fatura
Na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, a conta de energia elétrica tem gerado indignação entre moradores que, mesmo adotando hábitos de economia, continuam pagando valores considerados altos, principalmente por causa dos tributos embutidos.
Em uma residência com apenas duas pessoas, uma geladeira e dois ventiladores, a conta de luz chegou a R$ 370,81. Desse total, R$ 71,66 eram apenas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual que incide sobre o consumo de energia com alíquota de 20%.
“A gente tenta economizar o máximo. Aqui é só eu e mais uma pessoa, temos uma geladeira e dois ventiladores. Mesmo assim, mais de R$ 70 foram só de ICMS. É revoltante pagar esse valor por um serviço essencial,“. Reclamou um morador, que preferiu não se identificar.
Além do ICMS, outros impostos como PIS/PASEP e COFINS também são cobrados, somando mais R$ 17,00 à fatura. No total, quase R$ 90 foram pagos apenas em tributos, uma quantia que pesa, especialmente para quem vive com renda limitada.
A situação é ainda mais preocupante em municípios pequenos do Bico do Papagaio, onde muitas famílias sobrevivem da agricultura familiar, do comércio informal ou de programas sociais.
Entidades de defesa do consumidor apontam que a cobrança de ICMS sobre energia elétrica tem sido questionada em várias partes do país. Em alguns estados, decisões judiciais já obrigaram governos a rever a base de cálculo do imposto. No Tocantins, no entanto, a alíquota de 20% continua sendo aplicada integralmente.
Enquanto não há mudança na legislação estadual, os moradores seguem pagando caro por um serviço essencial, mesmo quando o consumo é mínimo.
Foto: Letícia Queiroz/g1 Tocantins
