Redação

Na manhã desta quinta-feira, 4, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de ação realizada pela 5ª Divisão de Combate ao Crime Organizado – 5ª DEIC de Guaraí, efetuou a prisão de um indivíduo de 40 anos, pela prática de duas tentativas de homicídio.

O delegado Adriano Carrasco, titular da 5ª DEIC e responsável pelo caso, explicou que a prisão se deu em cumprimento de mandado judicial de prisão preventiva, expedido em Inquérito Policial no qual o indivíduo é investigado por dois crimes de tentativa de homicídio, praticados nos dias 26 e 27 do mês passado e que tiveram como alvo a mesma pessoa.

Os crimes

As investigações da unidade especializada revelaram que no último dia 26 de abril, o autor efetuou seis disparos de arma de fogo, sendo que um deles atingiu uma das pernas da vítima. “Ocorre que pelo fato de não ter conseguido ceifar a vítima, no dia seguinte, o autor, de posse de uma arma de fogo encontrou a vítima, desta vez em um bar, onde novamente atingiu a vítima com vários tiros”, disse a autoridade policial.

Mais uma vez, a vítima foi socorrida e sobreviveu ao ataque. “Após os fatos, iniciamos as investigações e descobrimos a identificação do sujeito, foi quando requeremos a prisão preventiva dele junto ao poder Judiciário”, disse o delegado. Desse modo, na manhã de hoje, o homem foi encontrado e capturado pela 5ª DEIC.

Prisão da vítima

Logo em seguida à prisão do suspeito, os policiais civis da unidade especializada também cumpriram mandado de prisão em desfavor da vítima, por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Motivação

Em relação à motivação para as tentativas de homicídios, o delegado Adriano Carrasco ressaltou que “as investigações terão continuidade, mas já descobrimos que os dois envolvidos presos cumpriam pena juntos, e teriam se desentendido no cárcere, o que gerou algumas ameaças de morte, que foram cumpridas pelo autor.”

Após a realização das providências legais cabíveis, os dois presos foram recolhidos à Unidade Penal Regional de Guaraí, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 6ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher e Vulneráveis de Paraíso (6ª DEAMV), deu cumprimento na manhã desta quarta-feira, 3, a um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito da prática de estupro de vulnerável contra uma criança.

O homem, de 55 anos, foi preso em decorrência de investigação sobre crimes de estupro de vulnerável que teria praticado contra a sua enteada em Paraíso. O homem também é suspeito da prática do mesmo crime, no município de Monte Santo, contra uma outra criança e uma pessoa com deficiência mental.

As investigações apontaram que os abusos ocorreram diversas vezes ao longo de três anos.

O delegado responsável pela investigação, José Lucas Melo da Silva, destacou a importância da prisão, pois é um importante mecanismo para encerrar a reiteração dos crimes.

O delegado ressaltou ainda o trabalho conjunto para o sucesso da ação. “A partir da troca de informações com a equipe da 56ª Delegacia de Marianópolis, que abrange o município de Monte Santo, foi possível dar maior celeridade à resposta do Estado e fazer com que o autor de fato passe a responder pelo que fez. Juntamente com o Dr. Bruno Baeza, foi feito um trabalho intenso e rápido neste sentido, já que a investigação da DEAMV começou há menos de um mês”, disse José Lucas.

Detido no distrito de Campina Verde, o homem foi levado à Central da Polícia Civil em Paraíso pelos agentes da 6ª DEAMV e do 63º DP, tendo sido recolhido à Unidade Penal Regional de Paraíso após os procedimentos legais cabíveis.

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 2ª Delegacia Especializada de Repressão às Infrações de Menor Potencial Ofensivo – 2ª DEIMPO, indiciou, nesta terça-feira, 2, um homem de 30 anos, proprietário de um bar na região Sul de Palmas, pela prática de utilizar, na cobrança de dívidas, ameaça, coação e constrangimento físico ou moral.

 Além de produzir afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, ao ridículo, ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer, conforme art. 71 da Lei de Contravenções Penais.

Conforme o delegado Diego Camargo, inicialmente, tendo em vista uma série de denúncias de consumidores, o Procon Tocantins notificou um bar em Taquaralto, na região sul de Palmas, para que suspendesse, de imediato, a cobrança obrigatória de uma taxa de serviços com percentual de 13% sobre a consumação. A notificação ao estabelecimento ocorreu no mês de janeiro de 2023, pela equipe de fiscalização do órgão de defesa do consumidor.

É preciso entender que não há um valor mínimo ou máximo a ser cobrado, ficando a critério de cada estabelecimento, porém o consumidor jamais deve ser obrigado ou constrangido a pagar esta taxa.

Relatos de consumidores

Segundo relato dos consumidores, o estabelecimento comercial notificado obrigava os clientes a pagar uma taxa de serviço que, em termos legais, não era obrigatória, ficando a critério de cada consumidor pagá-la ou não. Ainda de acordo com o que se apurou, os funcionários do bar também se recusaram a emitir nota fiscal do que se consumia no local, o que gerava, nas redes sociais, a veiculação de inúmeras críticas em desfavor do estabelecimento. 

Na delegacia, apura-se o ocorrido, e ainda que, no local investigado, não havia qualquer informação ao consumidor acerca da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço.

Há informação também de que, por diversas vezes, os consumidores pagavam por produtos que não eram efetivamente consumidos. Em depoimento, uma testemunha chegou a informar que nada obstante haver dito ao funcionário do bar que lei não lhe obrigava a pagar a taxa

de serviço, ainda assim o garçom lhe disse que deveria ser pago, ou a taxa de serviço, ou o couvert artístico, mesmo que não houvesse apresentação musical no local.

O que diz a lei

Segundo afirmou o delegado que apura o caso, Diego Camargo, tal prática, além de abusiva (art. 35, V, do CDC), é ainda criminalizada pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 71), uma vez que utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer pode sujeitar o seu autor à incidência da pena detenção de três meses a um ano e multa.

“O art. 39 do CDC é claro quando proíbe exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, como é neste caso. O pagamento da taxa de serviço é opcional. Solicitamos ainda que o bar informe com clareza e ampla divulgação. O consumidor deve ficar à vontade para avaliar o atendimento e decidir se quer ou não pagar esta taxa”, complementa Rafael Pereira Parente, representante do Procon/TO.

Denúncia

Por fim, o delegado ressalta que as denúncias podem ser feitas pelo número (63) 3571-8266 (2ª DEIMPO), bem como o consumidor poderá também fazê-lo nos canais do Procon-Tocantins, por meio do Disque 151 ou Whats-Denúncia (99216-6840).

Dando continuidade as ações de combate aos crimes contra à dignidade sexual, na manhã desta terça-feira, 2, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 30ª Delegacia de Wanderlândia, deu cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar na casa de um taxista, de 45 anos, suspeito da prática de crime de estupro.

De acordo com o delegado Márcio Lopes, responsável pelo caso, a representação ocorreu nos autos de inquérito policial que investiga crime de estupro ocorrido no início deste ano, ocasião em que o suspeito teria abusado sexualmente de uma mulher de 40 anos, quando fazia corrida de taxi para o Assentamento Costa Rica. O mandado foi expedido pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Wanderlândia, após representação da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público.

Durante as buscas realizadas no imóvel de propriedade do investigado, os policiais civis da 30ª DP localizaram e apreenderam uma espingarda calibre 38, além de munições do mesmo calibre. No entanto, o indivíduo não estava em casa no momento.

O crime

Conforme narrativa da vítima, no dia dos fatos, ela chamou o taxista para deixá-la em sua casa no PA Costa Rica. Porém logo que saiu da cidade, o taxista parou o carro e mediante ameaça de portar uma arma no porta-malas do carro, obrigou a vítima a ter relação sexual com ele. “Não satisfeito de estuprar a mulher, o investigado a deixou em sua casa e a ameaçou que caso contasse ao marido ou a polícia, ele a mataria”, disse a autoridade policial.

“Os familiares da vítima afirmaram que após o fato, ela entrou em depressão, detalhando que ela sequer conseguia comer e que somente com dois meses ela resolveu se abrir para a nora e contar o que tinha ocorrido, ocasião em que resolveram procurar a polícia para narrar o caso”, explicou o delegado Márcio.

Diante dos fatos, as investigações continuam e o inquérito será finalizado a fim de que a Polícia Civil possa esclarecer todas as circunstâncias do crime. “Trata-se de um crime hediondo e que foi praticado com violência e grave ameaça, assim, a Polícia Civil tem realizado todos os procedimentos a fim de que o autor seja responsabilizado na forma da lei”, ressaltou.

Um homem de 32 anos, considerado o principal suspeito de praticar um crime de latrocínio no Povoado São Francisco, zona rural de São Miguel do Tocantins, no último dia 26 de abril, foi localizado e preso neste domingo, 30, em uma área rural da cidade de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão.

De acordo com o delegado Antônio Bandeira, responsável pelo caso, o indivíduo foi localizado após compartilhamento de informações entre as equipes da 16ª Delegacia de São Miguel do Tocantins e a Polícia Militar do Estado vizinho. “Logo depois que fomos informados sobre o latrocínio, que vitimou o idoso José Rodrigues de Oliveira, de 62 anos, começamos as investigações e conseguimos identificar o principal suspeito pelo crime que bebia com a vítima no momento dos fatos”, explicou o delegado Bandeira. 

Desse modo, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem, a qual foi deferida pela Vara Criminal da Comarca de Itaguatins. De posse da ordem judicial, as equipes da 16ª DP intensificaram as buscas na tentativa de localizar o homem. 

Com base no compartilhamento de informações, o suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar em uma plantação de eucalipto, na zona rural da cidade de Vila Nova dos Martírios. Ele apresentava ferimentos, pois já estava há mais de seis dias em fuga pela mata. Desse modo, ele foi conduzido ao Hospital da cidade, onde foi atendido e, em seguida, conduzido até a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Açailândia (MA), onde foi formalizado o cumprimento do mandado de prisão e o indivíduo encaminhado à Cadeia Pública local. 

O crime 

O delegado Antônio Bandeira ressaltou que na tarde do crime, vítima e autor estavam ingerindo bebida alcoólica em um bar, no povoado São Francisco, quando, por volta das 15 horas, houve uma discussão. “Uma testemunha que se encontrava no local contou à Polícia Civil que em determinado momento ouviu um disparo de arma de fogo e quando se virou percebeu que a vítima tinha levado um tiro na testa”, disse. 

As investigações da 16ª DP apontaram que o latrocínio foi motivado por um desentendimento entre vítima e suspeito quanto ao pagamento da conta. “Após atingir a vítima com um tiro da garrucha que carregava, o suspeito ainda subtraiu a quantia de R$ 350, o aparelho celular, bem como a motocicleta da vítima e fugiu em seguida”, frisou a autoridade policial. 

Perseguição 

Com a identificação do suspeito, as buscas foram intensificadas, uma vez que as equipes da 16ª DP descobriram que o suspeito tinha fugido para o Maranhão. Desse modo, com apoio da polícia daquele Estado, foi possível localizar e prender o homem, que agora será recambiado ao Tocantins para responder pelo crime do qual está sendo investigado. 

“A prisão desse indivíduo é de suma importância, para o encerramento do inquérito policial, uma vez que o crime praticado foi extremamente grave e ao que tudo indica cometido por motivo fútil”, destacou o delegado Antônio Bandeira.

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa – 1ª DHPP de Palmas, prendeu, na tarde desta sexta-feira, 28, na capital, um pintor, de 30 anos, que é investigado por ser o principal suspeito de ter assassinado o professor Carlos Henrique de Sousa Luz, crime ocorrido na última segunda-feira, 24, em Palmas.

O delegado Israel Andrade, responsável pelo caso, informou que o indivíduo foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva, enquanto trabalhava em uma obra no centro da Capital. “Desde o dia em que o corpo do professor Carlos foi localizado com mais de trinta ferimentos provocados por faca, a Polícia Civil deu início às investigações e não mediu esforços para identificar o autor e também esclarecer a motivação para esse crime bárbaro que chocou a população de Palmas, pela crueldade”, explicou a autoridade policial.

Desse modo, após descobrir a identidade do suspeito, o delegado representou pela prisão preventiva do mesmo, a qual foi deferida. Assim, de posse do mandado judicial, as equipes da 1ª DHPP intensificaram as diligências e, na tarde de hoje, localizaram o paradeiro do suspeito e realizaram a captura do mesmo.

Prisão e confissão

No momento em que foi abordado e preso, o indivíduo de 30 anos acabou confessando a autoria do crime, mas disse que agiu para se defender de um suposto ataque da vítima em razão de um desentendimento por conta de um encontro sexual mal sucedido. “Ocorre que o professor e sua esposa estavam se divertindo em uma casa noturna da capital quando encontram com o suspeito que também estava no local”, disse o delegado.

Após iniciarem uma conversa, os três passaram a beber juntos e tempo depois, o casal teria combinado de continuar a beber e a fazer um programa sexual a três, na casa deles juntamente com o indivíduo preso hoje pela PC. “No entanto, ao chegar na residência, a esposa da vítima teria se recusado a manter relações sexuais com o suspeito, que em um primeiro momento aceitou o fato e continuou a beber com o professor”, pontuou o delegado Israel.

A partir desse ponto, as investigações da 1ª DHPP, apontaram que em determinado momento, vítima e suspeito faziam uso de bebida alcoólica e drogas e teriam combinado de manter relações sexuais. “Durante o ato sexual, os dois de desentenderam e entraram em confronto físico, sendo que, na versão do suspeito, ele estaria sendo perseguido pelo professor que queria manter relações sexuais e para se defender se apoderou de uma faca e desferiu vários golpes na vítima”, ressaltou o delegado.

 Ainda segundo o delegado, após matar o professor, o homem preso teria se desesperado e falado com a esposa da vítima a fim de esconder o corpo. Nesse ponto, a mulher teria se recusado e teria pedido para o suspeito ir embora e disponibilizado a motocicleta da vítima para esse fim. O suspeito pegou a moto e saiu do local, mas retornou algumas horas depois e deixou o veículo na residência. “Ainda precisamos apurar se a mulher presenciou o crime ou se estaria em outro cômodo quando teria supostamente ouvido gritos do marido pedindo por socorro”, frisou a autoridade policial.

Conforme o delegado Israel, as investigações continuam no sentido de esclarecer alguns pontos ainda conflitantes no caso. “Com a prisão do principal suspeito por esse crime, a Polícia Civil dá uma resposta satisfatória a toda a sociedade palmense, pois trata-se de um crime muito grave e que abalou e comoveu muita gente, pois a vítima era muito conhecida e querida, sobretudo, na área da educação”, destacou.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o suspeito foi encaminhado para a Unidade Penal Regional de Palmas, onde aguardará a manifestação do Poder Judiciário.