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TOCANTINS: Escolas cívico-militares vão continuar funcionando e formato será expandido, diz governador

A decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) não deve afetar as escolas deste modelo no Tocantins. Foi o que afirmou o governador do estado Wanderlei Barbosa (Republicanos) em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (13).

“Nós vamos manter as escolas militares, nós vamos trabalhar na ampliação deste projeto, vamos fazer com que pais de família tenham para seus filhos o ensino disciplinar bom. Não é um regime militar, é um ensino com disciplina, com respeito aos mais velhos, com respeito aos professores. Nós temos diversas escolas militares e nós vamos além de manter as que temos. Queremos abrir novas escolas porque temos pedidos dos prefeitos”, explicou Wanderlei Barbosa.

Sobre o efetivo das forças de segurança que atua nas unidades, o governador afirmou que os policiais não são retirados das ruas para os cargos de ensino.

“Nós botamos homens da Polícia Militar junto com a Secretaria de Educação. Mantemos os nossos professores, melhoramos o ensino, a disciplina dos nossos alunos e isso tem feito um bem muito grande para nosso estado”, reforçou.

O secretário executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Edinho Fernandes, também reforçou da decisão nesta quinta-feira (13).

“Na prática não muda em nada, a política nacional de educação para cívico-militar foi implantada pelo governo federal e no início havia um aporte para tal. Mas esse aporte, há alguns anos, já não existe mais, foi suspenso. Há um bom tempo que é o próprio estado que custeia todas as despesas dos colégios cívico-militares.”
O Tocantins possui nove escolas no modelo cívico-militar, que é diferente dos colégios militares.
Segundo o secretário, a decisão de manter o formato foi do governo estadual. “Nós vamos permanecer. É uma decisão do nosso governador Wanderlei Barbosa que a gente permaneça porque é uma política que tem dado certo. É um case de sucesso e nós vamos permanecer”.
Edinho Fernandes negou qualquer possibilidade de fechamento das escolas e afirmou que o calendário letivo será retomado normalmente no próximo dia 1ºde agosto.

Segundo ele, o Estado vai encaminhar um projeto de lei estadual para regulamentar o modelo cívico-militar e pretende expandir o formato.

“Nós teremos legislação própria. Estamos encaminhando uma minuta de lei para apreciação da Assembleia Legislativa, para que a gente possa ter uma lei específica que vai regulamentar o ensino cívico-militar no Tocantins.”
Diferença entre cívico-militar e colégio militar
O Tocantins possui nove escolas no formato cívico-militar, modelo que foi extinto pelo governo federal.

Além destas nove escolas, o estado possui 28 Colégios Militares, sendo 27 em parceria com a Polícia Militares e outro com o Corpo de Bombeiros.

Em ambos os formatos são princípios básicos a hierarquia, a ordem e a disciplina. Porém, há diferenças:

Cívico-Militar: No caso das escolas cívico-militares há uma espécie de “meio-termo”: Era proposto que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares. Essa segunda tarefa fica a cargo de militares inativos que dão apoio à gestão pedagógica.
Colégio Militar: As escolas militares são mais rígidas e predomina a pedagogia militar. O diretor é indicado pela corporação responsável e há uma maior autonomia das corporações para montarem o currículo e a estrutura pedagógica.

Polícia Civil prende dois homens e uma mulher por praticarem roubo em Palmas

Foram presos na manhã desta quinta-feira, 13, em Palmas, dois homens e uma mulher por roubos ocorridos na região sul da cidade. A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Palmas (DERFRVA).

No primeiro caso, um homem de 28 anos é apontado como um dos autores de um roubo a uma residência ocorrido em abril deste ano, na região sul da capital. Na ocasião, além de objetos e dinheiro, o homem também levou uma motocicleta que estava na casa.

Já o casal estava sendo investigado pelo roubo a uma residência ocorrido no ano passado, também na região sul de Palmas. O jovem de 24 anos foi reconhecido pela vítima como a pessoa que entrou na casa dela. A mulher, apontada na investigação como coautora do crime, auxiliou na ação fornecendo sua conta bancária para receber o produto do roubo via pix.

Durante as buscas na casa da mulher, foram encontrados todos os objetos subtraídos da residência, além da motocicleta das vítimas.

Os três foram ouvidos pelo delegado da DERFRVA, Ronan Almeida. “Tanto os dois homens quanto a mulher responderão pelo crime de roubo. Em ambos os casos, a pena prevista ultrapassa os quatro anos de reclusão”, informou o delegado.

Ainda durante a operação, em uma abordagem realizada na região central de Palmas, um veículo foi parado e, durante a revista, constatou-se que o automóvel era clonado. O condutor do veículo foi ouvido e responderá ao processo em liberdade por receptação.

Equipe de futsal de escola estadual tocantinense vai representar o Brasil em campeonato mundial na Sérvia

O time de futsal feminino, composto por 12 estudantes-atletas e um técnico, do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, foi convocado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para participar do International School Sport Federation ISF World School Futsal Championship (ISF WSC Futsal) 2023, que ocorrerá na Sérvia, no continente Europeu, entre os dias 8 e 17 de outubro.

No Campeonato Brasileiro Escolar, realizado em Palmas, no mês de abril de 2023, pela Federação Tocantinense de Desporto Escolar (FTDE) e CBDE, o colégio Guilherme dourado ficou na 5ª colocação geral da competição, isso o credenciou para esse convite.

A atleta Evelyn Pereira dos Reis fala de sua emoção em ter sido convocada. “Saber que vamos participar de um campeonato internacional me deixa bastante emocionada, estamos realizando o nosso sonho. Depois de muito tempo batalhando, a oportunidade apareceu. Estou bastante feliz e empolgada. Estamos treinando muito, e a expectativa é que possamos voltar com a medalha para o nosso Tocantins”, frisou.

O técnico treinador da equipe, Paulo Sérgio Benedito, Paulão, ressalta a importância do apoio da Secretaria de Estado da Educação. “O suporte dado às estudantes-atletas, pela Educação, tanto na modalidade futsal, como na modalidade de futebol de campo, ajuda no desenvolvimento delas”, pontuou.

O presidente da Federação Tocantinense do Desporto Escolar, Lécio Cláudio de Oliveira Guimarães, comenta sobre a convocação da equipe. “A conquista da vaga é resultado de empenho e desenvolvimento técnico nessa modalidade esportiva. Como há um trabalho forte no Estado tanto no futsal masculino como no feminino, conseguimos ficar entre os oito classificados nacionalmente, o que resultou na convocação”, destacou.

O diretor do Colégio Guilherme Dourado, Mariano Soares da Costa, que é desportista, conta que está articulando para que o time participe do campeonato. “Estamos agilizando a documentação necessária para poder enviar o time para a Sérvia. É um desejo nosso que as atletas consigam realizar essa viagem”, pontuou.

O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, comenta as vantagens de participação em um campeonato internacional. “Nossas alunas terão a oportunidade de interagir com atletas de diferentes culturas e nacionalidades. Essa diversidade cria um ambiente propício para a compreensão e o respeito às diferenças, fortalecendo a formação de cidadãos globais”, finalizou.

Campeonato Mundial na Sérvia

Dentre os objetivos do evento destacam-se a promoção do conhecimento dos estudantes-atletas em relação a temas como estilo de vida saudável, respeito, inclusão, fair play, dentre outros. A delegação brasileira referente ao ISF WSC Futsal 2023 será composta por times dos gêneros masculino e feminino.

O trabalho com o esporte contribui para o desenvolvimento do ser humano em muitas dimensões, dentre elas, a inclusão. As ações do Colégio Guilherme Dourado sempre foram de apoiar os estudantes de maneira geral. O Tocantins já sediou um campeonato nacional de futsal feminino, isso foi importante para a convocação do Estado nessa competição internacional. Há duas equipes brasileiras que vão participar do campeonato internacional.

Tocantins tem 98,5% dos municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo

Com o término do prazo para adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022) nessa terça-feira, 11, quase 100% dos municípios tocantinenses tiveram o seu plano de ação cadastrado na plataforma TransfereGov, para análise do Ministério da Cultura (MinC). Com o cadastramento da documentação e após análise do MinC, os gestores culturais podem assinar o termo de adesão, para, assim, receberem os recursos da lei, que destina R$ 16 milhões para os municípios tocantinenses.

Até a última consulta, dos 139 municípios do estado, 111 já tiveram o seu plano autorizado, 16 (11,51%) estavam em análise e dez (7,19%), em fase de complementação. Apenas os municípios de Santa Terezinha e Santa Rita não cadastraram o documento. O envio do plano de ação é uma etapa imprescindível para o recebimento dos recursos, que deverão ser repassados para o setor cultural por meio de editais públicos.

O Tocantins foi um dos quatro primeiros estados a receber os recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC), que consistem em mais de R$ 41 milhões em investimentos, dos quais R$ 25,5 milhões são para gestão exclusiva do Estado e R$ 16 milhões para gestão dos municípios. Para incentivar a adesão dos municípios à lei, a Secretaria da Cultura (Secult) realizou, em parceria com o Ministério da Cultura, a Oficina Circula MinC, além de intensificar a divulgação e os chamamentos na imprensa e nas redes sociais. A Secult também atuou em parceria com a Escola do Legislativo na mobilização das Câmaras Municipais e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na mobilização dos prefeitos.

“Colocamos toda a estrutura da Secretaria da Cultura para mobilizar os prefeitos e conscientizá-los da importância de cada município aderir à Lei Paulo Gustavo, pois cada centavo destinado ao Tocantins é importante e fará a diferença na reconstrução da cena cultural do Estado”, avalia o secretário Tião Pinheiro, que destaca também a relevante atuação do coordenador do MinC no Tocantins, Cícero Belém, e de agentes culturais, que nos últimos dias de prazo colocaram-se pessoalmente à disposição das prefeituras para orientar e auxiliar no cadastro dos planos.   

De acordo com o Ministério da Cultura, todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber os recursos da lei. São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, buscando democratizar o acesso à cultura.

“A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte. Estamos reconstruindo uma política séria para a cultura brasileira, com geração de empregos e crescimento do nosso país”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.

Informações importantes aos municípios cadastrados

No Diário Oficial da União (DOU) publicado na manhã desta quarta-feira, 12, o Governo Federal informa que os municípios em fase de complementação ou que ainda não tenham assinado o termo de adesão à lei, mesmo com seu plano de ação já cadastrado e/ou autorizado, devem se atentar aos prazos estabelecidos para finalização do processo.

De acordo com o documento, planos que tenham recebido ou venham a receber o pedido de complementação, devem concluí-lo até o dia 17 de julho, com o prazo final para assinatura do termo de adesão até o dia 26. Os municípios que assinarem o termo entre os dias 12 e 26 de julho deverão receber seus recursos até 15 de agosto. Os entes federativos que não assinarem até a data prevista não estarão aptos para o recebimento dos recursos. 

Governo do Tocantins divulga gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso da Educação

O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 10, os gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso da Educação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do concurso, atualizou as etapas de execução do certame.

O resultado preliminar que, de acordo com o cronograma da semana passada, sairia nessa segunda, 10, agora deverá sair na próxima quinta-feira, 13. A mudança não altera a data para a divulgação do resultado final, prevista para o dia 30 de novembro.

Aguardado há mais de 14 anos, o concurso oferta 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, com o reajuste de 11% somado à data-base de 5,93%, a remuneração inicial é de R$ 5.674,35.

O certame contou com um total de 35.986 inscritos e as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano.

O cronograma atualizado está disponível no site da Seduc.

Polícia Civil prende mais de 60 pessoas investigadas por crimes diversos e apreende mais de 130kg de drogas somente no último mês de junho

Um total de 62 prisões realizadas, mais de 136 kg de substâncias entorpecentes apreendidas, 22 armas de fogo localizadas, 41 mandados de busca e apreensão cumpridos, nove veículos apreendidos e quase R$ 50 mil em dinheiro provenientes de ações criminosas retirados de circulação. Esse é o resultado das ações realizadas pelas Divisões Especializadas que compõem a Diretoria de Combate à Corrupção e o Crime Organizado (Dracco) do Tocantins, somente no último mês de junho, em todo o Estado.  

O balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), nesta segunda-feira, 10, demonstra o comprometimento e a intensificação das ações e operações que tem por finalidade trazer mais paz e tranquilidade a toda à população. 

Nesse sentido, de Norte a Sul do Tocantins, as divisões especializadas da Polícia Civil, que englobam as Divisões de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPPs) de Palmas, Araguaína e Gurupi; as Divisões de Combate ao Crime Organizado (DEICs), presentes em Palmas, Araguaína e Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins; bem como as Divisões de Combate a Crimes Cibernéticos (DRCC), Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Deleagro), deflagraram várias operações no sentido de desvendar crimes diversos e identificar seus autores. 

Números expressivos

Com o aprofundamento das investigações, as unidades especializadas da PC-TO conseguiram prender 35 pessoas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, sobretudo. Além disso, também foram cumpridos 19 mandados de prisões preventivas, pelos crimes de tráfico de drogas e homicídios, além de oito  mandados cumpridos de prisões temporárias contra investigados por crimes diversos. 

Ações descentralizadas

Conforme explica o diretor-geral da Dracco, delegado Afonso José Azevedo de Lyra Filho, as ações das Divisões que compõem a diretoria foram deflagradas em todo o Estado, sendo que as prisões e apreensões são parte de investigações que já estavam sendo desenvolvidas pelas Unidades. 

“Os resultados significativos alcançados somente no último mês de junho pelas Divisões Especializadas da Polícia Civil são fruto de um intenso trabalho investigativo e de inteligência policial, onde foi possível identificar, representar judicialmente e dar cumprimento aos mandados judiciais em desfavor de indivíduos que já eram investigados por crimes graves como homicídios e tráfico de drogas. Além disso, no decorrer das operações realizadas em todo o Estado, 35 pessoas foram presas em flagrante, bem como mais de 136 kgs de drogas, 22 armas de fogo e nove veículos de origem criminosa foram retirados de circulação, o que representa um duro golpe na criminalidade”, pontuou o diretor

Ações integradas

O êxito alcançado pelas unidade da Dracco no mês de junho, se deve ao empenho e dedicação dos policiais civis no tocante ao aspecto investigativo, muitas vezes, com auxílio de outras delegacias para a identificação de indivíduos suspeitos por crimes como homicídios e tráfico de drogas, facilitando assim a localização e consequente prisão dos mesmos. 

O delegado Afonso reitera ainda que as ações e operações da Polícia Civil tem por base proteger o cidadão e desvendar os crimes ocorridos fazendo com que a justiça possa ser feita. “Ficamos imensamente satisfeitos com os números atingidos, pois isso é uma demonstração de que as unidades ligadas à Draco, bem como todas as demais delegacias circunscricionais da PC-TO estão empenhadas na investigação criminal e na elucidação dos delitos, pois assim, toda a população pode desempenhar suas funções cotidianas com mais paz tranquilidade e segurança”, finalizou a autoridade policial.

Wiston Gomes quer que IGEPREV ofereça empréstimos consignados aos servidores

O deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um requerimento solicitando ao IGEPREV que ofereça empréstimos consignados ao segurados do Instituto com recursos próprios.

Na justificativa do pedido, o Parlamentar defende que essa seria uma forma de aplicação dos recursos do Instituto.

A proposta é amparada pela Resolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional. 

Segundo Wiston, essa medida é uma forma de reduzir o déficit orçamentário em que o IGEPREV se encontra há muitos anos.

“Se implementado, os empréstimos seriam concedidos pelo instituto aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas vinculados ao regime, por meio de sistemas interligados aos de gestão das folhas de pagamento”, explica o Deputado. 

Ele ainda lembra que essa é uma forma fácil e muito benéfica ao segurado que poderia contratar o empréstimo com juros bem menores aos de mercado. Em paralelo, ao instituto haveria uma rentabilidade maior que a percebida nas aplicações atuais.

A proposta foi bem recebida pelos parlametares, segue para aprovação e posteriormente será encaminhada ao Executivo Estadual.

Assembleia aprova PL em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos

Em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que altera o nome do Palácio Araguaia para Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e todos os demais parlamentares da Casa.

De acordo com o texto, a homenagem ao ex-governador “é uma forma justa e merecida de honrar sua memória e reconhecer seus feitos”. Para os legisladores, a medida contribui para preservar a história do Tocantins a partir do conhecimento sobre a contribuição de Siqueira Campos para a criação, implantação e consolidação do Estado do Tocantins.

PL dos jornalistas

Na mesma sessão, os deputados aprovaram também o PL nº 09/2023, de autoria do Executivo, que altera a Lei 1.818/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins) e regulamenta a jornada de trabalho de 25 horas semanais de servidores estaduais que ocupam cargos de jornalista e repórter fotográfico.

Antes de passar pelo plenário, o PL foi aprovado por unanimidade nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Cidadania e Direitos Humanos; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Wiston Gomes solicita construção do Hospital Maternidade em Araguatins

Na sessão ordinária desta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Wiston Gomes, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), a construção do Hospital Maternidade em Araguatins.

Araguatins, apesar de seus 155 anos, ainda não possui uma maternidade, as gestantes precisam se deslocar por quilômetro para dar à luz. Muitas vão para Augustinópolis, Imperatriz – MA, Araguaína, ou até mesmo Palmas, dependendo da gravidade.

Com mais de 36 mil habitantes, Araguatins é a maior cidade do Bico do Papagaio, o que já a credencia a ter uma maternidade. Outros pontos que precisam ser levados em consideração são o social e o emocional, pois mesmo morando na cidade, as crianças são privadas de serem araguatinenses de nascimento e perdem o sentimento de pertencimento a cidade.

“Foi compromisso nosso de campanha em 2018 e 2022, estamos dando mais um passo para concretizar mais esse importante projeto para nossa região”, destacou Wiston Gomes.

O requerimento segue o trâmite dentro da Casa de Leis, para posteriormente ser enviado ao Poder Executivo, quando a SES-TO deve se manifestar sobre o tema.

MAURILÂNDIA: Wiston Gomes participa da abertura da Temporada de Praia

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou neste final de semana da abertura oficial da temporada de praias do município de Maurilândia.

O Deputado tem buscado incentivar e estar presente nos municípios tocantinenses neste período de veraneio, levando seu jeito municipalista de exercer seu mandato.

A Praia do Pombal foi contemplada com recursos do governo do estado e também recebeu apoio do deputado Wiston Gomes, a estrutura e as atrações do praia estão sendo consideradas uma das melhores dos últimos anos, segundo o prefeito de Maurilândia, Rafael Maracaípe.

Wiston Gomes, voltou a lembrar a importância do turismo para os municípios tocantinenses e fortalecimento das economias locais.

“O Tocantins tem belezas exuberantes que devemos explorar e assim ajudamos a fortalecer o turismo regional, valorizando a nossa cultura e gerando desenvolvimento econômico”, destacou Wiston Gomes.

Confira a programação da temporada 2023 da Praia do Pombal em Maurilândia-TO:
Dia 09 de Julho – Gerson Vaqueiro e Hiago Sanfoninha
Dia 16 de Julho – Forrozão Tropykalia e Soró Silva
Dia 23 de Julho – Zé Bala e Baby Som
Dia 30 de Julho – Marcão do Arrocha e Pedrinho Pisadinha
Dia 06 de Agosto – Roberto Fascinação e Japãozinho

Em Axixá, o contador Leonardo Soares ministra palestra sobre educação financeira

Os alunos do Colégio Estatual Marechal Ribas Junior da cidade de Axixá do Tocantins, foram agraciados com Palestra “Educação Financeira” que faz parte do Projeto Trilhas de Finanças Pessoais de Matemática, ministrada pelo contador, Leonardo Soares participante do CFC Voluntario, um projeto do Conselho Federal de Contabilidade visa sensibilizar os contabilistas sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

“É um prazer poder compartilhar um pouco de meus conhecimentos, falar sobre Educação Financeira, mostrar para nossos jovens a importância de ter uma educação financeira é muito importante, devem ter princípios, se esforçar, estudar e mudar totalmente seu comportamento, poupando e sempre deixando uma reserva de emergência. Pois para que possam ter uma liberdade financeira ou independência financeira, devem aprender desde cedo a importância que será em suas vidas. Meus agradecimentos ao Diretor Paulo Henrique, Professor João Batista, pelo convite. Aos alunos, gratidão pela atenção e a todos do Colégio pela recepção”. Disse contador Leonardo Soares

O diretor do Colégio Estatual Marechal Ribas Junior, Paulo Henrique Santana da Silva afirmou que “Trilha de matemática e finanças pessoais são componentes curriculares de ensino anual. Finanças pessoais é a disciplina que estuda a aplicação de conceitos financeiros e empresariais nas decisões financeiras de uma pessoa ou de uma família. Essa temática já vinha sendo trabalhada nas escolas, mas a implantação do Novo Ensino Médio ganhou maior destaques e peso curricular prioritário como qualquer outro componente da base comum.”

Para João Batista, professor de matemática, “o objetivo é que os alunos venham aprender sobre a administração pessoal de suas finanças, administração financeira, poupanças e demais finanças pessoais, colocando assim em prática desde cedo”, completou.

Governo do Tocantins investe em industrialização e atração de investimentos para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado

O Governo do Tocantins está investindo na industrialização e atração de novos investimentos para o Estado como forma de gerar empregos e renda e garantir a justiça social por meio do desenvolvimento socioeconômico. Nesta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, fez uma série de visitas técnicas a empreendimentos que contam com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

Além do titular da pasta, a comitiva da Sics contou com a participação do superintendente de apoio às micro e pequenas empresas, Carlos Antônio de Souza; do diretor de indústria, comércio e serviços, Carlos Carneiro; e do economista, técnico da Secretaria, Marcondes Martins. O grupo visitou obras e conheceu projetos apoiados pelo Governo do Estado em Paraíso do Tocantins e Divinópolis – municípios da região do Vale do Araguaia.

Paraíso

Em Paraíso, a equipe realizou visita técnica às obras de urbanização do Parque Industrial de Paraíso (Paip). O empreendimento, que conta com aporte do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (FDE-TO) no valor de R$ 15 milhões, está com 50% das obras já executadas. De acordo com o encarregado da obra, Paulo Santana, o serviço deverá ser finalizado em 90 dias. Serão pavimentados cerca de 40 mil metros quadrados de vias. Localizado no quilômetro 503 da BR-153, o Paip possui uma área de 1.281.800 M² e 199 lotes industriais.

No município, a comitiva conheceu, também, o complexo industrial de uma empresa incentivada pelo Governo do Estado por meio de benefícios fiscais concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO). Jjuntas, a Plena Alimentos e a Petsko, empregam, atualmente, 840 colaboradores e, graças aos incentivos fiscais, estão expandindo as operações e esperam dobrar os postos de trabalho. “Técnicos da Secretaria da Fazenda e da Sics já estiveram aqui e, hoje, viemos aqui com a equipe para uma visita técnica e conhecer melhor a estrutura da empresa que foi incentivada. Com muita alegria, vimos que em um curto espaço de tempo a empresa vai expandir muito mais do que aquilo que foi proposto no termo de acordo de regime especial”, ressaltou o secretário Carlos Humberto Lima.

“Nossa empresa vem crescendo cada dia mais, iniciamos a produção em dezembro de 2021 e já aumentamos o número de colaboradores, ampliamos a fábrica, equipamentos, estamos expandindo o mercado, tanto interno quanto externo. Estamos muito otimistas com nossa empresa e o mercado. Gostaria de agradecer pelo apoio do Governo e por acreditar em nossa fábrica”, disse Vinícius Reis, gerente industrial da Petsko. 

Ainda em Paraíso, o secretário de indústria e comércio do município, Roberto Bandeira, guiou a comitiva até uma área de 63 mil metros quadrados onde a prefeitura planeja implantar o Polo Industrial e Empresarial das Micros e Pequenas Empresasa (Pimep). O objetivo do empreendimento é realocar pequenas empresas poluentes, retirando-as de áreas centrais da cidade e as realocando em um distrito com infraestrutura adequada, garantindo o ordenamento urbanístico do município. 

Bandeira disse que a obra é um dos pleitos da Prefeitura de Paraíso junto ao CDE-TO. “É uma satisfação receber a equipe da Sics, liderada pelo secretário Carlos Humberto Lima. Gostaria de expressar gratidão por essa parceria que sempre traz bons retornos para Paraíso. Nós temos o Paip, um grande empreendimento com mais de R$ 15 milhões em investimentos, que está em andamento, e temos aqui o Pimep, um projeto que atende ao micro e pequeno empresário, onde serão oferecidos todas as consultorias e planos de negócio, projeto arquietetônico, juntamente com nossos parceiros: Sebrae, Senai e outros, e o Governo do Estado não poderia estar fora, como grande parceiro de Paraíso. Gostaria de agradecer ao Governador Wanderlei Barbosa, em meu nome e em nome do prefeito Celso Morais”.

Divinópolis

No município de Divinópolis a equipe da Sics foi recepcionada pelo Prefeito Flávio Rodrigues na feira coberta e rodoviária da cidade; o espaço que será revitalizado para abrigar um complexo de comercialização para microempresas e produtores da agricultura familiar na região do Vale do Araguaia. O prefeito também conduziu a comitiva em uma visita técnica ao distrito industrial de Divinópolis. Ambos os projetos são pleitos da prefeitura junto ao CDE-TO.

“Agradeço ao Governo do Estado pela atenção à descentralização da atividade econômica do Estado e atração de investimentos nos municípios, porque sem empresas e indústrias os municípios não conseguem gerar empregos e renda. O complexo de comercialização vai atender mais de 38 feirantes e os microempreendedores que já estão formalizados na rodoviária; já nosso distrito industrial está regularizado e com segurança jurídica aos locatários, faltando apenas a urbanização. Contamos com o apoio do Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Araguaia”, disse o prefeito Flávio Rodrigues.

Estamos fazendo uma vistoria no local que é um pleito da prefeitura: a reforma e melhoria da feira coberta e da rodoviária para verificar a possibilidade de atender pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico do Tocantins. Então, atendendo a uma determinação do governador do desenvolvimento econômico, Wanderlei Barbosa, fizemos a visita, discutimos o projeto tecnicamente, com a equipe do prefeito, e saímos daqui muito satisfeitos com o que encontramos porque há uma grande possibilidade de que possamos construir um convênio para atender à Prefeitura de Divinópolis.

O secretário Carlos Humberto Lima garantiu que os projetos da Prefeitura de Divinópolis estão sob análise no CDE-TO e que espera dar retorno positivo ao prefeito em breve.

Ao final da agenda de visitas técnicas, o gestor ressaltou que a atração de novos investimentos e a criação de um ambiente de negócios seguro para que os empresários sejam mais assertivos, é política pública do Governo do Estado prevista no Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics).

“Foi um dia muito intenso de trabalho e é assim que tem sido na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, por determinação do governador do desenvolvimento econômico, Wanderlei Barbosa, para que possamos trabalhar os 139 municípios e desenvolver todo o nosso estado”, finalizou Lima.

ChatGPT

O Governo do Tocantins está investindo na industrialização e atração de novos investimentos para o Estado como forma de gerar empregos, renda e garantir a justiça social por meio do desenvolvimento socioeconômico. Nesta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, fez uma série de visitas técnicas a empreendimentos que contam com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

Além do titular da pasta, a comitiva da Sics contou com a participação do superintendente de apoio às micro e pequenas empresas, Carlos Antônio de Souza; do diretor de indústria, comércio e serviços, Carlos Carneiro; e do economista, técnico da Secretaria, Marcondes Martins. O grupo visitou obras e conheceu projetos apoiados pelo Governo do Estado em Paraíso do Tocantins e Divinópolis – municípios da região do Vale do Araguaia.

Paraíso

Em Paraíso, a equipe realizou visita técnica às obras de urbanização do Parque Industrial de Paraíso (Paip). O empreendimento, que conta com aporte do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (FDE-TO) no valor de R$ 15 milhões, está com 50% das obras já executadas. De acordo com o encarregado da obra, Paulo Santana, o serviço deverá ser finalizado em 90 dias. Serão pavimentados cerca de 40 mil metros quadrados de vias. Localizado no quilômetro 503 da BR-153, o Paip possui uma área de 1.281.800 m² e 199 lotes industriais.

No município, a comitiva conheceu também o complexo industrial de uma empresa incentivada pelo Governo do Estado por meio de benefícios fiscais concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO). Juntas, a Plena Alimentos e a Petsko empregam atualmente 840 colaboradores e, graças aos incentivos fiscais, estão expandindo as operações e esperam aumentar os postos de trabalho em 50%. “Técnicos da Secretaria da Fazenda e da Sics já estiveram aqui e hoje viemos aqui com a equipe para uma visita técnica e conhecer melhor a estrutura da empresa que foi incentivada. Com muita alegria, vimos que em um curto espaço de tempo a empresa vai expandir muito mais do que aquilo que foi proposto no termo de acordo de regime especial”, ressaltou o secretário Carlos Humberto Lima.

“Nossa empresa vem crescendo cada dia mais, iniciamos a produção em dezembro de 2021 e já aumentamos o número de colaboradores, ampliamos a fábrica, equipamentos, estamos expandindo o mercado, tanto interno quanto externo. Estamos muito otimistas com nossa empresa e o mercado. Gostaria de agradecer pelo apoio do Governo e por acreditar em nossa fábrica”, disse Vinícius Reis, gerente industrial da Petsko.

Ainda em Paraíso, o secretário de indústria e comércio do município, Roberto Bandeira, guiou a comitiva até uma área de 63 mil metros quadrados onde a prefeitura planeja implantar o Polo Industrial e Empresarial das Micros e Pequenas Empresas (Pimep). O objetivo do empreendimento é realocar pequenas empresas poluentes, retirando-as de áreas centrais da cidade e realocando-as em um distrito com infraestrutura adequada, garantindo o ordenamento urbanístico do município.

Bandeira disse que a obra é um dos pleitos da Prefeitura de Paraíso junto ao CDE-TO. “É uma satisfação receber a equipe da Sics, liderada pelo secretário Carlos Humberto Lima. Gostaria de expressar gratidão por essa parceria que sempre traz bons retornos para Paraíso. Nós temos o Paip, um grande empreendimento com mais de R$ 15 milhões em investimentos, que está em andamento, e temos aqui o Pimep, um projeto que atende ao micro e pequeno empresário, onde serão oferecidas todas as consultorias e planos de negócio, projeto arquitetônico, juntamente com nossos parceiros: Sebrae, Senai e outros, e o Governo do Estado não poderia estar fora, como grande parceiro de Paraíso. Gostaria de agradecer ao Governador Wanderlei Barbosa, em meu nome e em nome do prefeito Celso Morais”.

Divinópolis

No município de Divinópolis, a equipe da Sics foi recepcionada pelo prefeito Flávio Rodrigues na feira coberta e rodoviária da cidade; o espaço que será revitalizado para abrigar um complexo de comercialização para microempresas e produtores da agricultura familiar na região do Vale do Araguaia. O prefeito também conduziu a comitiva em uma visita técnica ao distrito industrial de Divinópolis. Ambos os projetos são pleitos da prefeitura junto ao CDE-TO.

“Agradeço ao Governo do Estado pela atenção à descentralização da atividade econômica do Estado e atração de investimentos nos municípios, porque sem empresas e indústrias, os municípios não conseguem gerar empregos e renda. O complexo de comercialização vai atender mais de 38 feirantes e os microempreendedores que já estão formalizados na rodoviária; já nosso distrito industrial está regularizado e com segurança jurídica aos locatários, faltando apenas a urbanização. Contamos com o apoio do Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Araguaia”, disse o prefeito Flávio Rodrigues.

O secretário Carlos Humberto Lima garantiu que os projetos da Prefeitura de Divinópolis estão sob análise no CDE-TO e que espera dar retorno positivo ao prefeito em breve.

Ao final da agenda de visitas técnicas, o gestor ressaltou que a atração de novos investimentos e a criação de um ambiente de negócios seguro para que os empresários sejam mais assertivos é política pública do Governo do Estado prevista no Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics).

“Foi um dia muito intenso de trabalho, e é assim que tem sido na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, por determinação do governador do desenvolvimento econômico, Wanderlei Barbosa, para que possamos trabalhar nos 139 municípios e desenvolver todo o nosso estado”, finalizou Lima.

Comitiva

Além do secretário, fizeram parte da comitiva o superintendente de apoio às micro e pequenas empresas, Carlos Humberto de Souza; o diretor de indústria, comércio e serviços, Carlos Carneiro; e o economista, técnico da pasta, Marcondes Martins.

Seminário em Augustinópolis debate qualidade e segurança do paciente

Com o foco na promoção de uma cultura mais humanizada no cuidado ao paciente, profissionais e estudantes de saúde participaram na última semana do 1° Seminário Regional de Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG). O evento aconteceu na sede da Câmara do município e contou com parceria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado em 2013 e tem como objetivo promover ações de prevenção a eventos adversos, contribuindo assim para a melhora contínua dos serviços de saúde. “A segurança do paciente tornou-se um assunto amplamente discutido entre as instituições de saúde e pensando nisso várias palestras foram desenvolvidas para reduzir a um mínimo aceitável qualquer tipo de risco de dano desnecessário, associado ao cuidado destinado ao paciente. E hoje, esse é um dos pilares do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG) no atendimento de qualidade, tendo como amparo a segurança do paciente”, comentou a enfermeira responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente do HRAUG, Márcia Dênis Oliveira.

“Nos dois dias de evento foram abordados vários assuntos de extrema relevância para a assistência ao paciente. Tivemos palestras com vários profissionais de saúde que abordaram temas que trouxeram a sensibilização de toda equipe para um olhar diferenciado para a assistência do paciente”, comentou a enfermeira do HRAUG, Raquel Machado.

“Momentos como esse são importantes para que a gente consiga transversalizar a segurança do paciente em qualquer programa ou política de saúde, estendendo esse cuidado a todos os usuários, não somente aos pacientes hospitalizados. Segurança do paciente é uma questão ligada ao acesso universal à saúde”, disse a assistente social do HRAUG, Saelen de Nazare Oliveira Medeiros.

Segurança do Paciente

O Programa Nacional de Segurança do Paciente propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde – eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que resultam em dano desnecessário para o paciente, como por exemplo, queda de paciente da cama, aplicação errada de medicamento, falhas durante a cirurgia, e outras precisam ser evitadas.

Governador Wanderlei Barbosa discursa em Portugal sobre mercado de carbono

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, discursou em mesa de debate durante o 11° Fórum Jurídico de Lisboa na tarde desta quarta-feira, 28, na capital de Portugal. O líder do Executivo tocantinense participou de eixo temático que trata do compromisso público e privado na descarbonização. Na oportunidade, Wanderlei expôs a política de comércio de carbono, iniciativa em que o Tocantins é pioneiro por meio da estratégia de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Em seu pronunciamento, o governador Wanderlei Barbosa destacou as ações que sua gestão tem desenvolvido a fim de promover o fortalecimento das comunidades originárias, bem como de conscientização dos tocantinenses, sobretudo dos produtores rurais, no que se refere à preservação ambiental. “Tudo isso chamou a atenção de três grandes empresas de abrangência mundial, dentre elas, a Mercuria Energy Trading S/A, que ganhou a licitação para fazer investimentos em nosso território”, ressaltou.

Wanderlei Barbosa associou o fato de o Tocantins contar com nove etnias indígenas e várias comunidades quilombolas de norte a sul do Estado que mantêm a preservação ambiental de seus territórios, bem como a presença de Áreas de Proteção Ambiental (APA), como é o caso dos Parques Estaduais do Cantão e Jalapão, ao interesse das empresas em negociar o mercado de carbono com a unidade federativa. “O grande desafio do Tocantins, agora, é garantir o crescimento econômico de maneira sustentável, porque diversos municípios do Vale do Araguaia, por exemplo, têm buscado o crescimento por meio do agronegócio”, indagou o gestor, ao salientar os programas de conscientização ambiental desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Mercado de Carbono no Tocantins

Enquanto instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o REDD+ é uma grande oportunidade de negócios. O Tocantins possui créditos de carbono aprovados pela Conaredd+ [Comissão Nacional de REDD+] e soma créditos na ordem de 245 milhões de toneladas de CO². Até o momento, não houve uma transação de crédito de carbono florestal jurisdicional no Brasil na modalidade de mercado voluntário, mas o Tocantins caminha para a efetivação da transação em breve. A atenção dada pela gestão de Wanderlei Barbosa a esta pauta tem amparo da legislação, além de considerável importância para a questão climática, para o meio ambiente e para a população tocantinense.

No dia 5 de junho, o Tocantins assinou um histórico acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A, e se tornou o primeiro estado subnacional do planeta a transacionar seus créditos de carbono no mercado voluntário internacional. “Neste próximo final de semana, receberemos os técnicos da Mercuria, para conhecer algumas comunidades tradicionais na região do Jalapão. A empresa suíça fará um investimento inicial de R$ 42 milhões, com o objetivo de fomentar projetos”, explicou Wanderlei Barbosa, durante sua fala na Mesa de Debates. 

Além da comercialização do crédito de carbono, o Governo do Tocantins tem como objetivo criar, por meio de um processo participativo entre a gestão pública e o setor produtivo, um programa estadual de incentivos para fomentar e premiar a manutenção, proteção, regeneração/restauração de florestas e a produção sustentável. Para isso, serão utilizados recursos financeiros alocados para o setor produtivo advindos da venda de créditos de carbono do programa estadual de REDD+ jurisdicional.

A gestão pública e a iniciativa privada estabelecem, dessa forma, prioridades para impulsionar um agronegócio sustentável com recursos do REDD+. Para isso, um projeto-piloto será desenvolvido no Estado com 75 produtores de soja, com recursos do Fundo de Inovação da Terra – LIF (Land Innovation Fund), captados pela EII, em parceria com a Taxo e a iniciativa Produzindo Certo, que atuarão na articulação com o setor produtivo.

Fórum Jurídico de Lisboa

O 11° Fórum Jurídico de Lisboa tem como tema Governança e Constitucionalismo Digital e reúne juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento ocorre desde o último dia 26 e segue até esta quarta-feira, 28, com mesas que visam debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, abordando um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. O Fórum se encerra no final da tarde desta quarta-feira, 28, com a realização da última mesa de debate às 17h30, horário de Lisboa (PT).

A mesa da qual o governador Wanderlei Barbosa fez parte contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Mauro Luiz Campbell Marques; do desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, ‍Flávio Boson Gambogi; do governador do Pará, Helder Barbalho; do Chairman & Co-Ceo FutureCarbon Group, Fábio Galindo; e da diretora Jurídica da Cosan S.A., Maria Rita Drummond.

Com temáticas transversais, o evento busca uma maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, juntamente com as mudanças sociais e ambientais. O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

Em Palmas, Wiston Gomes promove II Encontro dos Amigos do Bico

Com a finalidade de promover integração entre os biquenses que moram na capital, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD), que representa a região, organizou o II Encontro dos Amigos do Bico, que ocorreu no clube da ASLETO, neste domingo, 25.

Centenas de pessoas do Bico do Papagaio, que residem em Palmas compareceram a feijoada.

O evento que teve a primeira edição em 2022, é um dos compromissos de campanha de Wiston Gomes, que assegurou que a edição será anual, na última semana de junho de cada ano.

Augustinópolis e São Miguel recebem autorização para instalação da infraestrutura do 5G

A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para Augustinópolis, São Miguel e mais 34 municípios de cinco estados da Região Norte. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), na última quarta-feira (21). O grupo foi criado pelo Edital do 5G e conta com a participação do Ministério das Comunicações (MCom).

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com as novas liberações, a meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas vamos tentar construir um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. Assim, esse serviço de qualidade chegará mais cedo a toda a sociedade brasileira”, destacou o ministro.

A decisão do Gaispi possibilita que as operadoras solicitem a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. Na região Norte, o Pará é o estado que teve a maior quantidade de liberações, com 20 municípios. Na sequência estão Acre (7), Amazonas (6), Tocantins (2) e Roraima (1).

BRASIL

Em todo o país, 30% dos municípios (1.610) já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço, alcançando a meta de liberações para o primeiro semestre de 2023. No total, já foram contempladas todas as 27 capitais; 26 municípios com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas; e 1.103 cidades com mais de 200 mil habitantes e regiões metropolitanas. A área de cobertura disponível para instalação beneficia cerca de 141 milhões de brasileiros (66,4% da população do país).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

Wiston Gomes participa de reunião ampliada do Parlamento Amazônico

Nesta quinta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto), sediou a 4ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, encontro que reúne representantes de nove Estados que compõem a Amazônia Legal.

Cerca de 50 deputados estiveram presentes para discutir temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental e a exploração mineral e de petróleo na Amazônia, de forma sustentável, com a finalidade de gerar emprego e renda, contribuindo para tirar a região da linha da pobreza.

Wiston Gomes destacou a importância do encontro e de se ter um olhar sobre a Região Amazônica e suas potencialidades.

“Encontros como estes servem para fortalecer os Estados Amazônicos e são debatidos temas importantes para nosso Estado, nossa região e para o Brasil”, destacou Wiston.

Parlamento Amazônico

A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Reúne parlamentares das Assembleias Legislativas que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Mato Grosso. Tem como compromisso reunir os deputados estaduais, a cada mês, em uma unidade federativa (estado) que integram a Associação.

AUGUSTINÓPOLIS: Titular do Cartório de Notas e Registro de Imóveis é afastado pela Justiça

A Justiça decidiu afastar de suas funções o tabelião, Tertuliano Lustosa Filho e seu substituto, Demetrius Sales Neto, do Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Augustinópolis, no Bico do Papagaio e abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar os fatos, nos termos da legislação.

A decisão é proveniente de supostas faltas funcionais, referente à existência de pendências na ficha financeira da serventia aos recolhimentos da Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNCIVIL) e do Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais (FUNCESE).

Tertuliano Lustosa Filho e Demetrius Sales Neto foram afastados por 90 dias, prorrogável por 30.

Maria da Cruz dos Santos, titular do Cartório Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, foi designada para se interventora no Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, no período.

Durante o período de suspensão, a sede do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, permanecerá lacrado, não podendo nele adentrar qualquer pessoa sem expressa autorização do novo Oficial Interino ou da Justiça.

Cuidando do cuidador: estagiários promovem ação de agradecimento para servidores de USF

Os acadêmicos de Enfermagem da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis que fazem estágio obrigatório na Unidade de Saúde da Família (USF) Boa Vista, em Augustinópolis, realizaram uma programação de agradecimento para os profissionais da USF nesta quarta-feira, 21, no próprio estabelecimento de saúde.

A programação foi pensada para agradecer e homenagear os servidores da Unidade que colaboraram direta e indiretamente para a realização das aulas práticas, das atividades e das ações realizadas ao longo do semestre 2023/1. Os acadêmicos são do 9º período e cursam a disciplina de Estágio Supervisionado com Enfoque na Atenção Básica ministrada pela professora Cristiana Maria de Araújo Soares Gomes.

A iniciativa contou com Práticas Integrativas e Complementares (Pics): massoterapia, ventosaterapia e auriculoterapia. Os profissionais também participaram de um lanche coletivo e a enfermeira da unidade, Andréia Daniella Maria Rodrigues e Sousa, recebeu um presente do grupo.

“Nosso objetivo foi agradecer pela receptividade com nossos acadêmicos durante todo o período de estágio. Aproveitamos para oferecer Pics para os servidores como uma forma de cuidar desses cuidadores que sempre são tão dedicados na sua atuação profissional junto à comunidade do bairro Boa Vista”, explicou a professora Cristiana.

A coordenadora do curso de Enfermagem/Câmpus Augustinópolis, Hanari Tavares, agradeceu o empenho dos profissionais. “Quero expressar minha sincera gratidão a todos os servidores da Unidade de Saúde da Família I que colaboraram para o sucesso de nossas aulas práticas e atividades. Vocês foram fundamentais para a formação desses futuros enfermeiros, compartilhando seus conhecimentos, experiências e habilidades”.

BURITI: Dois homens são presos após tentarem assaltar casa lotérica

Policiais militares da guarnição de Buriti do Tocantins, efetuaram a prisão de dois homens, 21 anos e 27 anos, suspeitos de tentativa de assalto a uma casa lotérica no município localizado no Bico do Papagaio. Os indivíduos arrombaram a porta do estabelecimento por volta de 22:30, porém não obtiveram sucesso no delito.

Durante patrulhamento pelas ruas da cidade, a guarnição de policiais militares foi acionada para verificar um arrombamento na porta principal da casa lotérica. De imediato, a guarnição deslocou até o local e constatou os fatos.

Os moradores forneceram as informações características dos suspeitos e foi dado início as diligências obtendo êxito, os policiais localizaram os indivíduos ainda nas proximidades do delito.

Um dos envolvidos já tinha passagem por lesão corporal e o outro por assalto. Os dois foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

(Ascom 9º BPM)

CBMTO institui Política de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e à Discriminação

Em respeito às mulheres que integram a corporação, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins está instituindo a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e à Discriminação (CPA). Para isso, uma comissão está em fase de criação, onde os membros vão desenvolver o Plano de Ação, visando evitar e tratar as denúncias relacionadas aos temas, no âmbito da Corporação.

Um passo importante foi dado na manhã desta quarta-feira, 21, quando o coronel Carlos Eduardo Farias, comandante-geral, recebeu a visita da secretária de Estado da Mulher, Benenice de Fátima Barbosa Castro, e outras integrantes da pasta, na sede do Quartel do Comando-Geral. O assunto foi pauta da reunião, em que o comandante informou a criação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e à Discriminação, e ainda convidou Berenice Barbosa para integrar, ou indicar uma servidora para a CPA.

A Comissão está em plena fase de organização e será composta por oficiais de vários departamentos ligados ao CBMTO. A ideia de ter uma representante da secretaria da Mulher visa receber auxílio e direcionamento na execução dos trabalhos.

Berenice Barbosa elogiou a iniciativa do Comando-Geral do CBMTO, e afirmou que a ação vem de encontro a tudo aquilo que levou o governador Wanderlei Barbosa, a criar a secretaria da Mulher, sobretudo no que diz respeito ao combate ao assédio sexual e à discriminação.

“A secretaria trabalha todas as formas de violência contra a mulher, e o assédio também é uma violência. A gente recebe esse convite do coronel Farias com muita alegria, pois sabemos que isso vai fortalecer o nosso projeto”, afirmou Berenice. “A corporação tem uma credibilidade muito alta, e, tendo o CBMTO como parceiro, isso fortalecerá ainda mais as nossas ações relacionadas ao assédio sexual no Tocantins”, completou o secretária.

Outro passo para o alinhamento da implantação da CPA, é a realização de um Workshop Sobre Assédio Moral e Sexual e Discriminação, voltado para os oficiais do CBMTO. O evento está previsto para o dia 21 de setembro.

A secretaria da Mulher será parceira no Workshop. “Entendemos que a mulher vem conquistando seu espaço, ganhando voz, ocupando espaços de liderança e de chefia. E trabalhar a questão do assédio, das políticas públicas com as instituições já fortalecidas, como o Corpo de Bombeiros Militar, é muito bom e só fortalece a nossa pasta”, reconheceu Berenice.

Da parte do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins também há grande expectativa e, segundo o coronel Farias, “a gente vai fazer o convite formal à secretária Berenice Barbosa, para que ela ombreie conosco a execução do evento, e trazer essa transversalidade para a corporação”. “Nós temos um profundo respeito às mulheres em todos os seus ambientes, em todas as suas divisas dentro da Corporação e onde quer que elas estejam. Entretanto, agora, vamos tirar isso do campo da fala e efetivar as ações com a criação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e à Discriminação”, concluiu o comandante-geral.

ARAGUATINS: Esportes atende solicitação de Wiston Gomes e leva campeonatos esportivos a Praia da Ponta

Após articulação e solicitações de Wiston Gomes (PSD), Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado vai levar campeonatos de diversas modalidades esportivas para a praia da Ponta, em Araguatins.

A confirmação foi feita pelo próprio secretário dos Esportes, Elenil da Penha, na manhã desta quarta-feira, 21, durante visita do Parlamentar a secretária.

“É uma alegria receber o deputado Wiston Gomes que veio apresentar demandas em relação ao “Esporte Vem Verão”, Araguatins se Deus quiser será contemplada, já está inclusive publicado um chamamento público”, explicou Elenil da Penha.

Wiston Gomes agradeceu atenção dispensada pelo Secretário e ressaltou que ele tem se preocupado e buscado contemplar as comunidades com atividades esportivas.

“Fizemos esta solicitação via requerimento e de pronto fomos atendidos pelo secretário Elenil, temos buscado e proposto atividades esportivas para os turistas e frequentadores das nossas praias como uma forma de entretenimento e de atrair ainda mais frequentadores”, pontuou Wiston

Vem Verão

O Projeto Vem Verão é um circuito itinerante que percorre as praias tocantinenses durante a temporada de Veraneio. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), em parceria com a Federação de Beach Soccer e Federação de Futevôlei. O objetivo é difundir essas modalidades esportivas em várias partes do estado, além de promover a socialização, revelar atletas e promover a economia local.

Amélio Cayres prestigia assinatura do Pacto pela Governança da Água com vice-governador Laurez

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou da solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água entre o Governo do Tocantins e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na tarde desta segunda-feira, 19. A reunião ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do vice-governador, Laurez Moreira, juntamente com a equipe de Governo e da ANA. 

“Nosso Estado é banhado pelos rios Tocantins e Araguaia e é uma alegria saber que estamos avançando em prol do uso eficiente e cuidadoso das nossas águas. Temos muitas questões regionais para articular, como o projeto em relação ao transporte por hidrovia, que é o mais barato do Brasil, e estamos buscando essas melhorias para o Estado, mas sempre de forma conjunta como vem sendo feito”, explicou o parlamentar. 

O Pacto pela Governança da Água reafirma o compromisso de atuação descentralizada, integrada e compartilhada entre o Estado e a ANA na gestão das águas brasileiras. O Termo de Adesão fortalece a relação institucional, aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Com a assinatura do Governo do Tocantins, serão celebrados acordos específicos de acordo com as prioridades e particularidades em nível estadual. 

Wiston Gomes participa da cavalgada de Vila Tocantins ao lado de Francimar

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou no último domingo (18), de mais uma cavalgada, desta vez em Vila Tocantins, município de Esperantina.

O Parlamentar é admirador e adepto desta tradição e tem procurado estar presente nas cavalgadas por todo o Tocantins.

Wiston, aproveitou o evento para visitar amigos e apoiadores, como o líder político, Francimar Sousa, que esteve ao lado do deputado durante toda a cavalgada.

O evento reuniu centenas de cavaleiros e amazonas de toda a região do Bico do Papagaio, além é claro, de pessoas que acompanharam a pé ou com seus veículos.

As cavalgadas têm um papel importante na movimentação da economia dos munícipios e costumam ser um evento bastante aguardado pela população dos municípios.

A Cavalgada de Vila Tocantins, em Esperantina contou ainda com a participação de diversas autoridades, como o deputado estadual Jair Farias, o prefeito de São Sebastião, Professor Adriano e vereadores da região.

Wiston Gomes articula parceria com empresa de produção de ovos para pequenos produtores do Bico

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura de um termo aditivo ao Programa da Lei Complexo Agroindustrial, entre o Governo Estado e produtora dos Ovos Jusidith, instalada em Darcinópolis, região do Bico do Papagaio.

O titular da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO), Carlos Humberto Lima, destacou que o aditivo assinado diz respeito a uma alteração contratual e na oportunidade foi alinhado um novo ciclo de investimentos ao processo de expansão da empresa no Estado. “Eles estão investindo R$ 30 milhões no município para ampliar a capacidade produtiva e gerar mais empregos”, frisou o secretário, lembrando que, “além dos empregos diretos, a empresa gera mais de 900 empregos indiretos na área de influência da agroindústria e com um faturamento previsto de R$ 400 milhões para este ano”, ressaltou.

O empresário Ricardo Faria explicou que a empresa chegou ao Tocantins em 2018 e a expectativa é de continuar investindo e ampliando os negócios no Estado, principalmente em virtude da facilidade logística e os incentivos do Governo. “Pela facilidade logística, nós criamos um centro de produção que a gente consegue abastecer o Maranhão, o Pará, o Piauí e através do Tocantins a gente consegue exportar para Taiwan, Arabia Saudita, Dubai e Emirados Árabes. A ideia é continuar o nosso processo de expansão”, afirmou.

O deputado Wiston Gomes aproveitou o momento para propor a expansão dos negócios da empresa na região do Bico, por meio da terceirização da produção de ovos caipiras, que seriam produzidos por agricultores familiares e de pequeno porte. O representante da empresa demonstrou interesse e ponderou que esta é uma das propostas de expansão da empresa.

“Vimos uma oportunidade de ganho para os nossos produtores e também para empresa, que tem demanda e precisa expandir, vamos trabalhar para colocar em prática este projeto na região do Bico do Papagaio”, pontuou o Parlamentar.

Ricardo Faria disse que atualmente a empresa produz 1,5 milhão de ovos por dia, mas a expectativa com a política de expansão é passar para 2 milhões de ovos por dia, o que vai de encontro com a proposta de Wiston Gomes.

“A Assembleia está aberta para os movimento sociais”, afirma Amélio Cayres

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal, realizado no auditório da Escola de Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardosos, em Palmas. Em seu discurso, o parlamentar garantiu que os movimentos sociais podem contar com a parceria do Poder Legislativo do Tocantins.

Em nome do Parlamento tocantinense, Cayres cumprimentou e agradeceu ao presidente Lula, “que está inaugurando [também nesta sexta-feira] uma das mais importantes, senão a mais importante, obra do Tocantins, que é a Ferrovia Norte Sul, que atravessa todo nosso Estado”.

O presidente da Aleto apresentou como sugestão ao PPA Nacional 2024/2027 a inserção do modal hidroviário no Estado, com a quebra do “Pedral do Lourenço”, no rio Tocantins, com vistas à implementação do Porto de Praia Norte, no Bico do Papagaio.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou também a atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que segundo o deputado trata a sociedade tocantinense de forma diferenciada, citando como exemplo a criação das secretarias da Mulher e dos Povos Originários e Tradicionais.

Autoridades

A Plenária contou também com as presenças dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Planejamento, Simone Tebet; Marcos Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Compuseram o dispositivo de honra, além das autoridades já citadas, a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro; a senadora Professora Dorinha (UB); os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Lázaro Botelho (PP), Toinho Andrade e Alexandre Guimarães (ambos do Republicanos); os deputados estaduais Júnior Geo (PSC), Eduardo Mantoan (PSDB), Vanda Monteiro (União Brasil), Cláudia Lélis (PV), Olintho Neto (Republicanos), Jorge Frederico (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos) e Jair Farias (União Brasil); e representantes dos movimentos sociais no Tocantins.

A plenária

A atividade desta sexta-feira foi voltada para os movimentos sociais e Organizações da Sociedade Civil, mas contou também com a participação da comunidade em geral. Até o dia 14 de julho também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br. Que país você quer para os próximos 4 anos? É a pergunta feita à população brasileira, que embasa a consulta popular na construção do PPA e a sociedade em geral pode participar escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições, através da plataforma.

Objetivos

O PPA é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.

Conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em Gurupi, Polícia Civil prende homem por comprar mil reais em moeda falsa pela internet

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 7ª Delegacia Regional de Gurupi (7ª DRPC), com apoio de policiais civis da 8ª Divisão de Investigações Criminais (8ª DEIC), efetuou na tarde desta quinta-feira, 15, a prisão de um homem de 20 anos, suspeito de adquirir moeda falsa.

De acordo com o delegado-regional Joadelson Rodrigues Albuquerque, a Polícia Civil havia recebido informações repassadas pela Polícia Federal, de que no último dia 9, um indivíduo já devidamente identificado, iria retirar cédulas falsas na agência dos Correios de Gurupi. “Com base nas informações, nos mobilizamos e fomos para o local, no sentido de efetuar o flagrante do homem, que por sua vez, não compareceu até o estabelecimento”, explica o delegado Joadelson.

 Porém, na tarde desta quinta-feira, o delgado-regional foi acionado pelo gerente dos Correios, o qual informava que uma pessoa estava portando uma declaração em nome do indivíduo já investigado e que pretendia retirar a mercadoria ilegal. Diante dos fatos, o delegado acionou uma equipe policial que compareceu aos Correios e abordou o suspeito no exato momento em que ele acabara de retirar o envelope contendo as notas falsas.

 Após a abordagem, o indivíduo recebeu ordem para abrir o envelope, o qual continha as dez notas falsas de R$ 100,00, totalizando R$ 1 mil em dinheiro falso.  Desse modo, o indivíduo recebeu voz de prisão, momento em que acabou confessando ser o dono do dinheiro falso e que já havia adquirido outras vezes, sempre nos mesmos moldes.

“O jovem ressaltou que utilizou o aparelho celular de sua mãe para fazer as transações ilegais, pois estava sem telefone e fazendo a aquisição de dinheiro falso pela internet”, disse a autoridade policial. Com base nas informações, os policiais civis foram até a residência do flagrado, onde informaram sua mãe sobre a prisão e também apreenderam os aparelhos celulares que teriam sido utilizados nas negociações ilegais.

Em continuidade às diligências, os agentes também foram à casa do homem que estava sendo investigado inicialmente, mas não o localizaram. Assim, o autor foi conduzido até a Central de Atendimento da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pela prática do crime de adquirir moeda falsa. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à Unidade Penal Regional de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O caso será repassado para a Polícia Federal que dará continuidade as investigações, visto trata-se de um crime federal.

AUGUSTINÓPOLIS: Menina some e é achada na casa do namorado. Caso está na Justiça como estupro

A 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis de Augustinópolis concluiu uma investigação sobre o sumiço de uma adolescente de 13 anos que saiu da casa da avó, em Augustinópolis, na noite do dia 9 de junho.

Relatório de conclusão do caso, entregue ao Judiciário nesta quarta-feira, 14, aponta que a estudante foi encontrada morando com o namorado, de 14 anos, na casa do também estudante, no setor Portal do Sol em Augustinópolis.

Na segunda-feira, 12, policiais civis encontraram a adolescente na casa do rapaz e levaram os dois para a delegacia, acompanhado do pai do adolescente.

O estudante disse que a menina foi para a casa dele após uma suposta briga com a avó dela. Segundo o depoimento dele, ele mora com o pai, que estava em viagem quando os dois passaram “a morar juntos”.

A adolescente se negou a ser submetida a exame para confirmar a conjunção carnal, mas confirmou ter mantido relação sexual com o namorado. A avó afirmou que nenhum dos dois adolescentes nem outra pessoa da família do adolescente conversou com ela sobre a situação, por isto ela levou a fuga da neta à Polícia Civil.

Para a delegada Daniela Juliane Caldas, que assina o relatório final, o adolescente “incorreu na prática de ato infracional análogo ao estupro de vulnerável“.

Segundo a autoridade policial, as evidências são capazes de subsidiar o Ministério Público, caso o órgão decida denunciar o adolescente.

Amélio Cayres celebra início da temporada de praia e parabeniza governador Wanderlei pela parceria

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O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, nesta terça-feira, 13, o lançamento da temporada de praia, ao lado de outros 14 parlamentares. O evento, realizado pelo Governo do Tocantins, ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença de prefeitos(as) de todas as regiões do Tocantins. 

Em sua fala, Amélio destacou a importância das praias para o turismo tocantinense. “O que estava difícil virou rotina, pois o governador tem atendido todos os prefeitos e fortalecido as cidades, trazendo melhorias significativas para a comunidade. O Governo está investindo na temporada de praia e outras festividades culturais como rodeios, exposições agropecuárias, e a Assembleia é uma grande parceira nisso”, 

Em 2023, com foco em colaborar com a infraestrutura na temporada de praia, o deputado destinou emendas parlamentares aos municípios de Sampaio, Carrasco Bonito e Esperantina e falou sobre o trabalho parlamentar neste período. “Antes fazíamos projetos e as emendas não eram pagas, mas com a preocupação do governador em criar o Fundo das Emendas o recurso é depositado no tempo certo, dando garantia para os municípios se programarem e receberem bem o povo tocantinense e turistas”, afirmou o parlamentar. 

O governador Wanderlei Barbosa citou também a relevância dos deputados para garantir uma boa temporada de praia.  “Nós tivemos o cuidado de atender os parlamentares que alocaram suas emendas para os municípios porque quando eu fui deputado não tive minhas emendas pagas. Então, como governador eu chamei os deputados, conversamos e criamos o Fundo das Emendas Parlamentares e eles têm autonomia de trabalhar e firmar compromissos com os municípios, pois essa é a ferramenta mais forte de um parlamentar para levar, além da temporada de praia, obras importantes e sociais que vem ao encontro do que o povo quer”, explicou o chefe do Executivo estadual. 

“Onde tiver uma praia, vamos estar presentes, ajudar o prefeito e levar alegria para o povo. É isso que vai fazer o conjunto turístico do Tocantins crescer, trabalhar pela abertura turística através das nossas praias e belezas naturais que precisamos preservar”, finalizou o governador.

Presentes

Além do presidente da Aleto, o evento contou com a presença dos deputados Moisemar Marinho (PSB),  Professora Janad Valcari (PL), Valdemar Júnior (MDB), Vanda Monteiro (UB), Professor  Júnior Geo (PSC), Vilmar do Detran (SD), Aldair Costa Sousa (Gipão) (PL), Gutierres Torquato (PDT), Fabion Gomes (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Wiston Gomes (PSD), Cleiton Cardoso (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos), e Eduardo Fortes (PSD).

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