Redação

Expressões acompanhadas de frases fortes marcam a exposição fotográfica “Mulheres Guerreiras Quilombolas”, realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) como forma de lembrar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro. De autoria da jornalista Maju Cotrim, a mostra permanecerá no hall da Casa até o dia 20 de dezembro.

A abertura da exposição foi feita pelo presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos). “Essa é uma oportunidade para chamar atenção sobre a importância de discutir e legislar em favor da temática consciência negra”, frisou Cayres. 

O presidente aproveitou para lembrar que os deputados não fogem ao tema, uma vez que dezenas de matérias já foram aprovadas de forma a beneficiar a população negra do Tocantins. Citou as quebradeiras de coco da região do Bico do Papagaio como exemplo de bravura, coragem e determinação.

Discussões

“Com esse evento, a Assembleia abre as portas para discutir assuntos pertinentes aos que não podem vir aqui falar das suas dificuldades, reclamar seus direitos”, disse Maju, referindo-se à falta de oportunidades à população negra quilombola, acrescentando que os negros representam 70% dos tocantinenses.

“A Assembleia Legislativa tem papel importante no apoio às causas sociais, na criação de políticas públicas e no reconhecimento da história desse público, e essa exposição atua como um instrumento viável para despertar discussões e ações direcionadas a ele”, completou Cotrim.

Reconhecimento

Presentes na abertura, os deputados Luciano Oliveira (PSD), Professora Janad Valcari (PL) e Vanda Monteiro (UB) reconheceram a importância da ação idealizada pela diretora de Comunicação e Publicidade, Wanja Nóbrega. A primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, também falou da necessidade de abordar discussões que gerem mais oportunidades às pessoas negras.

Exposição

Com fotografias de Marco Jacob e Felipe Meneses, a mostra apresenta imagens que ilustram o livro “Guerreiras Populares Quilombolas”, lançado em 2022, de Cotrim. Uma obra inédita no Brasil que traz a biografia de 40 mulheres das principais comunidades quilombolas tocantinenses que são destaque em suas comunidades.

A amostra fotográfica ressalta em suas imagens, os traços físicos, a identidade étnico-racial, a garra e a resistência na luta por melhorias da qualidade de vida nos quilombos.

Sobre a autora

Maju Cotrim é jornalista e especialista em Comunicação Étnico-Racial e Marketing Político. Também é idealizadora do Instituto Crespas-TO, entidade que há oito anos leva palestras e oficinas gratuitas de conscientização contra o racismo nas escolas e outros espaços publicos no Tocantins.

Os desafios e oportunidades da regulação do mercado de carbono no Brasil nortearam os debates na audiência pública realizada nesta segunda-feira, 20, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, foi um dos convidados para contribuir e, na ocasião, apresentou os passos para a construção do Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) do Tocantins e o atual momento do processo conduzido pelo Estado. O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, também acompanhou a audiência.

A autora do requerimento que resultou na audiência, deputada federal Socorro Neri (PP/AC), destacou que as políticas de enfrentamento da crise climática precisam estar alinhadas às metas nacionais de redução de emissões e com o desenvolvimento econômico sustentável. A participação do secretário Marcello Lelis na audiência foi requerida também pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), que acompanhou a reunião de forma virtual.

Em sua apresentação, o gestor da Semarh elencou vantagens do modelo Jurisdicional de REDD+, entre elas a segurança jurídica. Lelis apresentou a linha do tempo do arcabouço legal que o Governo do Tocantins construiu desde 2008, com a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Nº 1.917/08), passando pela elaboração do Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais – PPCDIF, em 2020, além de etapas importantes como a elegibilidade, perante à Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), para acessar recursos financeiros de REDD+ na modalidade pagamento por resultados nos biomas Amazônia e Cerrado.

“Recentemente criamos a lei [Nº 4.131/23] do Fundo Clima e é importante ressaltar a governança que ela estabelece. O Comitê Gestor, responsável por gerir os recursos, é formado pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada, além de ser acompanhado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente [Coema] e pelo Fórum Estadual de Mudanças Climáticas [FEMC]. Além disso, essa lei direciona os investimentos, ou seja, tudo será aplicado de acordo com as salvaguardas de Cancun e os eixos da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável”, explicou.

O aninhamento de projetos privados no REDD+ Jurisdicional, um dos assuntos citados na audiência, também já está previsto em outra legislação do Tocantins, a Lei Nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. “O cenário ideal para os estados amazônicos como o Tocantins é constituído pela combinação de programas jurisdicionais e projetos privados. A Lei deixa claro, os projetos privados que se apresentarem à Semarh, com garantia do cumprimento das salvaguardas e utilização de metodologia compatível, serão aninhados”, disse. Em outras palavras, o desenvolvimento de um modelo jurisdicional não impede a realização de projetos privados, cujas reduções de emissões podem ser incorporadas desde que respeitados os critérios mencionados.

A jornada que o Tocantins tem pela frente para a construção das salvaguardas também foi lembrada pelo gestor. “O REDD+ Jurisdicional é a forma mais eficiente, mais sólida, por ser um projeto de Estado, de garantir que os recursos cheguem aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, afirmou o secretário, destacando ainda que “o agro também foi convidado para se sentar à mesa e discutir junto conosco não apenas formas de enfrentamento do desmatamento ilegal, mas também como a gente pode aumentar a produtividade em menores áreas”.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, participar da audiência foi de extrema importância para ouvir e entender visões diferentes de agentes que estão inseridos no programa de REDD+ em todo o país. “Foi unânime a importância do projeto jurisdicional por todos, e a união dos atores privados e públicos: a indústria, os pequenos e grandes agricultores rurais, povos originários e quilombolas, para avançar nas políticas de combate a mudanças climáticas”, contou o presidente, que trabalhou na elaboração do arranjo jurídico do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.

Carbono jurisdicional

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, André Guimarães, defendeu o carbono jurisdicional como equação capaz de tornar o combate local às mudanças climáticas mais eficiente. “Nós defendemos um mercado que se submeta à lógica jurisdicional, seja ele voluntário ou regulado, e que seja contabilizado. Temos que saber o que acontece nos territórios, afinal foram os territórios que assumiram compromissos de redução no Acordo de Paris. A solução para tornar esses mercados justos, eficazes e transparentes, é a união em torno de uma contabilidade única para sabermos qual a contribuição do Brasil, afinal, o objetivo principal é mitigar as mudanças climáticas e auxiliar os países em desenvolvimento a se adaptarem aos seus efeitos”, pontuou.

O trabalho intenso dos técnicos do governo federal para gerar um texto propondo uma regulamentação para o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi comentado pelo diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Lopes. “O sistema regulado pretende colocar para nossa política de clima um instrumento que de fato gere uma sinalização pros agentes econômicos de que é melhor investir em tecnologias menos intensivas de carbono, principalmente os grandes emissores, com isso gerar uma dinâmica positiva de investimento e inovação, e por outro lado gerar uma demanda estável por créditos de carbono”, disse.

Projetos de Lei

O projeto de Lei (PL 412/2022) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi  aprovado no início de outubro na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Com a aprovação unânime e terminativa, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Além deste, outro projeto de Lei (PL 2148/15), que cria incentivos para a economia de baixo carbono, também tramita na Câmara dos Deputados. A tramitação destas pautas é um dos principais motivos da realização da audiência, que faz parte de uma série de encontros que têm sido realizados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Oito estudantes e cinco escolas do Tocantins conquistaram medalhas nos três níveis da Maratona Tech 2023, promovida pela Associação Cactus. A cerimônia de premiação para os estudantes e unidades vencedores de todo o Brasil ocorreu na sexta-feira, 17, em Salvador, na Bahia. Do Nível 1 participaram estudantes do 6º e 7 º ano, do Nível 2 alunos do 8º e 9º, e o Nível 3 do Ensino Médio.

O ouro tocantinense foi conquistado no Nível 2 pela estudante Ana Luiza Blanger, do Colégio João D’Abreu, de Dianópolis, e João Gabriel Renz, da Escola Estadual Otacílio Marques Rosal, de Cristalândia, conquistou medalha de prata.

Ana Luiza Blanger disse que foi gratificante receber a notícia da colocação. “Toda a angústia e medo de não ser suficiente acabaram servindo como estímulos para uma maior dedicação. Fomos bem acolhidos em Salvador pela equipe da Maratona e a experiência de conhecer novas pessoas que, assim como eu, pensam no futuro, foi algo incrível. Agradeço pela oportunidade de aprofundar meus estudos na área, impulsionado pelo apoio do computador e pela bolsa de estudos fornecida”.

O estudante Isaac Guimarães, do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, de Araguaína, participou do Nível 1, e foi medalha de prata. Ainda no Nível 1, conquistaram medalhas de bronze os alunos Gedean Moraes, da Escola Estadual Zico Dorneles, de Juarina, e Samuel Aquino, da Escola Estadual Jaci Alves de Barros, de Arraias.

Já no Nível 3, foram três medalhas de Bronze, uma para Ana Luiza Nepomuceno, também do Colégio João de Abreu, de Dianópolis, outra para Julia Coelho, do Centro de Ensino Médio Girassol de tempo integral Darcy Marinho, de Tocantinópolis, e Renan Ribeiro, da Escola Estadual Professora  Zulmira Magalhães, de Arraias.

As escolas foram premiadas com uma medalha e um curso de tecnologia, por pontuações com a classificação dos alunos medalhistas e por engajamentos na Maratona. Do Tocantins, Colégio João D’Abreu, de Dianópolis; Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, de Tocantinópolis; Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Major Juvenal Pereira de Souza, de Tabocão; Colégio Cristo Rei, de Pedro Afonso, e a Escola Estadual João Tavares Martins, de Araguaçu.

Objetivo

A Maratona Tech é uma iniciativa que abre portas para o mundo da tecnologia, estimulando o aprendizado sobre lógica e o protagonismo juvenil. É uma competição educacional que visa despertar o interesse de estudantes do fundamental dos anos finais e ensino médio, das escolas públicas e privadas, pela tecnologia, independentemente de seu conhecimento prévio ou recursos escolares.

Competição

Após as inscrições os professores receberam uma formação exclusiva e um desafio para aplicar em sala de aula, relacionado a carreiras e usos práticos da tecnologia na comunidade dos estudantes. Os alunos realizaram o estudo, apresentaram os trabalhos e os melhores foram escolhidos para a fase final da competição.

A fase final da competição inclui ciclos de aprendizagem sobre pensamento computacional, auxiliados por vídeo aulas via WhatsApp. Os estudantes desenvolveram estruturas computacionais simples e competiram em quizzes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), destacou nesta sexta-feira, 11, a participação dos deputados tocantinenses na 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada entre os dias 8 e 11 em Fortaleza (CE).

O chefe do Legislativo tocantinense enfatizou também as discussões sobre as prerrogativas dos parlamentares estaduais, um dos principais tema dos debates desta edição. “Foram muitas trocas de ideias, principalmente sobre as atribuições e prerrogativas dos deputados estaduais. Isso fortalece muito o Legislativo, sobretudo neste momento, em que o Poder [Legislativo] tem sofrido tanta interferência do [Poder] Judiciário”, explicou.

CCJ

Amélio ressaltou também a importância da criação e instalação do Fórum Permanente dos Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) das Assembleias Legislativas de todo o país.

“O deputado Nilton Franco [presidente da CCJ da Aleto] nos representa muito bem. Portanto, o Tocantins está muito bem representado, e a criação desse colegiado é importantíssima, sobretudo quando se refere à constitucionalidade das nossas matérias, que como eu já disse, tem sofrido muita interferência”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou a participação do Tocantins na 26ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Mais de 15 deputados tocantinenses participam de debates sobre o fortalecimento da atuação parlamentar e questões relativas à educação, meio ambiente, processos legislativos, dentre outros temas.

O encontro reúne entidades do legislativo de países da América Latina, bem como servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais e sociedade civil unidos para dialogar sobre “as prerrogativas do parlamento estadual”, tema central do ano.

“Este ano é a edição com maior participação de parlamentares do nossos Estado, temos mais de 15 deputados tocantinenses juntos na Unale pra conversar sobre como fazer melhor o nosso trabalho e entregar mais benefícios pra sociedade”, afirmou o chefe do Legislativo.

Representatividade

O presidente destacou a representatividade do Tocantins em instâncias como a União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), que tem como presidente o deputado Valdemar Júnior (Republicanos) e como membros os deputados Olintho Neto (Republicanos), Gutierres Torquato (PDT) e Claudia Lelis (PV); e o Parlamento Amazônico, que tem como vice-presidente o deputado Nilton Franco (Republicanos).

TV Assembleia

Amélio Cayres também comemorou o anúncio, durante a Conferência, da ampliação da TV Assembleia para os municípios de Arapoema, Couto Magalhães e Nazaré. Com isso, a atividade parlamentar repercutida por meio da transmissão da TV Assembleia, passa a chegar à população de 11 cidades, considerando Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Finalista do Prêmio Assembleia Cidadã

A grande expectativa, segundo o presidente, é a disputa do projeto Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo, que figura como finalista no Prêmio Assembleia Cidadã, pela categoria Projetos Especiais. Os vencedores serão anunciados nesta sexta-feira, 10.

A Caravana percorreu cinco cidades polos no Estado, orientando os vereadores para discutir o papel das Câmaras municipais na implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê recursos, à título de ação emergencial, para projetos culturais em todo o Brasil.

O presidente da Associação Empresarial e Industrial de Augustinópolis (Asseas), Rone Teodoro, acompanhado da esposa Sângela Teodoro embarcaram no final do mês de outubro com destino a cidade de Maringá/PR, onde participaram de uma Missão Empresarial com o apoio do Sebrae nos dias 25 a 27.

Uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), publicada, recentemente, mostrou que o Estado do Tocantins é um dos destinos mais procurados do país pelos turistas. A pesquisa foi divulgada no Jornal Hoje, da TV Globo, no último sábado, 28, que citou o Tocantins como um dos destinos prediletos dos brasileiros, além do Mato Grosso, Paraná e Paraíba.

Na região Encantos do Jalapão, somente nas Dunas, 5.986 turistas visitaram o local no mês de agosto. De janeiro a agosto de 2023 foram 39.079 visitas ao local, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Observatório do Turismo.

Prova desse crescimento, nesse mesmo período de 2023, o aeroporto internacional de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues, registrou 220.234 desembarques de passageiros. Um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a CCR Aeroportos.

Geração de Emprego

No Tocantins, o trade de turismo também proporcionou o aumento de novos postos de empregos no Estado. Segundo dados do Novo Caged, foram gerados 4.388 novos postos de trabalho de janeiro a agosto de 2023. Desses, 86% dos novos empregos são do setor de alimentação e alojamentos. O setor de alimentação gerou 394 novos empregos com carteira assinada, somente em agosto.

Fatores

De acordo com as informações da Fecomércio/SP, o impulsionamento do turismo brasileiro se deve à combinação de dois fatores. O primeiro é a melhora nas condições econômicas das famílias, e o segundo, o maior investimento das empresas em viagens e eventos. Ambos são resultados de uma inflação mais baixa nas atividades do setor.

Ainda segundo a federação, o setor deve encerrar 2023 em alta de 13%, com faturamento de cerca de 200 bilhões. Somente em agosto o setor faturou mais de 15 bilhões de reais.

“Nos gratifica muito ver o nome do nosso Estado de forma positiva no contexto nacional. Isso nada mais é que o reflexo das ações do governo Wanderlei Barbosa, que tem repercutido de forma positiva no sentido da geração de emprego e renda. Isso mostra que o turismo é um vetor importante para a economia do Tocantins”, disse o Secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho. 

O câncer de mama está entre as doenças que mais assustam as mulheres, e ao longo deste mês de outubro, dedicado ao combate e prevenção à doença, a Prefeitura de Palmas promoveu diversas ações educativas. E nesta terça-feira, 31, foi a vez de reforçar os cuidados e conscientização para as mulheres que trabalham na limpeza urbana municipal. A palestra foi realizada na sede da empresa MB Limpeza Urbana, localizada no setor industrial da Capital, e reuniu cerca de 80 trabalhadoras.

Os ensinamentos foram ministrados pelo médico clínico geral Dr. Pedro Raul, que destacou fatores importantes para reforçar os cuidados com a prevenção. “Devido a grande incidência e prevalência do câncer nas mulheres, o câncer de mama é o mais comum. É o que atinge o maior número de mulheres. Diante disso, é necessário ressaltarmos os fatores de risco, pois com o conhecimento, elas podem ter um nível de prevenção e detecção maior”, ressaltou.

A trabalhadora Darque Leite Barreira de Araújo, que foi uma das participantes da atividade educativa, lembrou da importância das mulheres fazerem o exame preventivo, de forma regular. “Vou completar meus 50 anos e sempre faço meus exames todos os anos, para proteger a saúde. E o conhecimento sobre a causa da doença é importante para a gente aumentar os nossos cuidados”.

Durante a atividade, foram destacados alguns mitos e verdades como os possíveis causadores da doença. Uma boa alimentação e atividades físicas regulares podem inibir o surgimento do câncer de mama, além de outros cuidados, como o  autoexame e a realização da mamografia, para um diagnóstico precoce. SintomasEntre os sintomas mais perceptíveis estão o surgimento de nódulo ou tumor no seio, que pode ser acompanhado ou não de dor na região mamária, bem como alterações na pele que recobre a mama e nódulos nas axilas.

Para prevenir o câncer de colo de útero, é necessário fazer o exame anualmente, principalmente, para as mulheres com atividade sexual ativa.

A realização do Campeonato de Futsal Masculino e Feminino de Goiatins ocorreu neste final de semana com o apoio do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), que garantiu emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil. O evento integra o projeto “Viva sem Drogas”, coordenado pela vereadora Pretinha Borá, visando incentivar o esporte masculino e feminino, além de valorizar os atletas locais e regionais.

“Nós sabemos o quanto a prática de esportes é capaz de mudar a perspectiva dos envolvidos e de toda a comunidade, além de estimular a vida saudável, a prevenção de doenças, a disciplina e a solidariedade. Esse Campeonato é uma excelente iniciativa da vereadora Pretinha e não podíamos deixar de contribuir neste projeto que dará muitos resultados positivos à população”, explicou o deputado.

Conforme a vereadora Pretinha Borá, “este projeto tem como objetivo contribuir para o comprometimento dos jovens atletas estarem fora das drogas, incorporando os hábitos saudáveis através do campeonato de futsal. O projeto proporcionou a contextualização dos jovens ao convívio social de forma significativa para que possam através de atitudes reflexivas e responsáveis se tornarem cidadãos ativos”, afirmou. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) disputa a quarta edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã na categoria Projetos Especiais, com o projeto Caravana do Legislativo. Realizada pela Escola do Legislativo, a Caravana percorreu todas as regiões do Estado levando informações sobre a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.

Os finalistas (três por categoria) serão conhecidos nesta sexta-feira, 20, e os vencedores serão escolhidos durante a 26ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza (CE).

O prêmio

De acordo com os organizadores, o prêmio foi criado para incentivar a modernização dos processos legislativos e o atendimento humanizado ao cidadão. Os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

A Caravana

A Caravana do Legislativo percorreu cinco cidades polos em quatro regiões do Estado, perfazendo mais de 2,5 mil quilômetros, levando informações aos vereadores, gestores municipais de cultura, artistas e produtores culturais sobre a Lei Paulo Gustavo, de fomento à cultura, que disponibilizou para o Tocantins R$ 41 milhões, dos quais R$ 25 mi para o Estado e R$ 16 mi para os 139 municípios. 

O projeto foi viabilizado por meio de parcerias com o Ministério da Cultura, Comitê Estadual Paulo Gustavo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Câmaras Municipais das cidades polos: Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Mateiros.

Mobilização

Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o trabalho da Caravana foi fundamental para mobilizar o setor cultural tocantinense. “É essencial dar essa força aos artistas que tentam sobreviver da cultura”, disse, acrescentando que, no ano passado, sem informações aos artistas e gestores culturais, 60% dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao Estado retornaram ao Governo Federal.