Tocantins: Seduc afasta professor suspeito de manter relação imprópria com aluna menor de idade

Um professor efetivo da rede estadual de ensino está sendo investigado pela Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins por suspeita de manter condutas impróprias com uma aluna menor de idade. A abertura do processo administrativo disciplinar foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (15).

De acordo com as informações apuradas, o servidor teria trocado mensagens de cunho sexual e feito aproximações físicas consideradas inadequadas. O caso é tratado com rigor, já que envolve a relação entre professor e estudante.

A comissão responsável pela investigação vai ouvir testemunhas, reunir provas e analisar a conduta do professor. O procedimento segue a legislação e garante direito de defesa ao investigado.

Posição da Seduc

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirmou o afastamento preventivo do servidor e informou que ele foi transferido para outra localidade, de modo a impedir qualquer contato com estudantes durante as apurações.

A pasta explicou que, por não ter corregedoria própria, encaminha casos dessa natureza para a Corregedoria-Geral, responsável por instaurar o processo disciplinar.

Segundo a Seduc, as escolas estaduais contam com equipes de apoio formadas por psicólogos, orientadores e coordenadores pedagógicos, que atuam em situações sensíveis para dar suporte a alunos e famílias.

Procedimentos adotados

Nos casos de denúncia contra servidores, a secretaria destaca que os protocolos preveem:

apuração inicial pela direção da escola;

comunicação imediata aos pais e ao Conselho Tutelar;

registro de boletim de ocorrência;

envio das informações para a Superintendência Regional de Educação;

e posterior encaminhamento à Corregedoria-Geral para abertura de PAD.


Por tramitar em sigilo, não foram divulgados detalhes sobre a escola envolvida nem prazo para conclusão da investigação.


Nota da Seduc na íntegra

Nota à Imprensa
Data: 16 de setembro de 2025
Assunto: Procedimentos adotados em casos de denúncia contra servidores

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, por não possuir corregedoria própria, tem a atribuição de instaurar processos de investigação preliminar sempre que recebe denúncias envolvendo servidores da rede estadual. Constatados indícios de autoria, os casos são encaminhados à Corregedoria-Geral do Tocantins, responsável pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Em situação recente, diante da gravidade do caso, a Seduc determinou a remoção imediata do servidor para outra localidade, assegurando que não houvesse mais contato com estudantes.

As unidades escolares contam com equipe tríade formada por psicólogos, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos, que acompanha situações sensíveis, oferecendo suporte a alunos e famílias. No caso em questão, os responsáveis foram ouvidos e tranquilizados quanto às providências adotadas.

A Seduc ressalta que possui documento orientador que estabelece procedimentos às gestões escolares em situações de conduta inadequada. Nos casos de incontinência de conduta as medidas incluem: averiguação inicial pela gestão; comunicação imediata aos pais e ao Conselho Tutelar; registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, envio de informações à Superintendência Regional de Educação e, posteriormente, à Gerência de Procedimentos Administrativos e Disciplinares da Seduc, para instauração de investigação preliminar.

A Pasta reforça que, por tramitarem em caráter sigiloso, não é possível informar locais de ocorrência ou prazos para a conclusão dos processos.