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Deputado Amélio Cayres pede implantação do Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

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O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou um requerimento, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando a implantação do Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré.

A proposta tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de emissão de documentos civis, como carteiras de identidade, certidões e carteiras funcionais, por meio da coleta de dados biométricos e biográficos. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré, vereador Márcio Torres, a partir de um requerimento apresentado em sessão com os demais parlamentares do Município.

Na justificativa do requerimento, Amélio destacou a importância do Instituto de Identificação para garantir que todos os cidadãos possuam documentos válidos nacionalmente, o que também contribui para o fortalecimento da segurança pública.

O deputado ressaltou ainda que, atualmente, os moradores de Nazaré precisam se deslocar até os municípios de Luzinópolis ou Tocantinópolis para ter acesso aos serviços do Instituto. A implantação do Núcleo em Nazaré permitirá um atendimento mais ágil e próximo à população local e das comunidades vizinhas.

“Essa iniciativa é fundamental para garantir mais comodidade e cidadania aos moradores de Nazaré e das regiões próximas. Com esse Núcleo, o acesso será descentralizado e mais eficiente”, afirmou o deputado.

Após os trâmites de votação para aprovação em Plenário, o pedido poderá ser encaminhado ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para as providências cabíveis.

Lauane dos Santos/Ascom Presidência

Créditos da imagem: Koró Rocha/Dicom Aleto

Amélio Cayres prestigia aniversários de Marianópolis, Oliveira de Fátima e Cavalgada em Miranorte

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O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) marcou presença nas comemorações de aniversário de 36 anos de Marianópolis, na noite deste domingo, 1º de junho. Ao lado do prefeito Saulo Barbosa e do deputado federal Toinho Andrade, Amélio celebrou a data com a população e destacou seu apoio ao município, que recebeu R$ 50 mil de emenda parlamentar para fortalecimento das programações esportivas, religiosas e culturais da festividade, iniciada no dia 24 de maio.


“É gratificante ver a alegria do povo de Marianópolis e poder contribuir para esse momento de celebração. Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade”, destacou o parlamentar.


Agenda

Amélio também participou da programação de aniversário de 31 anos de Oliveira de Fátima pela manhã, ao lado do prefeito Nereu Fontes e do deputado estadual Vilmar de Oliveira. Durante a manhã, esteve presente em encontro com lideranças locais. Já na parte da tarde, prestigiou a tradicional Cavalgada de Miranorte, acompanhado do prefeito Leandro Barbosa e também do deputado Vilmar.


“Essas comemorações reforçam as raízes de cada cidade tocantinense e fico muito honrado pela recepção tanto do prefeito Nereu, em Oliveira de Fátima, quanto do prefeito Leandro em Miranorte, e por ter a oportunidade de estar lado a lado com o povo celebrando a data e fortalecendo nossa cultura”, frisou Amélio.

A agenda reforça o comprometimento do deputado Amélio Cayres com os municípios do interior do Tocantins, mantendo diálogo próximo com lideranças e a população.

Cavalgada em Miranorte – foto Lucas Menezes
Aniversário de Oliveira de Fátima – foto Lucas Menezes
Aniversário de Marianópolis – foto Lucas Menezes- Dicom Aleto

Lauane dos Santos/Ascom Presidência

Amélio Cayres anuncia para junho votação de lei que cria mais quatro regiões metropolitanas no Tocantins

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Amelio anuncia votacao de lei que cria regioes metropolitanas foto amanda geminiani 3.jpeg

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou que o Legislativo Estadual votará em junho uma lei para ampliar as regiões metropolitanas no Tocantins. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 29, em Araguaína, durante o recebimento do Título de Cidadão Araguainense no 4º Encontro Regional de Vereadores.

Amélio alegou que um dispositivo da Lei Complementar nº 210/2024 pode impedir a destinação de recursos federais, via emendas parlamentares, para projetos e ações estruturantes de municípios que não façam parte de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento. Na prática, a legislação veda a destinação de recursos para investimentos estruturantes em 118 municípios tocantinenses, já que, atualmente, apenas 21 municípios que integram a Região Metropolitana de Palmas atendem ao dispositivo em vigor.

De acordo com o presidente da Aleto, os deputados estaduais vão discutir e votar a criação das regiões metropolitanas de Araguaína; Araguatins; Gurupi; e Dianópolis. Isso abrange a totalidade dos municípios do Estado. “Sei que a destinação de recursos [para investimentos] somente para os municípios da Região Metropolitana de Palmas não é da vontade do parlamentar, mas a lei exige que seja assim. Então, nós vamos criar mais quatro regiões metropolitanas para que também sejam destinados recursos para todo o Tocantins e vamos começar por Araguaína”, afirmou Amélio Cayres.

Audiência Pública
Atendendo a um requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a Aleto realizará uma Audiência Pública para debater a Lei Complementar nº 90/2013, que instituiu a Região Metropolitana de Palmas. O evento está marcado para ocorrer em 5 de junho, a partir das 14 horas, no Plenário do Parlamento Estadual.

Recentemente, a LC nº 90/2013 sofreu alterações com a inclusão de mais cinco municípios na Região Metropolitana de Palmas, passando de 16 para 21. Além disso, em 2015 foi dada nova redação a dois dispositivos da lei que tratam sobre a competência do Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Atualmente, a referida Região Metropolitana é integrada pelos municípios de Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio dos Bois, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis e Tocantínia.

Ações estruturantes


Os recursos para investimentos em ações estruturantes, tratados pela LC nº 90/2024, referem-se a projetos sobre infraestrutura de transportes, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; energia, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão de alta voltagem e parques eólicos e solares; saneamento básico, como grandes sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário; e integração regional e desenvolvimento social, como programas de habitação social em larga escala.

ASSCOM

Amélio Cayres recebe Título de Cidadão Araguainense pela atuação articuladora e municipalista

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Rubens Gonçalves/Dicom Aleto

“Só Deus poderá recompensá-los por esta honraria”. Assim o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), agradeceu aos vereadores de Araguaína, que lhe concederam o Título de Cidadão Araguainense. A entrega da honraria aconteceu na manhã desta quinta-feira, 29, durante o 4º Encontro Regional de Vereadores, realizado no Espaço Cultural de Araguaína.

Visivelmente emocionado, Amélio lembrou sua chegada ao Bico do Papagaio – no final da década de 1970, vindo da Bahia -, as dificuldades enfrentadas por sua família e sua trajetória política, iniciada como prefeito de Esperantina, no extremo-norte do Estado.

“Ser cidadão araguainense, além de uma honra para mim, significa ainda mais minha responsabilidade para com esta importante cidade”, afirmou, garantindo total apoio aos vereadores presentes e às causas municipalistas.

Para o vereador Enoque Neto, autor do Projeto de Lei que outorgou o título a Amélio, o chefe do Legislativo Estadual é mais que merecedor da honraria. “Isso é pelo seu trabalho, pela forma como o senhor tem conduzido a Assembleia. Eu tenho acompanhado seu trabalho por todo o Estado e sua parceria com nosso governador e parceiro Wanderlei Barbosa. Portanto, esse título é um reconhecimento ao senhor, à sua história”, afirmou.

Painel
Após receber o título, Amélio participou da inauguração de um painel de led cedido pela Aleto à Câmara Municipal de Araguaína, com vistas a melhorar os trabalhos do Legislativo Municipal.

Presentes
Também participaram da entrega do título os deputados Gipão (PL), Marcus Marcelo (PL) e Jorge Frederico (Republicanos); o conselheiro e representante do Tribunal de Contas do Estado, André Matos; o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Max Fleury; e vereadores de toda a região norte do Estado.

Perfil
Amélio Cayres de Almeida nasceu em setembro de 1961, em Érico Cardoso (BA). Chegou ao Tocantins em 1976, para exercer atividade rural. Casado há 30 anos com Geneci Almeida e pai de três filhos, Amélio iniciou a carreira política em 1996 como prefeito de Esperantina aos 35 anos. Em 2006, tornou-se deputado estadual e conta com cinco mandatos consecutivos, sendo um dos mais votados nas eleições de 2022, com 22.921 votos.

Em 2023, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins por unanimidade, sendo reconduzido ao cargo para o biênio 2025-2026, após uma gestão marcada pela transparência, modernização e diálogo entre os poderes. Entre suas principais realizações à frente da Casa, destacam-se a realização do primeiro concurso público da Assembleia em quase duas décadas, bem como a obra de ampliação da sede da Casa de Leis e ações de valorização dos servidores.

Parlamentar de perfil simples, municipalista e articulador, Amélio Cayres defende bandeiras ligadas à educação, saúde, inclusão social, cultura e esporte. Sua atuação é voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta ativa das comunidades, sempre buscando atender as reais necessidades da população.

Edição: Lauane dos Santos/Ascom Presidência

Foto: Amanda Germiniani/Ascom Presidência

Amélio parabeniza acordo entre Governo e DNIT para recuperar rodovias danificadas no Bico

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou de uma reunião de tratativas com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros, para recuperação de trechos de oito rodovias do Tocantins que foram impactadas com alto fluxo de veículos após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga Aguiarnópolis/TO a Estreito/MA, na BR-226.

A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do DNIT, em Brasília/DF, com a participação também do deputado federal Ricardo Ayres. O Encontro teve como resultado a oficialização de Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Estadual e o Departamento Federal para manutenção de algumas de rodovias que sofreram grandes danos após se tornarem rotas alternativas para veículos leves e pesados que transitam entre Tocantins e Maranhão, especialmente em trechos na região do Bico do Papagaio.

“Realmente muito importante vim aqui hoje receber essa confirmação do DNIT, dando uma satisfação principalmente para a comunidade do Bico do Papagaio. Parabenizo ao governador Wanderlei pelo tratamento de urgência que teve com essa situação e por ter feito toda a articulação necessária para que este Acordo fosse assinado, pois acompanhamos de perto, em vistorias conjuntas, todo o desgaste das nossas rodovias e o impacto disso na segurança no trânsito, em boa parte dentro das cidades do nosso Bico”, frisou Amélio Cayres.

Conforme o Governo do Tocantins, o Acordo de Cooperação Técnica entre o departamento e o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), prevê a utilização das rodovias estaduais TO-010, TO-126, TO-134, TO-201, TO-210, TO-222, TO-404 e TO-415 para a realização dos serviços exclusivos de manutenção e conservação em 380 quilômetros de malha viária.

O governador do Tocantins considerou positiva a reunião que culminou na finalização do processo de oficialização. “Tivemos uma reunião importante e produtiva com o diretor-executivo do DNIT, Carlos Barros, na qual finalizamos o processo para manutenção dos trechos das rodovias impactadas pela queda da ponte. São mais de 380 quilômetros de rodovias, incluindo algumas vias urbanas. O DNIT assume o compromisso de fazer toda a reparação, recuperação e restauração desses trechos danificados pelo excesso de trânsito”, destacou.

Atuação Parlamentar
A Aleto também tem acompanhado a atuação do Governo Estadual em prol da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, a qual se encontra na fase de projeto pelo Ministério dos Transportes. Enquanto parlamentar, Cayres também já vinha solicitando, por meio de requerimentos, a reparação das rodovias citadas, após vistoria com o governador Wanderlei em trechos que passam por Augustinópolis, São Miguel do Tocantins, Axixá do Tocantins, Sítio Novo e Tocantinópolis.

Lauane dos Santos/Ascom Presidência

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