A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), vai abrir no próximo 15 de janeiro o período de inscrições para o Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. A seleção abrange os cursos de Mestrado (2026–2027) e Doutorado (2026–2029).
As inscrições poderão ser feitas até 30 de janeiro, às 16h59, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat. A taxa de inscrição é de R$ 150, conforme preveem os editais nº 056 (Mestrado) e nº 055 (Doutorado).
Distribuição de vagas
Para o Mestrado, estão ofertadas 25 vagas, com vagas destinadas a servidores do Judiciário tocantinense, órgãos ligados ao sistema de justiça e ao público geral, incluindo vagas reservadas para ações afirmativas.
O Doutorado oferece 15 vagas, distribuídas entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, UFT e público geral, também com vagas reservadas a ações afirmativas.
Etapas da seleção
O processo seletivo ocorrerá em três fases:
- homologação das inscrições (eliminatória);
- avaliação do projeto de pesquisa com entrevista (eliminatória e classificatória);
- análise de títulos (classificatória).
Cronograma
- Mestrado: seleção de 15 de janeiro a 27 de fevereiro, com início das aulas em 2 de março de 2026.
- Doutorado: cronograma segue até 6 de março de 2026, com início das atividades acadêmicas marcado para 23 de março.
Para mais informações, acesse a notícia oficial no site do Tribunal de Justiça:
➡️ https://www.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/inscricoes-para-mestrado-e-doutorado-em-prestacao-jurisdicional-e-direitos-humanos-comecam-dia-15
