Redação

Almas, Araguatins e Monte Santo são os municípios tocantinenses que recebem os cursos gratuitos de inclusão produtiva, oferecidos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) durante essa semana de 16 a 20 de outubro.

Ao todo serão, 155 pessoas capacitadas nos três municípios. Os cursos, em parceria com os municípios, têm carga-horária de 40 horas e são voltados para as famílias oriundas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (CadÚnico).

O secretário da Setas, Jonis Calaça, falou sobre a importância dos cursos para a geração de emprego e renda. “O Governo do Tocantins tem levado os cursos da Inclusão Produtiva por todo o Estado e desde janeiro já capacitamos mais de 900 pessoas em 15 municípios. São cursos importantes para a geração de emprego e renda, pois possibilitam que as pessoas possam abrir negócios próprios, como salões de beleza ou trabalhar com panificações”, destaca.

Cursos oferecidos em cada município

No município de Almas, localizado a 296 km de Palmas a Setas oferece os cursos de Cabeleireiro, Depilação, Maquiagem e Designer em sobrancelhas. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 40 vagas no município.

Em Araguatins, no norte do Estado, estão sendo oferecidos os cursos de Panificação, Tranças e Penteados, Costura Criativa e serão atendidas 75 pessoas.

Já em Monte Santo, distante de Palmas 97 km, estão sendo realização os cursos de Design de Sobrancelhas, Doces e Compotas para 40 participantes.

Inclusão Produtiva

Os cursos de Inclusão Produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Os cursos são definidos com base no cenário atual e na realidade da aptidão do município.

 Público-alvo

Participam dos cursos, famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico.

Junior Feitosa de Oliveira, de 36 anos, morreu após uma batida entre dois carros na BR-153. O acidente aconteceu na noite deste domingo (15) no trecho entre Xambioá e Wanderlândia, no norte do Tocantins.

Segundo a Polícia Militar, os dois veículos seguiam em sentido oposto e acabaram batendo de frente. O carro que Júnior Feitosa dirigia ficou destruído e parou no meio da rodovia.

O outro veículo desceu uma ribanceira. O motorista desse carro sofreu ferimentos leves, foi socorrido e levado para o hospital.

As causas do acidente não foram informadas. A Polícia Científica fez a perícia no local e depois o corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML).

Cerca de 20 pequenos produtores do assentamento Ouro Verde, em Araguatins, participaram da palestra “Gestão Rural”, promovida pelo curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) – Câmpus Augustinópolis. A programação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, na sede da associação dos produtores rurais.

A iniciativa é parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da acadêmica Luana Gonzaga da Conceição. A palestra foi supervisionada pela professora Raquel Batista e também contou com a participação da acadêmica Scarleth Ohara dos Santos Chaves. Durante a programação, os produtores rurais receberam orientações acerca da gestão contábil de suas pequenas produções, puderam compartilhar experiências e tirar dúvidas.

“A palestra foi muito interessante porque nos ajudou a esclarecer algumas dúvidas. Ainda temos algumas, mas, com certeza, deu uma clareada na nossa mente. Vai ser importante para o nosso trabalho aqui. Nós temos uma casa de polpas e vamos precisar desse tipo de gestão. Só temos a agradecer às pessoas que vieram trazer conhecimentos para nós”, agradeceu o presidente da associação, Antônio Barbosa da Silva.

A acadêmica Luana, que estuda os benefícios da contabilidade aplicada ao agronegócio para pequenos produtores rurais, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de levar informação e assistência para essas pessoas. “Eles precisam saber da importância da contabilidade para a tomada de decisões e que a contabilidade não se refere somente às obrigações tributárias, mas que pode auxiliar na gestão do negócio”, pontuou.

Na oportunidade, a aluna aplicou questionários que vão subsidiar o seu trabalho após a análise dos dados. “Durante a aplicação do questionário percebi que muitos deles marcaram a alternativa dizendo que não conheciam a contabilidade rural, então acredito que a palestra ministrada pela professora Raquel e pela acadêmica Scarleth foi de grande importância para eles”, concluiu.

Para a professora Raquel Batista, “é essencial que nossos acadêmicos desenvolvam pesquisas acerca da comunidade local. E essa iniciativa é muito benéfica, pois não viemos só aplicar um questionário e colher dados, trouxemos, em troca, conhecimento e auxílio para esses produtores rurais”, destacou.

A iniciativa também foi elogiada pela coordenadora de Ciências Contábeis/Câmpus Augustinópolis, Ana Paula Monteiro. “É imprescindível que as ações desenvolvidas pela Universidade alcancem a comunidade do Bico do Papagaio. Por meio dessas iniciativas nós conseguimos chegar em lugares onde o conhecimento não chega com tanta facilidade e as informações que levamos podem transformar vidas e gerar aumento de renda para as famílias”, assinalou.

O juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, aceitou a denúncia e tornou réu o médico ginecologista Paulo Rodrigues do Amaral, de 61 anos, suspeito de abusar sexualmente de diversas pacientes em uma clínica.

O médico foi preso por duas vezes neste ano, durante investigações pelos abusos. A primeira vez foi em fevereiro, mas ele acabou sendo solto em março, após revogação do mandado de prisão preventiva. A segunda prisão aconteceu no dia 21 de julho. Ele responde pelo crime de violação sexual mediante fraude contra as vítimas.

O g1 procurou a defesa do médico para se posicionar sobre a decisão judicial, mas ainda não houve manifestação.

Um dos abusos aconteceu em outubro de 2016, contra uma paciente grávida. Conforme apurado pelo JTo, a clínica do médico ficava em Taquaralto, região sul de Palmas, e ele teria trancado a porta e tocado partes do corpo da vítima ‘sem necessidade’. Outra vítima também relatou abusos ocorridos em 2020.

O Ministério Público afirmou na denúncia que o médico fez outras vítimas entre os anos de 2001 e 2008, mas o prazo para eventual punição do médico já prescreveu, segundo o Jornal do Tocantins.

No dia 9 de agosto, a defesa do médico entrou com pedido de liberdade provisória, que foi negado pela Justiça. Desde o cumprimento do mandado de prisão, o médico está recolhido na Unidade Penal de Palmas.

Na época, a defesa alegou que ele tem apresentado quadros de ansiedade, humor deprimido, angustia, irritabilidade, tristeza e outros sintomas causados por estar preso. Ao negar a liberdade, o mesmo magistrado que o tornou réu citou que outras vítimas também fizeram denúncias contra o médico após a prisão.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público no dia 26 de setembro deste ano.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) n° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins – Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa vai a ofertar bolsas de graduação para jovens de baixa renda e professores da rede pública que vivem em municípios do interior do Estado.  A previsão do governo é beneficiar cinco mil jovens com bolsas de estudo para ensino superior.

O Programa será executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), que possibilitará a interiorização da graduação, considerando as demandas sociais identificadas, as potencialidades e as vocações produtivas de cada região do Estado.

Por meio dele serão beneficiados estudantes de baixa renda, egressos do ensino médio, e que não possuam diploma de curso superior e professores da rede pública de ensino. A medida prevê investimento do Governo do Tocantins de R$ 10 milhões, iniciais, oriundos de emendas parlamentares e do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FECT), geridos pela Fapt.

Escola Amiga do Agro

Também foi encaminhado para análise da CCJ projeto de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD), que institui a Política Estadual Escola Amiga do Agro. O objetivo é promover a interação entre os alunos da rede pública estadual de ensino e a realidade agropecuária do Estado do Tocantins sobre a produção agropecuária e sua importância para a geração de empregos, renda e produção de alimentos e matérias-primas.

Semana Estadual de Trânsito

A Comissão também vai analisar proposta do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) que institui a Semana Estadual de Trânsito no Tocantins, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho. A iniciativa, segundo o parlamentar, se deve à necessidade de intensificar ações educativas e de conscientização das pessoas para a preservação da vida, Por meio da adoção de medidas preventivas, com vistas a reduzir os índices de acidentes de trânsito.

Proteção à mulher

Outro projeto encaminhado é de autoria do deputado Aldair Costa Gipão (PL), e obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde do Tocantins a disponibilizar funcionária do sexo feminino para acompanhar pacientes mulheres, na realização de exames e outros procedimentos que induzam a inconsciência total da paciente. O projeto visa a proteger tanto o profissional de saúde responsável pelo atendimento quanto à paciente de possíveis desconfianças ou abusos, além de assegurar que haverá testemunhas, em caso de abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência.

Cidadão Tocantinense

Ainda foram encaminhados dois projetos do deputado Sargento Júnior Brasão (PSB) que concedem título de Cidadão Tocantinense a Domingos Machado Neto e Herivon Carneiro Pinheiro.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.

Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a MP altera de R$ 197,16 para R$ 282,16 o valor da indenização por plantão extraordinário.

Custas judiciais

Os deputados aprovaram, na mesma sessão, projeto de lei do Tribunal de Justiça nº 3/23 que atualiza a Leis das Custas Judiciais, em vigor desde 2001. Custas judiciais são os encargos devidos pelas partes em contraprestação pelos serviços judiciais.

Um exemplo são os recursos da área cível no primeiro grau de jurisdição, que continuam em 0,5 % sobre o valor da causa, mas com alteração dos limites mínimo e máximo, agora entre R$ 230,00 e R$ 18.680,00.

Direitos da mulher

Por fim, os deputados concordaram com a proposta do Governo que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/TO). De acordo com a mensagem enviada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o órgão tem caráter consultivo e deliberativo e é vinculado à Secretaria Estadual da Mulher.

A lei prevê que o Conselho seja composto por cinco representantes indicados pelo Poder Executivo; outros cinco indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, e órgãos como Defensoria e Ministério públicos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO); e mais dez representantes escolhidos pela sociedade civil organizada com atuação relacionada ao tema.

O evento coroa a campanha “Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos”, iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro. O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a campanha “Tocantins Sem Fome”, que encerrou dia 30 de setembro.

A distribuição de brinquedos em Palmas, em comemoração ao Dia das Crianças (12 de outubro), ocorreu na manhã deste domingo, 8, na Praça da Quadra T-31, no Jardim Taquari. Centenas de crianças, acompanhadas de seus pais, participaram do evento.

As crianças dançaram em companhia do Mickey e Minie, se divertiram em brinquedos infláveis, participaram de pintura da facial e foram servidas por guloseimas como cachorro quente, pipoca, algodão doce, refrigerante, geladinho e picolé.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), elogiou a deputada professora Janad (PL) pela iniciativa, reiterando o compromisso de sua gestão com todos os deputados estaduais, apoiando ações em favor da comunidade.

Amélio Cayres agradeceu as doações de empresas e voluntários individuais, que demonstram a solidariedade do tocantinense e garantiram o sucesso do evento. “Fico sensibilizado com um evento como esse. A gente já fazia como prefeito de cidade pequena e voltar a fazer, com apoio de todos os colegas deputados, é muito importante.  É uma alegria ver esse sorriso no rosto das crianças”, declarou.

No lançamento das campanhas, durante sua fala, a deputada Janad Valcari compartilhou lembranças de suas próprias dificuldades na infância. “Só aqueles que já enfrentaram a fome sabem o quanto é importante receber a doação de alimentos em casa. É por isso que peço a todos vocês que nos auxiliem a levar pão às mesas das famílias e sorrisos aos rostos de nossas crianças.”

Presenças

Participaram do evento os deputados Amélio Cayres, Janad Valcari; o deputado licenciado Moisemar Marinho (PSB); além de Luciano Machado, chefe de gabinete do deputado Luciano Oliveira (PSD).

Tanto alimentos quanto brinquedos arrecadados nas campanhas foram entregues no hall da Assembleia Legislativa, em caixas de coleta disponibilizadas. Além disso, diversos outros pontos de coleta foram distribuídos pelo Estado.

O último dia de shows da programação comemorativa dos 35 anos de criação do Estado do Tocantins foi marcado pela presença de artistas do segmento musical gospel, que lotou a Praça dos Girassóis, em Palmas.

A programação dessa sexta-feira, 6, contou com apresentações de artistas de renome nacional já conhecidos do público tocantinense, como Grupo Amém, Daniel e Samuel, Theo Rubia, Bruna Karla e Cassiane, que foram acompanhadas pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pela primeira-dama Karynne Sotero, secretários de Estado e outras autoridades. Cerca de 7 mil pessoas prestigiaram o evento, segundo estimativa da Polícia Militar (PMTO).

“A programação artística da festa em comemoração aos 35 anos do Estado contou com artistas que fazem sucesso em todo o Brasil, para que eles fizessem a festa para os tocantinenses. Isso ocorreu quando mais de 40 mil pessoas estiveram na Praça dos Girassóis para comemorar o aniversário do Estado, e para fechar com chave de ouro, tivemos essa grande festa, com louvor a Deus”, frisou o Governador.

A primeira atração da noite dessa sexta-feira, 6, foi o Grupo Amém, que aqueceu o público com canções e louvores, e na sequência a tocantinense Patrícia Araújo, representante do Taquari, em Palmas, levou mensagem de fé com músicas que emocionaram o público.  O cantor Théo Rubia, também levou sua mensagem de amor e esperança. Outra atração da noite foi a pastora Cassiane, que fez o público cantar e se emocionar. A penúltima apresentação foi Bruna Carla, e por último a atração mais esperada da noite, a dupla Daniel e Samuel, que cantou e emocionou o público já na madrugada, com o estilo sertanejo gospel.

A programação especial foi preparada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), para celebrar o 35° aniversário do Tocantins, comemorado no dia 5 de outubro e teve início durante a Festa da Colheita do capim-dourado, no Povoado Mumbuca, no Jalapão, no dia 17 de setembro. No local, o governador Wanderlei Barbosa anunciou a programação musical e lançou também o selo Tocantins 35 anos, que marca todas as atividades até o final do ano.

O secretário do Turismo, Hercy Filho, destacou que a programação foi bastante prestigiada pela população. “Feliz por ver a Praça do Girassóis cheia de pessoas para prestigiar as atrações, com a presença do governador Wanderlei Barbosa. Foi uma programação envolvente, como recomendado pelo Governador, para celebrar os 35 anos do nosso Estado”, frisou o Secretário.

O titular da pasta da Comunicação, Márcio Rocha, fez uma avaliação positiva da programação de aniversário do Tocantins. “Foi uma vasta programação em diversas cidades, inclusive em Brasília, e encerramos com esses shows do segmento gospel, que entram para a história do Tocantins e a população merece”, pontuou.

Entre os 26 estados e o Distrito Federal que formam o País, o Tocantins é o mais jovem. Foi criado a partir da Constituição de 1988, com a divisão do que era antes o Norte do estado de Goiás. Conta hoje com uma população de aproximadamente 1,6 milhão habitantes, distribuídos por todos os 139 municípios.