Por; Daiane Silva
Especialistas apontam que a nova regra pode alterar o nome de um dos deputados federais eleitos pelo Tocantins. Em todo o Brasil, ao menos 7 cadeiras podem trocar de ocupante
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se prepara para retotalizar os votos das eleições proporcionais de 2022, em cumprimento a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode provocar mudanças entre os deputados federais eleitos pelo estado.
A recontagem foi determinada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificar os TREs sobre a necessidade de aplicar um novo entendimento do STF sobre as chamadas sobras eleitorais. Essa regra define como devem ser distribuídas as vagas remanescentes na Câmara dos Deputados, quando os partidos não alcançam o quociente eleitoral exigido.
Inicialmente, o STF havia decidido que o novo critério só valeria para futuras eleições, mas em março de 2025 a Corte mudou sua posição e determinou que a regra também se aplicasse ao pleito de 2022.
A expectativa é de que, em todo o país, ao menos sete parlamentares eleitos sejam substituídos. No Tocantins, a mudança pode afetar ao menos uma das cadeiras atualmente ocupadas por representantes do estado em Brasília.
O TRE-TO recebeu a notificação oficial nesta terça-feira (3) e imediatamente montou uma comissão apuradora, que será presidida pelo juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. A cerimônia de retotalização dos votos está marcada para a próxima segunda-feira (9), às 10h, na sede do Tribunal, em Palmas.
Concluído o processo, os resultados serão enviados ao TSE para validação e eventual substituição dos mandatos.
