Por Daiane Silva | Foto: Governo Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta sexta-feira (27) no município de Araguatins, região do Bico do Papagaio, para anunciar a maior entrega de terras e regularizações fundiárias já realizada no Tocantins. A cerimônia será realizada às 11h, na orla do Rio Araguaia, e deve reunir lideranças locais, autoridades e centenas de famílias assentadas.
Ao todo, cerca de 2.500 famílias tocantinenses serão beneficiadas com ações do Governo Federal por meio dos programas Terra da Gente, Regularização Fundiária e Imóvel da Gente. Somente na área da reforma agrária, 896 famílias receberão lotes em sete assentamentos: Taboca II, Recanto da Esperança, Recanto do Bebedouro, Águas Claras Boa Esperança, Vitória IV, Santa Maria e Esmeralda. Juntas, essas áreas somam 14.555 hectares de terra.
Durante o evento, também será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal e estadual. O objetivo é acelerar a regularização de 1,9 milhão de hectares de glebas públicas federais em território tocantinense. A parceria vai permitir a integração de sistemas, unificação de cadastros rurais e implementação de políticas para beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais e os municípios.
Outra frente importante da agenda é a entrega de 169 títulos de terras públicas federais a produtores de 24 municípios do estado, o que representa mais 13.422 hectares regularizados. Também serão entregues 17 títulos de propriedade rural para assentados do Projeto São João II, totalizando 475 hectares.
As ações incluem ainda a liberação de créditos produtivos: 79 mulheres assentadas receberão o Fomento Mulher, e 55 famílias terão acesso a crédito na modalidade Apoio Inicial, para dar os primeiros passos no cultivo e na geração de renda.
No município de São Bento, 350 títulos de regularização fundiária serão entregues a moradores de áreas urbanas, beneficiando 1.028 famílias de baixa renda.
Já por meio do programa Imóvel da Gente, o governo vai repassar imóveis da União avaliados em mais de R$ 14,8 milhões às prefeituras de Palmas, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Miracema do Tocantins. Os imóveis serão utilizados para ações nas áreas de educação, aquicultura e outros serviços de interesse social.
Retomada da Reforma Agrária no país
Desde 2023, o governo Lula tem ampliado significativamente as ações de acesso à terra. Entre 2023 e 2024, 125.389 famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A meta é chegar a 326 mil famílias até 2026, com previsão de mais 100.790 assentamentos em 2025 e outros 99.953 no ano seguinte.
O Programa Terra da Gente, lançado em 2024, organiza as áreas disponíveis no país para assentar famílias que desejam viver e produzir no campo. A proposta não só garante o direito à terra, previsto na Constituição, como também promove a inclusão produtiva, a resolução de conflitos fundiários e o aumento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Já o Programa Imóvel da Gente, oficializado em fevereiro de 2024, tem como objetivo destinar imóveis da União para fins sociais e ambientais, priorizando políticas públicas em parceria com estados e municípios. Desde o início do governo, mais de 1.000 imóveis já foram destinados, incluindo 145 termos de uso para povos e comunidades tradicionais. Ao todo, essas ações somam mais de 18 bilhões de metros quadrados reaproveitados para uso público.
A visita do presidente Lula a Araguatins, além de reforçar a presença do governo federal na região, representa uma virada histórica no acesso à terra no Tocantins, agora com foco na inclusão, na produção e no fortalecimento da agricultura familiar.
