Feminicídio

Tocantins registra queda nos casos de feminicídio em 2024, aponta Mapa da Segurança Pública

Published on
Depressed woman with cracked glass effect

O Tocantins registrou 12 casos de feminicídio em 2024, segundo dados do Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2023, o estado havia contabilizado 18 ocorrências, o que representa uma redução de 33,3% no número de vítimas.

Apesar da queda, a taxa de feminicídios no Tocantins foi de 1,53 casos por 100 mil mulheres, permanecendo acima da média nacional, que ficou em 1,34 no mesmo período. O índice considera a proporção de casos em relação à população feminina do estado.

Cenário nacional

Em todo o Brasil, foram registrados 1.459 feminicídios em 2024, contra 1.449 em 2023, um aumento de 0,69%. A taxa nacional se manteve estável em 1,34 casos por 100 mil mulheres. Os dados indicam que, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no país ao longo do ano.

A Região Norte apresentou redução nos registros, passando de 137 casos em 2023 para 123 em 2024, o que corresponde a uma queda de 10,22%. Ainda assim, alguns estados da região mantêm taxas elevadas quando comparadas à média nacional.

Definição do crime

O feminicídio é tipificado como o homicídio de mulheres motivado por questões de gênero, geralmente relacionado a violência doméstica, familiar ou a situações de menosprezo ou discriminação contra a condição feminina.

Dados oficiais

As informações fazem parte do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e foram consolidadas com base nos registros enviados pelos estados ao Ministério da Justiça. O levantamento tem como objetivo subsidiar políticas públicas e permitir o acompanhamento da violência de gênero no país.

Suspeito de matar mulher de 20 anos é detido após crime em Esperantina

Published on
Image editor output image 1461021377 1761052418508.jpg

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira (20) em uma residência abandonada na cidade de Esperantina, região norte do Tocantins. A Polícia Militar informou que o corpo apresentava várias perfurações provocadas por arma branca.

A vítima foi identificada como Antônia Taynara Sousa Silva. Um homem de 47 anos, apontado por testemunhas como o autor do crime, foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes de Araguatins, junto com uma testemunha que presenciou parte da ocorrência.

De acordo com o relato de populares à PM, o suspeito teria sido visto discutindo e agredindo a jovem nas proximidades do imóvel na noite anterior ao crime. A Perícia Técnica esteve no local e realizou a coleta de vestígios, mas até o momento a arma utilizada não foi localizada.

O corpo de Antônia Taynara foi levado ao Núcleo de Medicina Legal de Araguatins, onde passará por exame de necrópsia antes de ser liberado para a família. A investigação do caso ficará sob responsabilidade da 7ª Delegacia de Polícia Civil de Esperantina, que apura o crime como feminicídio.

Araguaína chega a 900 dias sem registro de feminicídio

Published on
449289.jpeg

A cidade de Araguaína completou nesta sexta-feira (17) 900 dias sem registrar casos de feminicídio. O último crime desse tipo aconteceu em maio de 2023.

De acordo com dados da Polícia Civil, o resultado é reflexo de ações conjuntas que envolvem investigações rápidas, medidas protetivas e campanhas de prevenção voltadas à população. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) tem atuado com foco em reduzir os índices de violência doméstica no município.

Somente em 2023, a unidade abriu 786 inquéritos relacionados à violência contra a mulher, registrou 815 boletins de ocorrência e solicitou 705 medidas protetivas de urgência. No mesmo período, 998 investigações foram concluídas e encaminhadas ao Ministério Público e ao Judiciário.

Além do trabalho policial, a cidade tem promovido ações de conscientização, como a Caminhada Agosto Lilás, que reuniu centenas de pessoas nas últimas edições, e o Projeto Fênix, que oferece acolhimento e atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.

O aplicativo Salve Mulher, criado pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, também tem sido utilizado como ferramenta de apoio. Por meio dele, é possível pedir medidas protetivas e fazer denúncias anônimas diretamente pelo celular.

A Polícia Civil afirma que o trabalho de prevenção continua, com palestras, atendimentos e campanhas educativas em diferentes bairros.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda pelo Disque 180, que funciona gratuitamente, 24 horas por dia, em todo o país.

Gurupi: homem é condenado a mais de 52 anos por feminicídio, no primeiro julgamento com base em nova lei

Published on
Whatsapp image 2025 09 15 at 10.24.41.jpeg

O Tribunal do Júri de Gurupi proferiu, na última sexta-feira (12/09), a primeira sentença com aplicação da Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo no Código Penal. O caseiro Frank Magno Alves dos Santos, de 38 anos, foi condenado a 52 anos e 6 meses de prisão pela morte de Alexsiane Fernandes da Costa, de 42 anos.

O crime aconteceu em dezembro de 2024, no centro da cidade. De acordo com o processo, vítima e acusado mantinham um relacionamento havia cerca de quatro anos. Durante uma discussão motivada por ciúmes, Frank atacou Alexsiane com golpes de faca, desferidos pelas costas, impossibilitando qualquer defesa.

O Conselho de Sentença reconheceu que o assassinato ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, e que a motivação foi relacionada ao gênero da vítima.

Agravantes considerados

Na sentença, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna destacou a reincidência do acusado e aplicou duas causas de aumento de pena: o fato de a vítima ser mãe de adolescentes e de uma pessoa com deficiência, além da forma cruel como o crime foi cometido.

Além da pena de prisão em regime fechado, Frank Santos também deverá pagar R$ 100 mil de indenização aos herdeiros da vítima.

Repercussão da nova lei

Em vigor desde outubro de 2024, a legislação criou o artigo 121-A do Código Penal, que passou a tratar o feminicídio como tipo penal específico, desvinculando-o do homicídio qualificado. Essa foi a primeira vez que a Comarca de Gurupi julgou um caso com base nessa norma.

O condenado permanece preso e não terá direito de recorrer em liberdade. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Comissão da Mulher da Aleto repudia feminicídio contra Harenaki Javaé, na Ilha do Bananal

Published on
Dep. vanda monteiro foto clayton cristus.jpg

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputada Vanda Monteiro (UB), repudiou nesta terça-feira, 9, o feminicídio cometido contra a jovem indígena Harenaki Javaé, de apenas 18 anos, ocorrido na aldeia Canuanã, na Ilha do Bananal. O corpo da jovem, parcialmente carbonizado, foi encontrado na noite do último sábado, 6. Há indícios de que ela tenha sido violentada antes de ser assassinada.

“Esse feminicídio não é apenas um crime, é uma afronta à vida, à dignidade humana, à cultura indígena e à memória de todas as mulheres que diariamente lutaram para sobreviver em meio à violência. O Tocantins está chocado e todo o Brasil acompanha com horror mais esse episódio de brutalidade”, destacou a parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Vanda Monteiro cobrou celeridade da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) nas investigações, para que a justiça seja feita de forma rápida e exemplar. Ela também reforçou a necessidade da efetiva aplicação da Lei nº 4.534, de sua autoria, que prevê o monitoramento eletrônico de agressores.

“É inadmissível que essa lei siga sem aplicação prática por falta de equipamentos. Peço que o governo estadual adquira com urgência esses dispositivos, para que a lei funcione de fato e de direito, salvando vidas”, afirmou.

Ainda na tribuna, Vanda Monteiro também apresentou números alarmantes da violência contra a mulher. Segundo a deputada, entre 2013 e 2023, mais de 47 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa uma média de 13 feminicídios por dia. Apenas em 2025, já foram registrados 4.028 ocorrências de violência contra a mulher no Tocantins.

“Não falo apenas de números, mas de vidas. Cada caso representa uma vida ceifada e uma família destruída. A jovem indígena da Ilha do Bananal não pode ser lembrada apenas como mais um caso de feminicídio. Sua memória deve ser um chamado à ação e um grito por justiça”, concluiu.

Requerimentos

Antes de subir à tribuna, Vanda Monteiro apresentou requerimentos cobrando celeridade da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) nas investigações do feminicídio e o reforço do patrulhamento por parte da Ronda Maria da Penha nas aldeias indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas do Tocantins. Além dessas matérias, a parlamentar também apresentou requerimento direcionado à Secretaria de Comunicação do Estado, a fim de que sejam realizadas campanhas permanentes orientando o uso do aplicativo Salve Mulher.

Na ocasião, a deputada Cláudia Lelis (PV) se manifestou sobre o tema, subscrevendo o requerimento que pede celeridade nas investigações e fazendo coro em relação a campanhas para uso do aplicativo Salve Mulher. “É uma das ferramentas que vai nos ajudar a combater a violência contra a mulher”, frisou.

Comissão de Assuntos Indígenas
O deputado Jorge Frederico (Republicanos) conclamou a todos com vistas à atuação da Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais da Aleto, da qual ele faz parte, no acompanhamento das investigações do feminicídio da jovem Harenaki. “A Comissão precisa se reunir e debater. [Esse caso] não pode passar como um mais um fato [em branco]. A Comissão precisa atuar diretamente, ouvindo, buscando esclarecimentos e sabendo da polícia o que está acontecendo nesse caso”, posicionou-se.

Violência contra a mulher

Complementando a discussão sobre o assunto, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Moisemar Marinho (PSB), lembrou que o enfrentamento da violência contra a mulher foi tratado recentemente em audiência pública realizada pela Aleto. De acordo com o parlamentar, ficou comprovado, durante o evento, que faltam servidores para atuar nos órgãos de segurança pública do Estado.

“O déficit de pessoal na Polícia Civil justifica a realização de concurso público. Temos visto, no interior do Estado, o fechamento de várias delegacias de polícia exatamente por falta de pessoal. O governo precisa se sensibilizar com essa pauta não só para atender os próprios servidores, que estão sobrecarregados em suas atividades, mas também para atender, em especial, as mulheres e a população tocantinense”, declarou.

Homem é condenado a 73 anos por matar esposa e tentar assassinar filhos em Praia Norte

Published on
//
Forumdeaugustinopolis01.jpg

O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou, nesta terça-feira (19), Francisco Monteiro da Silva, de 40 anos, a 73 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Ele foi responsabilizado pela morte da esposa, Regilane Soares dos Santos, de 39 anos, e pelas tentativas de homicídio contra os dois filhos da vítima, em crime ocorrido em fevereiro de 2024, no município de Praia Norte.

De acordo com o processo, o réu, após consumir bebidas alcoólicas, atacou a companheira com golpes de faca. A filha do casal, de 15 anos, e o enteado, de 19, também foram feridos ao tentar impedir a agressão. A mãe ainda tentou escapar levando um bebê nos braços, mas foi alcançada e morta pelo acusado.

O Conselho de Sentença reconheceu o homicídio como feminicídio, praticado de forma cruel, por motivo fútil e na presença de descendentes. Os jurados também confirmaram as tentativas de homicídio contra os dois jovens, ressaltando que a adolescente foi atacada pelas costas.

Na sentença, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva aplicou 40 anos de prisão pelo assassinato da esposa, 20 anos pela tentativa contra a filha e 13 anos e 4 meses pelo ataque ao filho mais velho. A decisão determinou a execução imediata da pena, sem direito a recurso em liberdade, diante da gravidade dos crimes e do risco de fuga.