Audiência Pública

Araguatins realiza audiência pública sobre segurança no trânsito

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Na última terça-feira (9), a Câmara Municipal de Araguatins sediou uma audiência pública com o tema “Segurança no Trânsito já, Araguatins não pode mais perder vidas!”. O encontro reuniu autoridades, vereadores, representantes de órgãos de segurança, além da comunidade em geral, em um momento de reflexão e debate sobre a realidade do trânsito no município.

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Airton Rodrigues; a secretária de Administração, Jaqueline Adriane, que representou o prefeito Aquiles da Areia; o vice-prefeito Rômulo Ferreira; o promotor de Justiça da Comarca de Araguatins, Paulo Sérgio; o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel José Mário Carvalho Lemes; o comandante da 5ª Companhia Independente de Bombeiros, Capitão Jarbas Borges da Silva; o coordenador regional do Detran, Adilton Rodrigues; além do autor da proposição da audiência, vereador Abmael Murad.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Bolecho e a secretária de Educação, Ulissevania, acompanhando as discussões junto à comunidade.

Durante a audiência, foram apresentadas estatísticas de acidentes ocorridos em Araguatins, com números que revelam a gravidade da situação. Além dos dados, imagens de vítimas fatais foram exibidas, trazendo um tom de alerta e emoção à reunião.

Representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária participaram ativamente, debatendo medidas e estratégias que podem ser adotadas para reduzir os índices de acidentes e garantir maior segurança aos cidadãos. A população presente também contribuiu com sugestões, destacando a necessidade de ações preventivas, fiscalização mais rigorosa e campanhas educativas.

O vereador Abmael Murad ressaltou a importância da participação popular no processo: “Essa audiência é um espaço para ouvir a comunidade e cobrar dos órgãos responsáveis atitudes concretas. Precisamos unir forças para mudar essa realidade e salvar vidas.”

O encontro terminou com o compromisso das autoridades em fortalecer parcerias e implementar medidas que possam transformar o trânsito de Araguatins em um ambiente mais seguro para todos.

Que show da Xuxa foi esse?

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Você lembra daquele meme da garotinha indignada no show da Xuxa? Ela olha para a câmera e solta: “que show da Xuxa é esse?”  porque os adultos entraram e as crianças ficaram de fora. Pois bem, não encontrei pergunta melhor para resumir o que aconteceu na audiência pública sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) no Paleocanal do Rio Tocantins e no Bico do Papagaio.

Porque, convenhamos: a promessa era de escuta pública. Mas, na prática, virou um espetáculo político, com direito a discursos ensaiados e aplausos combinados. E olha que o palco era grandioso: estamos falando de uma região riquíssima, onde Cerrado e Amazônia se encontram. Um território com mais de 600 espécies de plantas já catalogadas, dezenas de animais ameaçados de extinção, e nada menos que 618 lagos mapeados. Tudo isso convivendo com comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, que há séculos tiram dali o sustento e a cultura.

Mas quem disse que eles tiveram voz? Muitos assinaram listas para falar, mas só os “escolhidos” pelo comando da mesa ganharam microfone. O resto? Figurantes de luxo. Plateia que aplaudia, mas não opinava. E a coreografia era sempre igual: bastava alguém dizer “sou contra” em tom firme e, pronto, a salva de palmas vinha automática. Nem precisava explicar por quê. Virou bordão de auditório.

No meio desse teatro, ainda teve prefeita que tentou se colocar como “pega de surpresa”, dizendo que não sabia da primeira reunião. Difícil engolir, já que vereadores do município estavam presentes. Essa mesma prefeita que em outros momentos anunciou recursos para o turismo da região (quais mesmo?) agora parece ter esquecido de apresentar qualquer detalhe. Ficou no ar a sensação de promessa repetida sem consistência.

E o relatório técnico do ICMBio? Trouxe números importantes: alertou sobre desmatamento, mineração, pesca predatória e erosão. Mostrou a fragilidade de um território que já sofre com degradação ambiental. Mas deixou perguntas no ar: como vai ser o zoneamento? De onde virá o dinheiro? Quem vai fiscalizar? Essa falta de resposta abre espaço para desconfiança… e a gente sabe muito bem o tipo de interesse que adora ocupar vácuos.

E tem um ponto que quase ninguém tocou: as mudanças climáticas. Estamos no meio do chamado “arco do desmatamento”, uma das áreas mais pressionadas do Brasil. Aqui, as secas estão cada vez mais longas, as cheias mais intensas, os rios assoreados, os solos perdendo fertilidade. Não é previsão, é realidade. Mas a audiência preferiu fingir que não viu.

No fim, ficou a sensação de que o futuro do Bico do Papagaio foi tratado como mais um programa de auditório: quem gritava mais alto contra a APA ganhava aplauso; quem tinha dúvida ou proposta concreta, ficava de fora.

E é aí que o meme volta a fazer sentido: que show da Xuxa é esse, minha gente? Uma escuta pública que não escutou. Um debate que virou espetáculo. Um assunto sério tratado como entretenimento.

Enquanto o mundo inteiro procura equilibrar preservação e desenvolvimento, aqui seguimos gastando energia em palcos improvisados. E a pergunta que não quer calar é: até quando?

População e autoridades do Bico do Papagaio rejeitam criação de APA em audiência pública sem presença do ICMBio

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Esperantina (TO), 28 de agosto de 2025 – Uma audiência pública convocada pela Prefeitura de Esperantina para discutir a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Bico do Papagaio transformou-se em um forte ato de resistência contra a proposta.

O detalhe mais marcante: nenhum representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo projeto, compareceu ao encontro, deixando o palco aberto para críticas contundentes de prefeitos, vereadores, produtores rurais e lideranças comunitárias.

Clima de insatisfação

O espaço lotado refletia a tensão da comunidade. A cada fala, repetia-se a mesma posição: defesa da preservação ambiental, mas rejeição ao modelo de APA proposto pelo governo federal.

Autoridades destacaram o medo de insegurança jurídica, as restrições produtivas e os riscos para famílias que dependem diretamente da agricultura e da pesca.

O discurso da prefeita

Prefeita de Esperantina-TO_Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva (Tota do Francimar) / Foto: Reprodução

Em um tom firme, a prefeita Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva (Tota do Francimar) sintetizou o sentimento coletivo:

“Amigos e amigas, estamos aqui hoje para discutir o futuro do Bico do Papagaio, e quero reafirmar de forma muito clara o meu posicionamento contrário à criação do Monumento Natural e da Área de Proteção Ambiental. Esta proposta, como está sendo colocada, coloca em risco centenas de famílias, gera insegurança jurídica e dificulta o acesso ao crédito rural.”

A fala da gestora foi recebida com aplausos e gritos de apoio da plateia.

Vozes uníssonas contra a APA

Vereador Lucas Ribeiro / Foto: Reprodução

O vereador Lucas Ribeiro lembrou que participou da consulta pública anterior, mas que, após analisar relatórios técnicos, se posicionou contra:

“Eu não tenho o olhar técnico, mas tenho o olhar do pequeno e do grande produtor. E é por isso que digo: sou contra a criação dessa área. Precisamos preservar, sim, mas sem limitar os nossos produtores e sem travar a economia da região.”

Na mesma linha, o presidente da FAET (Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins), Luiz Cláudio Faria, fez um pronunciamento forte, recheado de dados:

“Hoje, o Tocantins já tem 27 milhões de hectares, e mais da metade desse território está preservado. Quem mais preserva o meio ambiente nesse Estado é o produtor rural. Não precisamos de mais áreas de conservação impostas de cima para baixo.”

Ele lembrou que muitas unidades já existentes não possuem sequer plano de manejo e que agricultores enfrentam embargos até para plantar mandioca ou vender gado.

Ausência do ICMBio gera críticas

Um dos pontos mais comentados durante a audiência foi a falta de representantes do ICMBio. Convidado oficialmente, o órgão não enviou nenhum técnico ou gestor para debater com a comunidade, o que aumentou a insatisfação dos presentes.

Encaminhamentos

Entre os presentes, a audiência contou com a prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva, a prefeita de Buriti, Lucilene, vereadores da região e os deputados estaduais Amélio Cayres e Wiston Gomes, que se manifestaram firmes contra a proposta de criação da APA. Durante o evento, além de colher assinaturas da população contra o projeto, as autoridades garantiram que vão mover céus e terras para impedir a implementação da área de preservação, com o deputado Amélio destacando que já articula ações em Brasília e que, com união e organização dos municípios, será possível barrar o projeto.

Ao final, prefeitos, vereadores, sindicatos e federações reforçaram que o posicionamento do Bico do Papagaio é unânime: contra a criação da APA.

As manifestações devem ser encaminhadas formalmente ao ICMBio e ao governo federal, como forma de pressão política e social para barrar a proposta.

Durante evento, além de colher assinaturas da população contra o projeto, as autoridades garantiram que vão mover céus e terras para impedir a implementação da área de preservação/ Foto: Reprodução

Augustinópolis promove audiência pública sobre orçamento municipal e incentiva participação popular

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Na última sexta-feira (22), o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Augustinópolis sediou a audiência pública voltada para a discussão do orçamento municipal. O encontro teve como pauta o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do mesmo ano.

O evento reuniu representantes do poder público, lideranças da sociedade civil e moradores, que puderam contribuir com sugestões e questionamentos. Durante a reunião, técnicos da prefeitura explicaram como funciona a elaboração do orçamento e apresentaram os principais desafios que precisam ser enfrentados pelo município.

Além das falas registradas no encontro, a população também pôde participar por escrito e através de formulário online disponibilizado pela gestão, que recebeu 101 respostas. As propostas apresentadas reforçam a busca por um processo de construção coletiva e transparente.

A iniciativa foi destacada como um momento essencial de diálogo democrático, em que a comunidade ajuda a definir prioridades para os próximos anos, fortalecendo a gestão pública e aproximando a administração municipal da população.


Deputados e Governo vão debater cumprimento de metas fiscais em audiência pública na quinta-feira

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Os deputados estaduais e representantes do Governo do Tocantins se reúnem no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Aleto), na quinta-feira, 26, a partir das 15 horas, para discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, e outros membros do Executivo serão questionados sobre o desempenho fiscal do Estado.

A audiência pública, que está prevista para acontecer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, baseia-se no art. 166 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Durante o debate, os parlamentares vão avaliar se as metas estabelecidas para o exercício financeiro estão sendo cumpridas, garantindo o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica do Estado.

O relatório quadrimestral é um indicador de transparência, demonstrando se o Governo está administrando os recursos públicos com responsabilidade.

Além disso, a prestação de contas reforça o compromisso do Estado com o controle fiscal e a sustentabilidade financeira, assegurando que as políticas públicas sejam executadas dentro dos limites legais.

Asscom | Foto: Koró Rocha

Augustinópolis: Prefeitura realiza Audiência Pública sobre atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente

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A Prefeitura Municipal realizará na próxima quinta-feira, 12 de junho, uma Audiência Pública com foco na atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente. O encontro será às 16h, no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especial Raimundo Pereira de Sousa, e é aberto a toda a população.

O objetivo da audiência é apresentar à comunidade as atribuições dos novos fiscais, que foram recentemente aprovados no Processo Seletivo Simplificado. Além disso, o momento servirá como um canal de diálogo direto com a população, permitindo esclarecimentos, sugestões e contribuições para a melhoria dos serviços prestados.

A gestão municipal destaca a importância da participação popular para garantir uma cidade mais organizada, segura e sustentável. Lideranças locais, representantes de entidades e autoridades também estão sendo convidados para acompanhar o debate.

“A presença da comunidade é essencial para que possamos construir juntos uma cidade melhor. Essa é uma oportunidade de transparência e escuta ativa”, reforçou a equipe organizadora do evento.

📌 Serviço
O quê: Audiência Pública sobre atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente
📅 Data: 12 de junho (quinta-feira)
🕓 Horário: 16h
📍 Local: Centro Municipal de Atendimento Educacional Especial Raimundo Pereira de Sousa