Audiência Pública

Deputados e Governo vão debater cumprimento de metas fiscais em audiência pública na quinta-feira

Os deputados estaduais e representantes do Governo do Tocantins se reúnem no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Aleto), na quinta-feira, 26, a partir das 15 horas, para discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, e outros membros do Executivo serão questionados sobre o desempenho fiscal do Estado.

A audiência pública, que está prevista para acontecer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, baseia-se no art. 166 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Durante o debate, os parlamentares vão avaliar se as metas estabelecidas para o exercício financeiro estão sendo cumpridas, garantindo o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica do Estado.

O relatório quadrimestral é um indicador de transparência, demonstrando se o Governo está administrando os recursos públicos com responsabilidade.

Além disso, a prestação de contas reforça o compromisso do Estado com o controle fiscal e a sustentabilidade financeira, assegurando que as políticas públicas sejam executadas dentro dos limites legais.

Asscom | Foto: Koró Rocha

Augustinópolis: Prefeitura realiza Audiência Pública sobre atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal realizará na próxima quinta-feira, 12 de junho, uma Audiência Pública com foco na atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente. O encontro será às 16h, no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especial Raimundo Pereira de Sousa, e é aberto a toda a população.

O objetivo da audiência é apresentar à comunidade as atribuições dos novos fiscais, que foram recentemente aprovados no Processo Seletivo Simplificado. Além disso, o momento servirá como um canal de diálogo direto com a população, permitindo esclarecimentos, sugestões e contribuições para a melhoria dos serviços prestados.

A gestão municipal destaca a importância da participação popular para garantir uma cidade mais organizada, segura e sustentável. Lideranças locais, representantes de entidades e autoridades também estão sendo convidados para acompanhar o debate.

“A presença da comunidade é essencial para que possamos construir juntos uma cidade melhor. Essa é uma oportunidade de transparência e escuta ativa”, reforçou a equipe organizadora do evento.

📌 Serviço
O quê: Audiência Pública sobre atuação dos Fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente
📅 Data: 12 de junho (quinta-feira)
🕓 Horário: 16h
📍 Local: Centro Municipal de Atendimento Educacional Especial Raimundo Pereira de Sousa