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Estudantes de Brasilândia participam do projeto Visita Guiada na Aleto

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Nesta quarta-feira, 28, a equipe da Escola do Legislativo do Tocantins recebeu os estudantes do Ensino Fundamental II do Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales, de Brasilândia, para a Visita Guiada na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Durante a ação, os 25 alunos, do 6º ao 9º ano, puderam conhecer as dependências da Casa de Leis, acompanhar a reunião de comissões no Plenarinho, visitar o Plenário – onde ocorria uma sessão – e receber diversas informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual.

 A coordenadora administrativa da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, destacou a participação ativa dos alunos durante a visita e ressaltou a importância de iniciativas como essa para a formação cidadã dos jovens.

 “Tivemos uma visita bastante produtiva, já que a turma se mostrou muito interessada e com vários questionamentos. Ficamos satisfeitos em realizar esse trabalho, porque sabemos que conhecer a estrutura e o papel da Assembleia Legislativa é fundamental para que os estudantes compreendam como as leis são criadas e como o poder público atua na sociedade. É uma forma de aproximar os jovens da política de maneira educativa e participativa”, disse.

 Para a professora de História Lucenia Alves da Silva Santos, que acompanhou a turma, a visita representou a concretização de um projeto pedagógico desenvolvido ao longo do ano letivo. “Esse é o projeto Conhecendo o Estado do Tocantins, que eu e a professora de Geografia Juliana desenvolvemos em 2024. Planejamos que a culminância seria aqui; e está sendo uma satisfação, um momento de muito conhecimento e extremamente produtivo”, comemorou.

 A aluna Jayane Sousa Gomes também compartilhou sua empolgação com a visita. “Eu sou muito curiosa e sempre tive vontade de vir aqui. Queria muito saber como funcionam essas partes, principalmente onde ocorrem as discussões sobre o Poder Legislativo. Estou achando o passeio ótimo, já aprendi bastante coisa sobre os Poderes, sobre como são feitas as leis, como ocorrem as aprovações, entre outras coisas”, enumerou.

 Durante a visita, os estudantes também foram recebidos pelo deputado estadual Professor Júnior Geo, que conversou com a turma e ressaltou a importância da presença dos jovens na Casa de Leis.

 O projeto Visita Guiada contempla escolas de todo o estado do Tocantins. Para agendar a participação, a unidade educacional interessada deve entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo e-mail escola.leg.to@gmail.com ou pelos telefones (63) 3212‑5236 / (63) 9 9989‑9756.

ASSCOM

Aleto promove aula inaugural de Curso Formação para novos policiais legislativos

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início nesta quarta-feira, 28, ao Curso de Formação de Policiais Legislativos, voltados para quatro novos servidores do quadro de Policial Legislativo II, aprovados no último concurso da Instituição. A aula inaugural com palestra do secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Sousa, contou com a participação de diversos órgãos do Legislativo.

Ao recepcionar e parabenizar aos novos policiais, o diretor geral da Assembleia Legislativa, Irisfran de Sousa Pereira, que representou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), disse que a presença no evento da cúpula das forças de segurança do Estado, serviria para os cursistas compreenderem a dimensão do cargo que estavam assumindo.

“Vocês hoje fazem parte de uma força de segurança junto com os demais setores de segurança do Estado. Vocês vão proteger as 24 pessoas que cuidam de todo o Tocantins, que aprovam ou desaprovam as leis, que agradam ou desagradam. De alguma forma, vocês estarão presentes em todos os momentos da Casa, perto de todas as decisões importantes deste Estado. Em todos lugares que vocês estiverem, sejam sempre policiais legislativos”, enfatizou.

 

Palestrante

O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Sousa, destacou que a polícia legislativa tem uma importância fundamental, não apenas de proteção e preservação institucional, mas em última análise, na preservação da própria democracia, porque consegue atuar na proteção da independência do órgão legislativo, principalmente em votações que visam o interesse democrático.

Ainda durante o evento, Bruno Sousa e Irisfran de Sousa Pereira assinaram termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Segurança Pública para confecção de carteiras funcionais dos deputados e servidores do Legislativo Estadual.

Presenças

A aula inaugural do Curso de Formação dos novos policias legislativos foi prestigiada pelo procurador-Geral da Aleto, Alcir Raineri; subprocuradora-Geral, Dorema Costa; diretor da Diretor da Polícia Legislativa da Aleto, Charles Antônio; assessor da Policia Militar da Aleto, coronel Wesley Borges Costa; coordenadora administrativa da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa; e major da PM-TO Diorge Gomes, dentre outros servidores.

ASSCOM

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, a Medida Provisória nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os percentuais de indenização devida aos policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas, previsto na Lei nº 3.718/2020.

Com a aprovação, os valores que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam para a variar entre 20% e 50%. O teto também foi reajustado no caso de cumulação em mais de uma unidade no mesmo mês, passando de 35% para 50%.

A medida impacta diretamente os cargos de delegado de polícia, agente de polícia, escrivão, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial. O objetivo é valorizar financeiramente os servidores que assumem a responsabilidade de atuar de forma acumulada, especialmente em contextos de déficit de pessoal, sem prejuízo das demais atribuições legais.

A proposição, encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), tramitou dentro dos prazos regimentais e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Após a votação da MP em turno único, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), promulgou a nova Lei nº 4.718/2025, e ordenou seu envio às autoridades competentes.

ASSCOM

 

 

Assembleia Legislativa empossa novos servidores concursados

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta
segunda-feira, 27, uma nova cerimônia de posse de servidores aprovados
no concurso público da Casa. A solenidade aconteceu sala de Reuniões da
Presidência e contou com a presença de autoridades, parlamentares e
familiares dos empossados, reforçando o compromisso institucional com a
renovação e valorização do quadro efetivo.

Com a convocação dos novos servidores, a Assembleia dá continuidade ao
cronograma de nomeações iniciado após a homologação do concurso, que
rompeu um jejum de quase duas décadas sem realização de certames. A
previsão, conforme anunciado durante a cerimônia, é que novas nomeações
ocorram ainda em setembro, chegando ao total de 54 aprovados sendo
convocados, em consonância com os limites legais e orçamentários da
Casa.

Durante o evento, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres
(Republicanos) destacou o cumprimento de um compromisso coletivo dos
parlamentares em garantir a realização do concurso. “Foi um compromisso
nosso, assumido com responsabilidade. Nomeamos dentro do que a lei
permite, e seguimos com o cronograma previsto. Até o ano que vem, nosso
objetivo é chamar todos os aprovados. Hoje é um dia de alegria, de
acolhida. Tenho certeza de que todos estão preparados para prestar um
excelente serviço à sociedade”, afirmou.

O deputado Junior Geo (PSDB) também ressaltou a importância da
iniciativa, destacando o esforço de diversos parlamentares ao longo dos
anos. “Desde 2019 venho cobrando essa realização, e sei que outros
deputados já defendiam isso antes. Parabéns a todos os envolvidos, e,
principalmente, aos aprovados. O ingresso de vocês é fruto de muita
dedicação e compromisso”, disse o parlamentar.

Um dos momentos marcantes da solenidade foi a posse de Gustavo Invernise
de Morais, nomeado para a área da Medicina e primeiro médico efetivo da
história da Aleto. Natural de São Paulo e morador de Palmas há 12 anos,
ele celebrou a oportunidade de atuar no serviço público tocantinense. “É
uma sensação de fazer história. Sempre quis retribuir à sociedade tudo o
que recebi. Me formei em universidade pública, e poder contribuir agora
é muito gratificante”, afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o diretor-geral da Aleto, Irisfran de
Sousa Pereira, e o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira,
reforçando o papel técnico e pedagógico da instituição na formação
continuada dos servidores públicos.

Empossados
Tomaram posse os seguintes aprovados no concurso público da Assembleia
Legislativa do Tocantins:

Ana Lissa Pereira Alves – Analista Legislativo – Jornalismo
Fábio dos Santos Barros – Técnico Legislativo – Audioeditoração
Flávio Passos de Abreu – Técnico Legislativo – Audioeditoração
Gabriel Campos Dourado – Analista Legislativo – Direito
Glauber Antunes dos Santos – Policial Legislativo
Gustavo Henrique Sousa Nunes – Analista Legislativo – Direito
Gustavo Invernisse de Moraes – Analista Legislativo – Medicina
Marcos Antonio Pires Silva – Analista Legislativo – Contabilidade
Marcos Aurélio Miatelo Prado – Técnico Legislativo – Fotografia
Roosyvânia Gonçalves Sales – Analista Legislativo – Auditoria e Controle
Interno
Saul Paula Parreira Filho – Policial Legislativo
Vitor Sousa da Silva – Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema

ASSCOM