Por Daiane Silva | Foto: Roberto Zacarias/Secom
A Secretaria da Educação de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão no centro de uma apuração que envolve suspeitas de fraude em programas de bolsas de estudo financiadas pelo governo estadual. As investigações apontam que pelo menos 832 estudantes com renda familiar acima de R$ 1 milhão foram beneficiados indevidamente pelo Universidade Gratuita, iniciativa voltada a jovens em vulnerabilidade socioeconômica.
Além do Universidade Gratuita, o Fumdesc (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense) também está sob suspeita. Juntos, os programas somam mais de 18 mil cadastros com possíveis irregularidades. Entre os problemas identificados estão inconsistências de renda, uso de CPFs de familiares falecidos, divergências patrimoniais e indícios de fraude documental.
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Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, a Secretaria da Educação apresentou medidas emergenciais. Entre elas, está a revisão do cálculo do índice de carência dos candidatos, a criação de um portal da transparência e a parceria com a Controladoria-Geral do Estado para cruzamento de dados entre sistemas oficiais.
O governo também solicitou apoio da Polícia Civil para investigar o uso de documentos falsos e possíveis consultorias clandestinas que cobravam para facilitar o ingresso irregular nos programas. O relatório do TCE foi encaminhado ao Ministério Público e à Receita Federal para possível responsabilização dos envolvidos.
Os casos mais graves envolvem alunos pertencentes a famílias proprietárias de imóveis avaliados em até R$ 30 milhões, empresas de capital superior a R$ 20 milhões e veículos de luxo, como carros de até R$ 735 mil. As bolsas, em sua maioria, são integrais e custeadas com recursos públicos.
A investigação segue em andamento e o governo afirmou que novas medidas serão tomadas para garantir a lisura dos programas e evitar o desvio de recursos destinados à educação de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Confira as suspeitas de maior destaque em relação ao patrimônio dos estudantes
15.281 alunos com divergência sobre as informações patrimoniais.
Aluno pertencente a grupo familiar proprietário de carro de luxo avaliado em R$ 600 mil;
Aluno pertencente a grupo familiar proprietário de carro de luxo avaliado em R$ 547 mil;
Aluno pertencente a grupo familiar proprietário de carro de luxo avaliado em R$ 735 mil;
Alunos pertencentes a sete grupos familiares com empresas de capital social entre R$ 10 milhões e R$ 21 milhões;
Aluno pertencente a grupo familiar com imóvel avaliado em R$ 30 milhões;
Aluno pertencente a grupo familiar com imóvel avaliado em R$ 29 milhões;
Alunos com grupos familiares donos de lanchas e motos aquáticas com preços variando entre R$ 80 mil e R$ 202 mil.
