Entre 2015 e 2021, o Brasil registrou 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Boletim Epidemiológico n.º 08/2024, publicado pelo Ministério da Saúde. O documento traz um retrato preocupante: a casa, onde deveria haver segurança e proteção, foi o local da maior parte das agressões.
Entre as crianças de 0 a 9 anos, 70,9% das violências ocorreram dentro da residência da vítima. Em quase 40% dos casos, o agressor era um familiar direto — como pai, mãe, padrasto, madrasta ou irmão. Quando se observa os adolescentes entre 10 e 19 anos, os números também são altos: 63,5% das violências aconteceram no ambiente doméstico.
As meninas são as principais vítimas. No grupo de crianças, elas representam 76,8% dos registros. Já entre os adolescentes, esse número sobe para 92,7%. O tipo de violência mais frequente foi o estupro, presente em 57% dos casos envolvendo crianças e em 65,9% das situações relatadas por adolescentes.
Outro dado que chama atenção é a reincidência: mais de um terço das vítimas já haviam sofrido abuso em outras ocasiões. Isso evidencia a gravidade do ciclo de violência, muitas vezes silenciado e invisibilizado dentro do próprio lar.
O perfil do agressor também é revelador: em mais de 80% dos casos, era um homem. Na maioria das vezes, apenas um agressor esteve envolvido.
Quanto aos encaminhamentos após as notificações, 34,7% dos casos foram levados ao Conselho Tutelar, 29,4% à rede de saúde e 15,4% à assistência social. Apesar disso, o relatório aponta falhas no fluxo de atendimento, o que pode prejudicar o acolhimento e a proteção das vítimas.
O Ministério da Saúde reforça que é dever de todos zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e fortalecer a rede de proteção contra qualquer forma de violência.
Confira o relatório na íntegra
