Redação

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o Projeto de Resolução nesta terça-feira, 28, para regulamentar a eleição da Mesa Diretora. A medida surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o pleito duplo estabelecido anteriormente pela Casa de Leis, onde os dois mandatos de uma Legislatura foram definidos no mesmo dia. 

NOVAS REGRAS

A primeira mudança busca corrigir a inconstitucionalidade da eleição dupla apontada pelo Supremo. Pela nova legislação, o pleito para o 2º biênio deverá ocorrer dentro do último ano do primeiro mandato, mas não há data específica estabelecida. Quem definirá quando a votação acontecerá é a própria Mesa Diretora, que obrigatoriamente precisa fazer a convocação com antecedência mínima de dois dias.

REELEIÇÃO PERMITIDA

A segunda mudança realizada pela Assembleia Legislativa é a autorização de reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora uma única vez, seja na mesma ou na legislatura subsequente. Os deputados afirmam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece esta possibilidade, já tendo ocorrido reeleições nesses moldes no Amazonas, Goiás, Roraima, Maranhão e Amapá e Pernambuco, sem qualquer judicialização.

REELEIÇÃO DE AMÉLIO PAVIMENTADA

Com a nova legislação, a reeleição do atual presidente da Casa de Leis, Amélio Cayres (Republicanos), é praticamente certa. Vencedor na eleição anulada pelo Supremo, Léo Barbosa (Republicanos) comunicou desistência da candidatura e anunciou publicamente apoio ao correligionário. Caso insistisse e vencesse, o parlamentar poderia ter o mandato questionado. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) – mesmo patrono da ação que derrubou as duas votações em um mesmo dia – questiona a eleição de parente de chefe do Poder Executivo para presidir o Legislativo. Léo é filho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Inclusive, o julgamento está marcado para quarta-feira, 29, em sessão presencial.

ELEIÇÃO JÁ NA TERÇA-FEIRA

A Aleto já publicou nesta quarta-feira o edital de convocação para eleição da Mesa Diretora, marcada para terça-feira, 4, às 18h10.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assinou nesta terça-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhões com a empresa Acauã para construção do prédio anexo do Poder Legislativo. O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto.

Em um gesto que simboliza a unidade dos parlamentares em torno da ampliação da Aleto, Amélio Cayres pediu que todos os 18 deputados estaduais presentes também assinassem o termo de contrato com a Acauã. “É um sonho nosso, uma proposta nossa, dos 24 deputados”, frisou.

A licitação para ampliação da sede da Assembleia foi conduzida pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), que continuará acompanhado as demais etapas, desde a elaboração dos projetos básicos e executivo até a fiscalização da execução da obra propriamente dita.

Signatário do contrato, o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, destacou a lisura do processo licitatório. “Correu tudo tranquilo. Não teve nenhuma impugnação, nenhum ato que desabonasse a licitação. [O processo] foi muito tranquilo, democrático e republicano, dentro do regramento da licitação”, disse.

A licitação para ampliação da sede da Aleto foi homologada em 16 de maio, com proposta 18,4% abaixo em relação aos R$ 22,9 milhões estimados inicialmente para contratação de empresa construtora da obra.

Hoje, dia 28 de maio, na sala de espera da equipe 12 da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Barbosa da Silva, localizada em Santa Tereza, na cidade de Araguatins, uma palestra sobre Tabagismo e Hábitos de Vida foi ministrada pela enfermeira Rayane. Durante a palestra, a enfermeira enfatizou a importância da informação e conscientização dos pacientes sobre esse tema crucial para a saúde.

A realização dessa ação informativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, evidenciando o compromisso da gestão pública com a promoção da saúde e o bem-estar da população. A iniciativa visa fornecer orientações relevantes sobre o tabagismo e seus impactos na saúde, assim como incentivar hábitos de vida mais saudáveis entre os cidadãos.

É bom destacar a importância dessas ações educativas para a prevenção de doenças e promoção de um estilo de vida mais saudável. A disseminação de informações pertinentes sobre o tabagismo e seus efeitos contribui significativamente para a conscientização e tomada de decisões mais saudáveis por parte dos cidadãos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a imagem de Nossa Senhora, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos.

A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha, e as autoridades participaram da carreata até o município de Nazaré, acompanhadas por fiéis, padres e membros da Diocese.

“As manifestações religiosas como esta, de Nossa Senhora de Nazaré, fazem parte da cultura e história do nosso Estado e são um momento importante de fé e esperança para a comunidade. É uma alegria participar desta festa bonita com toda a comunidade no Bico do Papagaio”, afirmou Amélio Cayres.

A manifestação religiosa ganhou ainda mais força, uma vez que, após receber a imagem peregrina do Círio de Nazaré (de Belém), teve a implantação do primeiro Círio no Bico do Papagaio neste ano, sendo a realização de um sonho para os fiéis de toda a região e para a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, que já soma 66 anos na cidade.

Na sua 17ª edição, a tradicional Festa do Cupu segue crescendo em Esperantina e atrai visitantes de toda a região e estados vizinhos a partir desta sexta-feira, 24. O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) esteve presente no evento e apoia a festividade, com articulação junto à Secretaria Estadual de Turismo, a fim de fomentar a cultura e tradição local. 

“Essa festa é um orgulho para nós porque eu cheguei no Bico em 1976 e participo do evento desde a primeira edição em 2006. Com o tempo foi virando tradição, crescendo, movimentando a economia da cidade e da região, além de chamar mais atenção para o cupuaçu que é produzido com muita qualidade aqui na região. Ficamos felizes em continuar contribuindo com a festividade e com a gestão do prefeito Armando que está fazendo um trabalho de excelência”, afirmou Amélio Cayres.

A programação segue até domingo, 26, contando com shows de artistas nacionais e regionais, como Zé Vaqueiro, DJ Lelis, Ray Douglas, Alanzinho Coreano, Viúva Negra e diversos paredões.

Com a força da tradição e do reconhecimento, o Governo do Tocantins inseriu a Festa do Cupu no calendário cultural do Tocantins em 2022, para valorizar as diversas manifestações culturais dos municípios tocantinenses, além do papel significativo na economia das cidades, geração de renda e o reconhecimento da cultura popular.

Santa Terezinha do Tocantins

Como parte da agenda oficial, o parlamentar ainda participou das comemorações do aniversário de 32 anos de Santa Terezinha juntamente com o prefeito Irmão Doda e o deputado federal Lázaro Botelho, participando da inauguração de obras, campeonato da Copa Cidade, Trilha da Ressaca e shows regionais e nacionais.

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) , por intermédio das equipes da 63ª Delegacia de Paraíso e da 2ª DP de Palmas, recuperou, nesta quarta-feira, 22, um aparelho celular que foi desviado durante o processo de transporte  após a venda. 

Conforme explica o delegado-regional, titular da 5ª Delegacia Regional de Paraíso, José Lucas Melo, o objeto foi adquirido por um rapaz residente no município de Dom Pedro, interior do Maranhão, de uma empresa sediada em São Paulo. Após o pagamento e não recebimento do bem, a vítima procurou a delegacia de seu município. 

Desse modo, a Polícia do Maranhão comunicou o fato à Polícia do Tocantins, tendo em vista que o bem teria sido desviado de seu destino na cidade do Vale do Araguaia. A partir da realização de diligências, o objeto, avaliado em 5 mil reais, foi recuperado na região sul de Palmas e será periciado e restituído ao seu verdadeiro proprietário. 

A investigação terá continuidade para que a Polícia Civil possa analisar as condutas de quem comprou e revendeu esse objeto com procedência ilícita. Os delegados do caso, José Lucas Melo, titular da 5ª Delegacia Regional de Paraíso, e Gregory Monte, da 2ª Delegacia de Palmas, falaram sobre o caso. 

“É importante a troca de informações entre as polícias judiciárias, o que traz resultados mais eficazes e rápidos. Quem ganha com isso é a população, nesse caso o ofendido terá seu bem de forma rápida e ainda sem perder seu valor de mercado”, disse José Lucas Melo. 

Gregory Monte, por sua vez, destaca a necessidade de se apurar mais a fundo a conduta de cada um dos envolvidos. “Agora, o trabalho investigativo se concentrará na análise da conduta de cada um que teve contato com o bem, desde seu desvio até a localização. A partir do que for constatado, ocorrerá a devida responsabilização nos termos da lei vigente”, concluiu.

A Prefeitura da cidade de Araguatins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, anunciou a realização do plantio de 10 hectares de feijão na lavoura comunitária. Esta iniciativa faz parte do projeto “Comida na Mesa”, promovido pelo governo municipal, com o objetivo de fornecer alimentos para as famílias de baixa renda da cidade.

As famílias interessadas em participar da colheita devem procurar a Secretaria de Agricultura para mais informações e orientações. O secretário de Agricultura, Mauro, destacou a importância do projeto para a comunidade local.

“Este projeto visa garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alimentos nutritivos. É uma ação que busca não apenas amenizar a fome, mas também promover a segurança alimentar da nossa população de baixa renda”, afirmou Mauro.

Para participar, os interessados devem dirigir-se à Secretaria Municipal de Agricultura, onde serão orientados sobre o processo de colheita e a distribuição dos alimentos.

Esta ação reafirma o compromisso do Prefeito Aquiles da Areia com o desenvolvimento sustentável e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, buscando sempre promover a dignidade e o bem-estar de toda a comunidade.

Um show de história, talentos, beleza, cores e muita alegria foi conferido pelos palmenses no desfile cívico-militar alusivo ao aniversário de Palmas, realizado na noite desta segunda-feira, 20 de maio. O desfile teve como tema central o resgate histórico da Capital mais jovem do país, e a diversidade cultural de um povo que veio de várias partes do Brasil. Além das unidades educacionais do município, com cerca de dois mil alunos da rede municipal, diversas apresentações ajudaram a contar essa história de maneira leve e emocionante. Dentre as atrações uma versão mirim da prefeita Cinthia Ribeiro chamou a atenção e esbanjou simpatia e carisma ao público presente.

Antes das apresentações, a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, acompanhada do vice-governador Laurez Moreira, do Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, Coronel Edmur Benites Ramos e do Capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins, Capitão de Fragatas Guilherme Chagas, fez a tradicional revista às tropas, em viatura do exército brasileiro, denominada Marruá. 

Em seguida, a Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, localizada no distrito de Taquaruçu iniciou o desfile trazendo em seu enredo os festivais de Taquaruçu, as quebradeiras de coco, o turismo, o projeto ‘Veredas’ e a viola de buriti. A evolução da educação do campo foi contada e cantada por alunos da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Fidêncio Bogo que ressaltaram a importância da cultura – coral de libras – e da agroecologia, de forma consciente, preservando a natureza. A ETI Luiz Nunes de Oliveira trouxe para a avenida a história dos professores, tendo como protagonistas os mestres que ajudaram a construir a unidade. A ETI Cora Coralina, trouxe um ‘Jardim gracioso de talentos’, num trenzinho cheio de magia com fadas e flores de todas as cores, representados pelos pequeninos da escola. ETI Padre Josimo falou sobre os imigrantes nordestinos, destacando sua força e sua contribuição na construção de Palmas. As ETI’s Anísio Teixeira e Eurídice Ferreira de Mello tiveram como tema a educação integral como forma de desenvolvimento humano e a evolução dos resultados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) de Palmas, respectivamente. A ETI Almirante Tamandaré finalizou o desfile das unidades da rede com chave de ouro e emocionou os presentes com a canção de amor a Palmas, cantada pela fanfarra da escola.

O secretário municipal da Educação, professor Fábio Chaves, declarou estar feliz em conduzir uma pasta com a grandeza da educação municipal. “São 35 anos, uma época e um tempo que a gente pode dizer que a cidade já alcançou sua maturidade. É uma consolidação de muita luta, de muita perseverança e desafios. Palmas abriga pessoas vindas de todo lugar do Brasil e a educação é a representatividade de tudo isso. Para o desfile deste ano a gente buscou justamente retratar isso, um pouco das histórias que as pessoas trouxeram de suas origens e ressignificaram a nossa cidade, transformando isso em práticas de comunidade, de verdade”, pontua o gestor, lembrando que houve o cuidado de representar todas as regiões da capital. 

Prestigiando o filho Isac Gustavo Milhomem Alonso, que estuda o 6º ano na ETI Almirante Tamandaré, a analista de Recursos Humanos, Suzan Milhomem Alonso, disse estar emocionada com a organização do desfile. “Eu fico muito feliz de ver o meu filho participando desse desfile cívico. Moro em Palmas desde 1991 e eu vejo o quanto Palmas cresceu. Ver o meu filho numa escola tão importante e prestigiada desfilando no aniversário de 35 anos dessa cidade maravilhosa, é uma emoção muito grande”, comemora.

Maria Luiza de Paula Silva, está cursando o 8º ano na ETI Fidêncio Bogo e não esconde a alegria de participar da história de Palmas. Ela conta que é a primeira vez que participa de um desfile e guardará boas memórias desse momento. “Para mim é uma experiência nova, mostrar o que a nossa escola faz, porque muitas pessoas não conhecem, especialmente por ser uma escola da zona rural, então estar aqui representando, é algo muito importante para mim, também é importante conhecer mais sobre outras escolas, sobre o cuidado que a Prefeitura de Palmas tem com os alunos, com a diversidade de escolas e cultura”, afirma. 

Dentre as milhares de pessoas que prestigiaram o desfile de aniversário da Capital, a costureira Maria da Conceição Rodrigues teve um motivo a mais para estar presente nessa festa. De acordo com ela, foram meses de trabalho e emoção de participar ativamente das comemorações dos 35 anos da cidade. Maria da Conceição Rodrigues costurou diversos uniformes de gala, tanto para escolas municipais quanto para as estaduais. “Desde janeiro que estamos confeccionando uniformes de gala para esta data e o meu sentimento é de gratidão. As angústias que a gente passa para entregar um trabalho de qualidade desaparece quando a gente vê os meninos vestidos nessa farda linda, então a gente fica feliz. É gratificante testemunhar o empenho de cada pai e cada mãe em proporcionar isso a seus filhos, eles não mediram esforços para este momento. Eu fico emocionada de ver minha arte contribuindo com esse momento especial de Palmas, e isso me deixa feliz”, declara. 

O desfile contou ainda com a participação de alunos da rede estadual de ensino, do Programa de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), e de projetos como a Ordem Demoley, Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas, Clube dos Desbravadores Águia Dourada, fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), e instituições de forças de segurança como a Guarda Metropolitana de Palmas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, entre outras.