Redação

Um show de história, talentos, beleza, cores e muita alegria foi conferido pelos palmenses no desfile cívico-militar alusivo ao aniversário de Palmas, realizado na noite desta segunda-feira, 20 de maio. O desfile teve como tema central o resgate histórico da Capital mais jovem do país, e a diversidade cultural de um povo que veio de várias partes do Brasil. Além das unidades educacionais do município, com cerca de dois mil alunos da rede municipal, diversas apresentações ajudaram a contar essa história de maneira leve e emocionante. Dentre as atrações uma versão mirim da prefeita Cinthia Ribeiro chamou a atenção e esbanjou simpatia e carisma ao público presente.

Antes das apresentações, a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, acompanhada do vice-governador Laurez Moreira, do Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, Coronel Edmur Benites Ramos e do Capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins, Capitão de Fragatas Guilherme Chagas, fez a tradicional revista às tropas, em viatura do exército brasileiro, denominada Marruá. 

Em seguida, a Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, localizada no distrito de Taquaruçu iniciou o desfile trazendo em seu enredo os festivais de Taquaruçu, as quebradeiras de coco, o turismo, o projeto ‘Veredas’ e a viola de buriti. A evolução da educação do campo foi contada e cantada por alunos da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Fidêncio Bogo que ressaltaram a importância da cultura – coral de libras – e da agroecologia, de forma consciente, preservando a natureza. A ETI Luiz Nunes de Oliveira trouxe para a avenida a história dos professores, tendo como protagonistas os mestres que ajudaram a construir a unidade. A ETI Cora Coralina, trouxe um ‘Jardim gracioso de talentos’, num trenzinho cheio de magia com fadas e flores de todas as cores, representados pelos pequeninos da escola. ETI Padre Josimo falou sobre os imigrantes nordestinos, destacando sua força e sua contribuição na construção de Palmas. As ETI’s Anísio Teixeira e Eurídice Ferreira de Mello tiveram como tema a educação integral como forma de desenvolvimento humano e a evolução dos resultados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) de Palmas, respectivamente. A ETI Almirante Tamandaré finalizou o desfile das unidades da rede com chave de ouro e emocionou os presentes com a canção de amor a Palmas, cantada pela fanfarra da escola.

O secretário municipal da Educação, professor Fábio Chaves, declarou estar feliz em conduzir uma pasta com a grandeza da educação municipal. “São 35 anos, uma época e um tempo que a gente pode dizer que a cidade já alcançou sua maturidade. É uma consolidação de muita luta, de muita perseverança e desafios. Palmas abriga pessoas vindas de todo lugar do Brasil e a educação é a representatividade de tudo isso. Para o desfile deste ano a gente buscou justamente retratar isso, um pouco das histórias que as pessoas trouxeram de suas origens e ressignificaram a nossa cidade, transformando isso em práticas de comunidade, de verdade”, pontua o gestor, lembrando que houve o cuidado de representar todas as regiões da capital. 

Prestigiando o filho Isac Gustavo Milhomem Alonso, que estuda o 6º ano na ETI Almirante Tamandaré, a analista de Recursos Humanos, Suzan Milhomem Alonso, disse estar emocionada com a organização do desfile. “Eu fico muito feliz de ver o meu filho participando desse desfile cívico. Moro em Palmas desde 1991 e eu vejo o quanto Palmas cresceu. Ver o meu filho numa escola tão importante e prestigiada desfilando no aniversário de 35 anos dessa cidade maravilhosa, é uma emoção muito grande”, comemora.

Maria Luiza de Paula Silva, está cursando o 8º ano na ETI Fidêncio Bogo e não esconde a alegria de participar da história de Palmas. Ela conta que é a primeira vez que participa de um desfile e guardará boas memórias desse momento. “Para mim é uma experiência nova, mostrar o que a nossa escola faz, porque muitas pessoas não conhecem, especialmente por ser uma escola da zona rural, então estar aqui representando, é algo muito importante para mim, também é importante conhecer mais sobre outras escolas, sobre o cuidado que a Prefeitura de Palmas tem com os alunos, com a diversidade de escolas e cultura”, afirma. 

Dentre as milhares de pessoas que prestigiaram o desfile de aniversário da Capital, a costureira Maria da Conceição Rodrigues teve um motivo a mais para estar presente nessa festa. De acordo com ela, foram meses de trabalho e emoção de participar ativamente das comemorações dos 35 anos da cidade. Maria da Conceição Rodrigues costurou diversos uniformes de gala, tanto para escolas municipais quanto para as estaduais. “Desde janeiro que estamos confeccionando uniformes de gala para esta data e o meu sentimento é de gratidão. As angústias que a gente passa para entregar um trabalho de qualidade desaparece quando a gente vê os meninos vestidos nessa farda linda, então a gente fica feliz. É gratificante testemunhar o empenho de cada pai e cada mãe em proporcionar isso a seus filhos, eles não mediram esforços para este momento. Eu fico emocionada de ver minha arte contribuindo com esse momento especial de Palmas, e isso me deixa feliz”, declara. 

O desfile contou ainda com a participação de alunos da rede estadual de ensino, do Programa de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), e de projetos como a Ordem Demoley, Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas, Clube dos Desbravadores Águia Dourada, fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), e instituições de forças de segurança como a Guarda Metropolitana de Palmas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

Encerrando o prazo para os contribuintes que, obrigatoriamente, vão ter que Declarar o Imposto de Renda referente ao ano calendário 2023. O contador Leonardo Soares, voluntário do Hospital de Amor de Palmas TO, orienta os contribuintes que ainda não fizeram sua Declaração de Imposto de Renda, que doe um pequeno percentil do Imposto ao Hospital.

Todos contribuintes que têm Imposto devido a pagar ou a restituir, podem fazer uma doação voluntária de até 6%, ajudando a salvar vidas, sendo da seguinte forma: 3% ao fundo da criança e adolescente e 3% ao Fundo do Idoso, totalizando 6%. Os valores serão destinados ao Hospital de Amor.

A doação deve ser feita até 31 de maio e desde que a tributação seja por deduções legais. Após pagar o DARF da Receita Federal, o doador deverá enviar o comprovante para o e-mail: despachantemais@hotmail.com ou para WhatsApp 63 98481-4107. Essa é uma forma de ajudar a salvar vidas, pois o Hospital de Amor é de todos nós.

Leonardo incentiva dizendo que, a entidade que atende os 139 municípios do Tocantins, que tem sede em Palmas, realiza Mamografia e Papanicolau. Possui carretas que percorrem todo o Estado, fazendo esses exames e os complementos e também prevenções. Em breve, contará com uma máquina para radioterapia. O Hospital de Amor, em Araguaína, conta também com um centro de prevenção.

“É muito gratificante vermos que os serviços de atendimentos são realizados com excelência e dedicação e que nós temos contribuído um pouco. Eu trabalho desde 2018 nesse projeto importantíssimo e convido todos meus colegas contadores e contribuintes que continuem apoiando esse excelente projeto. Quem tiver interesse em ajudar, procure um contador próximo que irá lhe orientar melhor”, disse o contador Leonardo Soares, que esteve visitando o hospital em Palmas.

Todo contribuinte que recebeu rendimentos financeiros no ano de 2023, rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 e outras situações, deve apresentar Declaração de Imposto de Renda, até 31 de maio e poderá fazer doação.

Em alusão a Semana da Enfermagem (12 a 20  maio), o Hospital Geral de Palmas (HGP), juntamente com Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO) realizou uma programação especial aos profissionais de enfermagem da unidade, na sexta-feira, 17. A ação contou com membros do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins e teve sorteios de brindes,  apresentação de música e dinâmicas com a equipe.

“Minha profissão é o dom que Deus me deu. O dom de cuidar,  aquilo de melhor que você tem, que é o cuidado, o amor para aquelas pessoas que mais necessitam. Hoje eu trabalho no Ambulatório de Especialidades do HGP”, afirmou a técnica de enfermagem do HGP, Francisca Pereira, que atua há 20 anos na unidade, juntamente com mais 1.714 profissionais da enfermagem.

A diretora de Integração Multiprofissional do HGP, Kevilly Amaral, ressaltou que “nesta programação que preparamos para levar aos  profissionais de enfermagem um  pouco de carinho e agradecimento  especial que tanto se dedicam  com afinco  para prestar uma assistência humanizada ao paciente”.

O presidente do Coren-TO,  Adeilson Reis afirmou que, “nada mais do que a gente exaltar o conceito de enfermagem, o conceito moderno de enfermagem. A enfermagem é uma ciência, a enfermagem é uma arte, a enfermagem é uma prática social indispensável a todos os serviços de saúde e, consequentemente, a toda a sociedade.Nós, profissionais de enfermagem, somos extremamente importantes para a sociedade”.

A democracia, por vezes nos obriga a decisões que são tomadas pensando sempre no bem da maioria. E o desejo de atender e fazer o melhor para o povo foi o que motivou o vereador Renato do Hospital a estar hoje junto com o Executivo Municipal. Em sua nota, ele detalha os desafios dessa mudança e reafirma seu compromisso de estar sempre à disposição do povo Augustinopolino. Veja a nota do parlamentar.

“Caros amigos e cidadãos de Augustinópolis,

Hoje, com humildade e responsabilidade, assumo uma nova jornada na política de nossa querida cidade. Durante muito tempo, estive questionando e fazendo o papel de vereador a mim atribuído e fiscalizando as ações da prefeitura. Esse papel foi fundamental para garantir transparência, apontar falhas e ajudar a fazer de Augustinópolis uma cidade melhor.

No entanto, a democracia também exige que saibamos reconhecer quando é hora de mudar. Após reflexão e diálogo com diversos setores da sociedade, amigos e principalmente diante de acontecimentos muito tristes no período da janela partidária, decidi que é hora de contribuir de forma mais direta para a construção de políticas públicas da nossa cidade.

Assumo, portanto, a responsabilidade de integrar e poder, junto à gestão, contribuir para melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Isso não significa abandonar meus princípios, mas sim buscar o bem comum de forma mais efetiva, participando ativamente da formulação e execução de políticas que beneficiem a todos.

Estou ciente dos desafios que essa mudança traz. A transição não será fácil, mas estou comprometido em agir com ética, transparência e dedicação. Conto com o apoio de todos vocês nessa nova jornada, pois juntos, poderemos construir um futuro melhor para nossa comunidade.

Diante de todos os amigos que sempre confiaram em mim, e garanto, podem ficar tranquilos, o trabalho continua, com a mesma seriedade, porém com mais acesso e possibilidades para ajudar nossa cidade”.

Att. Renato da Saúde.

O Prefeito Antônio do Bar, juntamente com a primeira-dama, Deijanira de Almeida participou nessa terça-feira, 14, das comemorações do aniversário de Augustinópolis, que celebra 42 anos de emancipação política. As comemorações iniciaram na segunda-feira, com reinauguração de obras, ordem de serviço para pavimentação dos povoados Fazenda Dezesseis e Itaúba.

O evento contou a presença do Governado Wanderley Barbosa, Deputado Amélio Cayres, secretários, vereadores,  empresário Roni Teodoro, Ex-prefeito Júlio Oliveira e comunidade em geral.

A programação no município iniciou pela manhã com jogos da cidade, e em seguida aconteceu a inauguração da Casa de Apoio Amor. O espaço é administrado pelo Rotary Club e conta com estrutura para acolher familiares de pacientes internados no Hospital Regional de Augustinópolis. Foram investidos recursos estaduais na Casa, por meio da emenda parlamentar do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres.

À frente da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, a primeira-dama do Estado Karynne Sotero destacou a importância de um espaço de acolhida, com uma boa estrutura e a felicidade em acompanhar de perto uma iniciativa que favorece as pessoas da região do Bico do Papagaio. “Estamos com ações voltadas para esse público que necessita de atenção e saber que, em Augustinópolis, temos um local de referência para a região nos traz muita satisfação”, ressaltou a primeira-dama.

Em seguida, a programação de aniversário contou com o desfile cívico militar do Colégio Militar do Estado do Tocantins La Salle, de Augustinópolis, além da entrega de títulos fundiários, ocasião em que as famílias receberam os documentos que garantem a propriedade legal de suas terras. Entre os beneficiários está Luísa Maria da Conceição, moradora de longa data da cidade, que expressou sua gratidão. São mais de três décadas de espera e, agora, volto para casa com o documento da minha residência em mãos. “Hoje é um dia de muita alegria e emoção para mim e minha família. Ter esse documento me deixa muito feliz”, frisou Luísa, emocionada.

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida, também esteve presente e elogiou o apoio constante do Governo do Tocantins. “A presença e o empenho do governador Wanderlei Barbosa têm sido fundamentais para o nosso município. Estou muito satisfeito com a nossa festa e a parceria em Augustinópolis”, afirmou o prefeito

“A cidade de Augustinópolis é uma referência para o nosso Estado e principalmente para a região do Bico do Papagaio, nós viemos celebrar esta importante data com a população da cidade. Em Augustinópolis, realizamos grandes ações, fruto de parceria com a prefeitura do município e estamos aqui para isso, queremos entregar obras, dar os parabéns para essa cidade linda, com serviços e benefícios do Governo do Estado”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa. 

Para o gestor municipal, Antônio do Bar comemorar o Aniversário da cidade com obras, reinauguração e assinado ordem de serviços para os Povoados foi um momento de muita alegria. “É muito importante realizar essa festa para com comunidade, fico feliz em poder contribuir para o desenvolvimento da cidade, ainda temos muita coisa para fazer, ainda temos muitas obras em andamento e queremos voltar com o Jogos de aniversário, vamos voltar com a tradição da cidade”, disse o prefeito.

A comemoração do aniversário da cidade contou ainda com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Augustinópolis e atrações musicais, com show dos cantores Murilo Huff, Henry Freitas e Igor Cunha. 

Augustinópolis

A cidade de Augustinópolis, localizada na região do Bico do Papagaio, possui mais de 18 mil habitantes, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o terceiro maior município da microrregião, exercendo significativa influência como centro comercial e referência em serviços de saúde pública e privada. O Produto Interno Bruto (PIB) de Augustinópolis é majoritariamente composto pela prestação de serviços, seguido pelo setor agropecuário e pela indústria.

A emancipação de Augustinópolis começou nos anos 70, quando Manoel Marinho de Souza Brito, então vereador eleito por São Sebastião do Tocantins, solicitou à Câmara Municipal a elevação do povoado Centro do Augusto a distrito, o que foi aprovado em 14 de maio de 1976, com a Lei n° 8.107. O nome Augustinópolis foi uma junção de Augusto, o fundador, e Tocantinópolis, cidade natal do vereador. A cidade cresceu rapidamente e, em 14 de maio de 1982, pela Lei n° 9.180, o município de Augustinópolis foi criado, desmembrando-se de São Sebastião do Tocantins.

O presidente Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), destacou nesta quarta-feira, 15, durante a abertura da Agrotins, o empenho dos deputados no sentido de fortalecer o agronegócio tocantinense.

Como exemplo, Amélio citou a criação e implantação das Frentes Parlamentares do Agronegócio e da Agroindústria, presididas pelos deputados Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Fortes (PSD), respectivamente.

O presidente também destacou a atuação do Governo do Estado e do Poder Legislativo para discutir e aprovar projetos que garantam segurança jurídica ao setor produtivo agropecuário. “E vamos continuar discutindo e aprovando projetos importantes para o setor (como o Código Florestal), que beneficiam os pequenos e os grandes produtores. Podem contar com a Assembleia para isto”, garantiu.

Governador

Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reforçou que o Governo do Tocantins continuará investindo e estimulando o crescimento da produção rural aliada com o desenvolvimento sustentável. “Esse é o grande desafio do Brasil e do Tocantins: produzir de maneira sustentável, entendendo a importância do meio ambiente, das matas ciliares e das nossas nascentes”, disse.

Presenças

A solenidade reuniu 21 deputados estaduais; os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Vicentinho Junior (PP) e Antonio Andrade (Republicanos); o vice-governador Laurez Moreira (PDT); secretários de Estado; prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado.

Pensando no acolhimento e cuidado de  acompanhantes e/ou familiares de pessoas internadas no Hospital Regional de Augustinópolis, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou da inauguração da Casa de Apoio Amor em Ação de Augustinópolis, a ser administrada pela Rotary Club, com apoio de emenda parlamentar para manutenção do espaço. O evento faz parte das comemorações de aniversário da cidade e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), juntamente com a primeira-dama, Karynne Sotero, bem como o deputado federal Vicentinho Júnior (PP), o prefeito Antônio do Bar e lideranças da região.

“É uma grande alegria estar aqui, com o nosso governador, para essa grande entrega. Nós que moramos aqui há mais de 40 anos e conhecemos a realidade daquele hospital, sabemos que o intuito é servir. A gente morava ali próximo e minha mãe costumava fazer uma garrafa com chá e bolo e levar para as pessoas internadas ou que estavam acompanhando e ficavam na porta do hospital sem ter o que comer direito ou onde ficar. Por isso, acreditamos nesse projeto e alocamos emenda para colaborar com a Casa”, explicou Amélio Cayres. 

O governador Wanderlei Barbosa certificou sua satisfação pela inauguração da Casa de Apoio. “Quero parabenizar o Amélio pela ideia junto com a Rotary que sabemos da credibilidade pelo mundo afora, algo que buscamos nas instituições para nos certificar da boa aplicação dos recursos. Aqui foi um passo acertado, é uma iniciativa louvável que será muito útil”, declarou.

Também participaram da solenidade de inauguração e visita os voluntários da Rotary Club, representados pelo governador do Distrito, José Hilário, além de vereadores e a comunidade. 

Aniversário da cidade

Juntamente com o governador, o deputado Amélio Cayres participou ainda do desfile cívico-militar em comemoração aos 42 anos de Augustinópolis, bem como a entrega de títulos definitivos de terra pelo prefeito Antônio do Bar. Também participaram da solenidade os prefeitos Aquiles da Areia, de Araguatins; Gilvan Bandeira, de Carrasco Bonito; Alberto Moreira, de São Miguel; Armindo Cayres de Sampaio e Lucilene Brito, de Buriti do Tocantins. 

Ao final da programação, a população contou com shows dos artistas nacionais Murilo Huff e Henry Freitas.

Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) propôs um Projeto de Lei (PL) sobre a obrigatoriedade de fixação de placa nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais. 

O PL prevê que os estabelecimentos agropecuários, as clínicas veterinárias, os “pet shops”, os hotéis de animais, os centros de zoonoses e os locais que comercializem alimentos, medicamentos e insumos animais devem expor, em local visível ao público, informações sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos conforme art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Segundo o Parlamentar, a presente proposta tem por objetivo a conscientização da população sobre o caráter criminoso dos maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos no intuito de desestimular essas práticas que, infelizmente, ainda vemos ocorrer. 

“Proteger os animais também é proteger o meio ambiente e devemos unir forças nessa luta”, destacou Wiston Gomes.

O PL segue para as comissões para análise e posterior votação em plenário.

Kennedy Martins Vale, de 39 anos, morreu após a caminhonete que ele dirigia capotar e explodir na rodovia TO-262, sentido Pindorama a Silvanópolis. Segundo a Polícia Militar (PM), quando a viatura chegou ao local do acidente o veículo ainda estava em chamas.

Um jovem de 18 anos, que estava no banco do passageiro, disse aos policiais que, a cerca de 30 km do trevo de Silvanópolis, a caminhonete saiu da rodovia e passou a capotar, parando com as rodas para cima.

O rapaz conseguiu retirar o sinto de segurança e sair do veículo. Ele caminhou em direção à pista e quando chegou na rodovia viu o veículo explodir e entrar em chamas por volta das 22h50 deste sábado (11).

O jovem disse ainda que após a explosão tentou voltar ao local e encontrar Kennedy, mas não conseguiu localizá-lo. Ele foi socorrido por pessoas que passavam pela rodovia e levado para o hospital de Silvanópolis.

A PM fez buscas no local do acidente e encontrou o corpo de Kennedy com várias lesões pelo corpo e ferimento na região cervical. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele foi ejetado da caminhonete e teve morte instantânea.

Kennedy Martins foi secretário parlamentar do deputado federal Vicentinho Junior (Progressistas) de de outubro de 2022 a dezembro de 2023. Nas redes sociais, o deputado lamentou a morte e prestou solidariedade aos familiares.

“Perdi um amigo, mas seu legado de amizade, lealdade e solidariedade permanecerá vivo em nossos corações. Sua partida prematura deixa um vazio imensurável em nossos corações e em nossa equipe”, disse o deputado.

Kennedy deixa esposa e dois filhos. O caso será investigado pela 75ª Delegacia de Polícia Civil de Silvanópolis.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.

A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior –  DAS-1 a 3 e DAS-2.1, também aos cargos de  DASI-1,  Procurador – Geral, Subprocurador-Geral, Reitor, Vice e  Pró-Reitor  da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e para cargos de diretor-geral de Unidades de Porte 1, 2 e 3.

Já para os cargos de DAS-4 a 6, DASP- 4 a 5 e DAI-1 e CDAI -1, a indenização será de 30% do vencimento ou subsídio conforme alteração do artigo 22-B. A proposta também cria indenização para extensionistas rurais e técnicos de extensão rural no valor de R$ 800,00.

Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em substituição ao pagamento de despesas relacionadas a transporte e hospedagem dentro do Estado. A medida também visa adequar as Unidades Administrativas e promover ações de valorização dos servidores.

Novas Delegacias

Entre as mudanças na Secretaria de Segurança Pública previstas no projeto estão o desmembramento de delegacias para a criação da 9ª Delegacia Regional de Policia Civil, em Miracema e a 10ª Delegacia, em Pedro Afonso. As unidades foram desmembradas respectivamente da 5ª Delegacia Regional de Policia Civil de Paraíso do Tocantins e da Delegacia de Guaraí.

Combate a Tortura

Outra alteração prevista no projeto trata da criação da Gerência do Núcleo do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura. A medida tem como objetivo otimizar as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em cooperação técnica com o Poder Judiciário para a execução da política de alternativas penais junto as centrais de Penas Alternativas.

Sistema de Avaliação da Educação Básica

Outra proposta aprovada pelos parlamentares é a Medida Provisória nº 04 que dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Tocantins – Saeto, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação.

O Sistema de Avaliação tem a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas para a qualidade educacional nas redes estadual e municipal de ensino. Um dos objetivos é avaliar a qualidade, equidade e a eficiência da educação oferecida mediante a elaboração dos índices de desempenho escolar e a aplicação de metodologia participativa que favoreça a produção de esforços coletivos.