Daiane Silva

Daiane Silva, 24 anos, é jornalista tocantinense e augustinopolina de berço. Já trabalhou em rádio e fez assessoria política nas eleições municipais de 2024. Apaixonada por livros-reportagem e inspirada no trabalho de Roberto Cabrini, sonha em seguir no jornalismo investigativo. Também pretende se aprofundar em Ciência Política para entender ainda mais sobre o cenário político e social.

American Pit Bull Terrier: raça amada por uns, temida por outros

Com mortes e ferimentos graves registrados em diferentes regiões do país, os ataques envolvendo cães da raça Pitbull voltaram ao centro do debate público. Enquanto tutores defendem a raça e pedem por mais educação e responsabilidade, vítimas e autoridades cobram maior rigor na criação, circulação e fiscalização desses animai

Casos recentes

Só em 2024, foram registrados 13 ataques envolvendo Pitbulls, resultando em 6 mortes no Brasil. Os dados, reunidos pela imprensa com base em boletins de ocorrência e relatos de familiares, mostram um crescimento expressivo no número de incidentes.

No início de novembro daquele ano, um pedreiro morreu ao ser atacado por um cão da raça em Ribeirão Pires (SP). Dias depois, duas crianças ficaram feridas após um ataque em um parquinho na zona norte de São Paulo. Em abril de 2025, uma mulher morreu após ser surpreendida por três Pitbulls soltos em Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro.

Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), ligado ao Ministério da Saúde, o ano de 2023 já havia registrado 51 mortes causadas por ataques de cães, o maior número em quase três décadas. Especialistas alertam: a situação vem se agravando.

A origem da raça e o estigma

O American Pit Bull Terrier surgiu no século XIX, a partir do cruzamento de Bulldogs com Terriers, inicialmente para participar de rinhas e esportes sangrentos. Essas práticas foram posteriormente banidas em vários países, mas a fama de “cão de combate” permaneceu.

A raça chegou ao Brasil no fim da década de 1970, com os primeiros exemplares vindos do Rio Grande do Sul. A partir da década de 1990, ganhou popularidade em centros urbanos, sendo criada por famílias e também por criadores amadores e ilegais.

Apesar da reputação agressiva, o padrão internacional da raça exige equilíbrio, obediência e sociabilidade com seres humanos. Ainda assim, o instinto de enfrentamento a outros animais persiste em algumas linhagens, especialmente naquelas criadas sem controle

Especialistas defendem criação responsável

Veterinários e adestradores concordam que o problema não está apenas na raça, mas na forma como ela é criada. A combinação entre predisposição genética e ambiente desafiador pode ser explosiva.

A socialização desde filhote, o adestramento com reforço positivo e a prática de exercícios regulares são medidas fundamentais para evitar comportamentos agressivos. A negligência, por outro lado, pode transformar o cão em um risco, inclusive para a própria famíli

Legislação é falha e fiscalização, limitada

O Brasil não possui uma legislação federal específica que trate da criação ou circulação de raças consideradas de risco. Estados e municípios, no entanto, têm adotado medidas próprias.

Em São Paulo, o uso de focinheira, guia curta e coleira é obrigatório para cães como Pitbulls, Rottweilers e Mastins Napolitanos. No Rio de Janeiro, a criação e comercialização da raça são proibidas desde 2005. Minas Gerais aprovou, em 2025, uma nova legislação que exige castração obrigatória e impede a entrada de novos exemplares no estado.

Apesar das leis, a fiscalização ainda é falha. Muitos tutores não cumprem as regras, e o comércio de filhotes segue ativo em plataformas digitais, sem qualquer controle de linhagem ou histórico de socialização dos animais.


Casos que marcaram o país

Alguns episódios envolvendo a raça chocaram o país:

Em março de 2024, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães e teve parte do braço e da orelha arrancados, no Rio de Janeiro.

Bebê de 11 meses morre após ser atacada por pitbull em Bebedouro, SP
Caso ocorreu no início da noite de sexta-feira (23). Criança chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas já chegou sem vida à unidade.

Idosa de 67 anos é atacada por pitbull no interior de SP
Vítima teve ferimentos na cabeça, rosto e mãos. Tutora do animal foi ouvida e vai responder em liberdade por omissão de cautela.

Idosa de 67 anos é atacada por pitbull no interior de SP e tutora do animal vai responder por omissão de cautela | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Medidas recomendadas por especialistas

Para evitar tragédias, especialistas apontam um conjunto de ações que vão além da proibição:

Educação do tutor: orientar sobre o perfil da raça, suas necessidades e riscos.

Socialização e adestramento: desde os primeiros meses de vida, com reforço positivo.

Ambiente adequado: cães ativos, como o Pitbull, exigem espaço, estímulos e limites.

Equipamentos obrigatórios: uso de focinheira, coleira e guia em locais públicos.

Regulamentação nacional: leis unificadas, com exigência de cadastro, castração e controle de criadores.

Unitins convoca candidatos cotistas para Junta Médica e banca de heteroidentificação

Etapas são obrigatórias para garantir matrícula nas vagas destinadas a pessoas com deficiência e autodeclarados pretos ou pardos

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nesta quarta-feira (9) o edital de convocação para os candidatos classificados nas vagas reservadas do Vestibular 2025/2. A convocação é voltada aos aprovados que se inscreveram como pessoas com deficiência (PcD) ou se autodeclararam pretos ou pardos.

A participação nos procedimentos de verificação é obrigatória para garantir a permanência no processo seletivo e posterior matrícula. A lista com os convocados está disponível no site da universidade.

Os candidatos devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de que são oriundos da rede pública de ensino e, no caso de PcDs, relatório médico original. Todas as orientações estão descritas nos editais específicos de cada modalidade.

As bancas de heteroidentificação serão realizadas por videoconferência, via Google Meet. Já os procedimentos médicos devem ser cumpridos presencialmente. O não comparecimento em qualquer das etapas resultará na eliminação do candidato.

Vagas reservadas

O Vestibular 2025/2 ofertou 160 vagas para os câmpus de Palmas e Paraíso. Metade delas é destinada ao sistema de cotas para egressos da rede pública, conforme determina a Lei Estadual nº 3.458/2019.

Dentre essas vagas, os percentuais de reserva são distribuídos da seguinte forma:

5% para candidatos autodeclarados pretos;

27,5% para autodeclarados pardos;

2,5% para indígenas;

2,5% para pessoas com deficiência.


Somente após a aprovação nas avaliações é que os candidatos poderão ser convocados para efetivar a matrícula no curso escolhido.

Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Unitins.

Vestibular 2025/2 ofertou 160 vagas para os câmpus Palmas e Paraíso – Foto: Nonato Silva

Castra + Augustinópolis já realizou mais de 200 castrações gratuitas de cães e gatos

O programa Castra + Augustinópolis, idealizado pelo médico veterinário Dr. Rômullo Campos, tem promovido a castração gratuita de cães e gatos no município de Augustinópolis, no Tocantins. A iniciativa, realizada pela Clínica Centro Veterinário, já beneficiou mais de 200 animais.

O cadastro para o programa é aberto a cada quatro meses. Para participar, é necessário que a família tenha renda de até dois salários mínimos ou se enquadre na condição de baixa renda. Os tutores também devem se comprometer com a compra da roupa cirúrgica e das medicações exigidas no pós-operatório.

Após o cadastro, os procedimentos cirúrgicos são realizados na clínica. O objetivo é contribuir com o controle populacional de animais domésticos e ampliar o acesso da população de baixa renda a cuidados veterinários.

O programa tem utilizado a hashtag #CastraMaisAugustinópolis para divulgar as ações nas redes sociais. As informações sobre novas etapas e abertura de inscrições são disponibilizadas pela própria clínica.

Homem é preso após roubo e agressão em residência no centro de Augustinópolis

Um homem de 23 anos foi preso na última terça-feira (8) pela Polícia Militar do Tocantins, acusado de roubar e agredir uma mulher de 49 anos em Augustinópolis, no Bico do Papagaio.

De acordo com informações da PM, o suspeito teria se aproximado da residência da vítima pedindo comida. Após ser autorizado a entrar, ele subtraiu R$ 240,00 que estavam no interior da casa. Ao ser confrontado pela moradora, o homem a empurrou contra a parede, causando uma lesão no dedo médio, e fugiu do local.

Com base nas informações repassadas pela vítima, os policiais realizaram buscas e localizaram o suspeito em um estabelecimento comercial na Avenida Araguaia. No momento da abordagem, ele já havia gasto parte do valor e portava R$ 100,00. Outros R$ 100,00 também foram encontrados durante a revista pessoal.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes juntamente com o valor recuperado. Segundo a PM, ele já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e furto. A autoridade policial autuou o indivíduo por roubo.

OAB de Augustinópolis realiza sessão solene com entrega de carteira à Dra. Daniela Lima Siqueira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Augustinópolis realizou, na manhã desta terça-feira (8), uma sessão solene para compromisso de novos advogados e advogadas. A cerimônia foi marcada por um momento especial: a entrega da carteira profissional à Dra. Daniela Lima Siqueira, única a receber o documento na ocasião.

No mês anterior, outros advogados da subseção já haviam recebido suas credenciais. Como a Dra. Daniela estava em viagem na época, a OAB promoveu um novo ato solene, exclusivamente para garantir que ela vivenciasse esse marco da carreira com a devida cerimônia e respeito institucional.

A sessão solene contou com a presença de membros da diretoria da OAB de Augustinópolis, advogados da região, familiares da Dra. Daniela e colegas de profissão. Entre os presentes estavam o presidente da subseção de Augustinópolis, Dr. HC Ademar de Sousa Parente, que compôs a mesa de honra, e demais representantes da classe jurídica, que fizeram questão de prestigiar o momento e dar as boas-vindas à nova advogada.

Durante a solenidade, a advogada prestou juramento, firmando seu compromisso com a ética, a justiça e o exercício responsável da profissão. Representantes da OAB estiveram presentes para celebrar sua conquista.

O advogado Parente, que compôs a mesa de honra, destacou o valor simbólico da cerimônia:

“Esse momento é mais do que uma formalidade. É o reconhecimento de uma jornada, de anos de estudo e dedicação. Para nós, é uma honra poder entregar essa carteira e acolher mais uma profissional à advocacia com o respeito e a solenidade que ela merece“, declarou Parente.

Com a carteira em mãos e o apoio da OAB, Dra. Daniela Lima Siqueira inicia sua trajetória profissional com entusiasmo, agora oficialmente habilitada para atuar como advogada em todo o território nacional.

Buriti (TO): Crime contra idosa de 62 anos permanece sem resposta

Maria de Fátima Oliveira, de 62 anos, foi encontrada morta dentro de casa no município de Buriti do Tocantins, no dia 7 de novembro de 2024. Inicialmente, o boletim de ocorrência apontava morte por causas naturais. No entanto, a família desconfiou da versão e solicitou uma perícia. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a idosa foi agredida até a morte.

De acordo com a filha da vítima, Núbia Lafaete, Maria de Fátima não utilizava bancos ou aplicativos para movimentações financeiras, preferindo guardar dinheiro em casa. Após a morte, os familiares não encontraram valores na residência, o que aumentou a suspeita de crime.

O laudo do IML, concluído em 29 de novembro, apontou lesões no rosto, fratura em uma costela e escoriações nos joelhos e cotovelos, indicando que a vítima foi arrastada. A causa da morte foi asfixia. O documento técnico informa que Maria de Fátima foi morta em um cômodo diferente do local onde foi encontrada, e que o ambiente foi descaracterizado posteriormente.

A perícia não encontrou sinais de uso de armas ou objetos para provocar as lesões. A conclusão foi de que a idosa sofreu agressões físicas com as mãos e os pés.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que o caso segue sob investigação. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Penal resulta no encontro de ossada de homem vítima de homicídio em Monte do Carmo

Policiais civis da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC – Porto Nacional), com apoio de policiais penais, localizaram, na manhã desta quarta-feira, 9, restos mortais humanos na zona rural de Monte do Carmo. Segundo o delegado Wagner Rayelly, a suspeita é de que a ossada pertencia a Leonardo Cabral de Souza, desaparecido desde junho de 2023. Na época, a vítima tinha 26 anos.

O desaparecimento de Leonardo foi registrado por um tio da vítima no dia 13 de junho de 2023, na 76ª Delegacia de Polícia Civil de Monte do Carmo. Segundo o tio, Leonardo trabalhava em fazendas da região, mas sempre mantinha contato com a família e visitava os parentes na cidade. No entanto, os contatos haviam cessado há cerca de dois meses.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil na mesma data do registro da ocorrência, e um homem, identificado pelas iniciais O.R.A., de 44 anos, foi apontado como o principal suspeito do crime. Ele confessou o assassinato à autoridade policial e também durante o julgamento. A motivação teria sido um desentendimento banal entre o autor e a vítima, ocorrido enquanto ambos bebiam juntos.

O réu foi condenado pelo assassinato e, atualmente, cumpre pena de sete anos pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, o corpo de Leonardo ainda não havia sido encontrado. A autoridade policial então representou junto ao Poder Judiciário para que o condenado fosse levado até o local onde afirmava ter deixado o corpo.

Dessa forma, equipes da 7ª DEIC, com apoio de investigadores da 76ª DP de Monte do Carmo, policiais penais e de uma equipe do Núcleo de Medicina Legal de Porto Nacional, foram até uma região pantanosa e de difícil acesso na zona rural do município. Após buscas realizadas com o auxílio do condenado, os restos mortais que seriam de Leonardo foram localizados.

Diante dos fatos, a ossada foi recolhida e levada para a sede do Núcleo, onde será submetida a exames periciais, a fim de confirmar se realmente pertence à vítima, Leonardo Cabral. Segundo o delegado Wagner Rayelly, a localização do corpo e sua posterior identificação como sendo de Leonardo encerram as investigações sobre o caso e representam uma resposta completa à sociedade diante do crime bárbaro.

“Com a ação de hoje, e se for confirmada a identidade do corpo como sendo de Leonardo Cabral, a Polícia Civil dá uma resposta definitiva à sociedade e também à família da vítima. Mesmo com a confissão, prisão e condenação do autor confesso, o corpo da vítima ainda não havia sido localizado”, concluiu a autoridade policial.


Praia Norte: Montado sobre bloquetes, palco vira piada nas redes e é desmontado antes de cair

Nem precisou o primeiro show começar. Bastaram algumas fotos para o palco montado em Praia Norte (TO) virar protagonista de memes, piadas e preocupação geral. A estrutura improvisada, feita sobre pilhas de bloquetes, mal ficou de pé e já foi desmontada depois da enxurrada de críticas nas redes sociais.

“Na primeira disputa de forró, esse palco vai parar no Sampaio”, brincou um internauta.
“Se o Travis Scott cantasse aí, não ia sobrar nada de palco pra contar a história”, comentou outra.
Teve até quem dissesse: “Tô sorrindo, mas com a mão na consciência”.

Montaram. Viralizou. Derrubaram.
A estrutura durou menos de 24 horas. Segundo a prefeitura, a prefeita determinou a desmontagem assim que viu a repercussão. O secretário de Turismo, Antônio Ferreira Silva, disse que a empresa responsável foi notificada e já deve providenciar um palco “de verdade”.

E o povo? Segue online, rindo e atento.
“Segurança em primeiro lugar”, escreveu uma seguidora, cheia de emojis.
A internet não perdoa, e Praia Norte ganhou um viral que, por pouco, não terminou em tombo,  literalmente.

A empresa contratada, MPVOX, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido nem sobre os valores envolvidos na contratação. Já o secretário Antônio Ferreira afirma que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos eventos futuros e evitar que episódios assim se repitam.


Deputado Amélio destina R$ 750 mil para temporada de praia e eventos culturais em seis cidades

Com o compromisso de fortalecer o turismo, a cultura e o desenvolvimento local, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destinou, neste mês de julho, mais de R$ 750 mil em emendas parlamentares. Os recursos, que já constam nos cofres públicos, contemplam seis municípios tocantinenses com apoio direto à realização da temporada de praia, eventos culturais e colaboração com a administração pública.

Cayres celebrou o pagamento das emendas e reforçou seu compromisso com fortalecimento do turismo, da cultura e do desenvolvimento dos municípios durante evento nesta quarta-feira, 8, para apresentar a estruturação das temporadas de praia ao redor do Estado, promovido pelo secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

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O parlamentar encaminhou R$ 600 mil para fortalecer a estrutura de temporada de praia nos municípios de Caseara, Itaguatins, São Salvador e Xambioá. Os recursos foram enviados à pedido dos gestores das cidades, a fim de apoiar a estrutura física da temporada e programações. Conforme Amélio, o apoio parlamentar é essencial no período de veraneio, uma vez que as temporadas movimentam o comércio local, fortalecem a economia e atraem visitantes de diversas regiões.

Em Carmolândia, o valor de R$ 100 mil foi direcionado à Exposição Agropecuária do município, realizada entre os dias 2 e 6 de julho, incentivando o agronegócio e as tradições da região. Já em Crixás do Tocantins, a emenda de R$ 50 mil foi enviada para custeio da administração pública, contribuindo com a logística e serviços municipais.

“Esses recursos representam nosso compromisso com o fortalecimento dos municípios, especialmente neste período de férias, quando o turismo e os eventos regionais aquecem a economia e promovem lazer e cultura para a população”, destacou o deputado Amélio Cayres.

Lauane dos Santos/Ascom Presidência | Foto: Mazim Aguiar/Setur Tocantins

“Cuide da sua vida, produza”, diz professor Nilton em entrevista ao podcast Quintus

AUGUSTINÓPOLIS – Em entrevista ao podcast Quintus, o professor Nilton Souza falou publicamente pela primeira vez sobre a polêmica destruição do prédio da antiga Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC), ocorrida em 2024. O caso gerou forte repercussão em Augustinópolis e levou a abertura de investigação pela Polícia Federal.

Durante a conversa, Nilton rebateu críticas feitas por moradores e ex-alunos da instituição. “Cuide da sua vida. Produza. Porque pessoas inteligentes produzem”, disse. Ele também pediu que a população pare de julgar sua conduta. “Para de falar, que você não conhece o Nilton.”

Segundo ele, o prédio demolido era de sua propriedade e a decisão foi tomada antes do imóvel ir a leilão. “Quando eu destruí o prédio ali, quando eu derrubei o prédio que era meu […] veio uma ordem para me prender”, afirmou.

Professor Nilton ao lado dos apresentadores do podcast Quintus | Foto: Divulgação

Nilton anunciou ainda que pretende quitar todas as dívidas da faculdade até o dia 31 de dezembro de 2026 e retomar as atividades da instituição. O objetivo, segundo ele, é voltar a ter 120 funcionários e mil alunos. Para isso, pretende arrecadar recursos por meio do loteamento de terrenos. “Vou lotear para pagar as dívidas da faculdade. Porque é justo.”

O professor disse que está enfrentando dificuldades, mas não pretende se omitir. “O professor Nilton quer resolver. Se eu dissesse ‘não quero resolver’, poderiam me prender. Mas não é o caso. Eu quero resolver”, declarou.

O caso

A demolição do prédio da FABIC ocorreu poucos dias antes do leilão judicial do imóvel, penhorado para o pagamento de dívidas trabalhistas. A destruição causou revolta em Augustinópolis e foi vista por muitos como desrespeito à história da instituição e à cidade.

A Polícia Federal investiga Nilton por supostos crimes como ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, fraude à execução, entre outros. Ele é apontado como proprietário de faculdades em várias cidades do país, e há suspeitas de uso de empresas de fachada para evitar o pagamento de dívidas judiciais.

Enquanto parte da população cobra justiça e transparência, Nilton afirma que pretende reerguer a instituição e quitar os débitos. O caso segue em investigação.

Após infarto, prefeito afastado de Palmas deixa quartel e vai para prisão domiciliar

Após sofrer um infarto enquanto estava preso, o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, recebeu autorização do STF para cumprir prisão domiciliar, mas seguirá afastado do cargo e sob medidas cautelares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a transferência do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), para prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o político sofrer um infarto enquanto cumpria prisão preventiva no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na capital.

Eduardo está detido desde o dia 27 de junho, acusado de envolvimento em um esquema de vazamento de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a madrugada, ele apresentou fortes dores no peito e foi encaminhado com urgência ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por um procedimento de cateterismo e teve um novo stent implantado.

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O STF já havia solicitado pareceres médicos sobre o estado de saúde do investigado, e o agravamento do quadro clínico reforçou a necessidade da medida. A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à concessão da prisão domiciliar.

Mesmo com a mudança no regime de prisão, Eduardo continuará afastado do cargo e seguirá proibido de manter contato com outros investigados ou deixar o país, conforme determinações anteriores mantidas pelo relator do caso.

A defesa do prefeito, representada pelo advogado Juvenal Klayber, informou que agora buscará a revogação da prisão preventiva.

Criança morre e outras três pessoas ficam feridas após ataque com facão em escola do RS

Um adolescente de 16 anos invadiu uma escola municipal e atacou alunos e uma professora com um facão na manhã desta terça-feira (8), em Estação, cidade de 5.500 habitantes localizada no norte do Rio Grande do Sul. O ataque resultou na morte de um menino de 9 anos e deixou outras três pessoas feridas.

A vítima fatal foi identificada como Vitor André Kungel Gambirazi. Ele foi atingido no tórax, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Outras duas alunas, de oito e nove anos, e uma professora de 34 anos também foram atingidas. A criança mais nova sofreu ferimentos leves e foi liberada após atendimento. A estudante de nove anos e a educadora seguem hospitalizadas, com quadro estável.

Segundo informações da prefeitura, o adolescente não tinha relação com os alunos ou com a escola. Morador da cidade, ele estava em acompanhamento psiquiátrico e havia passado por consulta no dia anterior. A entrada no local foi permitida após o jovem afirmar que desejava deixar um currículo na secretaria.

Ao conseguir acesso ao prédio, ele pediu para ir ao banheiro, mas foi até a sala do 3º ano do ensino fundamental portando uma faca e um facão, onde iniciou os ataques. A professora tentou proteger os estudantes e acabou ferida.

O adolescente foi apreendido em flagrante pela Brigada Militar e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Getúlio Vargas, onde permanece sob custódia. As autoridades investigam a motivação do crime.

O caso chocou a comunidade e gerou comoção nacional. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), declarou que não se pode naturalizar esse tipo de violência. “Nada é mais urgente do que garantir que nossas crianças estejam seguras”, afirmou. O ministro da Educação, Camilo Santana, também lamentou o ocorrido e enviou uma equipe especializada em crise para apoiar a comunidade escolar.

A Polícia Civil segue colhendo informações para entender o que levou o adolescente a cometer o ataque. Até o momento, ele não possuía antecedentes criminais.



Vitima fatal do ataque Vitor André Kungel Gambirazi| Foto: Reprodução

Jovem é preso após furtar loja de tintas na zona rural de Itaguatins

Um jovem de 21 anos foi preso nesta segunda-feira (7) acusado de furtar uma loja de tintas no povoado Castanheiro, área rural de Itaguatins, no Bico do Papagaio. O crime foi descoberto graças às imagens de câmeras de segurança que registraram a ação e ajudaram a Polícia Militar na identificação do autor.

Com o material em mãos, policiais do 9º Batalhão iniciaram diligências que resultaram na prisão do suspeito. Durante a abordagem, ele confessou o furto e indicou os locais onde havia escondido os produtos: dois estavam em uma área de mata e outro dentro de sua casa.

Todos os itens foram recuperados e levados à Central de Flagrantes em Araguatins, junto com o suspeito e a vítima, para os procedimentos legais.

Mulher é flagrada tentando entrar com drogas e celular em presídio de Paraíso do Tocantins

Uma mulher foi detida em flagrante neste domingo (6), ao tentar entrar na Unidade Penal de Paraíso do Tocantins portando cocaína e um aparelho celular escondidos entre as roupas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

Segundo a pasta, a suspeita é esposa de um detento e foi abordada durante os procedimentos de revista antes da visita. O detector de metais indicou a presença de um objeto suspeito e, ao ser questionada, a mulher teria demonstrado nervosismo e confessado que carregava entorpecentes.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) detalhou que a droga e o telefone celular estavam ocultos nas vestimentas. Após o flagrante, a mulher foi conduzida à delegacia local e, posteriormente, transferida para a Unidade Penal Feminina de Palmas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O caso está sob investigação da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (6ª DEIC), que busca esclarecer se há outros envolvidos na tentativa de entrada dos itens proibidos no presídio.

O nome da mulher não foi divulgado pelas autoridades.

Presidente da Aleto, Amélio Cayres, vistoria obra de ampliação da sede do Parlamento

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), vistoriou na tarde desta segunda-feira, 7, a obra de ampliação da sede do Poder Legislativo.

Acompanhado pelo diretor-geral da Casa, Irisfran Pereira, o presidente constatou a evolução da parte estrutural e o cumprimento das etapas concluídas do prédio. “Esse prédio é fruto de um compromisso nosso de oferecer melhores condições de espaço e de trabalho para nossos servidores, além da oportunidade de manter a aproximação necessária para que possamos preservar a qualidade dos serviços prestados aos tocantinenses”, destacou.

De acordo com o engenheiro da obra, Carlos Henrique Rodrigues, se tudo ocorrer conforme o previsto, a entrega deve ser mantida para o final deste ano.  “A parte estrutural está pronta. Só falta concretar a laje do posto do elevador e a passarela que ligará os dois prédios”, disse.

O engenheiro afirmou que a alvenaria já está quase toda concluída e que a próxima etapa – a conclusão dos rebocos interno e externo – deve ser finalizada em setembro.

Modernização

Prevista em cerca de R$ 18 milhões, a expansão do prédio do Parlamento Estadual faz parte do projeto de modernização da estrutura do Legislativo, pensado pelo presidente Amélio Cayres, com o aval dos outros 23 parlamentares estaduais.

Esse é mais um projeto da gestão que, segundo Cayres, trará mais economia aos cofres da Assembleia Legislativa, bem como conforto e integração dos funcionários que trabalham no anexo atual. “A proposta das novas instalações vem ao encontro da necessidade de ampliar espaços da Casa Legislativa, especialmente com a chegada dos novos servidores, advindos do concurso”, complementou.

Histórico

O primeiro passo para a obra de ampliação foi dado com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, feito em setembro de 2023, entre a Aleto e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) para elaboração do projeto inicial, acompanhamento da licitação e fiscalização da obra.

No final de maio de 2023, os parlamentares assinaram conjuntamente o contrato com a construtora Acauã, responsável pela obra.

A obra

Construída em uma área de 5.300 metros quadrados, a ampliação da sede do Poder Legislativo tem capacidade para acomodar o dobro de servidores que hoje trabalham em um prédio alugado.

Além das salas habituais, constam do projeto área extensa para solenidades, lanchonete e espaço de convivência. O destaque ficará por conta de uma passarela, interligando o Plenário ao prédio que será construído.

Por Suzana Arabar | Foto: Silvio Santos /HD



    

Eduardo Siqueira Campos sofre infarto durante prisão e passa por cateterismo no HGP

O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), sofreu um infarto agudo do miocárdio na madrugada desta terça-feira (8), enquanto estava custodiado no quartel da Polícia Militar, em Palmas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por um cateterismo de emergência.

Segundo a equipe médica, Eduardo teve um quadro súbito de angina instável de alto risco, com dor torácica intensa, náuseas e sudorese. Os exames apontaram uma obstrução grave na artéria principal do coração, o que levou à realização de uma angioplastia com a colocação de um novo stent. O procedimento foi bem-sucedido e o paciente encontra-se estável, em observação na unidade de cardiologia do hospital.

Eduardo está detido desde o dia 27 de junho, por decisão judicial, em uma investigação que apura supostos vazamentos de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, cumpre prisão no alojamento do Comando Geral da PM do Tocantins.

A Polícia Militar informou que o prefeito afastado será mantido sob escolta durante todo o período de internação.

Em nota oficial, a assessoria de Eduardo informou que ele sentiu fortes dores no peito durante a madrugada. Já o prefeito em exercício, Carlos Velozo (Agir), manifestou solidariedade e pediu orações pela recuperação do colega.

Eduardo Siqueira Campos é filho do ex-governador Siqueira Campos e figura histórica na política tocantinense. O caso de saúde reacende discussões sobre a estrutura e o acompanhamento médico de presos provisórios, especialmente em casos envolvendo autoridades públicas.

Augustinópolis: Suspeitos de roubo em posto são presos com armas e produtos levados das vítimas

Uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar resultou na prisão de dois homens suspeitos de roubar um posto de combustíveis em Augustinópolis, no Bico do Papagaio. As prisões aconteceram na sexta-feira (4), na zona rural do município, na região do Projeto de Assentamento das Pacas.

De acordo com a Polícia Civil, um dos detidos, de 22 anos, foi identificado como K.S.C. O outro, conhecido apenas como “Grandão”, tentou enganar os agentes com um documento falso e se recusou a informar seu nome verdadeiro. Segundo as investigações, ele seria foragido de Minas Gerais, com mandados de prisão por estupro de vulnerável e tráfico de drogas. A identificação oficial está sendo confirmada por exames papiloscópicos.

O crime aconteceu no sábado anterior (28), e segundo a polícia, ao menos cinco pessoas foram feitas reféns durante o assalto. A dupla chegou armada, levou bebidas alcoólicas, cigarros, roupas, mochilas, um celular e um carro, que mais tarde foi encontrado abandonado em Sampaio (TO). Na abordagem, “Grandão” teria resistido e acabou baleado na perna pelos policiais.

Além de confessarem o roubo, os suspeitos foram flagrados com armas compatíveis com as usadas na ação. Eles também responderão por posse ilegal de arma de fogo, e, no caso de “Grandão”, por uso de documento falso e recusa de identificação.

Após serem ouvidos, os dois foram levados para a Unidade Prisional de Augustinópolis, onde ficam à disposição da Justiça. O delegado Jacson Wutke destacou a rapidez da investigação e o trabalho conjunto entre as forças policiais como fator decisivo para a elucidação do caso.

Por Daiane Silva | Foto: PC TO

São Miguel do Tocantins passa a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro

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Certificação do Ministério do Turismo garante ao município acesso a programas e investimentos federais voltados ao setor

O município de São Miguel do Tocantins foi oficialmente incluído no Mapa do Turismo Brasileiro. A certificação foi registrada no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA) e tem validade até 27 de junho de 2026.

A inclusão no Mapa do Turismo permite que o município tenha acesso prioritário a recursos federais para obras de infraestrutura turística, como sinalização, acessibilidade e melhorias em estradas de acesso. Também possibilita a participação em programas de qualificação e capacitação promovidos pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Turismo do Tocantins.

Segundo informações da gestão municipal, São Miguel atendeu aos critérios exigidos pela Portaria MTur nº 41/2021, como possuir um órgão municipal de turismo em funcionamento, integrar instâncias regionais de governança, ter orçamento próprio para o setor e manter dados atualizados no sistema federal.

O prefeito Alberto Moreira informou que o município possui estrutura administrativa voltada ao turismo, além de conselho ativo e prestadores registrados no Cadastur. Também foram elaborados documentos como o inventário da oferta turística local e o Plano Municipal de Turismo Sustentável.

A secretária de Cultura, Diana Veloso, afirmou que a certificação fortalece o setor turístico local e permite ampliar o acesso a programas e investimentos. O município passa a contar com ferramentas de gestão que possibilitam acompanhar indicadores como fluxo de visitantes, geração de empregos e impacto econômico do turismo.

A permanência de São Miguel no Mapa exige o cumprimento contínuo dos critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, incluindo atualização anual dos dados e participação ativa nas instâncias regionais de governança.

Com a certificação, o município passa a integrar um grupo de cidades com potencial turístico reconhecido, dentro da política de regionalização do turismo promovida pelo Governo Federal.

Assembleia Legislativa autoriza doação de terrenos públicos para o IFTO

Os deputados estaduais aprovaram na sessão da última quarta-feira, 2, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) uma proposta do Executivo que trata da doação de terrenos públicos do Estado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), no município de Pedro Afonso. Os imóveis se destinam à regularização das instalações do campus avançado do IFTO naquele município, cuja área está ocupada desde 2014 pelo Instituto.

O Projeto de Lei nº 14/2025 estabelece que os terrenos em questão fazem parte de dois lotes urbanos situados na Avenida Pedro Mariano dos Santos, um com área de 81.425,00 m² e outro com área de 218.787,42 m², além da gleba de terras suburbanas (Canto da Areia), com extensão de 61,4289 ha, que também pode ser doada nesse processo.

O campus da IFTO em Pedro Afonso oferece cursos de ensino médio integrado de Técnico em Agropecuária e Técnico em Informática para a Internet, além do curso de graduação em Engenharia Agronômica.

Palmas

Os deputados também autorizaram o Poder Executivo a doar área de terreno urbano ao município de Palmas, situada no Plano Diretor da capital, que será destinada à construção de praça pública, academia ao ar livre, parque de áreas verdes e espaços de lazer infantil.

De acordo com o Projeto nº 06/2025, a área designada para doação, de 997.850,41 m², fica na AVNO-51, limitando-se ao norte com a Avenida NS-05, a noroeste com a Avenida LO-14, a sudoeste com a Avenida NS-1 e a sudeste com a Avenida LO-12.

Peixe

A Assembleia Legislativa autorizou ainda, o Governo a realizar permuta de imóveis entre o Estado e o município de Peixe, por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025. De acordo com o Governo, a permuta dos imóveis possibilitará ao município de Peixe o investimento no turismo local e a regularização da área onde se projeta obra pública de prolongamento viário de acesso à Praia da Tartaruga.

O imóvel do Estado em questão é a área do terminal rodoviário, com extensão total de 4.400,00 m², no Bairro Boa Vista. Em troca, o município de Peixe vai oferecer ao Estado quatro outras áreas: os lotes 01, 12, 13 e 14 da quadra 67 do loteamento oficial da cidade de Peixe, no Setor Sul. O primeiro lote conta com 900 m² de área; os demais, com 450 m² cada um.

Por Ascom | Foto: Koró Rocha

“É no campo que o Tocantins se fortalece”, diz Amélio Cayres na abertura da 21ª Expo Araguaçu

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença, na noite desta quinta-feira, 3, na abertura oficial da 21ª edição da Expo Araguaçu, uma das maiores feiras agropecuárias do sul do Estado. A cerimônia contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vilmar de Oliveira, Eduardo do Dertins e Eduardo Fortes, além do prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro, autoridades locais e representantes de entidades do agronegócio.


“Eventos como a Expo Araguaçu fortalecem o setor produtivo, geram empregos, movimentam a economia local e criam oportunidades para os pequenos e grandes produtores. É um momento de troca de conhecimentos, de valorização da cultura sertaneja e também de integração da comunidade. O Tocantins é um estado forte no agro e feiras como essa são essenciais para que continuemos crescendo”, disse Amélio Cayres.

O parlamentar também destacou o papel social e econômico da feira para a agricultura familiar e para o fortalecimento da economia regional. “É bonito ver que esse tipo de evento valoriza não só os grandes produtores, mas também os pequenos agricultores, os homens e as mulheres do campo e os jovens empreendedores, porque é no campo que o Tocantins também se fortalece, então precisamos dar visibilidade a quem realmente faz o agro acontecer todos os dias”, completou o deputado.

A Expo Araguaçu 2025 segue até o dia 5 de julho com uma programação diversificada, que inclui rodeios, shows musicais, leilões, exposição de animais, serviços técnicos e palestras voltadas ao agronegócio.

Realizada pelo Sindicato Rural de Araguaçu, com apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura Municipal e Sistema FAET/Senar, a feira deve atrair entre 4 mil e 6 mil visitantes por noite e movimentar até R$ 3 milhões em negócios, conforme projeção do presidente do sindicato rural, Carlos Ribeiro Soares.

Créditos da imagem: Ascom Amélio Cayres/Divulgação

Deputados estaduais aprovam isenção tributária para pais de crianças e adolescentes com deficiência

Os pais de crianças e adolescentes com deficiência vão contar com um incentivo oficial para aquisição de automóveis no Tocantins, caso seja sancionado o Projeto de Lei nº 50/2025, aprovado na quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código Tributário Estadual a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de automóveis de passageiros por parte de pai ou mãe de menor com deficiência.

Segundo Gipão, já é um direito das pessoas com deficiência a isenção de impostos estaduais sobre a aquisição e propriedade de veículos, porém, quando se trata de menor de idade, os veículos são adquiridos pelos pais, mas o documento de propriedade fica no nome do menor. Para o parlamentar, essa condição se torna um problema nos casos de venda desses automóveis, quando é exigida autorização judicial dos pais para a transferência ser realizada, o que gera burocracia e custos, além de sobrecarregar o Poder Judiciário.

“Em alguns estados, há decisões judiciais que dispensam a autorização da Justiça para a revenda do bem, de maneira que basta aos pais assinar o documento de propriedade do veículo, com firma reconhecida – o que não é o caso do Tocantins”, explica Gipão.

Ainda conforme o deputado, a proposta visa desburocratizar o processo e facilitar a vida das pessoas com deficiência e de seus familiares. “Esta proposta de lei visa garantir que todos os cidadãos, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, possam exercer plenamente seus direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva”, finaliza.

Por Asscom | Foto: Isis Oliveira

Aleto aprova inclusão de intérprete de Libras em propagandas do Governo

Pessoas com deficiência auditiva poderão ter mais acesso às informações veiculadas pelo Governo do Tocantins. A Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as propagandas e programas institucionais do Executivo estadual. A medida representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e cidadania.

O Projeto de Lei nº 744/2024 estabelece que os órgãos públicos estaduais deverão garantir uma comunicação inclusiva, com intérpretes de Libras que assegurem o entendimento das mensagens veiculadas. A matéria foi aprovada em Plenário e segue agora para sanção do Executivo.

De acordo com a justificativa do projeto, o acesso à informação por parte da comunidade surda ainda é limitado, mesmo diante das legislações que resguardam esse direito. A proposta visa corrigir essa lacuna histórica, garantindo igualdade de condições no exercício da cidadania e promovendo justiça social.

A autora da proposta, deputada Vanda Monteiro (União Brasil), afirma que “é preciso assegurar e promover a todo cidadão tocantinense que possua deficiência auditiva, condições de igualdade no exercício dos seus direitos, sua inclusão social e cidadania”.

A aprovação da matéria integra um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da acessibilidade e à ampliação do acesso à informação no Tocantins. A inclusão de intérpretes de Libras em conteúdos institucionais representa um passo em direção a uma comunicação mais igualitária entre o poder público e a população com deficiência auditiva.

Por Asscom | Foto: Pedro França

Servidores da Saúde de Augustinópolis são aprovados em doutorado na Universidade de Taubaté (SP)

Por Daiane Silva | Foto: Asscom Universidade de Taubaté

Dois profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis foram aprovados no programa de Doutorado em Ciências da Saúde da Universidade de Taubaté (UNITAU), em São Paulo. O secretário municipal de Saúde, Yatha Anderson Pereira Maciel, e o enfermeiro Jardeson Fontes da Silva, que integra a rede pública de atendimento, foram selecionados no processo seletivo realizado pela instituição.

O programa de doutorado da UNITAU tem foco em áreas como atenção primária, vigilância em saúde, políticas públicas e promoção da saúde. Os conteúdos abordam temas diretamente relacionados à rotina dos profissionais que atuam na gestão e nos serviços de saúde municipais.

Jovens aprovados em doutorado na Universidade de Taubaté | Yatha Anderson e Jardeson Fontes_ Foto: Divulgação

De acordo com Yatha Anderson, a formação contribuirá para o desenvolvimento técnico e científico na área.

“Com a aprovação no doutorado, especialmente em Ciências da Saúde, demonstra um compromisso com aprofundamento técnico e científico na área, onde trará diversos benefícios como maior embasamento para a tomada de decisões, desenvolvimento de projetos de saúde mais eficazes e aprimoramento da gestão do sistema de saúde no âmbito municipal, além de promover colaborações para pesquisas, inovação e a transferência de conhecimento para a prática no que diz respeito ao desenvolvimento das atividades com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças”, afirmou.

Jardeson Fontes da Silva também comentou sobre sua aprovação.

“Não foi fácil. Teve muito cansaço, momentos de dúvida, vontade de desistir, mas também teve apoio, amizade, fé e força de vontade. Passar no doutorado é mais do que ser aprovado em um processo seletivo. É um marco. É saber que estou pronto pra dar mais um passo importante na minha trajetória acadêmica e pessoal. Essa conquista não é só minha, é nossa”, declarou.

A previsão é que as atividades do doutorado tenham início ainda em 2025, com duração média de quatro anos, seguindo as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Perfis dos aprovados

Yatha Anderson Pereira Maciel

Graduado em Enfermagem pela Faculdade Santa Maria de Cajazeiras-PB (2007). É pós-graduado em Gestão Hospitalar, Docência do Ensino Superior, Saúde Mental, Gestão em Saúde Pública com ênfase em Saúde Coletiva e da Família, Enfermagem em Obstetrícia e Neonatologia, Enfermagem em Gerontologia, Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em Saúde da Mulher e Auditoria em Serviços de Saúde. Já atuou como docente da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e da Faculdade do Bico (FABIC). Atualmente é secretário municipal de Saúde de Augustinópolis e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS/TO).

Jardeson Fontes da Silva

Graduado em Enfermagem pela Faculdade do Bico (FABIC) em 2022. Possui pós-graduação em Saúde Mental, Gestão em Saúde Pública com ênfase em Saúde Coletiva e da Família, Auditoria em Serviços de Saúde, Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em Saúde da Mulher, Enfermagem em Obstetrícia e Neonatologia, além de ser pós-graduando em Enfermagem em UTI. Atua na Estratégia de Saúde da Família e como docente da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Também tem experiência nas áreas de Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

AXIXÁ: Prefeito Auri-Wulange é condenado a devolver R$ 1,1 milhão após omitir prestação de contas de obra de abastecimento

A tentativa do prefeito de Axixá do Tocantins, Auri-Wulange Ribeiro Jorge (União Brasil), de reverter sua condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) não surtiu efeito. O recurso apresentado pelo gestor foi rejeitado, e a corte manteve as penalidades impostas por omissão na prestação de contas de recursos federais destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água no município.

A decisão, publicada no dia 1º de julho, confirmou a multa de R$ 218 mil e a devolução de R$ 918 mil aos cofres públicos, totalizando um prejuízo de R$ 1,1 milhão. A origem do caso remonta ao Termo de Compromisso nº 247/2007, firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O processo, de número 008.261/2023-7  tramitou na Segunda Câmara do TCU sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. A corte apontou que o prefeito não apresentou a prestação de contas dos recursos recebidos entre 2010 e 2014, o que levou à abertura de uma Tomada de Contas Especial solicitada pela própria Funasa.

Apesar de os embargos de declaração terem sido aceitos para análise, os ministros decidiram unanimemente rejeitá-los no mérito, mantendo o Acórdão nº 532/2025, que já havia julgado as contas irregulares.

Conforme a decisão, a multa de R$ 218 mil poderá ser paga em até 36 parcelas, enquanto os R$ 918 mil, considerados débito principal, poderão ser cobrados judicialmente, caso não sejam quitados de forma voluntária.

A defesa do prefeito, conduzida pelos advogados João Pedro de Souza Mello e João Benício Vale de Aguiar, afirmou anteriormente que a penalidade não compromete os planos políticos de Auri-Wulange, que é cotado para concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026.

O acórdão mais recente foi registrado sob o número 3403/2025 e está disponível no Boletim Oficial do TCU. Clique aqui!

Repercussão

Nas redes sociais, o caso vem sendo comentado por moradores da região, muitos questionando a falta de transparência na aplicação de recursos públicos. Há quem critique o silêncio da prefeitura diante da decisão. Outros demonstram indignação com o fato de que, mesmo diante de condenações, gestores seguem cotados para disputar novos cargos.

Deputados aprovam lei para regulamentar bronzeamento artificial no Tocantins

Os serviços de bronzeamento artificial no Tocantins encontram-se em processo adiantado de regulamentação. Isso se deve ao fato de que o Parlamento Estadual aprovou na última terça-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei nº 980/24, que estabelece as normas e diretrizes para o funcionamento das câmaras de bronzeamento.

De autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB), o PL dispõe sobre requisitos a serem atendidos pelos estabelecimentos que operam com essas câmaras, especialmente para obtenção do alvará de funcionamento.

Entre as determinações do PL, consta a norma que estabelece que as empresas deverão passar por avaliação técnica periódica, realizada por engenheiro elétrico com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO).

“Houve uma discussão diferenciada sobre esse projeto, porque existe uma resolução da Anvisa não recomendando o uso da máquina de bronzeamento artificial, mas já existem artigos científicos que respaldam o uso delas em outros países, sem riscos aos usuários”, esclareceu Moisemar.

“A regulamentação pretende garantir um equilíbrio entre a segurança dos consumidores e o fomento ao setor econômico local. A formalização da atividade pode gerar mais oportunidades de emprego e aumentar a arrecadação tributária por meio da atividade”, argumentou.

Acompanhamento

Trabalhando com bronzeamento artificial há mais de 7 anos em Palmas, Josiane Medrado acompanhou a tramitação da matéria, juntamente com uma dezena de outras empresárias do ramo. Ela faz parte de um grupo de mais de 200 mulheres que já trabalham com o procedimento em todo o Tocantins.

“Agora, esperamos que esse projeto seja autorizado pelo governador e transformado em lei, porque precisamos dessas normas aprovadas, para que possamos exercer nossa profissão com mais tranquilidade para mantermos nossa casa e nossa família”, desabafou Josiane.

Determinações

Além de auxiliar no processo de inspeções técnicas periódicas, o PL determina a proibição do uso das câmaras por menores de 18 anos, “salvo com autorização expressa dos pais ou responsáveis e mediante orientação médica formal”. A matéria ainda dispõe sobre as condições adequadas de higiene e segurança, exigindo capacitação para operação do equipamento, entre outras determinações.

Por Asscom | Foto: Koro Rocha

Patifaria tributária? STF dá um basta e manda geral sentar pra resolver

Por Daiane Silva | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca audiência entre os Poderes para resolver o impasse

A disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional virou um verdadeiro jogo de empurra  e o Supremo Tribunal Federal decidiu colocar ordem na casa. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), todos os efeitos dos decretos relacionados ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e determinou que os dois lados se sentem para conversar. Literalmente.

A decisão do ministro também convoca uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo, marcada para o próximo dia 15 de julho, no plenário do STF, em Brasília. Até lá, vale a trégua: nada de aumento, nada de revogação, e muito menos medidas unilaterais. Moraes quer diálogo e justificativas formais dos envolvidos. E quer agora.


💸 Afinal, o que é IOF?

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal cobrado em diversas transações financeiras como empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e uso do cartão de crédito internacional. Em resumo: ele incide sempre que você movimenta dinheiro em certas operações. A alíquota varia de acordo com o tipo de operação, e qualquer mudança nesse imposto tem impacto direto no bolso da população e nas atividades econômicas do país.


Como começou essa confusão toda?

Tudo começou quando o Governo Lula publicou dois decretos (nº 12.112/2024 e nº 12.113/2024), que aumentavam a alíquota do IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas, com a justificativa de compensar perdas de arrecadação após o perdão de dívidas de igrejas aprovado pelo Congresso.

O Congresso, por sua vez, não gostou da jogada e reagiu rapidamente: publicou o Decreto Legislativo nº 36/2024, que sustava os efeitos da medida do governo federal. Na prática, a Câmara e o Senado derrubaram o aumento do IOF, alegando que o Executivo estava ferindo o princípio da legalidade tributária.

A briga virou uma guerra institucional, com ações no Supremo tanto por parte do Congresso quanto do próprio Planalto.


⚖️ O que o STF decidiu?

Diante do impasse, Alexandre de Moraes decidiu suspender os efeitos de todos os decretos, tanto os do Governo quanto o do Congresso. Ele também deu um prazo de cinco dias úteis para que ambas as partes enviem explicações formais ao STF, justificando suas decisões.

A audiência de conciliação será uma tentativa de “DR institucional”, nas palavras dos bastidores de Brasília. O recado foi claro: senta aí, explica direitinho, e chega de patifaria tributária.


📅 E agora?

Até a audiência, nenhuma medida sobre o IOF pode ser aplicada. As alíquotas voltam ao patamar anterior aos decretos. O futuro do imposto, e da relação entre os Poderes, depende do que será discutido e acordado diante do Supremo.

💬 E o que dizem os internautas?

Nas redes sociais, o público não perdoou. Enquanto uns ironizaram o “vai e vem” do imposto com memes e gifs de DR, outros criticaram a instabilidade e a guerra de egos entre os Poderes. “No fim das contas, quem paga essa conta somos nós”, escreveu um usuário. Muitos elogiaram a decisão do STF por suspender a cobrança, mas também cobraram mais responsabilidade e menos politicagem de Brasília. O sentimento geral? Cansados da novela tributária e atentos a cada novo capítulo.

Araguatins: Bebê de 3 anos morre afogado em acampamento familiar

Uma criança de três anos morreu afogada na tarde desta quinta-feira (3), na Praia de São Raimundo, localizada no povoado que leva o mesmo nome, a cerca de 10 km de Araguatins, no Bico do Papagaio. A família da vítima estava acampada no local no momento do incidente.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 15h pelo pai do menino, que relatou o desaparecimento do filho nas águas do rio. Antes mesmo da chegada dos bombeiros, familiares iniciaram as buscas por conta própria e localizaram o corpo da criança cerca de uma hora após o afogamento.

A criança foi retirada da água e colocada deitada em uma cama improvisada no acampamento, mas já não apresentava sinais vitais.

O corpo foi levado até a embarcação dos bombeiros e, em seguida, entregue às equipes do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil e da Perícia, no cais do porto de Araguatins.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por Daiane Silva | Foto: Divulgação

“Não monta em cavalo arriado dos outros”, diz ex-governador Carlesse sobre curso de Medicina em Augustinópolis

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Em vídeo, Mauro Carlesse acusa pré-candidato da região de tentar assumir mérito pela implantação do curso de Medicina no Bico do Papagaio

2025 e o clima político no Tocantins já começou a esquentar. Pré-candidatos se movimentam nos bastidores, discursos se afiam e as alfinetadas públicas já ganharam as redes sociais. De um lado, o ex-governador Mauro Carlesse, que tenta retornar ao Palácio Araguaia como pré-candidato ao governo. Do outro, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), atual presidente da Assembleia Legislativa e nome apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa, que se despede do mandato. Um vídeo recente divulgado nas redes sociais pelo ex-governador Mauro Carlesse causou repercussão ao colocar em xeque a atuação do deputado estadual Amélio Cayres na criação do curso de Medicina da Unitins em Augustinópolis, no Bico do Papagaio.

Na gravação, Carlesse afirma que foi ele quem viabilizou a chegada do curso ao município e acusa um “candidato a governador”, sem mencionar nomes, de estar tentando assumir o crédito por uma conquista que, segundo ele, não lhe pertence.

“Eu estava vendo um vídeo de um candidato a governador dizendo que levou a universidade de Medicina pra Augustinópolis. Eu vou dizer pra ele que ele tá mentindo. Quem levou a universidade pra Augustinópolis fui eu, Carlesse, e com muito esforço”, afirmou.

O ex-governador ainda alegou que, durante sua gestão, convocou os deputados estaduais a colaborarem com emendas para viabilizar o projeto, e criticou o parlamentar citado por, segundo ele, “nunca ter mexido uma palha” pela iniciativa.

“Muito ao contrário. Ele nunca disse em público que ia trazer a universidade pra cá”, completou.

Apesar das críticas feitas por Carlesse, vídeos antigos de entrevistas com Amélio Cayres mostram que o deputado reconheceu publicamente o papel do então governador na concretização do curso. Em fala registrada na época da implantação, Amélio comentou:

“Independentemente da situação política, o ex-governador Mauro Carlesse contribuiu. E eu devo isso a ele também. A gente tem que reconhecer o que o cidadão fez.”

Na mesma entrevista, o deputado narra os bastidores da mobilização pela criação do curso e revela que buscou alternativas junto à UnirG, enfrentando barreiras políticas, até que a proposta fosse viabilizada de forma gratuita pela Unitins:

“Foi um sonho, um privilégio. No Tocantins, era a primeira região a instalar o curso de Medicina gratuito pela Unitins. Hoje, o Bico-Papagaio tem a primeira faculdade gratuita de Medicina do estado.”

Segundo ele, houve um esforço coletivo, com o apoio de outros parlamentares, mas também um contexto de disputas institucionais e políticas:

“Criou-se um ciúme político entre o ex-governador e o então gestor da UnirG. Propus levar pela Unitins, e o governador, ao consultar a Casa Civil, sinalizou que era possível. A partir daí, fizemos o compromisso.”

Coletivo SOMOS: Um semestre de mandato coletivo marcado por inclusão, equidade e sustentabilidade em Palmas

O Coletivo SOMOS, primeiro mandato coletivo da região Norte do país, completou o primeiro semestre de atuação na Câmara Municipal de Palmas com uma agenda marcada por propostas legislativas, articulação comunitária e presença ativa em debates sobre inclusão, direitos humanos e sustentabilidade. Formado pelos vereadores Alexandre Peara, Ayrton Lopes, Elba Bruno, Luciely Oliveira e pela porta-voz Thamires Lima, o Coletivo tem apostado em uma atuação plural e participativa para fortalecer a democracia local.

Entre os projetos de lei apresentados no período, estão o PL 10/2025, que propõe a inclusão dos Festejos de Iemanjá no calendário cultural oficial de Palmas, reconhecendo e valorizando a tradição afro-brasileira; o PL 11/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia; o PL 12/2025, que cria uma política pública de prevenção ao suicídio com foco na população LGBTQIA+; o PL 13/2025, que busca a inclusão da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial da cidade; o PL 18/2025, que institui programa municipal de apoio e capacitação para mães solo em situação de vulnerabilidade; e o PL 22/2025, que prevê a criação de hortas comunitárias em áreas periféricas, em parceria com associações locais.

Já os projetos aprovados destacam-se o PL 06/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais; o PL 08/2025 que declara a utilidade pública municipal da Associação de Capoeira Carta de ABC;

Nos requerimentos protocolados, o Coletivo destacou demandas por mais inclusão e sustentabilidade. O REQ 31/2025 sugere a criação do programa “Gente que Consome Consciente”, com foco na redução do uso de copos plásticos na Câmara; o REQ 34/2025 pede ampliação da frota de ônibus e redução dos intervalos, além de medidas de acessibilidade no transporte coletivo; o REQ 35/2025 solicita a efetivação da Lei de Gestão Democrática nas escolas municipais; o REQ 38/2025 propõe a criação de um bosque comunitário no setor Flamboyant 1; o REQ 41/2025 pede estudo para contratação de intérprete de Libras na Câmara; o REQ 45/2025 solicita levantamento da presença feminina em cargos de chefia na administração pública; e o REQ 48/2025 sugere a destinação de espaço público para exposições de artistas LGBTQIA+ locais.

A agenda comunitária do mandato coletivo incluiu audiências e encontros que ampliaram o diálogo com a sociedade. Entre eles, destacam-se a audiência pública sobre transporte acessível, com a participação de pessoas com deficiência e especialistas; o encontro “Escola Democrática”, realizado em unidades municipais de ensino para debater gestão participativa com a comunidade escolar; e o workshop de hortas urbanas, que reuniu moradores do Taquaralto para formação prática. O Coletivo também promoveu uma audiência aberta sobre políticas públicas LGBTQIA+, que reuniu ONGs, coletivos juvenis e membros da comunidade para discutir demandas prioritárias.

Os vereadores marcaram presença em eventos alinhados às suas pautas, como o Seminário Regional de Direitos Humanos, que abordou políticas de acolhimento a refugiados e migrantes; o Fórum Estadual das Mulheres, voltado ao enfrentamento à violência de gênero; e rodas de conversa onde dialogaram sobre representatividade na política.

Para Alexandre Peara, “nosso pleito por mais ônibus e equipamentos culturais busca eliminar barreiras ao pleno exercício da cidadania”. Já Ayrton Lopes ressaltou que “o Dia Municipal contra a LGBTfobia e nossa política de prevenção ao suicídio são olhares concretos contra a exclusão e o silêncio”. Elba Bruno destacou o impacto social das hortas urbanas: “A horta no Flamboyant e em outras regiões demonstra que sustentabilidade também é fortalecer a autonomia das famílias”. Luciely Oliveira frisou o compromisso com o bem-estar animal: “Estamos fortalecendo o diálogo com as autoridades e protetores independentes para ampliar as políticas públicas de proteção e combate aos maus-tratos aos animais em Palmas”. A porta-voz Thamires Lima sintetizou o espírito coletivo do mandato: “Somos seis vozes, uma atuação única. Nos unimos para ampliar a diversidade da Câmara e mostrar que é possível fazer política com senso comunitário” finaliza.

Foto: Isadora Fontes

Texto: Julia Varajão

Projeto que institui Programa CNH Cidadã é aprovado na Aleto

O Programa CNH Cidadã, que possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação e é destinado a pessoas de baixa renda, será instituído no Tocantins. Proposto pelo Governo do Estado, o benefício foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 2.

Devem ser beneficiadas com a gratuidade integral na emissão do documento, pessoas que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade social. A lei representa uma conquista para os tocantinenses, pois promove a inclusão social, reduz as desigualdades e amplia as oportunidades no mercado de trabalho.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 07/2025, o Governo pode seguir com as etapas do programa, que estabelece cobertura de todas as taxas e etapas – como os exames físico, mental e psicológico – na emissão da CNH, bem como os cursos teórico e prático, além das provas de direção veicular nas categorias A, B (ou AB), C, D e E. Pelo texto, as despesas com o processo de habilitação para os beneficiados do programa correrão por meio de dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Estadual do Trânsido do Tocantins (Detran/TO).

Os interessados em obter o benefício e que se enquadram nos grupos sociais – como os inscritos no CadÚnico, estudantes da rede pública, trabalhadores rurais, desempregados, egressos do sistema prisional, com idade entre 18 e 49 anos – devem ficar atentos às próximas ações do Governo, como a sanção da lei e a publicação de edital pelo Detran/TO, previsto para agosto, com informações sobre as regras de participação, datas e número de vagas.

Relevância
Durante o processo de tramitação do projeto nas Comissões de Finanças e de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, os deputados comentaram sobre a relevância do programa e seu alcance social.

O deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e autor de propostas anteriores para a criação do programa de CNH gratuita, afirmou que a habilitação gratuita é um avanço para a inclusão social, sendo fundamental para que jovens possam acessar empregos e atividades que dependem de locomoção.

Jorge Frederico, presidente da Comissão de Administração da Casa de Leis, afirmou que a CNH Cidadã vai transformar vidas, garantindo acesso ao trabalho e mais dignidade a famílias em vulnerabilidade.

Já o parlamentar Professor Júnior Geo (PSDB) enfatizou que o programa precisa ter transparência nos critérios de seleção, devendo também ter abrangência estadual para contemplar todas as regiões do Tocantins. O deputado ressaltou que a CNH Cidadã tem potencial para reduzir o desemprego entre jovens.

Lei federal
Os inscritos no CadÚnico também podem comemorar novas oportunidades decorrentes da lei sancionada pelo Governo Federal no último dia 30 de junho – a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao custeio da Carteira de Habilitação Nacional para pessoas de baixa renda.

A nova lei surgiu de um projeto (PL nº 3.965/2021) da Câmara dos Deputados. Com tramitação no Senado Federal e na Câmara, o texto foi aprovado em dezembro do ano passado.

Essa lei não interfere na autonomia dos entes federados, que executam políticas públicas próprias. Ela se limita a viabilizar o financiamento do programa. A iniciativa do Governo Federal visa cobrir as despesas e taxas do processo de habilitação dos beneficiários inscritos no CadÚnico.

Antes, a lei previa a destinação dos recursos arrecadados com multas apenas para o custeio de sinalização e renovação de frota. Agora, além da habilitação gratuita, a lei sancionada estabelece que os órgãos de trânsito poderão realizar a transferência de veículos através de meios eletrônicos. Na transferência, o contrato de compra e venda deve possuir assinatura eletrônica de ambas as partes. A vistoria de transferência também poderá ser feita em formato eletrônico.

Por Asscom | Foto: Reprodução

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