A Polícia Civil do Tocantins finalizou as investigações sobre um caso de violência sexual contra uma criança de 10 anos, ocorrido na região norte do estado e que resultou na gravidez da vítima. Ao concluir o inquérito, o principal suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, enquanto a mãe da criança também passou a responder pelo caso por omissão.
As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (16), durante coletiva realizada na Delegacia Regional de Araguaína. A investigação foi conduzida pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
Segundo a apuração policial, o suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., foi formalmente indiciado com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. Durante o andamento do inquérito, ele teve a prisão preventiva decretada e permanece detido.
Já a mãe da criança também foi indiciada por omissão penalmente relevante. Conforme a investigação, ela teria deixado de adotar providências necessárias para proteger a filha, mesmo diante de sinais de que a menor poderia estar sendo vítima de violência.
Denúncia e investigação
O caso começou a ser apurado após uma denúncia encaminhada ao Disque 100, serviço nacional de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. A informação foi repassada ao Conselho Tutelar, indicando que a criança estaria grávida.
A partir da comunicação, a Polícia Civil iniciou a investigação. Após a confirmação da gestação da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de DNA para identificar o responsável.
O laudo produzido pelo Laboratório de Genética Forense foi decisivo para a conclusão do caso. O exame descartou outros suspeitos e apontou, com alta probabilidade estatística, que o homem investigado é o pai biológico do feto.
Encaminhamento do caso
Com a coleta de provas e depoimentos, a autoridade policial concluiu pelo indiciamento do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. No mesmo relatório, também foi apontada responsabilidade da mãe da vítima pela falta de medidas de proteção.
O inquérito já foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário. Agora, o Ministério Público deverá analisar o caso e decidir sobre a apresentação de denúncia à Justiça.
