Por Daiane Silva | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Em sessão conjunta realizada no dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que trata da regulamentação da energia eólica offshore. A decisão permite a manutenção de dispositivos que, segundo entidades do setor elétrico, podem gerar um impacto de até R$ 197 bilhões até 2050, com possível aumento médio de 3% nas tarifas de energia.
O veto presidencial se referia a artigos incluídos durante a tramitação do projeto, conhecidos como “jabutis”, que concedem subsídios a segmentos específicos do setor elétrico, como pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas. O governo federal justificou o veto com base no princípio da modicidade tarifária, alegando que os dispositivos aumentariam os custos para os consumidores.
Todos os deputados federais e dois senadores do Tocantins votaram pela derrubada do veto. Veja como cada parlamentar tocantinense votou:
Deputados federais:
- Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – Votou pela derrubada do veto
- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO BRASIL) – Votou pela derrubada do veto
- Eli Borges (PL) – Votou pela derrubada do veto
- Filipe Martins (PL) – Votou pela derrubada do veto
- Lázaro Botelho (PP) – Votou pela derrubada do veto
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS) – Votou pela derrubada do veto
- Vicentinho Júnior (PP) – Votou pela derrubada do veto
Senadores:
- Eduardo Gomes (PL) – Votou pela derrubada do veto
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO) – Votou pela derrubada do veto
- Irajá (PSD) – Não votou
Segundo estimativa da consultoria PSR, encomendada por entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace Energia, o impacto financeiro acumulado com a manutenção dos dispositivos pode atingir R$ 7,5 bilhões por ano até 2050.
Confira na íntegra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguido dos votos dos parlamentares.
