Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego resgatou 49 trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Benedito Leite, a 522 km de São Luís. A ação aconteceu entre os dias 26 de maio e 6 de junho, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (15).
De acordo com os agentes, os trabalhadores estavam submetidos a jornadas exaustivas, alojados em condições precárias e atuavam, principalmente, em uma carvoaria instalada na propriedade. O local não oferecia estruturas mínimas de higiene, segurança ou dignidade.
Os responsáveis pela fazenda já foram identificados e deverão pagar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores. A Polícia Federal informou que um inquérito será instaurado para apurar o caso. Os investigados podem responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro.
📊 Queda no número de resgates no país: mais de 1,6 mil libertações em 2024
Dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que, no último ano, 1.622 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em áreas rurais brasileiras. O número representa uma redução de 39% em relação a 2023, quando foram registrados 2.663 resgates, o maior número da última década.
A queda, segundo a CPT, está relacionada à greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) iniciada em março de 2024, devido ao sucateamento da categoria e à luta por melhores condições de trabalho.
Mesmo com a redução, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 37 ocorrências e 479 trabalhadores resgatados, seguido por São Paulo (357 resgatados), Mato Grosso do Sul (124), Amazonas (103), Espírito Santo e Goiás (83 cada), e Maranhão, com 82 trabalhadores libertados em 10 ações.
🔎 Atividades com mais casos
As principais atividades envolvidas nos resgates foram:
Produção de café – 237 trabalhadores libertados em MG, ES e BA;
Lavoura de cebola – 194 resgates, principalmente em SP e MG;
Pecuária – 137 trabalhadores resgatados, com destaque para o Centro-Oeste.
Outras atividades como mineração, produção de etanol, desmatamento ilegal, garimpo e lavoura de uva e maçã também figuram entre os principais cenários de exploração.
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