Por Daiane Silva | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca audiência entre os Poderes para resolver o impasse
A disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional virou um verdadeiro jogo de empurra e o Supremo Tribunal Federal decidiu colocar ordem na casa. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), todos os efeitos dos decretos relacionados ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e determinou que os dois lados se sentem para conversar. Literalmente.
A decisão do ministro também convoca uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo, marcada para o próximo dia 15 de julho, no plenário do STF, em Brasília. Até lá, vale a trégua: nada de aumento, nada de revogação, e muito menos medidas unilaterais. Moraes quer diálogo e justificativas formais dos envolvidos. E quer agora.
💸 Afinal, o que é IOF?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal cobrado em diversas transações financeiras como empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e uso do cartão de crédito internacional. Em resumo: ele incide sempre que você movimenta dinheiro em certas operações. A alíquota varia de acordo com o tipo de operação, e qualquer mudança nesse imposto tem impacto direto no bolso da população e nas atividades econômicas do país.
Como começou essa confusão toda?
Tudo começou quando o Governo Lula publicou dois decretos (nº 12.112/2024 e nº 12.113/2024), que aumentavam a alíquota do IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas, com a justificativa de compensar perdas de arrecadação após o perdão de dívidas de igrejas aprovado pelo Congresso.
O Congresso, por sua vez, não gostou da jogada e reagiu rapidamente: publicou o Decreto Legislativo nº 36/2024, que sustava os efeitos da medida do governo federal. Na prática, a Câmara e o Senado derrubaram o aumento do IOF, alegando que o Executivo estava ferindo o princípio da legalidade tributária.
A briga virou uma guerra institucional, com ações no Supremo tanto por parte do Congresso quanto do próprio Planalto.
⚖️ O que o STF decidiu?
Diante do impasse, Alexandre de Moraes decidiu suspender os efeitos de todos os decretos, tanto os do Governo quanto o do Congresso. Ele também deu um prazo de cinco dias úteis para que ambas as partes enviem explicações formais ao STF, justificando suas decisões.
A audiência de conciliação será uma tentativa de “DR institucional”, nas palavras dos bastidores de Brasília. O recado foi claro: senta aí, explica direitinho, e chega de patifaria tributária.
📅 E agora?
Até a audiência, nenhuma medida sobre o IOF pode ser aplicada. As alíquotas voltam ao patamar anterior aos decretos. O futuro do imposto, e da relação entre os Poderes, depende do que será discutido e acordado diante do Supremo.
💬 E o que dizem os internautas?
Nas redes sociais, o público não perdoou. Enquanto uns ironizaram o “vai e vem” do imposto com memes e gifs de DR, outros criticaram a instabilidade e a guerra de egos entre os Poderes. “No fim das contas, quem paga essa conta somos nós”, escreveu um usuário. Muitos elogiaram a decisão do STF por suspender a cobrança, mas também cobraram mais responsabilidade e menos politicagem de Brasília. O sentimento geral? Cansados da novela tributária e atentos a cada novo capítulo.