Com o tema “Conciliar é legal”, o Poder Judiciário do Tocantins participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 7 de novembro. Neste período, estão previstas 3.361 audiências em todas as 36 comarcas do estado, com o objetivo de estimular o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
Mesmo com as audiências sendo realizadas de forma virtual, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) permanecerão abertos para atendimentos e esclarecimentos ao público. A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), sob a direção da juíza Silvana Maria Parfieniuk.
Segundo a magistrada, a conciliação representa uma alternativa mais rápida e satisfatória para as partes envolvidas.
“Quando as pessoas chegam a um entendimento por conta própria, o resultado costuma ser mais justo e duradouro do que aquele imposto por uma sentença”, destacou Silvana.
Todos os acordos firmados durante as audiências têm validade judicial, sendo homologados por magistrados e magistradas. Além de desafogar o sistema de justiça, o método contribui para soluções mais ágeis e eficazes.
Em 2024, o Tocantins contabilizou 5.054 atendimentos, 1.642 audiências e 428 acordos, movimentando aproximadamente R$ 5 milhões em valores conciliados durante a Semana Nacional da Conciliação.
Criada em 2006, a iniciativa faz parte da política nacional do CNJ para o tratamento adequado dos conflitos, conforme a Resolução nº 125/2010. Todos os anos, tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais unem esforços para selecionar processos com potencial de acordo e convidar as partes a participar.
Além dos casos previamente selecionados, qualquer cidadão pode solicitar a inclusão de um processo na pauta, desde que procure o tribunal com antecedência.
Número de audiências por comarca
Araguaína: 726
Araguatins: 290
Gurupi: 578
Palmas: 740
Paraíso: 300
Demais comarcas: entre 14 e 135 audiências cada
A expectativa é de que a edição deste ano repita, e até supere, os resultados anteriores, reforçando o compromisso do Judiciário tocantinense com a cultura da paz e da conciliação.