No último dia 11 de dezembro, a RFB – Receita Federal do Brasil com apoio do contador Leonardo Soares e parcerias dos municípios, implantou o PAV – Ponto de Atendimento Virtual, nas cidades de Araguatins e Buriti do Tocantins, no extremo norte do Tocantins, região do Bico do Papagaio. Projeto que disponibilizará ao cidadão, serviços como: CPF (inscrição, regularização, alteração), pesquisa de situação fiscal, informações sobre ITR e Imposto de Renda da Pessoa Física, entre outros.
O PAV teve início em 2020 e é um projeto de iniciativa da Receita Federal do Brasil com parceria de municípios por meio de assinatura de um “Acordo de Cooperação” que busca oferecer atendimento para cidadãos de sua cidade e região, totalmente gratuito, sem que o cidadão precise se deslocar até as agências da Receita Federal ou em outros pontos de atendimento.
Para o Dr Marco Antônio Godinho Chefe da Receita Federal de Araguaína/TO – “Não são todos os prefeitos que abraçam essa causa, mas vocês abraçaram e isso mostra o engajamento que vocês prefeitos têm com as causas sociais e preocupação com a sociedade. Mostra que são gestões preocupadas com o povo, com os benefícios que vão trazer para a sociedade e são preocupados com a arrecadação que trará para o município. É uma atitude muito bonita e importante para o povo do município. A comunidade tem que comemorar e celebrar, pois, estão trazendo um órgão de magnitude, de respeito e expressão no Brasil. O PAV é um projeto ganha, ganha. Ganham todos os envolvidos no projeto, ganha a Receita Federal que não vai precisar atender o contribuinte presencialmente, ganha o cidadão que não precisará ir até à unidade da Receita para atendimento presencial, economizando dinheiro e tempo, também ganha o município que cumpre com sua função social, e indiretamente traz benefícios financeiros para o município, pois vêm pessoas de outras cidades para buscar o serviço e isso gira a economia local. O mais importante é a inclusão social do cidadão para que seja reconhecido pelo Estado, têm muita gente que não tem o CPF (cadastro pessoa física), a partir do momento em que o contribuinte seja registrado no órgão competente ele consegue ser enxergado pelos órgãos estatais, assim adquire direitos e deveres. Agradeço também o apoio do parceiro contador Leonardo Soares por toda parceria e apoio nesse projeto de implantação dos PAV’s nos municípios do Tocantins, principalmente localizados no Bico do Papagaio. Seu trabalho incansável de intermediação entre os prefeitos e a Receita Federal tem sido fundamental para que esse projeto se torne realidade nos municípios tocantinenses.”
“Foi muito importante para mim, participar e apoiar a implantação desse grande projeto da Receita Federal em parcerias com os municípios. O Ponto de Atendimento virtual é um projeto excelente para nossa comunidade, principalmente aquelas pessoas mais carentes e sem condições de procurar um atendimento desse órgão em suas unidades. Com esse serviço, fará sem dúvidas uma grande diferença na vida de muitos, a cidade e região ganhou muito. Gratidão Dr Marco Antônio de Oliveira Godinho em nome da Receita Federal pela parceria, por trazer esse grande projeto para nossas cidades e que ajudará muitas pessoas, sua dedicação, compromisso e empenho em trazer esse projeto, tem mudado a vida de muitos pessoas que necessitam dos serviços desse órgão, minha admiração e respeito. Parabéns ao prefeito Aquiles da Areia, prefeita Lucilene Gomes de Brito e toda equipe da gestão por apoiar sempre os bons projetos e ações para a comunidade, conte sempre comigo.” disse Leonardo Soares.
Fizeram a inauguração pela Receita Federal, o Chefe da Receita Federal do Brasil de Araguaína/TO Dr Marco Antônio de Oliveira Godinho que representou o Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Tocantins, Dr Ricardo Wagner M Gomes da EQPAV – Equipe Regional do PAV e contador Leonardo Soares.
A inauguração do PAV em Araguatins ocorreu na Rua 7 de Setembro, s/n, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, a de Buriti do Tocantins ocorreu na Rua Novo Horizonte, 100, Centro, no prédio da Prefeitura Municipal, local onde ambos atenderão a comunidade.
Em Araguatins, participaram o Secretário Municipal de Administração Dr. Antônio Edson representando o Prefeito de Araguatins, Sr° Aquiles da Areia; participaram ainda o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Miguel do Cajueiro e Vereadores; o Chefe de Núcleo Procon Araguatins, Sr° Jazi Antunes Teixeira; o Conselheiro do CRF – Conselho Regional de Farmácia, Farmacêutico Dr Fagner Luz; Dr Paulo Sérgio Promotor de Justiça de Araguatins, secretários, contadores, secretários e pessoas da comunidade.
Em Buriti do Tocantins, participaram a Srª Prefeita Lucilene Gomes de Brito, secretários, diretores e equipe administrativa, o presidente da câmara municipal de vereadores, José de Arimatéia e vereadores; a escrivã da Polícia Civil de Buriti, Dra Alessandral Pereira Costa, representando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – CIADSETA de Buriti do Tocantins, Pb. Raimundo Pereira.
Como funciona o PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal?
O objetivo do PAV é aumentar a capacidade de atendimento local da Receita Federal; disponibilizar nas prefeituras, o acesso a várias opções de serviços e facilitar o acesso dos contribuintes. No PAV há atendimentos de diversos serviços como: regularização, alteração e inscrição de CPF, orientações sobre Imposto de Renda, ITR (Imposto Territorial Rural), construção civil, pesquisa de situação fiscal e cadastral dos contribuintes entre outros.
O serviço é realizado por um funcionário do munícipio oferece acesso ao contribuinte a vários serviços da Receita Federal do Brasil, seja auxiliando-o no atendimento direto no sistema, seja formalizando a demanda e encaminhando para a equipe da RFB através da recepção e digitalização de documentos ou via Portal e-CAC. O resultado da análise dos serviços e processos resolvidos, retornam ao PAV para que o cidadão tenha ciência. Os serviços são exclusivamente por meio digital.
Local e horário de funcionamento:
Em Araguatins o PAV funciona na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, das 07h30min as 13h30min de segunda a sexta no prédio da Prefeitura Municipal.
Em Buriti do Tocantins o PAV, funciona na Rua Novo Horizonte, 100, Centro, das 08h as 12h e das 14h as 18h de segunda a sexta prédio da Prefeitura Municipal.
