A Prefeitura de Esperantina, sob a nova gestão de Maria Antônia Rodrigues, conhecida como Tota do Francimar, decretou estado de calamidade pública financeira por 90 dias. A medida foi anunciada inicialmente pelo portal Gazeta do Cerrado.
A decisão foi tomada após um levantamento preliminar apontar que a cidade está endividada em R$ 31,2 milhões. As dívidas incluem obrigações previdenciárias (INSS), salários atrasados de novembro e dezembro de 2024 e o 13º salário dos servidores.
Com o decreto, todos os pagamentos de despesas referentes ao exercício de 2024 e anos anteriores ficam suspensos temporariamente, exceto os relacionados a serviços essenciais que comprovem a entrega de produtos ou a prestação de serviços. O levantamento também revela que o montante da dívida pode aumentar à medida que novas irregularidades financeiras e administrativas da gestão anterior sejam identificadas, comprometendo a execução orçamentária e a continuidade dos serviços públicos.
Além disso, a crise financeira foi agravada pela zeragem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de janeiro, a principal fonte de receita para custeio das despesas do município.
A nova administração anunciou uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise, incluindo:
- Contingenciamento de despesas e limitação de novos empenhos;
- Revisão de contratos e formas de pagamento para garantir a continuidade dos serviços;
- Avaliação da necessidade de manutenção dos contratos vigentes;
- Verificação da regularidade das fontes de pagamento em convênios e instrumentos firmados;
- Redução de aluguéis de imóveis com base em estudos técnicos;
- Análise da legitimidade dos empenhos processados;
- Intensificação da cobrança de dívidas ativas do município.
A gestão de Tota do Francimar terá o desafio de reorganizar as finanças públicas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais para a população de Esperantina.
